"Não é a prisão após segunda instância que resolve esses problemas (de criminalidade), que é panaceia para resolver a impunidade, evitar prática de crimes ou impedir o cumprimento da lei penal – Dias Toffoli, presidente do STF

 

Depois de cinco sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por seis votos a cinco, a execução da prisão após condenação em segunda instância. Com isso, a Corte retrocedeu ao entendimento que vigorou entre 2009 e 2016, impondo um retrocesso no combate à corrupção e um duro revés à Operação Lava-Jato. Pelo menos 38 réus investigados pela força-tarefa devem ser liberados, de acordo com levantamento do Ministério Público Federal do Paraná. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de condenados  que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau. Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia reportagem na página ao lado).

Além do petista, milhares de presos devem ser soltos para aguardar recursos ao STJ e ao STF. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados. Entre os condenados na Lava-Jato que podem ser liberados em razão do entendimento do Supremo estão o ex-ministro José Dirceu, condenado a oito anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras; o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Em nota publicada logo após o julgamento, a força-tarefa da Lava-Jato declarou que o entendimento do STF prejudica o combate à corrupção e favorece a impunidade. “A decisão do Supremo deve ser respeitada, mas, como todo ato judicial, pode ser objeto de debate e discussão. Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”, destacou um trecho do texto.

Procuradores da Lava-Jato lembraram que a grande quantidade de recursos possíveis no sistema jurídico brasileiro resulta, inclusive, na prescrição de crimes. “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decisão impactará os resultados de seu trabalho, a força-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que atua”, emendou a nota.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, lamentou o desfecho do julgamento. “Reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica”, ressaltou.

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo, afirmou que os trabalhos relacionados à operação vão continuar normalmente na Corte. “Não creio que seja suficiente apenas culpar o sistema de processo penal pelas circunstâncias suscitadas neste julgamento. A relatoria dessa operação vai continuar a fazer o que tem de fazer, que é promover a responsabilização, quando for o caso, e a absolvição, quando for o caso.”

Toffoli
O ministro Dias Toffoli, que desempatou o placar, rebateu críticas de que a medida vai gerar impunidade e destacou que cada magistrado deve avaliar a situação do preso quando receber o pedido de liberdade. “No Brasil, mais de 300 mil pessoas estão presas por condenação em primeira instância. E continuarão presas, pois são pessoas perigosas”, disse o presidente da Corte, defendendo que condenados sejam presos logo após julgamento no Tribunal do Júri, que atua em casos de crimes hediondos, ou seja, dolosos contra a vida. Esse assunto ainda será analisado pelo plenário do Supremo.

Votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os contrários à detenção antes de apresentar todos os recursos possíveis foram Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além de Toffoli.

Após o resultado, apoiadores do ex-presidente Lula que estavam na Praça dos Três Poderes soltaram fogos de artifício, e o barulho pôde ser ouvido dentro do tribunal. A Polícia Militar reforçou a segurança.

Respeito
No julgamento, a ministra Cármen Lúcia pediu que visões contrárias sejam respeitadas. “Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo”, frisou. Ela declarou que conhece os problemas do sistema penal do país, mas que a precariedade não pode servir como fundamento para não aplicar a lei. De acordo com a magistrada, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância aumenta a impunidade. “Se não se tem a certeza de que a pena será imposta, de que será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou pelo menos a crença na impunidade.”

O ministro Gilmar Mendes destacou que mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância, é possível anular a pena de uma pessoa condenada nas instâncias inferiores. “O STJ pode corrigir fatos sobre a culpabilidade do agente, alcançando, inclusive, a dosimetria da pena”, disse.

Saiba mais
Três ações
O julgamento encerrado ontem foi sobre o mérito de três ações, movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PCdoB e Patriota, que tratam sobre a execução antecipada de pena. As ações pediam que fosse confirmada a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o trânsito em julgado — quando todos os recursos jurídicos são esgotados — como necessário para estabelecer as condições da prisão. Esse dispositivo foi incluído pelo Congresso Nacional em 2011.

Mudança de posição
O julgamento de ontem marcou a segunda vez que Toffoli mudou de posição sobre o tema. Em fevereiro de 2016, ele admitiu a prisão após condenação em segunda instância. Depois, passou a defender uma solução intermediária — de se aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o presidente do Supremo votou pelo trânsito em julgado.

4.895
Número de presos que podem ser beneficiados pela decisão, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Contra a prisão
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Gilmar Mendes
Dias Toffoli

A favor da prisão
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Cármen Lúcia

» RENATO SOUZA    

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde de hoje o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Até o momento, quatro ministros votaram para manter o entendimento atual da Corte e permitir a prisão após julgamento em segundo grau de Justiça. Três ministros foram contra, e ainda faltam quatro votos. A sessão deve resultar na formação de maioria, para que o caso seja definido.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revisão do entendimento do STF resultaria na liberdade de 4.895 presos em todo o país. Entre os eventuais beneficiados está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão após condenação em segundo grau. Votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O voto de Toffoli é um dos mais aguardados. Ele já defendeu que a prisão ocorra a partir de condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, no mês passado afirmou que ainda não havia tomado uma decisão e que poderia mudar de opinião.

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo, minimizou os impactos de uma eventual mudança na jusrisprudência da Corte. “A eventual alteração do marco temporal para a execução provisória da pena não significa que, em lugar da execução provisória, quando for o caso, seja decretada a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (quando o réu representa riscos a investigação ou à sociedade). Então, não vejo esse efeito catastrófico que se indica”, disse o ministro.

Ainda de acordo com Fachin, mesmo que o Supremo derrube a prisão em segunda instância, isso não aumentaria a sensação de impunidade na população. “A rigor, o que contribui para a percepção de impunidade é o tempo demasiado entre o início e o fim do processo penal. Isso significa, portanto, que o processo penal deve ter um transcurso que atenda ao princípio constitucional da duração razoável. Esse é o grande desafio do Poder Judiciário brasileiro”, disse.

Fatos

Defensor da execução da pena em segundo grau de Justiça, Fachin lembrou que o mérito do caso, com a avaliação de culpa e a apresentação de provas, ocorre apenas na primeira fase do processo. “Acho que o correto é aplicar-se o que nós temos aplicado hoje. O STJ e o Supremo não reveem provas, não discutem mais o fato. Não cabe recurso especial para discutir matéria de fato. E o extraordinário só cabe se houver violação da Constituição”, completou Fachin.

Nos bastidores, os ministros já dão como certo que a prisão em segunda instância será proibida pelo Supremo. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que o resultado ainda pode ser diferente. “Eu acredito em milagres”, afirmou. Outro ministro, ouvido sob a condição de anonimato, declarou que não vê possibilidade de prevalecer a tese defendida anteriormente por Toffoli, para que o encarceramento ocorra após julgamento no STJ.

 

 

Bolsonaro e Guedes seguiram a pé do Palácio do Planalto para o Senado

O governo federal encaminhou, ontem, ao Congresso três propostas de emenda à Constituição (PECs) que, juntas, têm potencial de gerar um impacto econômico de R$ 670 bilhões. As medidas compõem o Plano Mais Brasil, um pacote de ações para direcionar os próximos passos da agenda econômica que “transformará o Estado brasileiro”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Uma das PECs é a do Pacto Federativo que, segundo estimativas, em 15 anos, repassará R$ 400 bilhões a estados e municípios. O segundo texto, denominado PEC Emergencial, prevê até R$ 50 bilhões para investimentos públicos em 10 anos. Já a PEC dos Fundos Públicos propõe usar R$ 220 bilhões, que estão parados em 248 fundos, para amortizar a dívida pública do país.

Guedes explicou que o envio de um plano extenso de reformas foi negociado com lideranças e presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “A razão de colocar tudo junto é que, apesar de os assuntos não estarem tão maduros, foi uma construção conjunta da agenda. O próprio fatiamento das propostas foi indicado e sugerido pelas lideranças políticas”, afirmou.

A maior e mais complexa PEC, a do Pacto Federativo, propõe mudanças no sentido de assegurar uma execução mais eficiente das políticas públicas. “É o primeiro governo, em 40 anos, que fala em descentralizar recursos e fortalecer a democracia”, disse Guedes, ao reforçar a necessidade investimentos em educação, saúde, segurança e saneamento.

A equipe econômica propõe que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios se encaixam nesse perfil.

De acordo com o último censo do IBGE, 1.253 (um a menos do que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos do que cinco mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais, mas, na visão do governo, não afetará o pleito. Conforme afirmou o assessor especial do ministro Guedes, Rafaelo Abritta, as cidades que serão incorporadas na medida só serão conhecidas, de fato, em 2023.

“Em 1º de julho de 2023, será feito o aferimento da sustentabilidade financeira do município”, afirmou Abritta. Os municípios que não atingirem o índice de receita não terão eleição municipal em 2024, podendo ser incorporados no ano seguinte. A PEC prevê a fusão de, no máximo, quatro municípios. Também fica definida uma nova restrição à criação de municípios: só poderá ocorrer mediante uma lei complementar.

Para promover a independência do gestor, o governo propõe que estados e municípios passem a receber toda a arrecadação do salário-educação. Dessa forma, eles podem definir o uso dos recursos, que vêm da contribuição social de 2,5% descontada sobre a folha de pagamentos de empresas. Hoje, esses valores são divididos com o governo federal.

Ao dar mais liberdade para os estados e municípios administrarem os próprios recursos, o governo também pretende impor mais responsabilidade a cada um deles. A União fica proibida de socorrer entes em dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026. Não precisará, também, dar crédito para o pagamento de precatórios.

O texto prevê, ainda, a criação de um Conselho Fiscal da República. Segundo Guedes, o colegiado se reunirá a cada três meses para monitorar as contas e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Já criamos cultura de estabilidade monetária, ainda que antes da lei de autonomia do Banco Central. No lado fiscal, aconteceu o inverso: não temos a cultura de responsabilidade fiscal, apesar da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisamos consolidar um novo marco institucional da nova ordem fiscal”, disse.

Gatilhos
Semelhante à PEC do Pacto Federativo, a proposta para emergência fiscal apresenta alguns pontos próprios, como a duração das travas automáticas por dois anos. O acionamento dos gatilhos ocorrerá quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em um ano. Além disso, dentro do montante economizado com as medidas, 25% do valor será destinado para projetos de infraestrutura.

Já a gestão dos recursos mínimos para saúde e educação, tanto da União quanto dos entes federativos, não sofrerá alteração. O que fica permitido é a realocação dos valores mínimos estabelecidos conjuntamente para as duas pastas. Ou seja, o gestor poderá escolher se, do total para saúde e educação, gastará mais em um ou em outro.

A terceira PEC apresentada muda a situação dos fundos públicos brasileiros. A ideia é liberar o dinheiro parado nessas contas para a amortização da dívida pública. Atualmente, existem 281 fundos públicos no Brasil, no entanto, somente 248 desses serão afetados. De acordo o texto, R$ 220 bilhões estão parados nessas contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades específicas.

Também fica prevista a extinção da maior parte dos fundos no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC. Os novos recursos arrecadados com os fundos serão aplicados prioritariamente nos programas de erradicação da pobreza e de reconstrução nacional.




Mais PECs
As medidas entregues ontem são apenas parte do pacotão da agenda econômica do governo pós-Previdência. O ministro afirmou que a transformação ocorrerá em diversas dimensões: tributária, administrativa e de descentralização de recursos. A busca, segundo ele, é transformar um Estado que gasta “muito e mal” em uma máquina eficiente e fraterna. Assim, até o fim do ano, ainda devem ser encaminhadas mais duas PECs: a reforma administrativa, que vai reorganizar o funcionalismo público, e a reforma tributária, que simplificará o sistema do país. A proposta que vai tratar da reestruturação do serviço público deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Já a de mudança de impostos será analisadas por uma comissão mista. Além disso, a equipe econômica promete o envio de um projeto de lei que definirá as regras para privatizações.

 

A professora conhecida entre os alunos pelas camisetas de super-heróis e pelos turbantes coloridos acorda cedo. O despertador do celular é programado para apitar todos os dias às 5h30. Quarenta e cinco minutos mais tarde, ela sai de casa, em Águas Claras, toma o ônibus entre 6h20 e 6h25 e, em 25 minutos, está na escola onde ensina história para crianças e adolescentes, em Taguatinga.

Aos 23 anos, Keilla Vila Flor vai e vem cotidianamente comprometida com uma ducação que vai além do que está nos livros didáticos. O combate ao racismo e a elevação da autoestima dos alunos, especialmente os negros, são lições tão importantes quanto o conteúdo programático. Dona de um levíssimo sotaque que mistura a Bahia e o Distrito Federal, ela começou a dar aulas há cinco anos. Tempo suficiente para conquistar a admiração dos estudantes e intervir de forma prática na luta contra o preconceito.

A historiadora lembra um episódio marcante, ocorrido este ano. Certa manhã, no primeiro horário de uma turma do 6º ano, uma garota negra se inspirou em uma colega branca e decidiu passar batom e colorir as pálpebras com uma leve sombra cor de rosa. Porém, mal pôs os pés na sala, ouviu risadas de alguns colegas, crianças entre 11 e 12 anos. A menina ficou visivelmente triste e tirou, com as mãos, a maquiagem que tinha feito com tanto cuidado, ali mesmo na escola.

Keilla interveio imediatamente. Após uma conversa sobre por que a atitude do grupo estava errada, os que riram foram orientados a ir até a frente da turma e pedir desculpas por magoar a colega. E, no dia seguinte, lá estava a professora, recebendo a turma com o cabelo arrumado e o rosto maquiado de forma semelhante aos da garota. Não houve mais episódios como esse na turma.

Trabalho cadenciado

Ela sabe que não mudará a realidade de um dia para o outro, mas não abre mão do papel de constante educadora. “É utópico achar que vamos ter uma conversa com os alunos sobre racialidade e eles nunca mais vão reproduzir o racismo. É um trabalho cadenciado, aos poucos”, diz, sentada no braço do sofá da sala dos professores.

No mesmo sofá, está Caio Henrique Carvalho, aluno de 14 anos do 8º ano do ensino fundamental. Neste ano, graças a Keilla, ele passou a gostar mais de história, embora sua matéria favorita continue sendo matemática, o que admite um pouco constrangido. A confissão, porém, não diminui em nada o olhar encantado da mestre enquanto o vê falar do que aprendeu nos debates sobre o tema racial ao longo do ano.

Caio é um adolescente negro que demonstra tristeza ao contar que presenciou racismo entre os colegas. “Às vezes, as pessoas falam no calor do momento, sem consciência de que estão falando algo preconceituoso. Mas, a partir do momento em que uma pessoa não gosta de uma brincadeira, já não é mais brincadeira, é preconceito ou bullying", ensina o menino.

A jovem professora, então, conta que a violência sofrida por crianças negras atualmente não é muito diferente da que ela viveu quando pequena. Filha de pai negro e mãe branca de olhos claros, Keilla cresceu ouvindo que seria mais bonita se fosse parecida com a mãe. No entanto, nasceu com a pele escura como a do pai, um homem alto e retinto, o que a fez passar por muitas situações de preconceito.

Olhar de desprezo

Um episódio da infância, vivido em Alagoinhas, cidade do interior da Bahia onde nasceu, segue presente na memória. Era feriado do Dia das Crianças. Ao lado de duas amigas, Keilla brincava com bonecas, vestida com o uniforme da pré-escola e com o cabelo dividido em duas tranças. Uma das coleguinhas era branca e a outra, negra. Foi então que uma mulher passou por elas, abaixou-se e tocou a cabeça da criança branca enquanto elogiava o cabelo.

“Depois, ela se voltou para mim e para minha outra amiga e nos olhou com desprezo. Tínhamos só 5 anos, mas, na mesma hora, percebi que aquela minha amiga tinha uma coisa que nós não tínhamos: a pele clara. Não sei como explicar, mas eu sabia que aquilo estava acontecendo por uma diferença racial”, conta.

É para construir um futuro em que cenas assim não ocorram mais que a professora trabalha. Além do colégio particular onde leciona, Keilla percorre escolas públicas e privadas do Distrito Federal, desde 2016, com uma palestra sobre a trajetória do povo negro no Brasil. Ela tem ainda uma intensa atuação na internet, sendo colunista da página Ativismo Negro, existente no Facebook e no Instagram.

Mesmo com a existência de leis que incentivam o ensino da história e da cultura afro-brasileira, ela lamenta que o conteúdo ainda seja muito pouco explorado nas salas de aulas. Abolida há 130 anos, diz, a escravidão — que trouxe ao Brasil de maneira forçada mais de 5 milhões de negros, tornando o país o principal centro do tráfico de pessoas das Américas — ainda deixa marcas na sociedade brasileira.

Por isso, Keilla gosta de enxergar, em cada um de seus alunos, uma nova oportunidade de construir uma escola e um país mais acolhedor. "Em todo primeiro dia de aula, eu digo para os alunos que estou falando com seres carregados de historicidade, que eles são importantes e têm o poder de mudar o mundo e a história."


"É utópico achar que vamos ter uma conversa com os alunos sobre racialidade e eles nunca mais vão reproduzir o racismo. É um trabalho cadenciado, aos poucos"
 

Especial
Para marcar o Mês da Consciência Negra, a série Histórias de consciência é publicada ao longo de novembro e presta homenagem a mulheres e homens negros que ajudam a construir uma Brasília justa, tolerante e plural. Todos os perfis deste especial e outras matérias sobre o tema podem ser lidos no site www.correiobraziliense.com.br/ historiasdeconsciencia.

 

 

 

 

 

Com a vitória sobre a Angola por 2 x 0, ontem, em Goiânia, gols de Talles Magno e Gabriel Veron, a Seleção Brasileira termina a fase de grupo do Mundial Sub-17 em primeiro no A e retornará a Brasília para disputar as oitavas de final, quarta-feira, às 20h, no Bezerrão. A arena tem laços de família com o dono da camisa 9 verde-amarela. Autor de um gol na vitória por 3 x 0 sobre a Nova Zelândia na última terça-feira , o centroavante Kaio Jorge, 17, brilhou no mesmo palco em que o pai dele atuou por cinco meses na temporada de 2001 com o uniforme do Gama.

Jorge Ramos, 41, passou pelo clube candango numa era dourada. O Gama disputava a Série A do Campeonato Brasileiro. Jorge Ramos dividiu o vestiário com o zagueiro Márcio Santos, campeão da Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e o goleiro Ronaldo Giovanelli, ídolo do Corinthians. O ex-atacante ficou apenas cinco meses no clube. Tempo suficiente para deixar o nome marcado na equipe devido a uma estreia convincente.

No primeiro jogo, Jorge Ramos marcou três gols na vitória contra o Juventude de Mato-Grosso, pela Copa-Centro Oeste. Também conquistou o Candangão e participou do início do Brasileirão. Durante a competição, sofreu contusão e não seguiu no Gama.

 

Reportagem do Correio em 2001 mostrava o desafio do pai de Kaio

 

 

Após 18 anos, Jorge Ramos voltou ao Gama e ao estádio Bezerrão. Desta vez, para sentar-se nas arquibancadas e torcer pelo filho — o atacante Kaio Jorge, camisa 9 da Seleção Sub-17. "Quando descobri que ele iria jogar o Mundial Sub-17 no Gama, eu falei: 'Você vai jogar em um estádio  onde eu fiz gols. Vamos ver se você balança as redes lá e ele até riu'. Para mim, está sendo um privilégio pisar aqui na cidade de novo. Agora, em busca de outro sonho realizado, que é ver o meu filho jogando”, comemora Jorge Ramos.

O gol do filho saiu. Henri lançou Veron pela direita, e o camisa 7 deu assistência para Kaio Jorge fazer seu primeiro gol na competição. "Ele falou muito bem do Gama, do time e da cidade. Fiquei muito feliz de ter feito gol no estádio em que ele jogou, sensação única, e espero fazer mais gols”, projeta Kaio, um dos trunfos do time para a etapa de mata-mata.

O reencontro com a antiga casa de Jorge Ramos rendeu outra surpresa: a estrutura. O ex-atacante elogiou o estádio e o centro de treinamento do atual campeão candango. “Está  totalmente diferente. Antes não existiam tantas arquibancadas ao redor, apenas uma. Agora, está mais bonito, padrão Fifa, coisa de primeiro mundo. O pessoal do Gama está de parabéns, e torço para que possam subir logo para a Série C e ir galgando divisões até chegar à A”, afirmou o patriarca da família.

