Alexandre Garcia

Em uma decisão monocrática, o ministro do STF e relator da Lava Jato Edson Fachin causou surpresa e espanto ao determinar a anulação das condenações do ex-presidente Lula proferidas pela Lava Jato de Curitiba.

A justificativa é que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos de Lula porque não havia relação com a Petrobras. Isso porque uma decisão anterior do STF determinou que casos não ligados à Petrobras não estão na alçada da Justiça Federal de Curitiba e sim na do Distrito Federal.

O estranho desse caso é que o ministro Fachin, enquanto relator da operação, acompanhou o julgamento do ex-presidente desde o início e só manifestou esse entendimento agora, cinco anos depois. É tudo muito estranho.

No domingo (7) à noite, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é muito amigo de Lula, compartilhou no twitter um vídeo do ex-presidente malhando com a música “Tô voltando” de Chico Buarque. Isso é estranho, porque foi na véspera da decisão de Fachin.

Talvez o ministro não tenha se contido, já que ele sempre foi ligado à CUT e ao MST, fez campanha para Dilma Rousseff e foi indicado à cadeira no STF pela ex-presidente.

É bom lembrar que a condenação de Lula não foi decidida somente pela 13ª Vara Federal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, também confirmou a sentença. Outras instâncias também. A impressão que passa com isso é que é uma anulação da Lava Jato.

Alexandre Garcia

De repente, um único homem decide que estão anulados todos os processos por corrupção do ex-presidente Lula, porque estavam na vara errada. Vale dizer, anuladas as condenações que haviam passado pelo tribunal revisor, o da Quarta Região, em Porto Alegre.

O PT deve estar exultando, porque já não precisa repetir o candidato que chamavam de poste. Agora o próprio Lula deixou de ser inelegível e já pode disputar a eleição presidencial do ano que vem, se ele quiser. A esquerda pode continuar fracionada, com Ciro e Boulos, ou juntar-se a Lula, criando uma frente para evitar a reeleição de Bolsonaro.

De certa forma, Fachin cria uma hora da verdade para Lula. Ele deixa de ser o impedido, o condenado, a vítima, para ser o beneficiado por um ministro escolhido por Dilma, ex-advogado do MST; suscita mais debate sobre o uso da Petrobras, já que o assunto se atualizou, mas, além de tudo, terá que enfrentar Bolsonaro, que já ocupou o lugar que era dele, Lula – uma espécie de esperança do povo, e que o povo chama de mito. Lula parece não ter como recusar o desafio que Fachin lhe joga no colo.

A nota de Fachin ainda carece de muitas explicações, sobre como julgou. Certamente não foi com provas ilícitas de escutas criminosas. Fico me perguntando se a 13ª Vara não era a apropriada, porque tudo continuou? Por que Lula foi preso? A Lava-Jato, símbolo da reação do país contra uma gigantesca corrupção institucionalizada, foi sendo desmontada e agora parece ter recebido o tiro de misericórdia.

Outros personagens da corrida presidencial devem estar desolados, como Sérgio Moro e João Doria. Mas sobretudo fico perguntando, curioso, sobre o que pensa a cidadão comum sobre isso, quando a decisão de um homem no Supremo se junta ao auge de uma pandemia que tira vidas, emprego e renda.

No senado americano, Trump livrou-se do impedimento porque não foi atingida a maioria legal de 67 votos. Faltaram 10 votos. Ele não havia sido reeleito presidente porque lhe faltaram votos. A medida da democracia são os votos. Lira e Pacheco foram eleitos na Câmara e no Senado com mais do que o dobro do concorrente mais próximo. A autonomia do Banco Central, desejada há 30 anos, foi alcançada por 339 votos contra 114. Ou seja, entre nossos representantes, quem quer a autonomia é três vezes mais que quem não quer. Bolsonaro foi eleito presidente com quase 58 milhões de votos – 10 milhões 757 mil votos mais que seu adversário. Democracia é voto. Cuja soma decide quem será a maioria que decide. Por isso o voto é sagrado. E cada voto singular é sagrado, porque um voto sempre é o decisivo; os demais são sobra.

