Ministério Público presente nas eleições 2024! Atuei como promotora eleitoral auxiliar no distrito de Bom Futuro, que integra o município de Ariquemes/RO, conhecido pela grandiosa mineração de cassiterita. #eleicoes2024 #mpro #promotoradejustiça

Ontem, participamos da 1ª Conferência Intersetorial do direito das mulheres promovida pelo @conselhodamulherariquemesro, a convite da sua presidente @catianemalta, na Câmara Municipal de Ariquemes, com a presença de diversos atores relevantes para a concretização desses direitos.

Discorri um pouco sobre a discriminação positiva da mulher proporcionada pela Lei Maria da Penha e da atuação do Ministério Público nesse sentido. #mpro #promotoradejustiça #agostolilás #ministériopúblico

Ontem (20.08.24) foi o 2º dia do nosso “Agosto Lilás”: iniciamos com uma entrevista às 7h, na rádio @verdeamazonia.87, em seguida partimos para a promotoria de justiça de Ariquemes, onde realizamos um Pit Stop em parceria com a @prf_ro e @casanoelidossantos, onde entregamos aos motoristas os panfletos alusivos à campanha de conscientização sobre o combate à violência contra mulher.

Agradeço a todos os parceiros, que executaram um ótimo trabalho embaixo de um sol quente e clima super seco! #mpro #promotoradejustiça #agostolilás #ministériopúblico

Ontem, (30/06),celebramos a vida do meu amado pai, Raimundo Floriano que, dia 3/7, completará 88 anos, e da minha querida prima-madrinha Ana Costa E Silva (2/07), com uma festa muito animada, repleta de parentes e amigos, ao som do forró, típico da família cujas raízes são do Maranhão, e com direito a 2 poesias declamadas por papai!

1º dia de execução do Projeto 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Contamos com a Oficina “Nem Tão Doce Lar”, que consiste numa instalação artística, a qual representa uma casa, um projeto que propõe exibir, de forma imersiva, informações e imagens que retratam as consequências da violência sofrida por mulheres, crianças e adolescentes dentro dos seus lares.

A atividade foi realizada, com louvor, pela @casanoelidossantos, nas pessoas de @elineideferreira e @isis.sexologa. Alunos das escolas estaduais de Ariquemes tiveram a oportunidade de participar da Oficina e ouvir sobre o papel do Ministério Público na prevenção e combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Agradeço imensamente a todos os que participarem do evento de hoje! #maiolaranja #18demaio #18demaiofaçabonito #ministériopúblico #mpro

CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE,  RONDÔNIA

Elba Albuquerque

NOVA BRASILÂNdIA D'OESTE - RONDÔNIA

No dia 18 de maio, foi realizado o emcerranmento da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha, promovida em uma parceria entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Conselho Tutelar, CMDCA, Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público, e iniciaca no começo do mês, contou com várias programações, pit stop e reuniões, finalizada com uma transmissão ao vivo levada a efeito pela Secretaria de Ecducação - SEMED.

A seguir, a participação minha participação, representando o Ministério Público de Nova Brasilândia D'Oeste:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ACOMPANHA VOLTA ÀS AULAS  DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE

Fonte: DCI - Departamento de Comunicação Integrada

 

Alguns detalhes da visita:

 

 

MINHA TITULARIZAÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA EM RONDÔNIA

Elba Albuquerque

Hoje fui promovida para a comarca de Nova Brasilândia d’Oeste! Enfim, depois de 2 anos e 10 meses como promotora de justiça substituta, a titularização chegou para mim!

Agora, levarei essa experiência para uma comarca de primeira entrância, bem menor, onde espero levar alento aos que tanto necessitam da função exercida pelo Ministério Público. Ariquemes estará para sempre no meu coração! Nova Brasilândia, até breve!

Ministério Publico - Ariquemes (RO)

Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta.

Exma. Promotora de Justiça de Ariquemes Dr ª Elba Albuquerque, destacou que a Promotoria de Saúde permanecerá fiscalizando toda a campanha de imunização não só de Ariquemes, mas de todos os demais municípios que compõem a comarca. Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta.