"Quando descobri que ele (Kaio Jorge) iria jogar o Mundial Sub-17 no Gama, eu falei: 'Você vai jogar em um estádio onde eu fiz gols. Vamos ver se você balança as redes lá, e ele até riu'. Para mim, está sendo um privilégio pisar aqui na cidade de novo. Agora, em busca de outro sonho realizado, que é ver o meu filho jogando”

Jorge Ramos, ex-jogador do Gama, pai do centroavante Kaio Jorge da Seleção Sub-17

"Ele falou muito bem do Gama, do time e da cidade. Fiquei muito feliz de ter feito gol no estádio em que ele jogou, sensação única, e espero fazer mais"

Uma das consequências conhecidas do sarampo é o enfraquecimento do sistema imune. Mas especialistas não entendem completamente as causas do comprometimento das defesas naturais. Na tentativa de decifrar esse efeito, um grupo internacional de pesquisadores, divididos em dois grupos, analisou amostras sanguíneas de crianças antes e depois de elas serem infectadas pelo vírus da doença. Em ambos os trabalhos, os investigadores identificaram que o micro-organismo causa uma espécie de amnésia imunológica. A longo prazo, os glóbulos brancos vão diminuindo a ponto de o corpo esquecer a forma de lutar, fazendo com que sua defesa se torne semelhante à de um bebê. Os dados foram publicados nas revistas Science e Science Immunology.

Em pesquisas realizadas em 2015, cientistas constataram o quanto o sarampo é um vírus poderoso. Ele consegue suprimir o sistema imunológico das pessoas infectadas por dois a três anos, as tornando suscetíveis a outras doenças. O efeito foi descoberto por acaso, enquanto os pesquisadores buscavam testar a eficácia de uma nova tecnologia para a análise de vírus diversos. Foram analisadas amostras sanguíneas de 51 crianças não vacinadas antes e depois de um surto de sarampo que atingiu uma comunidade holandesa. A intenção era  analisar a eficiência do aparelho VirScan, que consegue identificar todos os vírus que infectam um indivíduo usando apenas uma gota de sangue.

Ao analisar o material, porém, a equipe descobriu que, dois meses após a infecção, o sarampo havia eliminado entre 11% e 73% dos anticorpos anteriormente presentes nas crianças e que ajudavam a evitar outras doenças. “Foi uma surpresa. Estávamos tentando descobrir como o VirScan trabalhava com sarampo e, então, fizemos essa descoberta. Quando o sarampo atinge (o corpo), os anticorpos simplesmente desaparecem”, conta ao Correio Stephen Elledge, pesquisador do Instituto Médico Howard Hughes, nos Estados Unidos, e autor de estudo divulgado na revista Science. Os pesquisadores repetiram o experimento em quatro macacos — dessa vez, coletando amostras de sangue antes e até cinco meses após a infecção. Os macacos perderam de 40% a 60% dos anticorpos que os protegiam de outros patógenos.

Genes sequenciados
Na segunda pesquisa, divulgada na  Science Immunology, outro grupo de cientistas sequenciou genes de anticorpos de 26 crianças antes e de 40 a 50 dias após a infecção pelo sarampo. A equipe também observou que células específicas de memória imune criadas contra outras doenças e presentes antes do sarampo desapareceram. “Esse estudo é uma demonstração direta, em seres humanos, de amnésia imunológica, em que o sistema de defesa esquece como responder às infecções encontradas anteriormente. Mostramos que o sarampo causa diretamente a perda de proteção para outras doenças infecciosas”, destaca Velislava Petrova, principal autora do estudo e pesquisadora da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Em uma segunda etapa, Petrova e sua equipe testaram a amnésia imunológica diretamente em furões, mostrando que a infecção por um vírus semelhante ao sarampo reduziu o nível de anticorpos contra a gripe nas cobaias previamente vacinadas contra a gripe. Os furões também apresentaram piores sintomas de gripe após serem acometidos por infecção semelhante ao sarampo.

“Mostramos que vírus semelhantes ao sarampo podem excluir a memória imune da gripe preexistente. Mesmo depois que os furões foram vacinados contra a gripe, o vírus semelhante ao sarampo reduziu os níveis de anticorpos contra a gripe, resultando em animais novamente suscetíveis à infecção e apresentando sintomas mais graves. Isso sinaliza que o sarampo pode reverter os efeitos da vacinação contra outras doenças infecciosas”, detalha Paul Kellam, também autor do artigo e pesquisador do Imperial College de Londres.

Segundo os cientistas, o vírus do sarampo redefine o sistema imunológico para um estado tão imaturo que ele só pode produzir um repertório limitado de anticorpos. “Pela primeira vez, vemos que o sarampo redefine o sistema imunológico, fazendo com que ele se torne mais parecido com o de um bebê. Em algumas crianças, o efeito é tão forte que é semelhante a receber drogas imunossupressoras poderosas”, ilustra Colin Russell, pesquisador da Universidade de Amsterdã, na Holanda, e autor do trabalho.

 

Maioria dos encontros ocorre na biblioteca, local que também serviu de ambiente para ensaio fotográfico

Donald Trump assiste à caçada, na Casa Branca: "Foi brutal", narrou

A milhares de quilômetros da Síria, na Sala de Crises da Casa Branca, o presidente americano, Donald Trump, contou que testemunhou o fim do líder do Estado Islâmico (EI), Abu Bakr al-Bagdadi, por meio de um vídeo ao qual “assistiu vidrado”. Conversando com os jornalistas, o mandatário afirmou que era “como se estivesse vendo um filme”. A ação dos soldados de elite começou com oito helicópteros voando a baixa altura no escuro e terminou duas horas depois, com um dos homens mais procurados do mundo encurralado, pouco antes de explodir a si mesmo.

Trump contou que Bagdadi estava sob vigilância há duas semanas. Assim que a localização do terrorista foi confirmada, a incursão das forças especiais começou a ser executada no sábado. Além dos helicópteros, havia barcos e aviões. Primeiro, os militares tiveram que cruzar o território hostil vindo de um local não revelado no noroeste da Síria, voando por aproximadamente 70 minutos. “Havia uma possibilidade de ficarmos sob um fogo incrível”, narrou o presidente. “Quando chegaram ao destino, o inferno desatou”, descreveu. Nove pessoas, incluindo os filhos e as esposas do líder do EI, morreram na operação. Nenhum soldado foi ferido, segundo Trump.

Prisioneiros
O presidente continuou, dizendo que, ao chegar ao prédio onde o terrorista estava, os militares foram “recebidos com muito fogo”. Onze crianças que supostamente eram mantidas prisioneiras foram retiradas com vida. “E então veio a informação de que todos estavam esperando. ‘Senhor, só resta uma pessoa no prédio. Estamos seguros de que está no túnel tentando escapar, mas é um túnel sem saída’”, relatou Trump. Tratava-se de Bagdadi. “Foi brutal”, resumiu o mandatário.  “Ele chegou ao fim do túnel enquanto nossos cachorros lhe perseguiam. Explodiu seu colete, matando a si mesmo e aos três meninos (os filhos do extremista)”, narrou Trump.

Bagdadi já foi dado como morto diversas outras vezes. Para garantir que, de fato, ele morreu agora, os soldados pegaram amostras do corpo mutilado do líder para fazer a identificação do DNA antes de irem embora. “Ele não morreu como um herói, morreu como um covarde, chorando, gemendo e gritando e levando três meninos para morrer com ele. Ele sabia que o túnel não tinha saída.”

 

Na opinião de Rosa Weber, a Constituição estabelece que a pena só deve ser aplicada após esgotados todos os recursos

Após a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, aumentou a expectativa de que a Corte deve modificar a jusrisprudência que permite a prisão de réus depois de condenados em segunda instância. A indicação nesse sentido veio com voto da ministra Rosa Weber, que se posicionou a favor de que o encarceramento dos culpados só pode ser feito após o chamado trânsito em jugado, isto é, depois de esgotados todos os recursos permitidos pelas normas processuais. O voto da ministra era um dos mais esperados, já que a posição dos demais integrantes do Supremo é relativamente conhecida, tendo em vista votações e pronunciamentos anteriores.

A sessão foi suspensa com o placar de 4 a 3 para manter a prisão em segunda instância. Além de Rosa Weber, votaram os ministros Ricardo Lewandowski, que seguiu a mesma linha, e Luiz Fux, favorável à prisão depois da condenação em segundo grau. Quatro dos 11 magistrados ainda precisam votar. Entre eles, estão Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Tribunal, Dias Toffoli. Até o momento, o trio tem sido contrário à execução da pena na segunda instância. Se esta tendência for confirmada, seriam seis votos a favor da revisão do entendimento da Corte, formando maioria, o que pode liberar, para responder em liberdade, pelo menos 4.895 presos em todo o país, incluindo detentos da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os tribunais superiores (STF e o Superior Tribunal de Justiça, o STJ), não avaliam provas ou se o réu cometeu ou não o crime. Apenas julgam se o processo respeitou a Constituição e as lei vigentes. Em 2016, Toffoli propôs que a prisão ocorresse a partir da condenação pelo STJ. Nessa hipótese, Lula continuaria encarcerado, mas outros detentos seriam beneficiados.

Ao ser abordado por jornalistas, no fim da sessão, Toffoli informou que o julgamento deve continuar no começo de novembro, pois na semana que vem não haverá sessões plenárias no Supremo. O ministro declarou que ainda não formulou seu voto e que está aberto aos argumentos dos demais integrantes da Corte. “A princípio será 6 ou 7 de novembro (a retomada do julgamento). Estou pensando o meu voto. Estou aberto a ouvir todos os debates. Meu voto não é um voto de bancada. Ele também tem o cargo da representação do Tribunal como um todo”, disse.

Como presidente da Corte, Toffoli será o último a votar. Caso haja empate entre as posições dos demais ministros, e ele proponha que a prisão ocorra apenas após a análise do STJ — o que vem sendo chamado de um “voto médio nos bastidores da Corte — há quem avalie que o julgamento poderia ser suspenso até que se forme um consenso no tribunal.

Etapas

Em 2018, durante a análise de um habeas corpus do ex-presidente Lula, a ministra Rosa Weber votou para manter o petista na cadeia. Porém, na ocasião ela destacou que apenas estava respeitando a opinião do colegiado, que julgava importante aplicar num caso concreto. Ontem, quando estava sendo examinada a questão em abstrato, ou seja, a constitucionalidade da prisão em segunda instância, a ministra destacou que sempre foi a favor da reclusão apenas depois que todos os recursos sejam apreciados.

Para ela, a Constituição Federal é clara no sentido de que a pena só deve ser aplicada após o fim de todas as etapas do processo penal. “Trata-se, na minha visão, de amarra insuscetível de ser desconsiderada pelo intérprete, diante da regra expressa veiculada pelo constituinte ao fixar o trânsito em julgado como termo final da presunção de inocência. No momento em que passa a ser possível impor aos acusados os efeitos da atribuição da culpa, não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, ignorando a regra”, afirmou Rosa Weber.

O ministro Luiz Fux, que foi a favor da prisão em segundo grau, fez o contraponto. “A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. Nós estamos aqui desde 2016 dizendo: ‘essa regra é salutar, ela evita a impunidade’. E agora nós vamos mudar por quê? Qual a razão de se modificar a jurisprudência?”, perguntou Fux.

Durante o julgamento, ele citou casos famosos, como o assassinato de Isabella Nardoni, jogada pela janela de um prédio pelo próprio pai e a madrasta, do estuprador Champinha e do ex-jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, assassino da namorada. Para o ministro, os autores destes crimes não teriam sido presos se o Supremo permitisse a detenção apenas ao final de todos os recursos. “O direito não pode viver apartado da realidade. Isso é justiça? Será que é essa a justiça que se espera de um tribunal? Vamos contemplar e só depois iniciar a execução de pena?”, concluiu.

 

Magistrados estão divididos sobre a questão. Decisão da Corte poderá afetar condenações feitas em decorrência das investigações da Operação Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal retomará hoje à tarde o julgamento que avalia a constitucionalidade da prisão de réus em ações penais após a condenação em segunda instância. A sessão de ontem foi interrompida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, quando quatro ministros já haviam se manifestado, com três votos a favor da prisão e um, contrário. Há grande expectativa em relação ao voto da ministra Rosa Weber, que abrirá a sessão de hoje. Apesar de ter votado a favor da prisão em segunda instância, meses atrás, no julgamento de um habeas corpus, a opinião dela sobre o tema é uma incógnita. À época, a ministra declarou que poderia ter uma visão diferente no plenário, cuja decisão valerá para todos os casos semelhantes que tramitam no país e pode afetar as condenações da Lava-Jato.

Para que o colegiado defina a questão, pelo menos seis dos 11 ministros da Corte têm que votar no mesmo sentido. É possível que o julgamento não seja encerrado na sessão de hoje. No entanto, com o voto de Rosa Weber será possível ter um panorama do resultado final. Se houver maioria votando no mesmo sentido, é provável que o resultado permaneça, mesmo que o encerramento do caso seja adiado.

Se a sessão desta quinta-feira não for suficiente para que todos os votos sejam apresentados, o assunto deve ser retomado apenas no começo de novembro, já que na próxima semana não haverá sessões na Corte. Para dar maior celeridade ao processo, Toffoli deve cancelar o intervalo que ocorre no meio da sessão.

O primeiro a votar, ontem, foi o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que pedem a revogação da autorização para prisão em segunda instância. De acordo com ele, a Constituição prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

 “A literalidade do preceito não deixa margem a dúvidas: a culpa é pressuposto da sanção, e a constatação ocorre apenas com a preclusão maior”, afirmou. “O dispositivo não abre campo a controvérsias semânticas”, completou Marco Aurélio.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso divergiram do relator e se manifestaram a favor da prisão após a condenação em segunda instância. Alexandre de Moraes afirmou que proibir a prisão antes de análise dos tribunais superiores reduziria a relevância dos julgamentos nas demais instâncias. “Não se pode afastar a efetividade da tutela judicial dadas pelos juízos de 1ª e 2ª instância, que são os juízes naturais da causa, de cognição plena. Não se pode transformar esses tribunais em tribunais de mera passagem”, observou.

Beneficiários

Luís Roberto Barroso destacou que condenados por crimes de corrupção seriam diretamente beneficiados com a eventual revisão do entendimento do Supremo sobre o momento em que o encarceramento pode ser efetuado. “A imprensa divulgou alguns beneficiários notórios: condenados por corrupção, peculato e lavagem. Pobre não corrompe, não desvia dinheiro e não comete lavagem. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais”, disse.

Além de Rosa Weber, faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli. O voto de Rosa Weber costuma ser extremamente técnico. O entendimento dela sobre os casos que julga costuma ser conhecido apenas nos momentos finais da leitura do voto. Nos bastidores do Supremo, ela evita comentar os processos e os demais colegas de plenário não se atrevem a dar um palpite sobre como ela deve avaliar a prisão em segunda instância, um dos temas mais polêmicos entre os que já passaram pelo crivo da Corte.

O professor João Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), entende que, para se aplicar a prisão antes do julgamento de todos os recursos, seria necessário que o Poder Legislativo mudasse o texto constitucional. “A Constituição Federal é muito clara: ninguém poderá ser considerado culpado antes de transitar em julgado a decisão. Se o problema é a lentidão do Poder Judiciário e do Ministério Público para o encerramento do processo, não é violando um princípio constitucional que o problema será resolvido. Tem que se pensar em soluções para que o processo tramite de forma mais ágil. O sistema recursal deve ser repensado e o modelo de gestão das instituições deve ser modificado”, disse.

O criminalista Max Kolbe faz uma avaliação diferente. Para ele, nos tribunais superiores não se discute mais a culpa do réu, mas sim o trâmite processual. Por conta disso, ele entende que a prisão deve ser aplicada após condenação em segunda instância. “Quando o caso vai para o STF ou para o STJ, não é mais avaliado o mérito, somente alguma afronta à Constituição ou à lei. Assim, não se discute se o réu é inocente ou culpado. Por esta razão, se está exaurida a instância, não há motivo para manter o réu em liberdade, ainda mais se considerarmos que o direito penal tem institutos, como prisão preventiva, prisão provisória e própria prisão em flagrante, que restringem a liberdade desse réu ou do acusado antes mesmo de se findar o processo penal”, afirmou.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, a partir das 9h30, o julgamento sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância. Na sessão realizada na semana passada, foram feitas as sustentações orais pelos advogados das partes envolvidas no caso. Ou seja, os defensores de instituições que participam do julgamento apresentaram argumentos contra e favor da prisão após conclusão do processo no 2º grau de jurisdição. Os 11 ministros vão decidir em que etapa do processo pode ocorrer o encarceramento. Pela manhã, devem falar o representante da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambas as instituições devem solicitar que o Supremo mantenha o entendimento atual para garantir punição a envolvidos em diversos delitos.

Na parte da tarde, os ministros começam a votar. O primeiro será Marco Aurélio Mello, relator de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que serão julgadas e pedem que o artigo 285 do Código de Processo Penal seja declarado válido. O texto do artigo afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Entre os integrantes da Corte existe um clima de divisão. Para que ocorra uma decisão, seja ela qual for, seis ministros devem votar no mesmo sentido. Além de autorizar ou suspender prisões em segunda instância, é possível que ocorra ainda um voto médio. O ministro Dias Toffoli tem defendido que a reclusão ocorra após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Alexandre de Moraes acredita que o caso deve ser encerrado na sessão de hoje, por conta da reserva de sessões pela manhã e a tarde para o caso. No entanto, outros ministros acreditam que o julgamento pode se estender até amanhã. É possível, ainda, que um dos ministros peça vistas, ou seja, mais tempo para analisar o tema e adie o julgamento por tempo indeterminado. O Supremo já julgou casos que tratam do assunto pelo menos quatro vezes desde 2016. No entanto, a decisão de agora terá repercussão geral e valerá para todos os tribunais do país, podendo resultar na liberação de milhares de presos, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte sofre pressão de vários grupos para tomar uma decisão que mantenha o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida a partir de condenação em segunda instância. Grupos de caminhoneiros prometem entrar em greve caso o ex-presidente Lula seja solto com a decisão. O movimento Vem Pra Rua convocou mobilizações virtuais para enviar mensagens de e-mail e por telefone aos ministros do Supremo para que peçam vista, a fim de adiar o julgamento. Oficiais de inteligência do governo monitoram a situação e avaliam ameaças e manifestações que podem se concretizar. O Supremo também monitora as redes e pode incluir ataques em um inquérito sobre fake news que tramita na Corte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Supremo analisa ações movidas pela OAB e pelos partidos Patriota e PCdoB. Julgamento começou ontem, mas resultado só sai na próxima semana

 

Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada ontem, representaria um “triplo retrocesso” no sistema jurídico, que atingiria, inclusive, a credibilidade depositada pela sociedade brasileira na Corte. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que deve falar em nome do Ministério Público Federal (MPF) na sessão do STF da próxima quarta-feira.

De acordo com a Procuradoria, mudar a atual jurisprudência do tribunal — que permite a prisão após condenação em segunda instância — seria um retrocesso para o sistema de precedentes do Judiciário, que perderia “em estabilidade e segurança jurídica e teria sua seriedade posta em xeque”. A mudança seria prejudicial também “para a persecução penal no país, que voltaria ao cenário do passado e teria sua efetividade ameaçada por processos infindáveis”, recursos protelatórios e “penas massivamente prescritas”. Por fim, seria ruim “para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e na Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade”, sustenta a PGR.

Código
No julgamento iniciado ontem, os 11 ministros da Corte analisam três ações diretas de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância. Elas pedem a validação do artigo 285 do Código de Processo Penal, que afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos Patriota e PCdoB. Ao abrir a sessão, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, tentou amenizar a polêmica criada em torno do caso. Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — um dos que poderão ser beneficiados pela eventual mudança no entendimento do Supremo — Toffoli declarou que o julgamento não tem como objetivo afetar “nenhuma situação particular”.

Na sessão de ontem, falaram advogados das instituições que entraram com as ações e representantes de entidades que se declararam e foram aceitas pelo tribunal como interessadas no tema. Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no plenário, e, por fim os ministros revelarão seus votos.

Encarceramento
O advogado Héracles Marconi, que representa o Patriota, destacou que a legenda, que defendia o encarceramento apenas depois de examinados todos os recursos possíveis, mudou de opinião e, agora, entende que a prisão em segunda instância é um mecanismo para combater a criminalidade. “Na ação penal nº 470 (processo do mensalão) houve um único grau de jurisprudência. Na Lava-Jato, houve um duplo grau. Uma pessoa, da qual não vou falar o nome, foi condenada e está presa. Houve a quebra de um paradigma. É preciso ter uma resposta satisfatória desta Corte aos anseios da sociedade”, disse.

Atuando pelo Conectas, organização que luta pela proteção aos direitos humanos, a advogada Silvia Souza, expressou visão contrária, afirmando que a prisão antes do fim do processo prejudica as pessoas mais pobres e, principalmente, as de pele negra. “Um debate tão sério quanto a relativização da presunção de inocência tem sido pautado como se afetasse apenas os condenados de colarinho-branco, quando, na verdade, nós sabemos muito bem que o aparato penal do Estado se endereça aos pretos, pobres e periféricos”, sustentou.

O advogado Juliano Breda, da OAB, afirmou que o Código de Processo Penal recebeu a chancela do Poder Legislativo, a quem pertence a atribuição de criar leis e regulamentar os artigos da Carta Magna. “O entendimento da OAB é no sentido de reafirmação da Constituição, da independência e da liberdade do poder Legislativo”, disse.