Os que não têm espírito democrático, não aceitam resultados de votações quando perdem; só aceitam quando ganham. Em cabeças totalitárias, o voto só serve para confirmar sua vontade, exatamente como funciona em regimes totalitários, onde se usa o voto para legalizar o que não é legítimo, tal como se lava dinheiro. Quando não se pode fazer isso, tenta-se substituir o resultado de eleições por outros meios. Os sem votos suficientes, sem disposição para conviver em democracia, não sabem exercer o papel de minoria e agem para solapar o resultado da vontade da maioria.

Temos visto aqui todos os dias. Uma micro minoria furiosa porque o povo ousou eleger outros que não aqueles que tentaram lhe impor. Deixou de existir a crítica construtiva, a oposição corretiva, fiscalizadora, necessária para corrigir rumos do governo preferido pela maioria. Em lugar disso, usam de todos os meios para destruir, ainda que atingindo o país. Uma espécie de vingança contra a maioria, de onde veio o poder. Diariamente se investe em destruição, como agiria um inimigo externo invadindo o país.

Isso acende um alerta para a próxima eleição. Se confundem oposição com sabotagem ao tratamento médico numa pandemia, se pensam que é oposição aproveitar-se de um vírus para enfraquecer a economia e a renda das pessoas, isso suscita receio sobre o que poderiam fazer com o voto digitado em urnas eletrônicas que têm pouca chance de auditoria. A melhor prevenção é adotar logo o comprovante impresso, três vezes aprovado em lei no Congresso e tantas vezes negado pela Suprema Corte. Seria uma vacina contra fraude.

Alexandre Garcia

Nesses quase 45 anos de Brasília, cobrindo 23 escolhas de presidentes da Câmara e do Senado, não lembro ter visto uma eleição que trouxesse tanta perspectiva de mudança, incluindo peso na próxima eleição presidencial. Os dois antecessores contribuem para que se tenha a sensação de mudança da água para o vinho, nesses primeiros dias de nova administração na Câmara e no Senado. Com a pandemia e o país à espera de soluções legislativas urgentes, Maia e Alcolumbre, nesses meses de campanha para permanecerem na presidência, só viam os próprios interesses. Pacheco e Lira mostram o oposto.

Como num toque de mágica, matérias importantes recebem um levanta-te e anda! O radicalismo de Maia é substituído pela diplomacia de Pacheco e o diálogo de Lira. Juntos, assumem compromisso com o país e exorcizam a disputa por vaidades. Sobretudo, põem em prática a harmonia entre poderes, conversam sem restrições com ministros e com o chefe do Executivo.

Levanta-se a autonomia do Banco Central que dormitava na Câmara e é tratada com urgência; as reformas administrativa e tributária são religadas; no quadragésimo-primeiro dia do ano, vai se instalar a Comissão Mista do Orçamento de 2021 – incrível descaso movido pela sede de poder. Acerta-se com o Executivo um rol de prioridades; garantem-se mudanças legais que sejam necessárias para atender a mais gastos sociais com a pandemia.

A maioria parlamentar se reencontrou, na eleição em que os vencedores fizeram mais que o dobro de votos do segundo colocado. Na Câmara, o placar sepulta a esperança dos derrotados em 2018 de buscarem o tapetão do impeachment.

Os resultados de 1º de fevereiro de 2021 já se projetam para 2 de outubro de 2022. Percebendo o rumo dos acontecimentos, Dória convida Maia para o PSDB, mas FHC reconhece que resultado na Câmara é um adeus à idéia de evitar reeleição; Lula se apressa e indica Haddad de novo e a esquerda se divide, pois também tem Ciro e Boulos.

Se a harmonia produtiva entre Legislativo e Executivo durar 20 meses, não haverá surpresa em 2022.