Tuíte incômodo
Uma mensagem postada em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro ajudou a aumentar a tensão no julgamento do STF sobre as prisões em segunda instância. “Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de emenda à Constituição que se encontra no Congresso Nacional sob relatoria da deputada federal Carol de Toni”, dizia um post publicado no Twitter do presidente. Tempos depois, o conteúdo foi apagado. Filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro assumiu a autoria da mensagem. “Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do presidente. Me desculpem  todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!”, afirmou.

Análise da notícia

Se eles tiverem razão, o mundo está errado

» Plácido Fernandes Vieira

Há uma gritante contradição entre o notório saber jurídico de meia dúzia de ministros ditos garantistas do STF e de juristas de, praticamente, todo o planeta. Um exemplo disso, citado pelo fórum que reúne juízes criminais brasileiros, são os 153 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Em todos eles, alertaram os magistrados em nota, condenados cumprem pena após condenação em primeira ou segunda instância. O problema, dirão alguns, é que a Constituição Federal, no inciso LVII do artigo 5º, estabelece que a presunção de inocência de um réu só acaba quando esgotado o último recurso no Supremo. No mesmo artigo 5º, mais adiante, o inciso que trata especificamente de prisão, o LXI, aponta em sentido oposto ao que entendem as sumidades. Vamos aos fatos.

Basta saber ler para compreender o que diz o inciso LXI: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Simplificando: só se pode prender uma pessoa no caso de flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de uma juíza ou juiz. Prestem bem atenção: não fala em esperar recurso ao STF para determinar a prisão. Agora, voltando ao “entendimento” dos supremos garantistas: que trecho da Constituição estabeleceria a presunção de inocência até o último recurso no STF? Eles alegam que está no inciso LVII. Será?

Vejam o que dispõe o inciso LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para os tais garantistas estarem certos, o inciso LXI teria de ser declarado inconstitucional. Mas o fato é que eles estão errados. Não há contradição na Constituição. Como assim? Explico: é que nem o STJ nem o STF julgam crimes cometidos por pessoas sem foro privilegiado. Logo, o trânsito em julgado de ações penais desse tipo de réu se esgotam na segunda instância. É assim no mundo inteiro. Em todos os países da ONU. E é isso que está na nossa Constituição. E no Brasil sempre foi assim, com exceção de um breve momento, entre 2009 e 2016, em que sinto até vergonha de contar. Mas vamos à história.

Dez anos atrás, o STF mudou a jurisprudência ao analisar o caso de um fazendeiro rico que deu cinco tiros num homem que, supostamente, estava “cantando” a mulher dele, no meio de um evento agropecuário no interior de Minas. Resultado: o fazendeiro ficou impune. O período de “exceção jurídica”, felizmente, durou pouco. Em 2016, o então ministro Teori Zavascki explicitou o absurdo da situação e convenceu colegas do STF a reconduzirem o Brasil ao rol dos países civilizados. Mas, no meio do caminho, condenaram e prenderam Lula... Sim, é isso: nessa celeuma toda não existe nenhuma sapiência jurídica inalcançável a reles mortais. O objetivo é um só: destruir a tal da Lava-Jato, aquela operação de combate ao crime que ousou prender bandidos de colarinho branco.

 

Na sessão de hoje falarão apenas defensores e opositores da prisão em segunda instância. Votos dos magistrados só serão conhecidos na próxima semana

 

Um dia antes do início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mantém ou não a possibilidade de que réus sejam presos após serem condenados em segunda instância, dois ministros da Corte adiantaram seus votos e disseram que a eventual mudança no entendimento da Corte representaria um retrocesso, favorecendo a impunidade. “A execução da pena depois de condenação em segunda instância funciona como um desincentivo para a criminalidade”, disse Luiz Fux. Para Luís Roberto Barroso, “os criminosos de colarinho-branco e os corruptos” serão os principais beneficiados, caso o STF modifique a jurisprudência sobre o assunto.

Os 11 ministros do Supremo se reúnem hoje a partir das 14 horas para analisar três ações que questionam a validade da prisão após a condenação dos réus em duas instâncias da Justiça. O julgamento será um dos mais importantes da história do STF. Uma eventual mudança do entendimento do tribunal pode beneficiar milhares de detentos em todo o país, inclusive condenados na Lava-Jato por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Um deles é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba desde abril de 2018. O presidente do STF, Dias Toffoli, porém, adiantou que o julgamento não terminará hoje.

Nessa primeira etapa, ocorrerão as chamadas sustentações orais dos defensores da prisão em segunda instância e dos que são contrários a ela. Além de advogados representando os autores das ações e da Procuradoria-Geral da República (PGR), falarão também representantes de organizações que demonstraram interesse no julgamento. Dez organizações foram aceitas e tentarão moldar a opinião dos magistrados. Os votos dos ministros serão conhecidos somente a partir da próxima quarta-feira, quando o STF voltará a se reunir.

Para Luís Roberto Barroso, a prisão em segunda instância é fundamental para combater práticas criminosas. Segundo ele, nos últimos anos, o país “consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho-branco”, o que fez com que o momento da prisão fosse sendo atrasado pelo Poder Judiciário.

“Primeiro, era primeiro grau, depois passou a poder executar depois do segundo grau. Em 2009, quando o direito penal chegou no andar de cima, mudou-se a jurisprudência para impedir a execução depois do segundo grau. Os efeitos foram devastadores para o país e para a advocacia”, disse Barroso. “Para a advocacia criminal, porque passou a impor aos advogados, por dever de ofício, o papel indigno de interpor recurso descabido atrás de recurso descabido, para não deixar o processo acabar. Portanto, a mudança melhorou o país, estimulou a colaboração premiada, permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção”, completou.    

Barroso observou, ainda, que, no caso dos condenados por crimes violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva, mesmo que a prisão em segunda instância seja derrubada. “Portanto, no fundo, uma mudança no entendimento da Corte vai favorecer os criminosos de colarinho-branco e os corruptos”, disse.    

Luiz Fux salientou que a jurisprudência até agora mantida pelo STF segue padrões internacionais. Ele lembrou que a Justiça brasileira é lenta, e que atrasar o cumprimento da pena pode resultar em prejuízos para o ordenamento jurídico. “No Brasil, as decisões demoram muito para se solidificar. Eu considero que haverá um retrocesso se a jurisprudência for modificada. Além disso, em todos os países, a mudança de jurisprudência só ocorre depois de muitos anos, porque tem que se manter íntegra, estável e coerente”, afirmou.

O defensor-público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, que tambémparticipará da sessão de hoje, afirmou que, desde que foi permitida a prisão em segunda instância, foram prejudicadas as pessoas mais pobres. De acordo com ele, 25% de todos os habeas corpus apresentados no STJ têm sido acolhidos, o que revela falhas nas instâncias anteriores. “Temos que acabar com o mito de que a revogação da possibilidade de prisão em segunda instância só beneficia réus da Lava-Jato. As pessoas carentes que estão presas também têm acesso aos tribunais superiores”, disse.

Convulsão social    
Em meio ao clima de expectativa pelo julgamento do STF, umcomentário feito em uma rede social pelo general Eduardo Villas Boas chamou a atenção.“Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança”, disse. “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social.”

Plenário dividido
Veja como deve ser o voto de cada ministro, segundo posições manifestadas em julgamentos anteriores e declarações públicas:

Contra a prisão em 2ª instância:
Gilmar Mendes
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Dias Toffoli (defende prisão após confirmação da condenação pelo STJ)
Rosa Weber

A favor:
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Edson Fachin

Votos indefinidos:
Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes

Possibilidades de resultado:
1 — STF mantém a prisão a partir de condenação em 2ª instância
2 — Ministros decidem que a prisão deve ocorrer após condenação no STJ
3 — Réu passa a ser preso somente ao final do processo, depois que todos os recursos forem analisados

Análise da notícia

A culpa é da Lava-Jato?

Plácido Fernandes Vieira

O viés que predispõe ministros do STF a determinar o fim da prisão em segunda instância não está no inciso LVII, do artigo 5º da Constituição. O objetivo primeiro, já ficou claro diante da ira pública de ministros da Corte, é destruir a Lava-Jato, a operação de combate à corrupção que ousou condenar e prender bandidos do colarinho-branco no país. O efeito colateral da decisão será transformar o Brasil numa espécie de paraíso da impunidade. Fortalecerá, também, o lucrativo negócio das grandes bancas advocatícias contratadas a peso de ouro — muitas vezes, com dinheiro surrupiado dos cofres públicos — para manter os intocáveis longe da cadeia. Privilegia-se, assim, o crime em detrimento da sociedade, que é quem mais sofre com a falta que esse dinheiro faz a hospitais, escolas, estradas, segurança.

No julgamento, ministros poderiam poupar o Brasil dos enfadonhos discursos em que jorra “notável saber jurídico”, às vezes invocando até a Bíblia, para defender o indefensável. Ninguém precisa de tanta sabedoria para entender o que dispõe o inciso LVII, do artigo 5º da Constituição. Basta ser alfabetizado. Lá está escrito: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Agora, prestem atenção: nem o STF nem o STJ julgam processos de réus sem foro privilegiado. É incumbência da primeira e da segunda instâncias. Logo, são nessas instâncias que o processo transita em julgado.

A partir daí, o que há são recursos extraordinários. E, na maioria das vezes, meramente protelatórios. Tanto é assim que, em países como os Estados Unidos, por exemplo, raramente um caso dessa natureza se estende além da primeira e da segunda instância. A Suprema Corte só é acionada em casos que envolvam desrespeito à Constituição.

Tem mais: o inciso que dispõe sobre prisão é outro: o LXII, do mesmo artigo 5º da Carta Magna. E o que diz? “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.” Trocando em miúdos: a prisão pode ocorrer quando houver flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada do juiz. É o que ocorre, entende o ministro Luiz Fux, no caso do ex-presidente Lula. Mas como demover meia dúzia de supremos enfurecidos com a Lava-Jato do retrocesso que se avizinha e que envergonhará o Brasil perante o mundo?

 

Decisão da Corte pode permitir a soltura de milhares de presos, segundo Fonajuc. Ministro Alexandre de Moraes diz que medida não teria tanto impacto

À medida que se aproxima o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, nesta quinta-feira, o debate sobre o assunto ganha intensidade. Ontem, o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou nota afirmando que, caso o tribunal derrube o entendimento que vem mantendo desde 2016, o Brasil pode se tornar “o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instâncias, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira”

Segundo a entidade, composta de magistrados estaduais, federais e militares de todas as regiões do país, a prisão em segunda instância não contraria a Constituição. Na nota, o Fonajuc afirma que essa sempre foi a interpretação do STF, em toda sua história, com exceção do período entre 2009 e 2016. E acrescenta que a reversão desse entendimento “acarretaria a soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a oito anos de reclusão”.

O STF deve julgar amanhã três ações diretas de constitucionalidade apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriotas, respectivamente. As ações pedem que seja declarado constitucional o texto do artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Se o texto for validado pelo Supremo, a pena poderá ser aplicada, num grande número de casos, somente após o fim do processo, ou seja, quando todos os recursos forem julgados por todas as instâncias do Poder Judiciário. Nesse caso, detentos de todo o país podem ser liberados, inclusive nomes ligados à Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu as críticas que vem sendo feitas à Corte em relação à possibilidade de soltura de milhares de detentos. De acordo com o magistrado, pessoas condenadas por crimes graves, como estupradores e homicidas, não seriam beneficiados caso o Supremo mude o entendimento e decida proibir a prisão em segunda instância. Nos bastidores do tribunal, outros ministros também criticaram avaliações sobre o impacto da medida.

A decisão, dizem fontes do tribunal, não terá validade para quem cumpre prisão temporária, decretada no curso da investigação policial, que pode ser de cinco dias, prorrogáveis por igual período, nos casos de crimes simples, ou de 30 dias, prorrogáveis por mais um mês no caso de crimes hediondos (contra a vida). Quem estiver em prisão preventiva, que pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da investigação e não tem prazo para terminar, também não poderá ser solto.

Desserviço

Para Moraes, a amplitude do efeito, caso o Supremo mude seu entendimento sobre o momento da prisão, será menor do que está sendo propagado. “O homicida vai ser solto? O homicida fica preso desde o flagrante. Não tem nada a ver. Depois, vem a sentença de primeiro grau, ele continua preso. Um estuprador vai ser solto por causa disso? O estuprador fica preso desde o flagrante. É um desserviço que estão fazendo atrapalhando a discussão”, afirmou.

No entanto, quando o STF mudou o entendimento, em 2009, a decisão beneficiou com a impunidade um fazendeiro que deu cinco tiros num rapaz que, supostamente, estava “cantando” a mulher dele. Recurso após recurso, o réu empurrou o processo adiante até a prescrição da pena. Agora, Moraes acusa quem se posiciona contra o fim da prisão em segunda instância de politizar a questão.

“Politizou-se uma coisa que é jurídica, falando-se que, por causa de uma pessoa, podem ser soltos 139 mil. Vai olhar, 42% são detentos com prisão preventiva decretada. Dos outros, quase 90% já têm trânsito em julgado”, completou.

Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo, a derrubada da prisão em segunda instância pode beneficiar pessoas condenadas por crimes graves. Em nota, a entidade, que representa mais de 14 mil procuradores e promotores de Justiça, manifestou-se contra a revisão da interpretação do Supremo sobre o tema. “A eventual reversão desse entendimento implicaria evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e, em especial, pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade”, diz trecho da nota divulgada pela associação.

Em julgamentos anteriores, Moraes se posicionou a favor da prisão a partir de segunda instância, mas indica ter mudado de opinião. Outros ministros, ouvidos sob a condição de anonimato, acreditam que haverá maioria para derrubar o entendimento atual do Supremo. A Corte está diante de três alterativas: manter a situação atual, permitindo o cumprimento da pena após condenação em segunda instância; decidir que a prisão poderá ocorrer a partir de condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tese apoiada pelo presidente do STF, Dias Toffoli; ou seguir por uma linha mais profunda, deixando livre todos os que ainda têm recursos pendentes na Justiça. Neste caso, o ex-presidente Lula e outros réus da Lava-Jato seriam beneficiados.

Dois votos
contra Geddel

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator do caso, Edson Fachin, e votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão dele, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Ambos são acusados pela ocultação de R$ 51 milhões encontrados no apartamento ligado a Geddel em Salvador. “Estão plenamente comprovados nos autos a materialidade e a autoria do delito de lavagem de dinheiro e de associação criminosa”, disse o ministro durante o julgamento. Após o voto dele, a sessão da Segunda Turma foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia e deve ser retomada posteriormente. O adiamento ocorreu para dar lugar a outros processos que estavam parados.

Desde 2013, festividade recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco. Expectativa do Dieese é movimentar, até o fim do mês, R$ 1 bi na capital paraense

Belém — Ele saiu de Manaus na manhã de sábado com destino a Belém. Chegou no começo da tarde o que havia de fazer ali. Percorreu os 3,7 km que separam Basílica de Nazaré da Catedral da Sé para pagar a sua promessa. Há oito anos, ele faz a mesma coisa. O gerente de lojas Richard Miranda, de 29 anos, chega à Sé com os joelhos em carne viva, depois de sangrar por sete longas horas ao encontro de Nossa Senhora.

Essa é a essência do Círio de Nazaré, a maior celebração católica do Pará e do Brasil, que, neste ano, completou 227 anos. Desde 2013, recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). São histórias de devoção, dor, lágrimas e renascimento. É pura catarse de fé coletiva. Nas ruas, todo paraense diz que, para entender o significado do Círio, é preciso vir, ver e viver.

Richard, ao longo da maior parte do autoflagelo de joelhos, foi ajudado por vários voluntários, pessoas que trabalham sem nada em troca todos os dias de celebração do Círio. Só pelo prazer em servir. Um deles foi o bombeiro civil Hadren Moura, de 22 anos. Detalhe: Hadren é evangélico da Assembleia de Deus. Incompatibilidade? “Nenhuma. Sinto prazer em ajudar na fé, que é dele, e move tudo”, afirma. Richard, com os dois joelhos dilacerados, não disse mais nada. Bebeu água que lhe derramaram na boca e corpo e arrastou-se entre os caminhos de papelão que os voluntários improvisaram para que ele vencesse a sua via-crucis.

Belém, de sexta até o início da tarde de ontem, dia da grande e principal procissão, encharcou-se de Nossa Senhora de Nazaré. E não é só força de expressão. Ora água da chuva, típica na região no meio da tarde; ora água jogada pelos fiéis, para amenizar o calor e o sofrimento dos pagadores de promessas. Uma multidão de mais de dois milhões de seres invadiu as principais avenidas, cheias de mangueiras da cidade, para celebrar a padroeira da Amazônia. E, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), toda essa gente vai injetar, até o fim de outubro, quando se encerram as celebrações para Nossa Senhora, cerca de R$ 1 bilhão à economia local.

Há oito anos, Richard Miranda percorre 3,7 km de joelhos até a Basílica, e, ao lado, o bombeiro Hadren Moura, evangélico, trabalhando como voluntário

Gente com velas enormes na mão. Gente com pedaços de corpos em cera. Gente com miniaturas de casas. Gente com livros na cabeça, pela graça de ter conseguido a aprovação em algum concurso. Gente. Gente em excesso. Gente com histórias de superação. Gente que veio pedir. Gente chorando, cantando. Um mar de gente.

Entre essa gente tanta, antes das 6 da manhã, estava Simy Coutinho, de 55 anos, vestida de Santa Edwiges, a santa das causas impossíveis. “Vim para agradecer pela saúde da minha mãe, que estava com câncer, desenganada, e hoje está curada”, contou. Na mão, Simy segurava a imagem de Edwiges. Os olhos abertos para Nossa Senhora de Nazaré. “Ela, a Virgem de Nazaré, me ampara todos os dias. É impossível viver sem ela”.

E as histórias vão se sucedendo ao longo do percurso que separa a Sé da Basílica, itinerário da última procissão do Círio. Mais à frente, a miudinha Iasmin, de nove meses, vestida de anjo, dormia nos braços da avó, Lurdinha de Souza, de 59 anos, que saiu de Icoaraci, distrito de Belém.

“Minha filha teve parto muito difícil. Minha neta nasceu prematura e precisou de cuidados intensivos”, disse a avó. A mãe de Iasmin, Sulian Letícia, de 26 anos, ainda na maternidade, decidiu que a filha viria de anjo no próximo Círio. E veio. Iasmin dormiu, literalmente como anjo, no braço da avó. “Ano que vem, será a vez de pagar a minha parte na promessa. Vou fazer a caminhada na corda”, disse Sulian.

Iasmin, de nove meses, vestida de anjo, nos braços da avó, Lurdinha de Souza

Sacrifício

A procissão de ontem saiu da Avenida Presidente Vargas, passou pela Avenida de Nazaré e chegou à Basílica, onde a imagem peregrina ficará por alguns dias em adoração. Depois segue para o Colégio Gentil Bitencourt, seu lugar de moradia e visitação até o ano que vem, quando se iniciam as celebrações de mais um Círio.

No percurso, a santa foi ovacionada com palmas, cânticos e muitas lágrimas. Em cada esquina, a multidão correu para vê-la passar. Mesmo que de longe. Mesmo com apenas um aceno. Nossa Senhora de Nazaré, na sua berlinda e com o manto confeccionado para este ano, seguiu pelas avenidas de uma Belém entupida. Na corda, onde pagadores de promessa — homens e mulheres descalços – se agarram durante toda a procissão, as cenas são inacreditáveis. É, certamente, o momento de maior dor, de desespero, de resistência e de demonstração dessa gente devota.

Durante a caminhada, os voluntários (ontem se somaram mais de 5 mil) jogaram água nas pessoas agarradas às cinco estações da corda. Cada uma tem 50 metros de corda. Depois que todas as cinco estações passaram, veio Nossa Senhora de Nazaré, na sua berlinda. O ponto alto. Pessoas ajoelharam nas ruas e calçadas. Uma multidão assistiu das janelas ou varandas dos apartamentos.

A certa altura da Avenida de Nazaré, a emoção tomou conta de toda aquela gente. Crianças de famílias carentes do Projeto Vale Música cantaram várias canções em homenagem à Virgem de Nazaré. Elas ensaiam durante todo o ano para esse grande dia. É um detalhe interessante.

Grande parte dessas crianças vem de lar evangélico. Os pais autorizam, incentivam e ontem estavam lá para ver os filhos cantarem à Maria. Catarina, de oito anos, filha de uma professora e um taxista, resumiu tudo: “Eu canto para Nossa Senhora de Nazaré, que é mãe de todos, mãe da Amazônia”. Vitor Mateus, de 11 anos, filho de pais evangélicos, continuou: “Cantando, eu falo de amor e fé”.

A idealizadora do projeto, a pianista Glória Caputo, emocionou-se ao falar do projeto que existe há 15 anos: “É realização. O Brasil é isso. Basta dar oportunidade, que as pessoas mostram que sabem fazer”.