Alexandre Garcia

Passados 116 anos da Revolta da Vacina, que teve 30 mortes, 110 feridos e 12.400 prisões no Rio de Janeiro e o governo recuou da obrigatoriedade da imunização contra a varíola, assistimos agora a escaramuças de novo em torno de uma vacina. De um lado o Governo Federal e de outro o governo de São Paulo.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde falou, no último domingo (13), como porta-voz do Governo. Disse que quando houver vacina licenciada, a estrutura habitual do governo, que aplica 300 milhões de doses anuais de 19 vacinas, será acionada via SUS, em seus 38 mil postos. E acusou Dória de vender sonhos, e de se aproveitar da esperança do povo. Em meio à pandemia, a população se divide entre os que esperam salvação na vacina e os que preferem esperar, diante vacinas tão pouco testadas em tão pouco tempo. E ainda temos as de engenharia genética, que nunca tomamos.

Sempre citada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é autônoma, não está submetida a governos e muito menos à política, como salientou seu diretor-geral. Os funcionários da Anvisa fizeram uma nota reiterando isso. A agência tem por obrigação a defesa da saúde da população, assumindo a responsabilidade pela segurança de vacinas. Se liberar uma vacina que cause danos à saúde das pessoas, será responsabilizada. Se permitir que o governador Dória aplique a vacina chinesa sem que ela esteja licenciada na China e aqui, também será responsabilizada.

A lei da pandemia se refere à autorização emergencial, não à vacinação em massa. Assim, não se pode atropelar, por ânsia política, o rito científico que visa à segurança da vacina. O próprio governador, que havia prometido entregar dados da fase III da vacina chinesa, adiou o prazo, embora já tenha anunciado o início da vacinação para 25 de janeiro, o que é uma precipitação ou desejo de apressar a Anvisa. Nenhum laboratório até agora entrou na agência pedindo registro para uso emergencial e experimental.

No entanto, o relator de ações no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para o governo marcar data de início e fim da vacinação. Parece que vivemos no país do faz de conta. Faz de conta que temos a vacina, faz de conta que ela é segura, faz de conta que está aprovada, faz de conta que até sabemos quando a vacinação vai começar e terminar. Brinca-se com a saúde e a esperança do povo, como se fôssemos um bando de cordeirinhos descerebrados.

O Doutor Ulysses chamou a Carta Magna de 1988 de Constituição Cidadã. A intenção era de demonstrar o quanto a lei maior estava próxima do povo, fácil de entender, de cumprir e de seguir seus preceitos. Uma Constituição que não precisaria de intermediários, de intérpretes, de hermenêutas – a Cidadã de contato direto com o povo do qual emanou. Só que… o Supremo tem se mostrado como mais poderoso que a Constituição. No julgamento de Dilma, presidido pelo Presidente do Supremo, ignorou-se o parágrafo do artigo 52 e a condenada não ficou inabilitada para cargo público. Na abertura do inquérito das fake news, ignorou-se o art. 127, que estabelece ser o Ministério Público essencial numa investigação. O Supremo decidiu que seu regimento interno é mais forte que a Constituição.

Agora, quando o §4º do art. 57 proíbe claramente a reeleição das mesas da Câmara e do Senado, cinco dos 11 juízes ainda votaram contra a Constituição. Em algo tão evidente, em que o resultado deveria ser 11 a 0, foi quase empate. Assustador. O relator executivo da Constituição, Nelson Jobim, depois presidente do Supremo, se disse perplexo. O que diria o Doutor Ulysses? Mais uma vez, devemos a Roberto Jefferson, aquele que denunciou o Mensalão, tirou José Dirceu da linha sucessória, com o sacrifício do próprio mandato. Foi ele, à frente do PTB, que entrou com a Ação de Inconstitucionalidade.

De contrário, seríamos surpreendidos com um fato consumado.