*O repórter viajou a convite da Vale

 

Duas décadas depois da morte da freira, Irmã Dulce continua sendo referência de acolhida na área da saúde e educação. Os números da obra da beata impressionam. Atualmente, o Hospital Santo Antônio, nascido de um galinheiro do convento em 1949, abriga um dos maiores complexos de saúde com atendimento 100% feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com 21 núcleos e cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais realizados por ano.

Conhecido como o “coração” da Osid (Obras Sociais da Irmã Dulce), o hospital dispõe de residências médicas, ensino de enfermagem, centro de pesquisa clínica e um comitê de ética em pesquisa. São 38 especialidades médicas de atendimento, exames laboratoriais e de bioimagem, internação, cirurgias de alta complexidade e reabilitação. A organização administra ainda o Hospital da Criança da Bahia, o Hospital do Oeste, o Hospital Eurídice Sant’Anna, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho e o Centros de Atendimento à Saúde.

Recentemente, a Osid foi reconhecida como uma das cem melhores ONGs do Brasil e a melhor da região Nordeste, entre 1.700 instituições. “Para nós, a Irmã Dulce tem dois legados importantes, um no sentido prático e de atendimento na saúde e na educação, e outro no sentido espiritual, da fé e da relação que ela tinha com as pessoas. É uma santa da nossa época e o exemplo que ela deixou é impressionante”, diz Sérgio Lopes, assessor corporativo das Organizações Irmã Dulce. Ele lembra que o principal legado que a freira deixou foi o compromisso com os pobres. “Nossa maior marca é a missão de amar e de servir. O traço de humanização que conseguimos imprimir aqui é uma das coisas que mais queremos cultivar. Todos os profissionais são herdeiros dessa missão de Irmã Dulce”, ressalta.

 

 

Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida

 

Cerca de 60 pessoas celebraram ontem o ato simbólico de hasteamento da Bandeira da Paz: espiral que se transforma em Sol

 

Definir o significado de paz pode ser uma tarefa complexa. Muitas pessoas associam o termo apenas a calma, tranquilidade e ausência de conflitos, mas não imaginam a pluralidade da palavra. O conceito ganhou até entidade própria: a Embaixada da Paz. O projeto, fundado e presidido pela atriz e escritora Maria Paula Fidalgo, visa promover iniciativas que contribuem para o avanço da cultura de paz, dar visibilidade a ações voluntárias e ajudar cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Ontem, mais de 60 pessoas, entre participantes da iniciativa, convidados e autoridades públicas se reuniram no Jardim Botânico para celebrar o ato simbólico de hasteamento da Bandeira da Paz e oficializar a fundação da entidade. A imagem do balsão representa uma espiral, que se transforma em Sol. “O contrário de paz é estagnação; então, a nossa entidade nasce com esse propósito de fazer com que as pessoas saiam da zona de conforto e venham praticar o bem”, destaca Maria Paula.
A solenidade começou com a apresentação da Orquestra Reciclando Sons, formada por estudantes da Cidade Estrutural e idealizada pela maestrina Rejane Pacheco. Uma das músicas tocadas foi em homenagem a Maria Paula. “É tão lindo encontrar em alguém o desejo de fazer o bem. Sua luz vai me fazer vencer”, diz um dos trechos.

A atriz Maria Paula é fundadora e presidente da Embaixada da Paz

A Embaixada da Paz funcionará como ambiente propício para ajudar as pessoas a praticarem os bons costumes e hábitos. Ações voluntárias, palestras e programas de mentoria também serão postas em prática. Recentemente, a embaixada, em parceira com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) da Organização das Nações Unidas (ONU), criou um programa de treinamento na área da tecnologia para meninas da Estrutural em situação de vulnerabilidade. Por dois dias, as adolescentes aprenderam conhecimentos básicos de informática e participaram de rodas de conversa sobre empoderamento feminino. “Isso é um compromisso sério que estamos fazendo. Temos de fazer o exercício diário de nos tornarmos melhores seres humanos. Quando perceber que está falando mal de alguém, por exemplo, mude de pensamento. Vamos fazer a escolha de seguir a paz, pois levaremos nossos amigos e familiares para o caminho certo”, destaca a atriz.

Bons costumes
A coordenadora de programa da UIT, Vera Zanetti, foi uma das primeiras funcionárias da organização desde a abertura do escritório no Brasil, em 1992. Segundo ela, o conceito de paz refere-se a fazer o bem a alguém sem ter proveito próprio. Durante a trajetória na profissão, ela implementou e coordenou projetos no país no setor de telecomunicações. “O meu trabalho está ligado ao empoderamento. Temos beneficiado grupos vulneráveis, como indígenas, idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência. Então, auxiliamos na inclusão e no desenvolvimento social e econômico”, ressalta.

Um de seus programas é capacitação e formação de povos indígenas na área da tecnologia. Desde 2005, ela treina esse público para criar sites, mexer no celular, desenvolver conteúdos, entre outros. No total, mais de 3.280 mil indígenas da América Latina, incluindo o Brasil, serão beneficiados. “Há muita evasão, pois alguns precisam viajar mais de duas horas de barco para chegar à comunidade que tem o computador. Mas, os que conseguem terminar o curso, são muito guerreiros. É gratificante de ver”, conta.

O contador Marcelo Pollo, 57 anos, é um dos voluntários da Embaixada da Paz. Ele ingressou no grupo depois de conhecer Maria Paula. Desde então, percebe as mudanças na vida depois de praticar bons costumes. “Acaba que passamos a ter mais empatia pelo outro. Pensamos mais, convivemos mais e percebemos que o nosso problema pode ser muito menos em comparação ao de outra pessoa”, argumenta.

*Estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart

 

Quando soube que poderia pilotar um dos carros, Laura correu para o mais alto deles e se divertiu com o pai, José Gleisson

Antes mesmo da chegada do Dia das Crianças, comemorado no próximo sábado, os pacientes do Hospital da Criança de Brasília José Alencar foram presenteados. Ontem, a unidade de saúde inaugurou carrinhos motorizados que serão usados para o transporte às salas de exame. O intuito é promover atendimento humanizado, a fim de buscar diminuir o desconforto causado pelas doenças e tratamentos. Além disso, a adoção dos veículos pode estimular meninos e meninas a saírem dos leitos.

A frota é composta por nove veículos: quatro elétricos, que podem ser conduzidos pelas próprias crianças; dois elétricos guiados por controle remoto e três não motorizados. O superintendente executivo do HCB, Renilson Rehem, explicou que existe uma preocupação em fazer da unidade um ambiente menos hospitalar, leve e lúdico. “Hospital gera uma mudança grande na vida da criança. Iniciativas como essas deixam a criança mais relaxada e menos tensa. Isso interfere até no procedimento que ela vai passar. Faz com que a cirurgia transcorra melhor, por exemplo”, disse.

Evento de lançamento dos carrinhos contou com a presença do Detran-DF, que montou um cenário de pista

Renilson contou que o uso dos carrinhos começou com dois sem motor. Devido ao sucesso entre as crianças, o hospital comprou dois motorizados. Outros dois foram doados à unidade: um por funcionários do próprio HCB — que se mobilizaram e realizaram uma vaquinha para arrecadar o valor —, outro por um grupo de associados do Iate Clube, que juntou a quantia durante um torneio de beach tennis. A vice-diretora da equipe de tênis de praia, Cecília Moço, fez questão de prestigiar o evento de entrega dos carrinhos. “É uma vontade de chorar o tempo inteiro. A gente deixa de ser egoísta, doa um tempo para ajudar as crianças, sai do trabalho para ver o rosto e a alegria de cada um deles”, declarou.

Sorrisos e olhos brilhando. Assim as crianças receberam a novidade no hospital. Momentos de distração e entretenimento aliviam a tensão dos dias ali. Há menos de um ano, Francisco Moura, 4 anos, descobriu uma leucemia. Desde que recebeu o diagnóstico, faz acompanhamento no Hospital da Criança. Como a doença é de alto risco, ele passa por ciclos de consultas e internação. Ontem, poder conduzir um carrinho motorizado o deixou muito feliz. “Achei legal andar. Quando vi já quis subir logo nele. Não é a primeira vez que ando num desses, mas esse é bem mais legal”, disse.

Frota tem quatro carros elétricos conduzidos pelas crianças, dois guiados por controle remoto e três não motorizados

Para a dona de casa Patrícia Galvão, 21, ações como esta aliviam o peso do tratamento, muitas vezes diário. Ela é mãe da Angella Rebeka Lisboa, 3. Em 16 de agosto, a criança foi diagnosticada com leucemia e, de três em três semanas, precisa retornar ao hospital para fazer quimioterapia. “Esse hospital é muito bom, mas o ambiente hospitalar é ruim. Desta vez, precisamos ficar mais tempo. Estamos desde quarta-feira (da semana passada) e sem previsão de alta. Gostei do que fizeram hoje (ontem) porque eles ficam felizes e se divertem muito”, destacou.

Morador de Valparaíso, Carlos Eduardo Apolinário, 5, está há um mês internado, com pedras e pus nos rins. Sem previsão de alta, ele encontra nos períodos de entretenimento motivos para sorrir. A mãe dele, Renata Albuquerque, 36, destacou que o tratamento é tão pesado para o paciente quanto para os familiares. Ela reveza o acompanhamento com o pai da criança. “Participar dessas ações incentiva a gente também. Porque, no quarto, os médicos podem chegar a qualquer momento com alguma notícia ruim. Agora, consegui relaxar um pouco. Estamos felizes”, afirmou.

Quando viu os carrinhos no corredor, Laura de Carvalho, 9, não recebeu uma boa notícia. “Disseram que ela não podia andar por causa da contenção onde fica o medicamento que ela toma na veia. Ela correu para o quarto e chorou muito”, contou o pai dela, o bancário José Gleisson Neves, 35. Em seguida, ela recebeu a liberação e correu para se divertir. “Atropelei um guarda e quase o meu pai também”, brincou a criança.

Diagnosticado com linfoma de burkitt — câncer que atinge os glóbulos brancos conhecidos como linfócitos — há um mês, Gabriel Mangueira, 4, acabou perdendo a sensibilidade das pernas. Mesmo com a adversidade, não ficou de fora da brincadeira. Com uma cadeira de rodas fez todo o circuito montado no corredor do hospital. “Essa dinâmica é muito importante, porque qualquer distração é bem-vinda. Eles ficam muito tempo no quarto. Apesar do momento difícil, o sorriso dele é uma vitória para nós”, disse o pai, o bancário Wesley Mangueira, 34.

Agentes de trânsito
A inauguração dos carrinhos ocorreu junto a uma ação do Departamento de Trânsito (Detran), que montou um cenário de pista, com direito a faixa de pedestres, sinalização e até multa por infrações. Houve também distribuição de material educativo para as crianças, com dicas de comportamento no trânsito.

O chefe do núcleo de campanhas educativas do Detran, Miguel Videl, afirmou que o órgão, sempre que possível, faz parceria com o Hospital da Criança. Ele lembrou que, para esta ação, foram chamados em cima da hora, mas ressaltou que “não dava para não atender a um pedido deles”. Para ele, ensinar as crianças sobre o bom comportamento no trânsito faz com que elas se tornem agentes mirins, que orientam os pais quando fazem algo de errado.

Além do Detran, o evento contou com a presença de voluntários que levaram alegria para os pacientes e acompanhantes com teatro de fantoches e músicas. Com apenas um violão, a Sinfonia da Saúde da Abrace — instituição que oferece assistência social para crianças com câncer — fez a festa no corredor do hospital. Eles estão todos os sábados na unidade de saúde. Ontem, abriram uma exceção e alegraram ainda mais a manhã das crianças.

“É algo que muda a nossa vida. A gente vem para dar, mas recebe mais. É uma alegria estar com as crianças, levar alegria por meio da música. A gente tem que ganhar na Mega-Sena para parar de trabalhar e dedicar 100% do nosso tempo aqui”, brincou a voluntária Daniele Serafim. O músico José Henrique Fonseca disse que sai das apresentações transformado. “O resultado do que fazemos é maior dentro de nós mesmos. Me sinto mais ganhador cada dia que venho aqui.”

 

Juiz Paulo Rogério Santos Giordano lê a sentença contra Adriana Villela: 32 anos de prisão pelo assassinato do pai, José Guilherme, e 32 pelo da mãe, Maria Villela

Grêmio e Flamengo. Semifinal de Libertadores. Em jogo, o título de melhor futebol do Brasil e a vaga na final da maior competição do continente. De um lado, o insuperável Gabigol, o mago Arrascaeta e o mister português Jorge Jesus, que chegou incomodando, tentam quebrar o jejum de 38 anos do rubro-negro e chegar ao título mais uma vez. Do outro, o abusado Everton, Luan, o Rei da América de 2017, e o copeiro Renato Gaúcho buscam o tetracampeonato do tricolor gaúcho. Atrações não faltam no que será o grande espetáculo do futebol brasileiro em 2019. As duas equipes fazem o jogo de ida da semifinal hoje, às 21h30, na Arena do Grêmio.

O primeiro show da noite acontece na beira do picadeiro. Os treinadores Renato Gaúcho e Jorge Jesus resolveram iniciar o confronto semanas atrás com provocações. Em entrevistas coletivas, defenderam que os times que comandam apresentam o melhor futebol do Brasil. O português afirmou que o rubro-negro não é líder do Campeonato Brasileiro à toa. Além disso, declarou que os treinadores brasileiros são ultrapassados.

Por sua vez, o polêmico Renato Gaúcho não aceitou os comentários e defendeu o tricolor gaúcho como detentor do título de melhor futebol do Brasil e diminuiu o currículo de Jorge Jesus. Ainda afirmou que a razão para o sucesso do Fla é o investimento em um elenco de qualidade. Frente a frente pela segunda vez no ano, os treinadores terão a chance de provar quem apresenta o melhor e mais eficiente futebol.

Dentro de campo, as verdadeiras atrações abrilhantam o espetáculo. O embalado elenco flamenguista, que não perde uma partida há quase dois meses (4/8), tenta manter a boa fase e construir um bom resultado fora de casa, enquanto o Grêmio busca fazer jus à fama de copeiro e chegar a mais uma final de Libertadores.

Gabigol, artilheiro do Brasil no ano, e os parceiros Arrascaeta e Bruno Henrique são mais letais do que os atiradores de facas dos circos. No ano, o Flamengo soma 100 gols em 53 jogos oficiais, sendo 65 marcados pelo trio mágico. Fora de casa, o time também costuma marcar. São 37 tentos em 26 partidas longe do Maracanã. O desafio será furar a boa defesa gremista nesta noite.

Os tricolores sonham em dominar a América pela segunda vez em três anos. O time copeiro parece ter encontrado a fórmula do sucesso na Libertadores. Essa é a terceira vez consecutiva que o time chega às semifinais do torneio, mantendo a base do elenco campeão em 2017. Acostumados com grandes jogos e duelos duros, os comandados por Renato Gaúcho levam vantagem neste aspecto.O destaque do time é Everton, o Cebolinha, que conquistou vaga na Seleção Brasileira e desponta como o grande atacante do futebol brasileiro na atualidade. Além dele, Luan, o melhor jogador do continente em 2017, parece ter reencontrado o bom futebol. Nos últimos dois jogos, marcou contra Santos e Avaí, e é outro nome importante da companhia e esperança do torcedor gremista.

*Estagiários sob a supervisão de Marcos Paulo Lima

 

Estudantes lotaram o auditório: esforços para aperfeiçoar a escrita

 
A redação é um dos grandes desafios na hora de uma prova. Para os estudantes do terceiro ano, o peso é ainda maior, principalmente com a aproximação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado em 3 e 10 de novembro. Para aperfeiçoar a escrita, o Centro Educacional Sigma, em parceria com o Correio, promoveu a primeira Oficina Redação Nota 1000 de 2019, ministrada pela professora de português e editora de Opinião do Correio, Dad Squarisi. No auditório da escola, na 912 Sul, ela bateu um longo papo com os inscritos do certame e apresentou dicas para um bom texto.

Este é o terceiro ano consecutivo da oficina, que virou tradição entre os estudantes de Brasília. Ao todo, são duas horas e meia de aula, com atividades. Dad propõe exercícios e os corrige em voz alta para toda a turma. O intuito é sanar as principais dúvidas dos participantes. A conversa descontraída conta com material multimídia e distribuição de brindes. Além dos estudantes da instituição, o encontro é aberto para o público em geral. E o próximo tem data marcada: 21 de outubro no Sigma da 910 Norte. As vagas são limitadas.

“A oficina é divertida, variada e possibilita a escrita, o passo a passo da redação. É um momento em que eles podem exercitar. O ideal seria ter mais tempo, mas, no período que temos, conseguimos trabalhar bastante conteúdo. Achei os participantes de hoje (ontem) bastante interessados e preparados”, disse Dad Squarisi. Para ela, as pessoas, em geral, precisam ter mais confiança na própria escrita. “Elas não acreditam que sabem escrever, mas sabem. É tão fácil quanto andar. O primeiro mandamento para uma pessoa se sair bem na redação é acreditar que sabe escrever. O segundo é treinar, treinar e treinar.”

A diretora do Centro Educacional Sigma da Asa Sul e coordenadora de redação, Carolina Darolt, ressaltou que a redação é uma parte importante do Enem e merece ser trabalhada com cuidado, por isso, o corpo docente da escola decidiu separar os dois momentos para aperfeiçoar o texto dos alunos. “A aula com a Dad é muito legal. E ela reforçou um aspecto importante: só se aprende escrevendo. Nós temos incentivado nossos alunos a buscarem mais por conhecimentos gerais. Quanto mais informação, melhor para a argumentação”, destacou.

A professora de português e editora de Opinião, Dad Squarisi, bateu um papo com os alunos e apresentou dicas para escrever bem

Bem preparados
O estudante do terceiro ano Diogo Machado, 17 anos, revelou que tem dificuldade com redação, mas que, após a Oficina de Redação Nota 1000, se sente mais preparado. “A forma dela de explicar é mais devagar, mais calma. Achei mais fácil de entender. Eu sempre fui mediano na matéria. Agora, no terceiro ano, estou vendo a importância e o quanto preciso afinar a forma de fazer o meu texto.”

Sonhando em ingressar na Universidade de Brasília (UnB), a estudante Ana Júlia Lobato, 17, também participou do encontro. Agora, ela se sente mais confiante em fazer o Enem. “Eu consigo fazer uma redação, mas nunca tirei um 10. A Dad deu vários exemplos, analisou nossos textos. Eu gostei de quando ela falou que a gente precisa ter humildade para recomeçar sempre que for preciso. Estou mais segura”, afirmou.

Assim que soube da oficina gratuita, a pedagoga Ana Paula Rabelo, 42, se inscreveu. Ela não vai fazer o Enem, mas, como sempre, se prepara para provas de concurso, quis aproveitar. “Nos textos, eu sempre quero expressar muita coisa e acabo me atrapalhando com as palavras. Achei interessante quando ela falou sobre ler e reler e sobre a repetição de palavras”, contou.

Para as estudantes Juliana Rabelo, 23, e Laís Lorena Oliveira, 17, o fato de o curso ser gratuito oferece oportunidades para quem não pode pagar. “Geralmente são aulas caras. Quando eu soube, quis participar na hora. Faço provas de concurso e tudo que aprendi vai me ajudar bastante. Ouvi muita coisa que não conhecia”, relatou Juliana.




Datas do Enem

3 de novembro - Provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias e redação
 
10 de novembro - Ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias



Oficina de Redação Nota 1000

21 de outubro
» Auditório do Centro Educacional Sigma, 910 Norte
» 14h30
» Inscrições: a partir de hoje no site do Correio
» Vagas: limitadas
» Duração: 2 horas e meia
» Aberto ao público
» Entrada gratuita

 

Os veterinários do Zoo aguardam resultados de exames histopatólogicos para apontar a causa da morte

Morreu ontem Dandy, o tigre-de-bengala do Zoológico de Brasília. Em nota de pesar publicada nas redes sociais, a instituição lamentou a morte do animal e informou que a equipe passou três dias tentando fazer com o que o animal reagisse.

Na última quinta-feira, Dandy fez uma coleta de sangue para exames laboratoriais e inspeção clínica para que pudesse fazer uma transfusão para a irmã, a fêmea Maya, que passou por intervenção cirúrgica em decorrência de infecção abdominal grave.

Investigação
Os exames mostraram alterações, e o tigre começou a ser tratado. Na manhã de domingo, porém, Dandy acordou apático e sem reagir a estímulos. “Ele foi atendido imediatamente pela equipe de especialistas e, durante toda a manhã, mesmo depois de intensos esforços, não resistiu”, informou o Zoo. A causa da morte de Dandy será divulgada quando sair o resultado dos exames histopatológicos feitos pelos veterinários.

Segundo a nota, Maya apresenta melhoras e está em processo de recuperação, apresentando um quadro mais otimista.