Todos os onze do Supremo juraram cumprir a Constituição. Todos nós estamos submetidos à Constituição. É o que nos diferencia da barbárie. Sem a lei que estrutura uma nação, ela não é um estado democrático, mas um grupo primitivo. Mas cinco ministros disseram sim onde ela claramente diz não. A Constituição parece condenada a emendas, revogações, inversões. Parece que não se deram conta da gravidade disso. Ou parece que querem provocar um rompimento suicida da legalidade. Seria um ato extremo de provocação ?

É assustador o que tem acontecido com o Supremo. A Constituição é feminina como a República. Temos que exigir para ela o tratamento em que não é não, para evitar que seja violentada. Ela já foi estuprada mais de uma vez. A responsabilidade de proteger a Cidadã é da cidadania – nós, brasileiros, em nome dos quais ela foi feita e por nós existe. Se não se respeita a lei maior, como serão respeitadas as demais leis? Ou será que o Supremo é um órgão supraconstitucional?

Alexandre Garcia

Nesse histórico 24 de agosto, esta segunda-feira, convergiram para o Palácio do Planalto, 100 médicos de todos os estados, representando um grupo de mais de 10 mil médicos, chamado “Brasil Vencendo a Covid-19”. Foram confirmar ao Presidente da República que as pessoas podem usar o protocolo de tratamento precoce com hidroxicloroquina e outros medicamentos.

A médica paraense Dra. Luciana Cruz relatou o colapso em Belém, quando as pessoas morriam na porta dos hospitais, por falta de vagas. A partir do uso emergencial do protocolo sugerido pelo Dr. Roberto Zeballos, os resultados foram surpreendentes. Só a Unimed fez 55 mil tratamentos com hidroxicloroquina, e nenhum caso de arritmia foi registrado. Derrubou-se um mito e as internações despencaram.

A cloroquina é usada há 90 anos. No mundo, 220 milhões de pessoas são tratadas com hidroxicloroquina para a malária, isso sem contar os tratamentos para lúpus e artrite.

O embate contra a cloroquina foi cruel com as pessoas privadas do tratamento. Médicos foram demitidos e houve censura nas redes sociais. A palavra hidroxicloroquina foi tabu na mídia; foi boicotada, proibida e a cada momento raro em que era pronunciada, vinha com uma tarja preta: “Sem comprovação científica”. Mas o protocolo em que ela desponta, agora tem nível de evidência científica  2-A, numa escala em que o ideal é 1-A e a evidência mais fraca é 5-D. E foi graças à audácia e à coragem desses médicos brasileiros.

A Dra. Raissa Oliveira, que estava ontem no Palácio, lembrou ao microfone do seu desespero quando postou nas redes sociais um apelo por hidroxicloroquina, que havia sumido de Porto Seguro. Ela foi atendida depois que o presidente ligou para ela. “Em mil pacientes, chorei por um óbito”, contou ela, emocionando a todos. E pediu um minuto de silêncio pelos que não tiveram oportunidade de vencer o vírus.

Esse grupo de médicos, que se rebelou contra uma imposição política, é composto de voluntários independentes, que há meses passam os dias trocando experiências e resultados, como em um permanente seminário, unidos e conectados. Chegaram a resultados surpreendentes e seguros, em que a clínica é soberana e cada pessoa reage de uma forma diferente.

Talvez nunca tenha se espalhado pelo país uma difusão de conhecimento e resultados como nesta pandemia. O porta-voz do grupo, Dr. Luciano Dias Azevedo, de Campinas, afirmou que a Covid-19 tem tratamento, simples e barato, que evita internamento e morte e diminui sofrimento.

Esses médicos fazem um apelo aos governantes de estados e municípios e a seus colegas médicos que também querem salvar vidas, que deem chance de tratamento acessível a todos, porque a maioria da população não têm recursos para ter o médico e o medicamento. “Ao primeiro sintoma, não fique em casa; procure o médico. Nos deem a liberdade e as ferramentas para salvar vidas; teremos cada vez menos pessoas intubadas; tem que acabar com tanta morte”, disse o porta-voz dos médicos.