 

A maioria dos ministros da Corte entende que delatado tem o direito de apresentar as alegações finais em processos após os delatores

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, ontem, a favor de uma tese que pode levar à anulação de condenações judiciais em todo o país, inclusive no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo o entendimento majoritário, os delatores deverão apresentar as alegações finais, nos processos judiciais, sempre antes dos réus que não fizeram acordo de colaboração premiada. O presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a sessão e disse que os trabalhos serão retomados na próxima semana, quando ele apresentará o seu voto. O ministro, entretanto, adiantou que concorda com a tese adotada pela maioria do plenário. O magistrado ainda frisou que apresentará uma proposta para delimitar a abrangência da decisão da Corte. Um balanço da Lava-Jato indica que o entendimento do STF pode anular 32 sentenças, envolvendo 143 condenados na força-tarefa.

O caso concreto examinado pelos ministros é um habeas corpus apresentado pelo ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado em primeira instância pela Lava-Jato a 10 anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No recurso, a defesa reclama que o juízo não permitiu acesso ao conteúdo das alegações finais dos delatores, sendo autorizada apenas a conhecer os novos documentos que foram apresentados por eles.

Na sessão de quarta-feira, ao apresentar o seu voto, o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, indeferiu o recurso por entender que a definição de uma ordem para a apresentação de alegações finais não está prevista no Código de Processo Penal, na lei que disciplina as delações premiadas nem na jurisprudência do STF. Ele alertou para as repercussões que o deferimento do HC traria para todas as ações penais que tenham a figura da delação premiada.

Na continuidade da sessão, ontem, o primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência com entendimento de que o delatado tem o direito de apresentar as alegações finais depois do delator. Ele defendeu que o processo relacionado ao HC retorne à fase de alegações finais na primeira instância, o que significaria a anulação da condenação do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras.

Segundo Moraes, todo delator, embora não seja assistente do Ministério Público, é “partícipe da acusação” e tem como principal interesse a condenação do corréu, sem a qual ele não receberá os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada. “A relação entre delator e delatado é antagônica”, afirmou o ministro.

Moraes acrescentou que as alegações finais do delator não se configuram um ato de defesa, uma vez que ele já se defendeu em fase anterior ao celebrar o acordo de colaboração premiada. “O delator quer é se salvar”, disse Moraes, frisando que o corréu que não fechou acordo de delação deseja se defender.

“O devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório exigem que o delatado, assim solicitando, tenha acesso a todo o acervo probatório antes de apresentar as alegações finais”, ressaltou o ministro, destacando que, no caso relacionado ao HC em julgamento, a defesa do réu fez esse pedido.

Inexistência

Na sequência, votou o ministro Luís Roberto Barroso, seguindo o entendimento do relator, Edson Fachin, de que inexiste previsão legal a respeito da ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados. Da mesma forma que o relator, ele alertou que o HC em julgamento não é um caso isolado, mas capaz de repercutir em todos os processos que tiveram o instrumento legal da delação premiada. Segundo frisou, o recurso estava sendo analisado no “contexto do esforço imenso da sociedade no combate à corrupção que devastou o país”.

Ao citar grandes escândalos de corrupção no país, como o do Banestado e o mensalão, Barroso disse que o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, autor do HC, foi condenado a 10 anos e três meses por corrupção e lavagem de dinheiro, após ter desviado R$ 37 milhões da estatal.

Barroso afirmou, também, citando trechos do processo em primeira instância, que a defesa do ex-gerente pediu e foi autorizada pelo juízo a apresentar as alegações finais após os delatores. Segundo o ministro, embora a defesa tenha recebido novo prazo, não fez qualquer manifestação. “Não falou porque não quis, não precisava e não tinha o que falar”, destacou.

Ao fim da apresentação do voto, ele disse que, se o plenário decidir criar uma norma jurídica prevendo que delatores sejam os primeiros a apresentar as alegações finais, ele poderá mudar seu voto, desde que os efeitos sejam aplicados em casos futuros, não causando a anulação de condenações anteriores.

O julgamento foi suspenso quando o placar estava 6 a 3 a favor da tese majoritária. Além de Alexandre Moraes, votaram nesse sentido os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia — esta última, embora tenha votado a favor da tese, se posicionou contra o HC, por entender que o ex-gerente da Petrobras não teve violado o seu direito à ampla defesa.

Já Luiz Fux acompanhou o relator. “Há algum dispositivo no Código de Processo Penal, ou na alteração do Código de Processo Penal, ou na lei de delação premiada (...) que permite ao delatado falar depois do delator? Absolutamente não”, argumentou.

A tese vencedora do julgamento é a mesma que levou a 2ª Turma do STF, no fim de agosto, a anular a condenação, imposta pelo então juiz federal Sérgio Moro, do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendini. A sentença foi a primeira de Moro na Lava-Jato a ser derrubada pelo STF.

Como votaram

Veja como se posicionaram os ministros sobre anular a sentença
de Márcio de Almeida Ferreira. Faltam os votos de Dias Toffoli
e de Marco Aurélio Mello, que ficaram para a semana que vem

A favor     Contra

Alexandre de Moares     Edson Fachin (relator)
Rosa Weber     Luís Roberto Barroso
Cármen     Lúcia Luiz Fux
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello

Caso Lula

Segundo especialistas, o entendimento a ser firmado pelo plenário do STF agora pode afetar processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o do sítio de Atibaia, mas não a condenação imposta por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Isso porque, no caso do apartamento, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação em primeira instância.

 

 

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 1,2 milímetros de chuva entre 19h e 20h de ontem

"É graça de Deus uma chuva dessa", disse a cabeleireira Josefa Leite

Mesmo desprevenida, Flaviana de Jesus comemorou o fim da estiagem

Depois de 113 dias, a chuva voltou à capital federal. A Primavera trouxe a chuva consigo e as águas caíram em vários pontos do DF ontem. Os pingos trouxeram alívio para quem esperava sua chegada e surpresa para quem foi pego desprevenido na rua.

Quem ouviu de casa quase não acreditou. O funcionário público Carlos Wilke, 33, mora em Águas Claras e conta que começou a escutar os primeiros estalos enquanto assistia à televisão. “Eu não acreditei. Pensei que pudesse ser algum barulho vindo do vizinho de baixo, até que comecei a sentir aquele cheirinho característico de chuva”, disse.

Para quem gosta de chuva, como Josefa Leite, 57, o sentimento foi de alívio. "Estava indo para a igreja quando vi a chuva. Peguei logo o guarda-chuva", disse a moradora da Asa Norte, que não escondeu a alegria em ver o término da seca: "Pelo menos agora, a umidade vai melhorar".

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou oficialmente 1,2 milímetros de chuva no Sudoeste entre 19h e 20h. Mas, segundo o meteorologista Heráclio Alves, o instituto chegou a receber da população avisos de precipitações em Planaltina e Samambaia.

No centro de Brasília, quem estava pronto para enfrentar os pingos insistentes só agradeceu pela volta do tempo chuvoso. É caso de Lieza Santos, 56, que estava com o guarda-chuva em mãos. "Vim visitar minha mãe no Hospital de Base, mas já estava com o guarda-chuva quando começou. Sempre levo na bolsa por causa do Sol forte", disse a moradora do Varjão.

A enfermeira Flaviana de Jesus, 31, não teve a mesma sorte e foi pega desprevenida. A moradora da Asa Sul teve que esperar a chuva dar uma trégua para poder ir para casa. "Fiquei um tempão dentro do shopping esperando a chuva passar. Não estava contando com essa chuvinha. Agora o guarda-chuvas estará sempre na bolsa."

Apesar da surpresa, para ela, a chuva é muito bem-vinda. No seu dia a dia cuidando dos outros, Flaviana conta que vê de perto o efeito da secura na saúde das pessoas, principalmente em relação a doenças respiratórias. "As crianças e os idosos sofrem demais. É um período muito complicado", explicou.

Apesar da empolgação, a chuva só deve se manter até sábado, com possibilidade de trovoadas e pancadas isoladas. Depois disso a previsão é de céu limpo. “Depois do final de semana, o tempo abre novamente porque esse período de início é muito inconstante”, informou Amilton Carvalho, meteorologista do Inmet. A previsão é de que as chuvas só se regularizem a partir da segunda quinzena de outubro.

* Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão

 

 

 

 


A cerimônia de gala da Fifa, ontem, no Teatro alla Scala, em Milão, na Itália, pode ser interpretada como o dia em que a entidade máxima do futebol soube aproveitar a diversidade de discursos em causa própria na tentativa de entregar à comunidade da bola e ao mundo a imagem de uma organização politicamente correta.

Manchada por denúncias recentes de corrupção na operação Fifagate, deflagrada em maio de 2015 pelo FBI, a dona da festa celebrou a inclusão social ao premiar a mãe de um torcedor deficiente visual; consagrou uma ativista LGBT melhor jogadora do mundo; e se rendeu ao Fair Play (jogo limpo) de um técnico apelidado de louco.

Houve ainda quebra de paradigmas e restauração da ordem. Alisson se tornou o primeiro goleiro brasileiro eleito número 1 na posição. Lionel Messi faturou o prêmio de craque do ano pela sexta vez com 46 pontos. Desbancou o holandês Virgil van Dijk (38) e o português Cristiano Ronaldo (36).

Mãe do deficiente visual Nickollas , de 11 anos, a brasileira Silvia Grecco recebeu o prêmio entregue ao torcedor do ano. Uma reportagem do jornalista Marco Aurélio Souza do grupo Globo mostrou a dedicação dela para narrar jogos de futebol para o filho. A matéria viralizou e emocionou a plateia em Milão. “Nikollas, aqui na frente estão muitas pessoas, muitos jogadores, muitos ídolos, estamos aqui representando nosso time, Palmeiras, e todos os torcedores do Brasil e do mundo, todos aqueles que torcem pela pessoa com deficiência. O simples gesto de narrar os jogos para o meu filho pode transformar a vida dessas pessoas”, discursou.

Decisiva no título dos Estados Unidos na Copa do Mundo feminina deste ano, na França, a ativista LGBT Megan Rapinoe, 34 anos, conquistou o prêmio de melhor do mundo com a bola nos pés e força do discurso. Fora dos gramados, foi protagonista de discursos pela igualdade entre homens e mulheres, ressaltou a luta contra o racismo e, claro, manteve o empenho pelos direitos LGBT. Não colocou a mão no peito ou cantou o hino norte-americano no Munial e disse que, em caso de título, não iria à Casa Branca encontrar o presidente Donald Trump.

“Uma das histórias que me inspirou muito esse ano foi a de Raheem Sterling (do Manchester City) e de Kalidou Koulibaly (senegalês do Napoli), que fizeram grandes performances em campo, mas pela maneira como discutiram o racismo”, discursou ao receber o troféu. E encerrou com um convite: “Temos a oportunidade de usar esse jogo lindo para realmente mudar o mundo para melhor, temos um poder incrível nesta sala”.

“El Loco”
Escolhidos a dedo pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, o Leeds United e o técnico argentino Marcelo “El Loco” Bielsa faturaram o prêmio Fair Play graças a um gesto surpreendente. O treinador mandou o time deixar que o Aston Villa marcasse o gol de empate em uma partida na qual anteriormente a equipe dele havia aberto o placar enquanto um jogador adversário estava lesionado em campo. Na ocasião, o Leeds precisava ganhar para subir à elite do Campeonato Inglês. Por causa do empate por 1 x 1 no confronto direto, o Villa se credenciou para jogar a Premier League na temporada 2019/20. O Leeds permaneceu na segunda divisão.

Melhor do mundo pela sexta vez, Messi igualou o recorde da rainha Marta e homenageou a família. “Eu sempre digo que o prêmio individual é secundário, o mais importante é o coletivo. Mas hoje é especial para mim, tive a oportunidade de estar ao lado da minha mulher e de dois dos meus três filhos. Vê-los aqui não tem preço.

O brasileiro Alisson falou sobre a conquista inédita na carreira. “Ser o melhor goleiro do mundo é incrível. Acredito que tem muito mais por vir ainda”, disse o titular do Liverpool e da Seleção ao SporTV.



“Estamos aqui representando todos aqueles que torcem pela pessoa com deficiência. O futebol pode transformar a vida dessas pessoas com o simples gesto de narrar os jogos para o meu filho”
Silvia Grecco, mãe de Nickollas, eleitos torcedores do ano

“Esse prêmio representa tudo o que eu trabalhei até chegar aqui. Gostaria de agradecer especialmente à
minha esposa, minha filha, meu filho recém-nascido, meus pais, por estar aqui, recebendo esse prêmio das mãos de uma grande brasileira, a Rainha Marta”
Alisson, melhor goleiro

“Se todo mundo se posicionasse contra o racismo, contra a homofobia no futebol...  Temos a oportunidade de usar esse jogo lindo para realmente mudar esse mundo para melhor”
Megan Rapinoe, melhor do mundo

“Eu sempre digo que o prêmio individual é secundário, o mais importante é o coletivo. Mas hoje (ontem) é especial para mim, tive a oportunidade de estar ao lado da minha mulher e de dois dos meus três filhos. O Thiago já veio aqui, mas era muito pequeno, hoje, vê-los ali não tem preço. São dois apaixonados por futebol e estão adorando tantos jogadores aqui”
Lionel Messi, seis vezes melhor do mundo

“Há 10, 20 anos, eu não poderia imaginar estar aqui. (O Liverpool) é um time incrível, meu objetivo foi conquistado, mas tenho que agradecer ao meu time. Como técnico, você só pode ser tão bom quanto o seu time”
Jürgen Klopp, melhor treinador do mundo

Vencedores
Masculino

» Melhor jogador
Lionel Messi (Barcelona – Argentina)

» Melhor goleiro
Alisson (Liverpool – Brasil)

» Melhor treinador
Jurgen Klopp (Liverpool – Alemanha)

» Puskás
Dániel Zsóri (Debrecen – Hungria)

Feminino

» Melhor jogadora
Megan Rapinoe (Reign – EUA)

» Melhor goleira
Sari van Veenendaal (Arsenal/Atlético de Madrid – Holanda)

» Melhor treinador
Jill Ellis (Estados Unidos)

Torcedores do ano
Silvia Grecco e Nickollas (Brasil)

Fair Play
Marcelo Bielsa (Leeds-Argentina)

 

O cortejo com o corpo da bombeira Marizelli (no detalhe) passou pela Avenida Samdu Norte, que precisou ser parcialmente interditada até o Cemitério de Taguatinga

 

"Sou vice-presidente do presidente Bolsonaro. Então, não compete a mim, publicamente, tecer críticas a ele. Estaria sendo desleal e canalha se fizesse isso. Então, todas as vezes que discordo de alguma coisa dele, eu falo em particular"

“Nosso governo não é antidemocrático”

Opresidente da República interino, Hamilton Mourão, almoçava, na última quarta-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentando solucionar a crise com o então secretário da Receita, Marcos Cintra, quando o presidente Jair Bolsonaro telefonou e resolveu a questão. Cintra estava fora do governo. A cena relatada por Mourão mostra algo que, na avaliação do vice-presidente, vale para o todo o governo: “Uma coisa que todo mundo precisa entender é:  Quem é o decisor? O presidente Jair Bolsonaro. A gente pode ter um monte de ideias, mas a palavra final é dele”, diz com a mesma tranquilidade com que se refere ao clima seco em Brasília.

O fato de o presidente ter a palavra final, diz Mourão, não pode ser confundido com um governo autoritário: “Nosso governo não é antidemocrático”. Tampouco passar a ideia de que há espaço para qualquer atitude de confronto em relação aos outros poderes, por mais que os tuítes de Carlos Bolsonaro possam sugerir algo nesse sentido. “Se o Carlos fosse Carlos Silva, vereador em Quixeramobim (CE), e falasse isso, alguém estaria dando bola? Ninguém. Agora, como ele tem o sobrenome Bolsonaro e é vereador do Rio de Janeiro, o pessoal diz: “oh, meu Deus do céu, a família Bolsonaro quer tomar o poder no Brasil”. Não é assim.

Nos 40 minutos em que recebeu a reportagem do Correio, ele foi incisivo ao dizer que as Forças Armadas nunca quiseram ter protagonismo no governo e, àqueles que temem riscos de retrocessos na democracia, avisa: “Não há espaço para isso”. Adepto das franquezas no trato, o general é ainda mais direto quando se refere à questão da Amazônia. “A gente terminou reagindo com o fígado em vez de reagir com a razão”, admite.

No cargo de presidente interino, enquanto Bolsonaro se recupera de uma cirurgia de hérnia, Mourão segue despachando em seu gabinete no anexo II do Palácio do Planalto, onde recebeu o Correio na última sexta-feira. Na entrevista, discorre com naturalidade sobre diversos temas. Sobre eventuais erros de Bolsonaro, no entanto, ele evita comentar: “Não compete a mim, publicamente, tecer críticas a ele. Estaria sendo desleal e canalha se fizesse isso”.

"Se o presidente for candidato à reeleição e quiser que eu vá com ele, muito bem. Se ele precisar de outra pessoa para compor uma chapa mais forte, ok"

Será um desafio para o governo sair desse constrangimento a que o país foi colocado em relação a Amazônia? Às vezes por causa de declarações mal-entendidas lá fora, ou respostas atravessadas de lá de fora... Como o senhor vê essa questão que vai ser objeto de discussão na ONU?
Vamos buscar fazer uma análise bem fundamentada. O mundo inteiro, já de algum tempo, está com os olhos postos na Amazônia. Ao longo dos últimos 20 anos, houve, realmente, uma visão mais profunda sobre o papel da Floresta Amazônica em relação ao clima mundial com teses, às vezes, corretas e, outras, totalmente estapafúrdias, como aquela que diz que a Amazônia é o pulmão do mundo. Algo que foi comprovado: que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Praticamente 50% do bioma da Amazônia é área preservada. Ou é área de proteção ambiental ou é terra indígena, que, em tese, tem que permanecer intocada. Então, compete ao governo, por meio dos seus órgãos de fiscalização impedir que essas áreas sejam exploradas de forma ilegal. A área de proteção ambiental, em hipótese alguma, e a terra indígena têm que ser de acordo com os desejos dos índios que habitam cada uma dessas regiões.  Bom, então 50% preservados. Nos outros 50%, apenas 20% podem ser explorados, de acordo com nossa legislação ambiental. Aí vamos para a questão das queimadas. Todo ano tem 7 de setembro. E todo ano em agosto, setembro e outubro o pessoal derruba árvore e queima porque é uma forma, digamos assim, tradicional de preparo da terra naquela região, uma forma errada. Então, o governo tem que se preparar, explicar por que essas coisas ocorrem e, dentro da nossa capacidade, buscar impedir que essas queimadas ocorram.  E aí tem que haver o quê? A assistência técnica, rural, de modo que esse produtor que aprendeu com o avô, com o pai, mude a forma. E óbvio, existem, também, na Amazônia, três figuras que são complicadas: o madeireiro, o grileiro e o garimpeiro. Então temos que buscar formas para que a população que já se estabeleceu naquela região tenha o seu sustento sem comprometer a biodiversidade, sem comprometer a integridade da floresta e o país tem que buscar as formas mais corretas. Temos uma legislação e temos que buscar fazer cumprir a legislação. O próprio ministro Ricardo Salles, agora em uma entrevista recente, reconheceu que nos comunicamos mal a respeito desse assunto. A gente terminou reagindo com o fígado em vez de reagir com a razão.

Mas o presidente não entrou com o pé esquerdo, digamos assim, nessa história, quando disse que não havia recursos, que o Brasil não conseguia fiscalizar? As primeiras declarações dele foram na linha de “a gente não tá dando conta do recado”...
O presidente reagiu ao que ele julgou uma ofensa de parte do presidente da França. E, realmente, o presidente da França emitiu um documento, não lembro direito se foi um documento, ou declaração, dizendo que o presidente mentia. Era mentiroso. E aí é aquela história, né? A razão foge muitas vezes nessa hora. Mas o presidente já reconheceu há algum tempo a nossa responsabilidade, ele está se preparando, daí esse repouso até maior dele, para, na abertura da Assembleia-Geral da ONU,  poder, realmente, transmitir essa mensagem e acalmar os ânimos no resto do mundo.

Qual sua expectativa para o discurso do presidente na ONU? Qual o principal recado que deve transmitir?
O recado número 1: a Amazônia é nossa. Isso aí, não podemos admitir em hipótese alguma, essa questão de soberania limitada ou uma ingerência além daquilo que os tratados internacionais, ao qual o Brasil subscreve, preveem. O segundo recado: ela é nossa e compete a nós protegê-la e preservá-la.

O senhor diz que houve uma reação com o fígado. Isso não tem acontecido com frequência maior do que deveria nesses oito meses?
Olha, eu já respondi até alguns colegas de vocês a esse respeito. Sou vice-presidente do presidente Bolsonaro. Então, não compete a mim, publicamente, tecer críticas a ele. Estaria sendo desleal e canalha se fizesse isso. Então, todas as vezes que discordo de alguma coisa dele, eu falo em particular.