Como Bolsonaro, 65 anos, foi tratado por esse protocolo, o Dr. Luciano lembrou que é justo que todo brasileiro tenha a chance de ser tratado como um presidente da República.

Não lembro ter lido nota mais dura de militares, que essa resposta ao Ministro Gilmar Mendes. Ou “senhor Gilmar Mendes” – a nota nem sequer dá-lhe o tratamento de ministro ou excelência, para mostrar que não vincula a reação ao Supremo. Numa live, Gilmar Mendes, comentou que há militares e um general na Saúde, como ministro interino, e acrescentou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. A Defesa responde que o comentário está afastado dos fatos e causa indignação; que é uma acusação grave, infundada, irresponsável e leviana. A resposta é assinada pelo Ministro da Defesa, com o reforço das significativas assinaturas dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Os militares registram que na lei brasileira, genocídio é definido como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Pelo jeito, o Ministro Gilmar aderiu à “narrativa”. Como sabemos, a palavra narrativa, que significa a maneira de narrar, hoje quer dizer versão de um fato. A menção “esse genocídio” é a “narrativa” com que um gabinete de ódio procura carimbar o Presidente.

Ironicamente, foi o Supremo, com o voto de Gilmar, que tirou do Presidente a administração da Pandemia, atribuindo-a aos governadores e prefeitos. Se houvesse, pois, o “genocídio”, teria sido gerado nos estados e municípios, não no nível federal. O Ministro Gilmar desconheceu os milhares de militares das três forças que estão trabalhando para aliviar os efeitos da Covid-19, desde o voo pioneiro que resgatou brasileiros em Wuhan, no início de fevereiro. Além disso, como jurista, deve saber o significado de genocídio.

O Ministro Gilmar também adere à narrativa sobre militares no governo. Como homem de leis, deve saber que não há preconceitos legais na ocupação de cargos por civis ou militares. O engenheiro João Pandiá Calógeras, foi um poderoso Ministro da Guerra no governo do Presidente Epitácio Pessoa; José Serra foi um bom ministro da Saúde sem ser médico. E o general Pazuello realiza um trabalho com eficiência que ouvi ser elogiada por prefeitos; o governador de Brasília chegou a afirmar no Estadão que o general vai ser o melhor Ministro da Saúde que já existiu. Militares têm formação de planejamento estratégico, patriotismo, obediência às leis, princípios éticos e sentido de missão.

Declarações de juízes fora de tribunais são perigosas, porque eles podem ter que julgar questões sobre as quais já emitiram opinião. De Portugal, Gilmar tentou se explicar, mas sua nota ficou parecendo um pronunciamento.

Quem fala demais, dá bom dia a cavalo.

Nosso país passa por duas tragédias: uma presente, que se dissemina e já causou mais de 11 mil mortes. A média dos últimos sete dias é de 600 mortes por dia, bem mais que todos os mortos e desaparecidos em 20 anos de luta política entre governo e esquerda armada. A outra tragédia ainda está sendo preparada e pode ser mais duradoura que a primeira. Ambas atingem nossas vidas de forma violenta. Ambas desafiam soluções de cientistas: os da Saúde e os da Economia. Os da Saúde ainda não conhecem bem o corona e sua covid-19 e todas as consequências nefastas para o corpo de quem não teve resistência suficiente para conviver com ele. Os da Economia estão na mesma emergência para resolver a outra doença que acaba com quem não tem resistência para viver sem renda. Órgão da ONU afirma que o Brasil voltará ao mapa da fome.

Cuidar de uma tragédia não é descuidar da outra. Nem pode ser assim. A preocupação com a vida está nas duas faces dessa epidemia sanitária e econômica. A vida é a parte mais importante. A Economia, com a qual os laboratórios recebem recursos para pesquisar e as UTIs para funcionar, está a serviço de salvar vidas, de alimentar vidas. Não há alternativa; o que há é uma única opção: cuidar dos mais fracos. Dos que adoecem diante do vírus e dos que não resistem à falta de renda. São os informais, os que já estavam desempregados, e os desempregados pela pandemia. Representam a imensa maioria da população brasileira. Não estão entre os bem-aventurados que pedem e pagam comida pelo celular.