O senhor tem falado muito em particular com ele ultimamente?
Não, ultimamente, não, porque ele está lá no hospital.

Mas sempre fala?
Sempre que temos alguma oportunidade conversamos e procuro expor meu ponto de vista sobre determinado tema.

Houve momento em que passou-se a ideia de que os senhores estavam meio afastados. Esse período passou?
Não, nunca houve essa questão do afastamento. É que o presidente tem a forma peculiar dele de se expressar, de agir, né? E aí o processo decisório dele funciona mais ou menos dessa forma.  E eu procuro ter uma atuação mais discreta possível, de modo que ele tenha toda a liberdade de manobra para empreender aquilo que ele julga correto.

No início do governo, o senhor falava mais com a imprensa, depois de um tempo, deu uma pausa, e, agora,está retomando as conversas. Por quê?
Eu era um animal novo na política. Ninguém me conhecia. Até porque não sou político. Havia uma curiosidade a meu respeito. Desde o período da transição e até os dois primeiros meses de governo, eu fui procurado praticamente diariamente pelo pessoal da imprensa. E, óbvio, houve uma exposição maior. Depois que chegaram à conclusão, “ah, bom, o general Mourão pensa dessa forma, então não adianta mais ficar perguntando mais do mesmo para ele”. E aí eu fui deixado de lado, até porque outros atores surgiram nesse embalo, outros fatos aconteceram e fiquei na posição que é a do vice-presidente, uma posição secundária.

"Não existe mais espaço para isso (retrocesso político). Vocês têm que entender que, em determinados momentos da história, isso funcionou. Hoje, não funciona mais"

O senhor volta a fazer essa comunicação do governo agora que o presidente tem dado sinais de que não deve mais conceder aquelas entrevistas quase que diárias no Palácio da Alvorada?
Se o presidente me der alguma tarefa. “Olha, você procure a imprensa e converse a respeito do assunto X”, eu cumpro a tarefa dele. Agora, não vou ultrapassar aquilo que considero que é a autoridade dele e que é a tarefa dele nessa situação. Então procuro sempre manter uma situação, um apoio mais à retaguarda dele. E óbvio que o presidente leva essa dicotomia. Passou uma semana falando, outra não fala, daqui a pouco ele volta a falar.

No caso da demissão do secretário da Receita, esse limite prevaleu?
A demissão do secretário da Receita, na realidade, já vinha sendo aventada há algum tempo. O próprio ministro Paulo Guedes sentiu que a posição do Marcos Cintra estava balançando. E tanto que fomos almoçar na quarta-feira e ele me perguntou o que nós íamos fazer. E mal a gente sentou, o presidente telefonou e já passou a determinação de que era necessário que o Marcos Cintra saísse, porque não concordava com a questão da CPMF, estava gerando muito ruído.

A CPMF foi a gota d’água. A relação já vinha se deteriorando desde lá de trás, não? Agora, a CPMF era defendida, também, pelo ministro Paulo Guedes. Como fica agora a proposta de reforma tributária?
Uma coisa, todo mundo tem que entender. Quem é o decisor? O presidente Bolsonaro. Podemos pensar as coisas mais mirabolantes do mundo, mas é ele quem vai decidir. Muitas vezes a gente expõe demais aquilo que está sendo planejado, discutindo entre muros. E isso toma uma dimensão grande junto à opinião pública, junto ao Congresso, e o presidente termina por dizer: “não, peraí, eu não quero essa discussão”.

Em um país dividido como a gente tem hoje, muita gente tinha receio de que os militares assumissem o poder no Brasil. Mas o senhor, como vice-presidente, tem sido uma voz democrática, que dá uma tranquilidade ao país. Esse é o seu perfil ou é o perfil realmente dos generais?
Existe uma imagem totalmente errada, um desconhecimento por grande parte da imprensa, do que são os militares brasileiros. Criou-se uma imagem em relação ao período de presidentes militares, também distorcida. Desconhecem como é a nossa formação, como é a nossa maneira de pensar, e fica só aquele estereótipo, muitas vezes confundido com figuras que ficaram no passado. Tudo na vida evolui. E uma realidade é que as Forças Armadas brasileiras sempre foram uma instituição democrática. Em todos os momentos da vida nacional se apresentaram para preservar a lei, a ordem, e garantir que a democracia terminasse por vicejar. Essa é uma realidade, independentemente da maneira que se julgue o período de 20 anos de presidentes militares. No futuro, isso vai ser colocado na pauta e vai ser pesado em relação a isso. Aí entra aquele desconhecimento e essa surpresa, “os generais são moderados”. Não tem nada a ver com moderado. Nós entendemos qual é o papel das Forças Armadas dentro de um regime democrático, as nossas missões estão muito bem definidas na Constituição.

Mas o senhor tem sido uma voz em defesa da democracia. Em vários momentos, o senhor se manifestou, inclusive agora, nesta semana, em relação à declaração do Carlos  Bolsonaro...
O nosso governo não é antidemocrático. Acho que se procura colocar uma coisa nas costas do presidente Bolsonaro que ele não é. Se fosse antidemocrático, não tinha concorrido à eleição.

Mas, às vezes, é preciso reafirmar isso, como essa semana, no
Twitter, em que o senhor deu uma declaração reforçando a importância de estarmos vivendo em período democrático. Isso é necessário? Por quê?
Para acalmar as coisas, né? Porque… o Carlos fez uma declaração que tem que ser perguntada a ele, o que ele quis dizer com aquilo. E aí, obviamente, se o Carlos fosse Carlos Silva, vereador em Quixeramobim (CE), e falasse isso, alguém estaria dando bola? Ninguém. Agora, como ele tem o sobrenome Bolsonaro e é vereador do Rio de Janeiro, o pessoal: “oh, meu Deus do céu, a família Bolsonaro quer tomar o poder no Brasil”. Não é assim. Como a família Bolsonaro vai tomar o poder no Brasil?

Só se tiver apoio dos militares...
Não existe mais espaço para isso. Vocês têm que entender que, em determinados momentos da história, isso funcionou. Hoje, não funciona mais. O Brasil é muito complexo, uma sociedade complexa. Não é assim, “pô, manda ligar o motor, fecha o Congresso, fecha isso, fecha aquilo, e muda tudo”. Não é assim.

As pessoas podem ficar tranquilas? Não há nenhum risco?
As pessoas podem ficar mais do que tranquilas.

Voltando um pouco àquela questão do presidente e o poder de comando dele. O ministro Paulo Guedes falou que quer privatizar tudo. O senhor acha que é por aí?
O presidente tem dado sinalização positiva e até já me surpreendeu, com ele assim, “privatiza os Correios”. E ele vem pressionando. Os Correios são uma estatal emblemática. Não é uma Valec.

Mas uma coisa é a Eletrobras, que carrega junto todas as bacias hidrográficas, porque tem as grandes hidrelétricas, e a privatização pega o controle sobre a água do Brasil. Os chineses têm muito interesse, e querem entrar com tudo nessa área de energia.  Há preocupação com o modelo de privatização?
O controle pelo Estado nunca significou que você detém a riqueza na mão. Nunca significou isso. Então isso é uma visão, vamos colocar assim, meio ultrapassada. Temos que ter uma legislação que nos assegure efetivamente o controle e não a gente deter as rédeas da empresa. E a gente sabe que as empresas estatais nascem sob uma excelente ideia, mas, depois, viram um cabide de emprego e são desvirtuadas.

Agora, o senhor acha que tem que privatizar tudo?
A Petrobras, ainda que parte da exploração de petróleo, tem que permanecer na nossa mão. Banco do Brasil já é uma S/A, a Caixa, desde que bem gerenciada, não é um problema.

"O Congresso não está comprado por um mensalão. E também não está cooptado moralmente em um toma lá da cá"

O senhor disse que não comenta as declarações do presidente, mas poderia comentar a declaração do ministro Paulo Guedes, voltando pra crise com a França, quando ele fez uma descortesia com a primeira-dama Brigitte Macron?
Ele já pediu desculpas. É aquela história. A gente que faz palestra — eu faço muita palestra — a gente procura de vez em quando dar uma quebrada naquele ambiente de extrema seriedade. É que nem aula. O professor, que é um bom professor, alterna uma conversa descontraída com um assunto sério. Então, alguém falou algo na plateia e ele falou “ah, é feia mesmo”. Ele já pediu desculpas, já identificou que cometeu uma grosseria e o Paulo é uma pessoa, pô, um cara fantástico.

Desde o período eleitoral, osenhor vem mantendo boa relação com os empresários. Em geral, eles têm uma boa circulação dentro do governo. O que eles falam é que o ministro Paulo Guedes, dentro desse escopo da reforma tributária, não vai abrir mão de desonerar a folha de pagamento para favorecer a cadeia produtiva para beneficiar os empregos, geração de empregos e renda. Queria saber como isso está sendo discutido, a desoneração da folha, o senhor participa das conversas, tem opinião sobre o assunto?
Eu concordo com o Paulo na questão da desoneração da folha e ele tinha a visão de substituir o imposto que hoje é pago pelo empresário em cima da folha de salário por esse Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). É a troca de um por outro, tanto até que, na apresentação que foi feita era uma gangorra. Criava-se o imposto sobre valor agregado (IVA), vamos lembrar, é um estudo de um discípulo do Keynes, dos anos 50, um húngaro chamado Kaldor, né, era chamado inclusive de imposto Kaldor. Criava esse imposto ao reunir todos os impostos federais e não metia a mão em estados e municípios, que é uma coisa complicada, já é diferente da proposta da Câmara, por exemplo, e com a gangorra com esse imposto de transações financeiras. Está sendo discutido no Congresso. Agora, uma vez que não vai haver o imposto sobre transações financeiras, o Paulo está tendo que buscar alguma solução, por exemplo, reduz aquilo que os empresários pagam para sustentar o sistema S, tem a questão dos fundos exclusivos que vários governos já tentaram tributar e não conseguem tributar mais, e têm outras medidas, mas não sei se esse conjunto de medidas geraria a quantidade de recursos que um imposto de transação financeira, que, de acordo com o Paulo, geraria R$ 150 bilhões de retorno. Então é algo que tem que ser discutido. E a reforma tributária, a melhor coisa, hoje, é que todo mundo já entendeu que tem que ser feita.

O problema é que cada um tem a sua.
É, mas aí não vai fugir de ser discutido dentro do Congresso. Vai ser discutido exaustivamente lá dentro, vai demorar, mas eu espero que, até o fim do primeiro semestre do ano que vem, esse pacote seja fechado.

Como é  a relação do senhor com o Congresso? Acompanha tudo?
O presidente nunca me escalou para essa tarefa. Eu recebo senadores, deputados aqui. Procuro fazer aquela nossa conquista de corações e mentes, conversar com eles, passar nossas ideias, aquela coisa, recebo demandas, aí encaminho para ministro A, ministro B, o que a gente acha necessário. Falo muito com o (Luiz) Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo). Ele está encarregado dessa atividade. Mas não sou linha de frente neste trabalho.

Os militares estão tendo o protagonismo que esperavam no governo?
Olha, nós nunca quisemos protagonismo no governo. É outra visão um tanto quanto distorcida. Por quê? Número 1. As Forças Armadas têm que estar fora do que é política de governo. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes, independentemente do governo e de tudo. Elas têm que ser preservadas. O presidente, por ter um passado militar, escolheu alguns militares para compor sua equipe. Isso é um fato. Desses militares, apenas dois ainda estão na ativa, que é o almirante Bento e o general Ramos, e me coloco nesse pacote, pois fui eleito junto com o presidente. Estou fora desse pacote. Aí ele colocou o Marcos Pontes (ministro da Ciência e Tecnologia), que já era da reserva. Na época, o Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo) também, que, já era da reserva, o Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura) saiu do Exército há cinco ou seis anos. O Wagner Rosário (ministro da Controladoria-Geral da União) também saiu do Exército há algum tempo, porque existe uma geração dos anos 1990 que saiu do Exército, fez concurso público e enveredou por outra carreira. Não vejo assim “o papel dos militares”, aquela história da “ala militar”, “núcleo militar”.

Mas parecia no começo que tinha esse peso.
Mas não tem. Nunca houve esse núcleo. Até já respondi a alguns colegas de vocês que passava-se a imagem que, ao fim do dia, eu ligava pro (Augusto) Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), pro Santos Cruz, “olha só pessoal, vamos sentar aqui e vamos nos reunir e ver o que a gente vai fazer amanhã”. Nada, pô. Existe uma coisa que a gente preza muito que se chama disciplina intelectual. A disciplina intelectual coloca que você atue na tua área, e não te meta na área dos outros. Isso é fundamental dentro do quartel. Ali você tem o batalhão, tem a primeira companhia, segunda companhia, terceira, cada um tem seu capitão e comandante. O capitão da primeira companhia não mete a mão na segunda, senão vai dar briga. Cada um no seu quadrado. Isso é extremamente preservado no ambiente militar.

O senhor acredita que reforma da Previdência vai passar com tranquilidade no Senado?
Vai, vai passar tranquilo. Conversei com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado) aqui essa semana e ele me deixou claro isso. Acho que, até fim da primeira quinzena de outubro, ela estará votada no Senado.

Em relação a Eduardo Bolsonaro embaixador, como está isso no Senado? Alcolumbre deu algum #ficaadica para o senhor?
Não, não deu nenhuma dica. Agora está sendo trabalhado esse assunto. O próprio Eduardo está conversando com os senadores. Acho que o irmão dele, o Flávio, também deve estar ajudando nisso aí, o próprio presidente. Então, vamos aguardar. Acho que o presidente parece que só vai submeter o nome do Eduardo quando voltar de Nova York (da ONU).

Pois é, essa semana fizeram, inclusive, a sabatina do futuro chefe da missão do Brasil na ONU, o Costa Filho. E o senhor acha que dá tempo? Vai fazer apelo já para votar isso esta semana? Porque no Senado estão falando “ah, a gente tem que ver se vota porque o governo quer que vote logo para ele poder ir, acompanhar o presidente”.
Não, o Costa Filho está votado.

Na comissão, mas tem que passar pelo plenário...
Mas não interessa, porque ele não vai conseguir chegar lá a tempo.

Não consegue apresentar as credenciais, essas coisas todas?
É isso. Existe, como vou dizer, um rito.

Vai ser o Mauro Vieira mesmo?
É, não sei nem se o Mauro Vieira. Acho que o 02 do Mauro Vieira, que é um outro embaixador. O Mauro está aqui no Brasil, porque tem que ser sabatinado. Ele vai ser embaixador na Croácia.

Achei que iam mandá-lo para a Sibéria.
Croácia é mais bonito.

Em relação ao ministro Sergio Moro, o senhor acredita que ele está superando o episódio da Vaza-Jato com altivez e se mantém firme no cargo?
O Moro é uma pessoa acostumada a sofrer pressão. Um homem que, ao longo dos últimos seis anos, sete anos, vem trabalhando em um ritmo, vamos dizer assim, forte, com pressões, com riscos de vida, com pressão sobre a família dele. Ele não se abala com essas cosias. Ele é muito tranquilo. Mas muito tranquilo mesmo.

Ele fica até o fim do governo?
Espero que sim.

Ele vai pro Supremo? O presidente já disse que quer um ministro que seja terrivelmente evangélico. Não é o caso do ministro Moro...
Vamos aguardar a decisão. A primeira vaga é, no fim do ano que vem, do ministro Celso de Mello. Vamos aguardar o que vai acontecer.

E as eleições municipais, como o senhor está acompanhando isso?
O meu partido, PRTB, está em situação complicada, pois não atingiu a cláusula de barreira.

O senhor vai pro PSL?
Não, eu entrei no PRTB e morro nele. A gente tem recebido aqui pessoas que estão querendo se lançar como candidatos.

Dizem que, no Rio Grande do Sul, só dá o senhor em pesquisas informais, em assembleias legislativas, em  prefeituras. Falam até que poderiam ser lançados militares nas eleições municipais e em 2022 também. O senhor pensa nisso?
É, têm aparecido alguns companheiros postulando para ser candidato, mas a gente está analisando. O que acontece é que tem um limite ético nisso aí, na minha posição de vice-presidente, né? Então tem que esperar, começar a campanha, essas coisas, para não atravessar o samba. Mas, por enquanto, a gente está só observando.

O orçamento está superapertado, não tem dinheiro para nada. Vem o teto de gastos que vai enxugar ainda mais a máquina pública. Como o governo vai sair desse imbróglio em relação ao orçamento?
Estamos sendo pressionados pelo piso que vem subindo, as despesas obrigatórias aumentando, aí tem a discussão que você vê, né? Tem a turma que quer a flexibilização do teto de gastos, então, tirar determinadas despesas, sairiam do teto, uma coisa “tirar a saúde e educação do teto”. Aquela multa do FGTS também já foi aventada, de tirar do teto. É uma flexibilização. Outra é mudar e o teto seria inflação mais 1,5%. Mas, por enquanto, nós estamos precisando passar a mensagem de que vamos respeitar isso, porque é uma questão do equilíbrio fiscal, a gente tem que passar isso para os investidores e o resto do mundo, e tentar furar o piso, com uma desvinculação de receitas. Essa é a ideia que o Paulo Guedes tem. Temos que buscar uma solução para isso, senão vamos morrer achatados.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu um nome fora da lista tríplice para aProcuradoria-Geral da República e anunciou que espera uma parceria desenvolvimentista ali na PGR. E o Augusto Aras já declarou que o governo não vai mandar na PGR. Na sua visão, como é que deve ser o papel de um procurador-geral da República?
O procurador-geral da República tem que atuar, de acordo com a lei. É simples. Vivemos dentro de um Estado de direito. O Estado de direito significa que a lei vale para todos e tem que ser respeitada. Então, o procurador tem que fazer o quê? Agir de acordo com a lei. Agora, algo que eu vejo muitas vezes no Ministério Público e até no próprio Tribunal de Contas, e até já conversei uma vez com alguns ministros do TCU, é que, no caso específico de obras, depois que a obra partiu, que o troço já está na metade, aí alguém resolve embargar o negócio. Porra, é um prejuízo… então, se vai embargar aquilo, vamos embargar antes de começar. Vamos analisar bem antes de começar e não depois. É o único problema que vejo nessas atuações.

Estes oito meses de governo foram muito turbulentos, em alguns momentos difíceis até demais. Nos próximos três anos, a situação vai se acomodar ou viveremos tempos sempre agitados e tensos? Nos primeiros meses de governo,  houve muito atropelo, não?
É, o que eu vejo. A forma como nós montamos os ministérios... A forma como nos relacionamos com o Congresso... O Congresso, sob nosso governo, tem ampla liberdade para atuar. O Congresso não está comprado por um mensalão, né? E também não está cooptado moralmente em um toma lá da cá. “Eu dou ministério, dou cargo”. Então, o Congresso tem ampla liberdade para fazer o que quer. Muitas vezes, se critica o nosso governo, principalmente a figura do presidente. “Ah, mandou lá pro Congresso e esqueceu”. É uma forma de você dizer, “olha, nossa proposta é essa e agora os senhores discutam aí e cheguem a alguma conclusão”. Então, é uma forma bem, digamos assim, honesta de você ter uma ligação de um poder com o outro. Agora, o que nós vemos de uma forma geral? Os dois primeiros anos são difíceis, são anos de ajustes na economia, de modo que os dois últimos anos a gente entre já em um voo sustentável, não em um voo de galinha.

Voo sustentável para a reeleição?
Não precisa ser a reeleição. O próprio presidente já deixou isso claro. O nosso grande objetivo é deixar o país reorganizado, de modo que a gente tenha uma marcha progressiva e um rumo de aumentar efetivamente a geração de emprego, de renda e de bem-estar para a população como um todo.

O presidente  comenta que espera  entregar um país melhor em 2023 ou em 2027. Partindo desse pressuposto, de que ele não descarta a possibilidade de reeleição, o senhor sairia como candidato a vice ou se candidataria a um cargo eletivo? Já  se aventou até Marco Feliciano como o vice de Bolsonaro.
Bom, eu só entrei na política porque o presidente Bolsonaro me pediu. Eu não tinha nenhuma aspiração política. Quando passei para a reserva, no final de fevereiro do ano passado, a minha visão era “vou para minha casa no Rio de Janeiro”. Passei 46 anos dentro do Exército, está na hora de ter um pouquinho de paz de espírito na minha vida. Eu queria ser presidente do Clube Militar, para ter uma atividade que não fosse altamente estressante e que eu pudesse ter contato e auxiliar a família militar e, ao mesmo tempo, ter uma voz perante a sociedade brasileira. Fui eleito presidente do Clube, só que, um mês e meio depois, tive que sair. Não tenho nenhuma aspiração política. Se o presidente for candidato à reeleição e quiser que eu vá com ele como vice-presidente, muito bem. Se ele não quiser, se precisar de outra pessoa para compor uma chapa mais forte, seja lá o que for, ok, parabéns, e eu volto para a minha casa, tranquilamente, sem estresse.

Nem para ser candidato ao Senado?
Não. Imagina eu no Senado...

 

 

 

Entre os vários efeitos do vazamento das conversas de integrantes da Operação Lava-Jato, está o que levou os procuradores — e por tabela o ex-juiz Sergio Moro — às cordas, como é conhecido aquele instante em que lutadores recuam para voltar a atacar ou perdem o round. O mais exposto deles é o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, 39 anos, que viu diálogos privados enfraquecerem a imagem, principalmente por causa das palestras remuneradas. Alvo de investigações sobre a própria conduta nos conselhos interno do Ministério Público, Dallagnol trata o atual momento como uma espécie de batalha. “A recente difusão de acusações falsas fez a operação sangrar. E aí vêm os tubarões. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente”, disse ele em entrevista, por e-mail, ao Correio, em que fala sobre a Vaza-Jato, eventual candidatura e o futuro da operação contra a corrupção.


A divulgação de mensagens privadas entre colegas, com opiniões e impressões pessoais, é um constrangimento?
Cada mensagem está num contexto maior que envolve discussões mais amplas sobre o assunto, inclusive em conversas presenciais, conhecimento sobre o conteúdo das investigações, inclusive sigilosas, interpretações de nosso sistema jurídico e pressupostos implícitos de quem se conhece há anos, como o de que todos do grupo só agiriam de modo correto. Mas fomos hackeados e, agora, nossas mensagens são divulgadas de modo isolado ou fatiado, descontextualizadas e até mesmo editadas. Além disso, são sempre interpretadas de acordo com a visão dos advogados dos réus, com a interpretação das leis e das regras do modo mais desfavorável à Lava-Jato.

A procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas por ter se manifestado com os colegas em relação à morte de parentes do ex-presidente Lula. Ela agiu orretamente ao se retratar?
Ela se recorda de ter se manifestado naqueles termos; então, é uma escolha pessoal, legítima e nobre. Sobre o ex-presidente Lula e o processo dele, a força-tarefa se manifestou nos autos e o caso passou por todas as instâncias do Judiciário, inclusive pelo STF.

Essas mensagens sugerem uma resistência da força-tarefa em aceitar que Lula fosse ao velório de parentes. Qual era o receio?
Isso também está nos autos do processo. A Polícia Federal manifestou preocupação com a segurança do próprio preso, das pessoas presentes ao velório e dos próprios policiais. O ministro Dias Toffoli encontrou a melhor solução, determinando que o ex-presidente pudesse participar do velório em um quartel.
 
Fazer palestras remuneradas em ambiente empresarial no meio de uma investigação gigante sobre corrupção é ético?
É, sim. A única atividade remunerada que membros do Ministério Público e do Judiciário podem desempenhar, além de suas atribuições, é a docência. O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça entendem que palestras são atividade docente. Em 2017, julgando o meu caso concreto, o plenário do CNMP entendeu que a atividade é, sim, legítima. Além disso, eu falo sobre cidadania, compliance e combate à corrupção, o que converge com minha atividade no MP e com minha visão de contribuir para um mundo livre desse mal. A maioria das minhas palestras é gratuita e, dos valores que eu recebo, a maior parte é doada, que é outro modo que encontrei de contribuir com a sociedade.

Por que o senhor mantinha um chat consigo mesmo?
Foi uma opção pessoal para guardar algumas reflexões íntimas, como se fosse um bloco de notas.

Pensou mesmo em disputar eleições?
Disputar eleições é um modo construtivo de exercer a cidadania, e muitas pessoas me incentivaram a ser candidato. Decidi que tenho mais a contribuir como procurador. O Intercept enviou para a assessoria de comunicação do MPF o texto que seria minha reflexão completa, mas, na hora de publicar, eles editaram. O texto completo evidencia o caráter republicano da minha avaliação, guiada, inclusive, por princípios cristãos. Terminei falando, por exemplo, que minha escolha decorre não de receios pessoais, mas da minha visão sobre o que é melhor para o interesse público.

Ainda pensa nisso?
O futuro a Deus pertence. Hoje, me mantenho integralmente focado em fazer o melhor que posso na Lava-Jato.

Por qual partido o senhor seria candidato?
Não houve essa avaliação. Jamais me reuni com políticos ou legendas para discutir esse assunto, porque isso seria incompatível com meu trabalho na Lava-Jato. O que o Intercept publicou foram pensamentos que recordo que tive. Não tenho vergonha deles, porque refletem quem eu sou. Contudo, ter pensamentos lícitos e legítimos invadidos e expostos me parece uma violação da intimidade.

Que balanço o senhor faz da Operação Lava-Jato até este momento?
A Lava-Jato é um sucesso. Vivíamos no país da impunidade para o colarinho-branco. A regra era ninguém ser punido e nenhum centavo ser recuperado. Foram para a cadeia algumas das pessoas mais poderosas do país, responsáveis por desvios bilionários. Empresários e políticos de diversos partidos, inclusive antagônicos, foram e continuam sendo investigados. Mais de 150 réus foram condenados a cumprir penas que superam 2 mil anos de prisão. Os acordos vêm recuperando mais de R$ 14 bilhões. A corrupção política foi desnudada. Temos o mais completo diagnóstico desse câncer que adoece nosso país. Precisamos, agora, manter e ampliar o tratamento.

Até que ponto o vazamento dos diálogos o surpreendeu?
A Lava-Jato fez muitos inimigos. Sabíamos que, mais cedo ou mais tarde, a reação viria. Todos tinham o Telegram como um aplicativo seguro, que era amplamente usado no MPF. Além disso, nunca me preocupei em apagar as mensagens, porque sempre agimos de modo correto. Agora, o que mais nos surpreende são as deturpações e descontextualizações.

A imagem da Lava-Jato sai abalada com a divulgação das mensagens?
Há fatos que todos ou quase todos concordam que ocorreram: o grande esquema de corrupção, as condenações de poderosos, o dinheiro recuperado. Agora, existe a tentativa de criar uma narrativa para desconstruir o que foi feito e criar um clima favorável para anulações de condenações e para evitar outras penas que ainda não foram aplicadas. Tenho dito para as pessoas ignorarem os textos interpretativos e irem direto para as mensagens. Muita gente já percebeu a maldade contra a Lava-Jato.

A saída do ex-juiz Sérgio Moro da 13ª Vara prejudicou de certa forma o andamento da Operação Lava-Jato?
A dedicação e a competência de Sérgio Moro foram amplamente reconhecidas na Lava-Jato. Ele saiu do dia a dia do caso para tentar mudar as engrenagens do sistema de Justiça, que estão ajustadas para produzir a impunidade dos protagonistas do nosso capitalismo de compadrio, que manda no país. Isso é uma tarefa difícil, mas importantíssima se queremos realmente virar a página da grande corrupção política brasileira. Nosso sistema erra dos dois lados: pune em demasia o fraco, e nada pune o forte. A Lava-Jato rompeu a impunidade dos fortes e segue firme em Curitiba, com novos juízes.

As investigações devem encontrar um eventual mentor ainda não descoberto que foi responsável pela intrusão no Telegram?
A Polícia Federal já identificou quem invadiu o Telegram. Um dos presos tem longa ficha criminal que aponta a prática de crimes por dinheiro. Um dos envolvidos chegou a dizer que o plano era de vender as mensagens. É razoável supor que ele possa ter recebido para passar minhas mensagens adiante. Até porque ele teve movimentações de ordem milionária, incompatíveis com seu patrimônio e renda, e porque nada foi passado das outras 300 autoridades que teriam sido invadidas com sucesso. Mas é preciso aguardar o desfecho das investigações para saber exatamente o que ocorreu. Confiamos na PF.

A quem interessa a divulgação dos diálogos?
A leitura de conversas entre autoridades chama a atenção do público, independentemente de seu conteúdo. Mas os principais interessados nessa divulgação são os que querem derrubar a Lava-Jato, suas investigações e processos. São também os poderosos que se corromperam e não querem que a operação os alcance e aqueles que têm saudades da impunidade generalizada. Essa divulgação coloca em jogo os direitos constitucionais à privacidade e à informação. Ambos devem ser ponderados. O que temos visto é o enfraquecimento do direito à privacidade e ao sigilo profissional para viabilizar a divulgação de fofocas, opiniões pessoais, cogitações e até mesmo de estratégias, planos e atos de investigação legítimos. Isso tem prejudicado investigações em curso que tramitam sob sigilo. Não há interesse público nisso. Muito pelo contrário, quem perde é a sociedade.

Houve exageros na divulgação das operações ao longo da força-tarefa da Lava-Jato?
Os crimes praticados é que foram exagerados, eles que chocaram o país e ganharam o interesse da mídia. Se o Ministério Público desse uma coletiva para divulgar que um estudante falsificou uma nota de R$ 100 ninguém daria repercussão. Prestamos informações públicas para a imprensa, porque respeitamos sua importância na democracia. Mas, o que gera impacto não é o fato de divulgarmos uma nota ou darmos entrevista, mas sim a gravidade dos crimes e os cargos importantes que os criminosos tinham na República.

Por que o senhor não aceitou convite para esclarecer essas questões no Congresso?
O trabalho da força-tarefa é técnico e jurídico. O Congresso desempenha um papel fundamental em nossa democracia, mas é um palco político. Vimos como foi com o ministro Sergio Moro. Houve uma disputa entre narrativas, uma guerra política. As mesmas declarações foram usadas para conclusões radicalmente opostas. Nós submetemos nosso trabalho e prestamos contas dele ao Poder Judiciário. O Legislativo é outro Poder.

Procuradores da força-tarefa são criticados por parte dos eleitores pela parcialidade, por escolherem alvos, como no caso do ex-presidente Lula. Como responde a isso?
Nós vamos aonde as provas nos levam. No caso do ex-presidente, por exemplo, existem oito ações penais contra ele, em geral por corrupção e lavagem de dinheiro referentes a diferentes contratos públicos, tramitando em três jurisdições: Brasília, São Paulo e Curitiba. Uma nona acusação foi oferecida nesta semana em São Paulo, por corrupção, apontando que uma empreiteira pagou mesadas a seu irmão. Atuam nelas promotores e juízes independentes, concursados e sem vínculos político-partidários. Em Curitiba, por exemplo, o número de procuradores na força-tarefa da Lava-Jato variou entre seis e 15, todos independentes, sem chefes. As decisões relevantes são conjuntas e, no caso das acusações e condenações do ex-presidente, foram unânimes. Nas três ações de Curitiba, foram rastreados documentalmente pagamentos de empreiteiras que beneficiaram direta ou indiretamente o ex-presidente, no montante de R$ 19 milhões. Parte do dinheiro foi para comprar o apartamento contíguo ao seu, que ele passou a ocupar. Duas dessas ações já foram sentenciadas por dois juízes distintos, e o ex-presidente foi condenado. A primeira delas foi confirmada por sete julgadores em duas instâncias superiores. Cinco deles foram nomeados pelo próprio Lula ou por Dilma Rousseff. Em todos esses casos, a última palavra caberá ao Judiciário, mas alegar perseguição política nesse quadro é construir uma teoria da conspiração.

Como é sair de uma situação de glória pelo trabalho na Lava-Jato para questionamentos, como ocorre agora?
Não buscamos glória ou poder. Buscamos servir com excelência e contribuir para um país melhor. Os questionamentos talvez contribuam para fazer as pessoas perceberem que nenhum grupo de pessoas vai mudar o Brasil. A mudança cabe aos brasileiros. Cada um tem que parar de reclamar dos outros e fazer a sua parte. Se “o político é ruim”, mude o político ou cobre preparo e uma atuação adequada. Se “o brasileiro não vota bem”, leve informações para as pessoas. Não dá para escolher o candidato em 15 minutos ou pegando panfleto na rua e esperar que tudo será diferente.

Em algum momento, no seu trabalho, houve afronta à lei?
Nunca ultrapassamos a linha da lei e da ética. Se algum procurador tivesse visto algo errado nas investigações e processos, não pensaria duas vezes em se afastar. Recentemente, na Procuradoria-Geral da República, procuradores renunciaram porque discordaram de algo que aconteceu lá. A equipe aqui em Curitiba sempre seguiu e segue unida. Agora, evidentemente, nós não damos às leis a mesma interpretação dada pelos advogados dos réus da Lava-Jato. Se fosse assim, pediríamos a absolvição dos réus, a anulação dos casos e que o Estado devolvesse aos réus o dinheiro recuperado.

O que mudou no país para surgir uma onda contrária à Lava-Jato? Ou ela sempre existiu por parte de uma parcela da população?
A maioria da população apoia a Lava-Jato. Não existe uma onda contrária à operação, essa não é a realidade do Brasil. Talvez, seja a realidade em alguns gabinetes políticos e núcleos militantes decepcionados com a condenação de seus líderes ou com a revelação de que eles praticaram corrupção. O que existem são críticas, o que é normal e saudável se forem expressadas de modo pacífico e republicano. A Lava-Jato colheu provas de corrupção envolvendo muitos poderosos, inclusive o presidente mais popular da história recente do Brasil. A investigação não julga seus governos ou sua história, mas sim, atos e fatos praticados definidos pela lei como crime. É claro que isso desagrada interesses ligados a essas pessoas, que têm aliados em todos os setores, como órgãos públicos, empresas e até na mídia. A recente difusão de acusações falsas fez a operação sangrar. E aí vêm os tubarões. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente.

Houve troca de mensagens com Moro desde que ele assumiu o Ministério da Justiça?
Houve conversas com o ministro antes e depois de ele assumir. A questão não é se houve conversas ou por qual meio, mas qual o seu conteúdo, que sempre foi a busca do interesse público.

Moro seria um bom ministro do STF? Por quê?
A atuação de Sergio Moro como juiz merece todo reconhecimento, assim como sua vida e produção acadêmicas. Mas não cabe a mim especular sobre a carreira dele.

 

E presidente da República?
Moro seria um bom presidente?
Também não cabe a mim fazer essa especulação, que é política e foge da minha especialidade.

Como era a relação da força-tarefa de Curitiba com a equipe da PGR? Havia divergências?
Como em todo trabalho havia, por vezes, discordâncias sobre qual o melhor caminho para atingir o interesse público, mas, em geral, elas foram equacionadas. Dentro da própria equipe, muitas vezes discordamos, o que é saudável. O importante é que todos atuem sempre nos limites da lei, da ética e do interesse público.

Há uma desconfiança por parte de pessoas que acompanham a Lava-Jato de que autoridades norte-americanas interferiram na investigação da Lava-Jato. Ao longo dos últimos cinco anos houve troca de informações com autoridades norte-americanas?
Vejo essa desconfiança na forma de teorias da conspiração, em blogues que ligam a Lava-Jato à CIA ou a interesses estrangeiros. Inventam todo tipo de maluquice. Agora, um dos traços marcantes da Lava-Jato foi a cooperação interna, entre órgãos, e internacional, com mais de 50 países, sempre com respeito à soberania de cada um. A cooperação com a Suíça, por exemplo, permitiu alcançar documentos de contas bancárias usadas para pagar e receber propinas. Trabalhar com as autoridades americanas foi importante para obter documentos bancários e recuperar recursos desviados. A Lava-Jato forneceu também provas de corrupção para vários países da América Latina.

O que espera do seu futuro?
O que me preocupa é o futuro do país, onde meus filhos vão viver. Falam que a prioridade é a questão econômica, mas fecham os olhos para o fato de que só teremos uma economia forte no médio e no longo prazo se enfrentarmos o capitalismo de compadrio e a grande corrupção política brasileira. O compadrio é uma face perversa de um sistema extrativista, em que parte das elites desviam dinheiro e empobrecem a nação, como disseram Daron Acemoglu e James Robinson no livro Por que as nações fracassam. Nosso sistema eleitoral é capturado pelo dinheiro, como mostra o recente livro de Bruno Carazza. A corrupção grassa, reformas anticorrupção estão na gaveta, o combate à corrupção está se esfacelando e está sendo criado um clima favorável à impunidade.

Em que o senhor busca inspiração e força para enfrentar essa fase?
Na minha fé, no meu propósito de servir ao país e de reduzir o sofrimento humano e a miséria que a corrupção causa, e em exemplos de pessoas que, ao longo da história, lutaram por décadas contra injustiças históricas e arraigadas.

Houve pedido para empresas investigadas na Lava-Jato doarem para um instituto que apoia o combate à corrupção?
Isso nunca ocorreu. Ao longo da operação, vários cidadãos que não conheço me perguntaram como poderiam apoiar a causa anticorrupção. Indiquei que essas pessoas procurassem entidades apartidárias em que confio, como a Transparência Internacional, o Instituto Mude e o Observatório Social. Se eles ofereceram ajuda e se ela foi aceita, isso é um assunto deles, dos cidadãos e das entidades.

Ao aceitar o cargo no governo Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro abalou a imagem da Operação Lava-Jato?
Creio que já respondi a essa questão anteriormente ao falar sobre o ministro.

O ministro Gilmar Mendes chamou a força-tarefa da Lava-Jato de “organização criminosa para investigar pessoas”. O que acha disso? Gilmar Mendes também se referiu à força-tarefa como falsos heróis. O que diz sobre isso?
Nunca pretendemos ser heróis nem buscamos esse título. Além disso, essa história de heróis é péssima, porque os cidadãos se veem como espectadores ou mesmo vítimas e ficam passivamente esperando que os heróis resolvam o problema. Contudo, apenas a sociedade pode mudar o país. Quanto às agressões injustas do ministro Gilmar, não vou ficar trocando ofensas com ele. Acredito que a sociedade saberá discernir o que está acontecendo.

Em mensagem aos colegas, o senhor disse que defendeu o
respeito à lista tríplice, mas a indicação de Augusto Aras deve se consolidar e é hora de trabalhar pelo MP. É um voto de confiança?
Seria mais democrática e transparente a indicação de um dos nomes constantes na lista tríplice. Mas a realidade é que foi indicado um nome de fora da lista. Sem um trabalho coordenado com o PGR, a Lava-Jato não funciona. Quase todos os nossos acordos batem em alguém com foro. Nossos casos acabam lá. E as decisões do STF serão fundamentais para nossas investigações e processos. O novo PGR está se propondo a fazer um bom trabalho na Lava-Jato, designou ótimos colegas que já atuavam lá até recentemente, e têm condições para isso. Vamos cobrar isso dele, mas também precisamos fazer nossa parte, precisamos colaborar. É preciso ter uma atitude construtiva para que o Ministério Público alcance os melhores resultados em prol da sociedade.

Chocolate ganhou uma ducha de água fria

Ducha fria, brincadeiras dentro d’água, alimentação leve e até picolé de frutas. Tudo isso tem feito parte da rotina no Zoológico de Brasília durante a seca. O Distrito Federal está há 101 dias sem chuva e, assim como nós, os animais sofrem com a sequência de meses de baixa umidade e temperaturas altas. A equipe faz atividades semanais para, além de aliviar o calor, deixar as tardes dos bichos mais divertidas.

A chefe do Núcleo de Bem-Estar Animal da fundação, Marisa Vieira de Carvalho, conta que são oferecidas várias opções de refrescamento, mas são os animais que escolhem com o que vão interagir.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, um caminhão-pipa é usado para molhar todos os recintos. Além disso, frutas, como maçã, são colocadas dentro de cada ambiente para ajudar nos períodos de mais calor, geralmente às 15h30.

Ontem, o elefante Chocolate foi agraciado com um banho à tarde, acompanhado de uma alimentação bem leve. A cada jato de água, ele reagia levantando a tromba. No espaço das emas, foi instalado um sistema para molhar  plantas, com a função de deixar os recintos mais úmidos. Elas também aproveitam para se refrescar.

O urso-de-óculos Ney foi um show à parte. Ganhou um picolé de frutas enquanto fazia o lanche da tarde. A recompensa gelada foi lançada no lago onde bebe água. A elefanta Belinha também foi premiada com a guloseima. Já a girafa Yaza recusou o agrado. Preferiu as folhas de amora do pé que fica no espaço que divide com a zebra.

Os picolés são preparados com 24 horas de antecedência para serem entregues na consistência correta. Entre os ingredientes estão melancia, banana, maçã, mamão e um suco adoçado com mel.

Durante a semana, os pequenos felinos também ganharam picolé, mas o sabor era diferente, de acordo com o gosto dos animais: sumo ou pedaços de carne congelados. A equipe de zootecnia é responsável pela dieta balanceada e refrescante. “Trabalhamos com um cronograma, mas o clima auxilia nas escolhas que fazemos”, explica Marisa, do Núcleo de Bem-Estar.

Dia mais quente do ano

A Defesa Civil voltou a decretar estado de emergência ontem, após dois dias consecutivos com a umidade relativa do ar abaixo de 12% — chegou a 11%. Além disso, foi o dia mais quente do ano, com 34,7ºC.

Ao que tudo indica, o calor excessivo continua nos próximos dias. A previsão para hoje, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de tempo seco e umidade ainda baixa, podendo chegar a 11%, à tarde, entre 14h e 16h. A máxima pode atingir 34ºC.