Quantos você conhece que já fecharam as portas da empresa e dispensaram seus empregados? Quantos você conhece que já têm seus salários reduzidos pela metade? Quantos você conhece que não estão tendo renda alguma para sustentar a família? Quantos você conhece que foram internados por causa do vírus? Quantos conhecidos seus morreram da covid-19? Não dá para fazer um balanço de perdas e ganhos. São só perdas. E está comprovada a relação entre o desemprego, a falência e doença e morte. Os dois lados da crise matam.

Milhões de brasileiros estão nas UTIs dos hospitais e nas UTIs dos programas assistenciais do governo e da caridade. Assim como é preciso encontrar uma vacina para novo corona, é preciso urgente vacinar o país contra o caos econômico e a tragédia social, que pode contaminar quem hoje está no conforto dos pagamentos via celular. A ciência médica e a ciência econômica precisam se associar e gerar anticorpos que nos protejam dessa dupla tragédia.

Parecemos um país masoquista, alimentando o sofrimento. Quando melhora, damos um jeito de sabotar. Quando surgiu o Real, torcemos pela inflação, mesmo a 5000% ao ano. Entre bandidos e heróis, temos uma leve tendência pelos fora-da-lei. Agora é o coronavírus o instrumento da autoflagelação, para fechar as empresas e nos trancar em casa. Mostraram-nos covas abertas, à nossa espera, pessoas entubadas e a necessidade urgente de hospitais. A cloroquina brasileira, remédio óbvio e barato foi exorcizada como se fosse poção de curandeiro. Tudo isso veio só depois do carnaval. Essa quaresma vai durar até que cheguemos à ressurreição, a outro levanta-te e anda!

O argumento mais forte para nos imobilizar foi a chancela da Organização Mundial de Saúde, órgão da ONU. Fiquem em casa. Mas agora o chefão da OMS diz que isso é para país rico. Para país com muita pobreza a recomendação para ficar em casa pode não ser factível. “Como pode alguém sobreviver quando depende de seu trabalho diário para comer? As escolas fecharam para 1,4 bilhões de crianças. Paralisou a educação delas e aumentou o risco de abusos. E privou crianças de sua fonte principal de alimento. Distância física é apenas parte da equação.” O diretor-geral da OMS Tedros Adhanon pediu aos países que estão com isolamento horizontal: “O fique em casa não deve ser aplicado às custas dos direitos humanos.” Recomendou que cada governo avalie a situação de seus cidadãos, enquanto protege os mais vulneráveis. Há três semanas o Presidente do Brasil fala nisso.

Se compararmos as mortes nos Estados Unidos com as do Brasil, a diferença fica clara. Lá, em 330 milhões de habitantes, são mais de 44 mil mortes. Se a proporção fosse a mesma no Brasil de 210 milhões, teríamos 28 mil mortes. As mortes no Brasil pela Covid19 são um décimo disso. A Medicina brasileira seria melhor que a americana, que tem 91 laureados com o Nobel de Medicina? Ou seriam as diferenças de faixa etária, de genética, de dieta, de clima, de sistema de vida? Quer dizer, países diferentes, soluções diferentes. Na Itália já se criticam os resultados e consequências do isolamento radical em casa, que tentamos copiar.

No Ministério da Saúde a orientação é de nem abrir a guarda para o vírus, a ponto de lotar os hospitais; nem exagerar no isolamento a ponto de deixar os hospitais ociosos e os bolsos vazios. Enquanto isso, a Polícia Federal criou o grupo Corona-jato, de olho nos superfaturamentos sem licitação. Já chega de aceitar que o vírus faça estrago ainda maior.