De acordo com o meteorologista Olívio Bahia, amanhã a temperatura pode cair um pouco e ficar na casa dos 29ºC. A umidade deve subir, dando um pouco de alívio aos brasilienses. “Será um dia menos agressivo, mas ainda seco. Sairemos deste estado de alerta em que o DF está, mas terá uns picos diurnos. De uma forma geral, há uma preocupação na cidade, em especial com as pessoas mais sensíveis, como crianças e idosos, que sentem mais.”

Segundo o especialista do Inmet, ainda não há previsão de chuva. “Não há sinais para os próximos cinco dias. Daí para frente, não podemos confirmar. Mas a perspectiva não é muito boa. Em outubro é quando a gente sabe que a chegada das chuvas é mais certeira”, diz o meteorologista.


Serviço

» O Zoológico de Brasília funciona de terça a domingo e nos feriados, sempre das 8h30 às 17h. Os ingressos custam R$ 10. Pagam meia-entrada crianças de 6 a 12 anos, idosos, estudantes, professores e beneficiários de programas sociais do governo.

 

 

 

Neymar não entra em campo desde a vitória do Brasil por 2 x 0 sobre o Catar, em junho, em Brasília

O retorno de Neymar aos gramados é a grande atração do amistoso que Brasil e Colômbia disputarão hoje, em Miami, no primeiro compromisso da Seleção Brasileira após a conquista da Copa América. O atacante do PSG, frustrado com a não concretização da transferência para o Barcelona, voltará a campo após sua última atuação, no amistoso entre Brasil e Catar, em 5 de junho no Mané Garrincha. Naquele jogo, Neymar sofreu lesão aos 20 minutos no tornozelo e foi cortado da Copa América.

Para este retorno, o estado físico do jogador é uma grande incógnita, pois ele não atua 90 minutos desde 27 de abril, na final da Copa da França com o PSG, e é o único de todos os convocados de clubes da Europa que ainda não jogou nesta temporada 2019/2020. Apesar da falta de ritmo, o técnico da Seleção, Tite, segue confiando na grande estrela, que vai liderar novamente o ataque da equipe.

Tite deve seguir apostando na equipe-base que conquistou a Copa América em julho, mas com três novidades. O goleiro Ederson entra no lugar do lesionado Alisson; Neymar substitui Everton “Cebolinha” (que não foi convocado para poder disputar com Grêmio a semifinal da Copa do Brasil); e Richarlison entrará no lugar de Gabriel Jesus, que cumpre suspensão automática.

A partida pode ser a estreia na Seleção de Vinícius Júnior, o jovem jogador do Real Madrid convocado pela primeira vez por Tite para os amistosos contra os colombianos e, na terça-feira , contra o Peru, em Los Angeles. “Eu fico muito feliz de estar aqui realizando esse sonho. É difícil acreditar que com 19 anos eu já estou aqui, ao lado dos melhores jogadores, ao lado do meu ídolo (Neymar), das pessoas que eu sempre acompanhei bastante”, afirmou o jovem atacante revelado nas divisões de base do Flamengo.

Colômbia
A equipe colombiana volta a atuar após a eliminação nas quartas de final da Copa América contra o Chile. Os colombianos foram o melhor time da fase de grupos do torneio, no qual mostraram bom futebol e venceram os três jogos disputados, mas caíram diante dos chilenos nos pênaltis nas quartas.

Para os amistosos contra o Brasil e Venezuela, a seleção colombiana não contará com as estrelas James Rodríguez e Radamel Falcao, que não foi convocado pelo técnico português Carlos Queiroz por problemas físicos.

A grande dúvida na equipe é saber quem ocupará o lugar de James, o único meia-atacante nato da seleção, como admitiu o próprio Queiroz quando anunciou a lista de convocados. “Temos que dar prosseguimento ao futebol criativo, de muita penetração de passes, de consistência. Não tenho um volante 10, mas quatro 11 que podem criar desequilíbrio em todo o campo”.

Queiroz deve seguir apostando numa equipe titular mantendo a base da Copa América, com a entrada de Jefferson Lerma no meio de campo no lugar de James e de Luis Muriel, lesionado na estreia do torneio continental, substituindo Falcao no ataque.

A preparação das duas equipes em Miami foi afetada pela passagem do furacão Dorian. O Brasil planejava treinar durante a semana na Universidade Barry, que estava fechada por motivos de segurança. Assim, o local escolhido foi um campo coberto e de gramado artificial da equipe de futebol americano Miami Dolphins. Essa solução foi adotada também pela Colômbia, devido ao mau tempo.

 

 

A morte prematura da escritora Fernanda Young, há uma semana, surpreendeu muitas pessoas que, nas redes sociais, comentaram com estranheza sobre a causa do falecimento: uma crise de asma. Afinal, essa é uma doença comum, que afeta 235 milhões de indivíduos globalmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O que poucos sabem é que, todos os dias, de três a seis brasileiros morrem em decorrência dessa condição crônica, a quarta causa de internações no país. Boa parte desses óbitos poderia ser evitada caso os pacientes não negligenciassem o tratamento.

Embora o controle da asma seja bastante eficaz, uma pesquisa recente, que contou com participação da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), indicou que 73% dos pacientes não seguem todas as recomendações médicas, e 47% admitem não utilizar os medicamentos com regularidade. As causas apontadas no estudo foram alto custo dos remédios e dificuldade de encontrá-los na rede pública. Um reflexo da falta de adesão ao tratamento é que 91% dos casos de asma no país não estão controlados.

Além das causas citadas na pesquisa, o pneumologista Paulo Pitrez, presidente do Grupo Brasileiro de Asma Grave (BraSa) e coordenador institucional de pesquisa do Hospital Moinhos do Vento, diz que a desinformação é um dos entraves para a adesão aos medicamentos. “Quem tem pressão alta ou diabetes precisa do tratamento contínuo. Com a asma alérgica ou não alérgica, é o mesmo. Só que, culturalmente, as pessoas acham que não precisam usar os remédios todos os dias”, afirma. Esquecer de usar os medicamentos, aceitar os sintomas e medo dos efeitos colaterais são outros motivos apontados por Pitrez.

O tratamento padrão da doença é o corticoide inalatório associado ao broncodilatador. Ao seguir corretamente as recomendações, os pacientes se veem livres dos sintomas da doença, como tosse, chiado no peito e falta de ar. Mas, segundo o pneumologista Roberto Stirbulov, chefe clínico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e professor da Faculdade de Ciências Médicas da instituição, muita gente confunde corticoide inalatório e oral. “O inalatório é extremamente seguro, com pouquíssimos efeitos colaterais”, diz. A forma inalatória, que contém microgramas da substância, é a prescrita para 90% dos pacientes que, de acordo com Stirbulov, não precisam se preocupar em utilizar o remédio diariamente.

Essa, porém, não é a realidade de boa parte dos pacientes que tem a forma grave da doença. A Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde estima que 5% deles se encaixam nesse perfil. Provavelmente devido a uma alteração genética não hereditária, o tratamento convencional não surte efeito e, mesmo utilizando doses altíssimas de corticoide oral — ele é 100 vezes mais forte que o inalatório — todos os dias, a doença permanece sem controle.

Imunobiológicos
Nos últimos anos, esses pacientes têm sido beneficiados por uma classe de medicamentos que também vêm sendo utilizados no tratamento de outras doenças, os imunobiológicos. “Para o tratamento do processo inflamatório que não responde adequadamente à terapêutica tradicional, uma nova classe de medicamentos foi desenvolvida, os anticorpos monoclonais. Os anticorpos sintetizados em laboratórios bloqueiam proteínas no corpo que estão envolvidas na resposta inflamatória da asma, diminuindo essa inflamação e tendo um grande impacto no tratamento da doença”, diz o médico Pedro Bianchi, membro do Departamento Científico de Asma da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai).

O pneumologista Roberto Stirbulov explica que os anticorpos monoclonais atuam de maneira precisa, tendo como alvo as substâncias que estão no início da cascata inflamatória característica da asma. “Eles bloqueiam todo o processo inflamatório, agindo em fatores específicos. É a medicina de precisão”, afirma. De acordo com a médica Zuleid Mattar, presidente da Associação Brasileira de Asmáticos de São Paulo (Abra-SP), no universo de pacientes de asma grave (5% dos casos da doença no país), 3,6% podem se beneficiar desse tratamento, por terem um perfil clínico e molecular ideal “A asma não é uma única doença, então, fazemos hoje a fenotipagem para saber quem são os candidatos”, conta.

O problema é o preço. No Brasil, há três medicamentos imunobiológicos aprovados para asma e, segundo o presidente do BraSa, Paulo Pitrez, uma dose custa de R$ 2,5 mil a R$ 12 mil. As aplicações, subcutâneas, podem ser quinzenais, mensais ou bimestrais, dependendo do remédio e de cada caso. “Os pacientes só conseguem acesso quando entram na Justiça”, lamenta. Nenhum anticorpo monoclonal para tratamento da asma grave consta da lista de medicamentos de alto custo do Sistema Único de Saúde.

“De três a seis pessoas morrem de asma diariamente no Brasil, mas parece que ninguém enxerga isso, só quando acontece com uma celebridade”, lamenta Zuleid Mattar. “É uma falta de sensibilidade muito grande. A vida das pessoas que conseguem esse tratamento muda substancialmente. Sem falar que uma única internação já paga o que se gastaria com um ano de tratamento”, afirma. De acordo com a médica, o número de internações de pacientes de asma grave é 20 vezes maior, considerando a população em geral.

Os médicos também ressaltam que o uso contínuo do corticoide oral — única opção para quem tem asma grave e não tem acesso aos imunobiológicos — pode provocar o surgimento de outras doenças crônicas, como diabetes, insuficiência renal e osteoporose, entre outras. “Os imunobiológicos não são para todo mundo, são para uma minoria, aqueles que podem morrer de uma doença tratável”, lamenta Paulo Pitrez.


Consulta pública

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu consulta pública para a incorporação, no Sistema Único de Saúde, de uma substância imunobiológica para tratamento da asma grave, o omalizumabe. A recomendação preliminar da comissão foi não favorável à inclusão do anticorpo na lista dos medicamentos de alto custo, mas a sociedade pode opinar, dizendo se concorda ou não com o órgão. “A recomendação da Conitec demonstra uma falta de sensibilidade. Inúmeras pesquisas internacionais mostram os benefícios dos imunobiológicos para a asma grave”, critica a médica Zuleid Mattar, presidente da Associação Brasileira de Asmáticos de São Paulo (Abra-SP). É possível acessar a consulta pública na página www.facebook.com/www. abrasaopaulo.org.


"Quem tem pressão alta ou diabetes precisa do tratamento contínuo. Com a asma alérgica ou não alérgica, é o mesmo. Só que, culturalmente, as pessoas acham que não precisam usar os remédios todos os dias” 

Paulo Pitrez, presidente do Grupo Brasileiro de Asma Grave (BraSa) e coordenador institucional de pesquisa do Hospital Moinhos do Vento

 

 

À tarde, alunos e educadores saíram pelas ruas da cidade pedindo o um basta na violência

 

Dono de uma vaga nas Olimpíadas de Tóquio, no ano que vem, Ezequias conquistou ontem o título brasileiro na prova do C1 1.000m

Um dos objetivos do torneio é chamar a atenção dos mais novos

O Lago Paranoá tem um novo dono. Ontem, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem, o baiano Isaquias Queiroz, atleta do Flamengo, confirmou o favoritismo e venceu com folga a final da prova de C1 1000m, com tempo de 4min01s339. A pequena plateia que acompanhava a performance do campeão mundial, na orla do Clube Nipo Brasileiro, vibrou com o resultado, e alguns fãs fizeram fila para tirar fotos com o ídolo. A segunda colocação ficou com Erlon Silva (Paulistano), que registrou 4min05s569, seguido do também flamenguista Jacky Godmann (4min09s372).

“A estrutura do campeonato está ótima. A água estava um pouco agitada, como haviam me informado que seria em Brasília, mas está sendo uma experiência incrível nessa minha primeira passagem pela capital do país. O evento apresenta uma infraestrutura próxima do padrão internacional, com excelente alimentação e apenas um pequeno excesso de movimentação no pier seria um ponto a ser melhorado pela organização, mas é muito bom estar presente ao lado de tantos atletas”, destacou Isaquias.

O competidor do Flamengo acaba de chegar da Hungria, onde no último fim de semana se sagrou campeão mundial do C1 1000m, com tempo de 3min59s23, além da conquista da medalha de bronze ao lado de Erlon Souza no C2 1000m. A participação no Campeonato Brasileiro marca o início do ciclo final de preparação rumo aos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 e Isaquias Queiroz espera manter a alta performance. “O objetivo é ganhar as seis provas que disputarei em Brasília. Há uma boa concorrência interna no país, mas o atleta de ponta tem sempre que exigir mais em relação aos resultados”, comentou.

O público brasiliense não poderá ver de perto a parceria entre Isaquias e Erlon. Na competição nacional, eles representam clubes diferentes e travarão concorrência por um lugar no pódio nas disputas de dupla. Ainda assim, a ocasião é considerada propícia para o aperfeiçoamento do treinamento visando aos Jogos de Tóquio. “Essa é uma rivalidade forte, que vem desde as categorias de base, mas se trata, principalmente, de uma oportunidade para aprimorarmos nosso condicionamento em busca de melhores resultados nas competições internacionais. Erlon está cada vez mais forte na prova individual, e isso ajuda muito quando estamos remando juntos”, avaliou Isaquias.

Também bastante assediado por fãs e competidores mais jovens, Erlon elogiou as condições do Lago Paranoá e disse que está especialmente focado para chegar bem às próximas olimpíadas. “O principal objetivo desta temporada foi atingido. Conseguimos a vaga olímpica e, depois do Campeonato Brasileiro, teremos um período de férias antes de reiniciarmos os treinos para os Jogos de Tóquio. Tenho me especializado na prova de dupla, e a expectativa é conseguirmos um bom resultado em 2020”, projeta o atleta baiano.

Apesar de a competição em Brasília representar o fim de uma exigente temporada, Isaquias Queiroz não demonstra cansaço e discursa em tom de motivação para os atletas mais jovens. “Tem sido um ano pesado, com Copa do Mundo, Jogos Pan-Americanos, Campeonato Mundial e inúmeras viagens. É tudo bastante cansativo, mas nada que a força de vontade de um atleta não possa superar. Essa sempre foi minha motivação, alcançar resultados que eu julgava nem serem possíveis, mas tenho provado que basta querer e treinar. Atingi um nível que nenhum atleta do país havia alcançado e espero que a garotada que compete neste Brasileiro possa desejar ir ainda mais longe, superando o meu legado. Com certeza, haverão de conseguir”, afirma.

O Brasileiro de Canoagem segue até o próximo domingo, com participação total de 464 atletas. São 40 associações e clubes de várias partes do país, contabilizando 300 provas nas categorias infantil, menor, cadete, junior, sênior, master e paracanoagem. Ontem, no primeiro dia de provas, grupos de estudantes de várias escolas públicas do DF visitaram as instalações e conheceram mais de perto um pouco da modalidade, experimentando, por exemplo, o caiaque ergometro — espécie de simulador para desenvolver a técnica da remada.


PROGRAME-SE
Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem
Quando: até domingo
Horário: das 7h às 18h
Local: Clube Nipo Brasileiro (SCES, trecho 1)
Transmissão: youtube.com/canoagembrasileira e facebook.com/canoagembrasileira
*Entrada franca

 

 

O presidente com governadores: "A questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade"

 

A reunião do presidente Jair Bolsonaro com oito governadores e um vice-governador da Amazônia Legal foi, politicamente, um sucesso para o governo. Dos nove estados que compõem a região, o Palácio do Planalto calcula que conseguiu apoio de, pelo menos, seis chefes de Executivos locais para endossar a narrativa nacionalista contra uma suposta manifestação do presidente da França, Emmanuel Macron, de colocar em xeque a soberania brasileira sobre a Amazônia, ao sugerir um “status de internacionalização” no território. Leituras feitas por interlocutores avaliam que o governo federal conquistou apoio e argumentos para encaminhar ao Congresso propostas de desburocratização e flexibilização da política ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável.

Pela manhã, Bolsonaro retomou o embate com Macron, acenou que aceitaria os 20 milhões de euros oferecidos pelo G-7 se o presidente francês se retratasse sobre tê-lo chamado de “mentiroso” e sugerido a “internacionalização” da Amazônia. Na reunião com os governadores, disse não ter nada contra a cúpula das sete maiores potências econômicas mundiais, e, sim, contra “um presidente” que “está reverberando qual é a sua intenção”. Sinalizou, ainda, que caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definir se o Brasil pode “fazer frente” à França em uma eventual transgressão à soberania nacional.

Na reunião com os chefes de Executivos estaduais, Bolsonaro ganhou respaldo na queda de braço contra Macron. Um dos apoiadores foi o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que classificou o presidente francês como um concorrente dos produtos agrícolas brasileiros e disse que ele “surfa nas cinzas da Amazônia”. Outros no entanto, priorizaram um discurso mais diplomático. “Acho que estamos perdendo muito tempo com Macron. (...) Temos de cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental, que é fundamental para o agronegócio”, ponderou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O chefe do Executivo maranhense, Flávio Dino (PCdoB), frisou que “um discurso antiambientalista” não constrói saída adequada à preservação dos interesses nacionais, “na medida em que pode expor o Brasil a sanções comerciais”.

Do encontro, os governadores não levaram para casa compromissos concretos do governo federal. Mas o Planalto mudou o tom em relação ao Fundo Amazônia, sinalizando que vai mantê-lo. Anunciou que, até quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, irá à região amazônica para se reunir com governadores a fim de consolidar “agendas conjuntas”, propostas pelos gestores estaduais e condensadas pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, como mudar a gestão do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Banco da Amazônia, que, segundo sustenta o presidente do comitê, o governador do Amapá, Waldez Goés, tem maior presença e estrutura no território.

Indígenas
Entre as falas dos gestores estaduais, Bolsonaro tomou a palavra e disse que, diferentemente de outros governos, na atual gestão estão “congelados” estudos sobre novas reservas — ambientais, quilombolas ou indígenas. Lendo informações em um papel, informou que só na Amazônia Legal estão certificados, em trâmite legal de demarcação, 936 territórios quilombolas. “No tocante a reservas indígenas, em fase final, são 54 novas áreas, e, também, para alguns meses, mais 314 áreas indígenas”, afirmou.

O discurso foi respaldado pela ampla maioria dos chefes de Executivo. O vice-governador do Acre, Wherles Rocha (PSDB), disse que o estado dispõe de 14% de área aberta, possível de ser explorada, e que dos 86% restantes não se pode fazer nada. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), sustentou que os 22,5 milhões de hectares do estado são divididos em 46,7% de terra indígena e 20% de unidade de conservação e estação ecológica. “Se retirarmos as áreas do Incra, do Exército e as áreas dos municípios, sobram apenas 20% para o estado. Desses 20%, 80% é reserva legal. (...) Ou seja, o estado fica impedido de produzir, trabalhar e preservar o meio ambiente também”, criticou.

Já o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), frisou que, no estado, só 33% das terras são utilizadas. “E temos lá reservas, várias, também”, afirmou. O governador de Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), defendeu que os indígenas possam explorar suas terras e ganhar receitas com o pedágio da possível concessão de uma ferrovia que passaria por meio de uma terra indígena.

Congresso
Durante a reunião, Bolsonaro ressaltou que o governo vai “buscar soluções”, no Congresso, para o desenvolvimento sustentável, por meio de propostas legislativas que possam flexibilizar o desenvolvimento sustentável e a legalização e a regulamentação do garimpo. “Temos o Parlamento, que nós vamos provocá-lo, com apoio dos senhores. Já conversei também com o (Ronaldo) Caiado (governador de Goiás), com o Hélder (Barbalho). No Rio, a estação ecológica evita que o estado fature alguns bilhões por ano no turismo, no caso de Angra (dos Reis)”, destacou. A questão ambiental, para ele, deve ser administrada com racionalidade. “E não com essa quase selvageria como foi conduzida ao longo dos últimos anos”, disse.

Flávio Dino, no entanto, criticou a proposta. “Precisamos cumprir a legislação, pois ela permite que se separe quem quer produzir nos termos da lei, de modo sustentável, daqueles que têm visão predatória. Essa ideia de mudar a legislação achando que isso vai nos tirar da crise vai, na verdade, aprofundá-la”, analisou.

Dinheiro do Reino Unido
O Brasil aceitou 10 milhões de libras (R$ 50,7 milhões) doados pelo Reino Unido para o combate aos incêndios na Amazônia. A informação é do jornal O Globo. O acerto teria sido feito entre Dominic Raab, secretário de Assuntos Externos do governo Boris Johnson, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Também ontem, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma nova mensagem pelo Twitter em apoio ao governo brasileiro sobre os incêndios na Amazônia. Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu e disse que “os EUA podem contar sempre com o Brasil”.