Ontem, dia 20/1, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde) foi ao aeroporto de Ariquemes acompanhar a chegada da primeira remessa das vacinas contra a Covid-19 a serem distribuídas a todos os municípios do Vale do Jamari, além de fiscalizar a entrega pelo governador do estado ao município de Ariquemes. Participamos de todas essas etapas, inicialmente, debaixo de chuva, no aeroporto. Lá, concedi entrevista ao canal 35 (emissora local) e prestei esclarecimentos acerca do procedimento instaurado pelo MP e da Recomendação expedida à prefeita e à secretária de saúde para coibirem a conduta de “furar a fila” da vacinação.

Na sequência, com a chegada da equipe do governo, tive a oportunidade de ressaltar a presença do MP no papel de defensor da sociedade e fiscalizador da campanha de imunização aos políticos presentes (governador, prefeita e deputado estadual), bem como aos gestores da saúde (secretária municipal e secretário estadual). Em seguida, rumamos à escola Heitor Villa Lobos, onde acompanhamos a solenidade de vacinação da primeira pessoa em Ariquemes. Trata-se do médico pediatra Agamenon Campos Souza, de 75 anos. Foi um momento histórico e marcante para todos! Desejamos que essas poucas doses direcionadas aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19 também sejam doses de esperança de que, com esforço mútuo, solidariedade, responsabilidade e união, essa pandemia cessará. Agradeço o apoio da minha equipe composta pelos meus assistentes Wanderson @vargas.mh e Larissa @larissasallafreitas, minha estagiária @elainnefelicio, bem como o oficial do MP, João Francisco, que nos conduziu e reforçou nosso time.

Por fim, destaco que a Promotoria de Saúde permanecerá fiscalizando toda a campanha de imunização não só de Ariquemes, mas de todos os demais municípios que compõem a comarca. Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta. #mpro #ministériopúblico #promotoradejustiça

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ - 31 DE DEZEMBRO

Elba Albuquerque

Hoje é aniversário da minha irmã @maroca__ , da minha primeira amiga, da minha companheira de vida! A Mara é o oposto que me completa. Bióloga, mestre em Ecologia, herpetóloga (especializada em répteis e anfíbios ), adora um mato e desfrutar as belezas da natureza. Habilidosa com trabalhos manuais (faz cada trabalho lindo em quilling!), amante da boa música brasileira e do carnaval de rua, dona de uma gargalhada contagiante e de um largo sorriso, preocupada com a família e a melhor amiga que alguém poderia sonhar em ter! Parabéns pelo seu dia, Maroca! Como diz a mamãe, a Mara nasceu em um dia em que sempre haverá festa! E lá em casa sempre foi dia de muita festa no dia 31/12! Embora este ano estejamos com as limitações decorrentes da pandemia, saiba que o meu coração já acordou em festa! Agradeço a Deus por tê-la em minha vida! Viva!!!

PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

Aneontem, dia 29/12, foi dia de passeio com a minha irmã @maroca__ pelo belo Jardim Botânico de Brasília! Lugar perfeito para ouvir o canto dos pássaros, visitar a fauna e a flora típicas do cerrado e se conectar com a natureza! #jardimbotanicodf

BRASÍLIA ILUMINADA, LINDA COMO SEMPRE!

Elba Albuquerque 

Um pouco do nosso turismo noturno pela minha terra natal! As lindas luzes da Esplanada dos Ministérios e as palavras positivas espalhadas por seus gramados promovem sensações de acolhimento e esperança para quem a visita.

A SEGUIR, DOIS VÍDEOS DE INTERNAUTAS BRASILIENSES:

Hoje, 7 de dezembro, tive a oportunidade de participar do programa “Cidadania”, apresentado pela advogada Catiane Malta, na Rádio Verde Amazônia!

Falei um pouco sobre as atribuições das promotorias de justiça de Ariquemes, da atuação do Ministério Público e sobre os meus dois artigos publicados este ano, “O papel do promotor de justiça como gestor de pessoas e líder” e “Considerações iniciais sobre o constitucionalismo durante e pós-pandemia da Covid-19 e o papel do Ministério Público”.

Foi uma alegria poder transmitir mais informações para a sociedade, público-alvo do nosso trabalho ministerial! #mpro #promotoradejustiça #ministériopúblico #emdefesadasociedade

A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA ENONTRA-SE DIPONÍVEL NESTE LINK:

https://www.facebook.com/catiane.malta/videos/3479661045420692/?d=n

Dra. Elba Albuquerque

Hoje, o artigo que escrevi há 6 meses, intitulado “Considerações iniciais sobre o constitucionalismo durante e pós-pandemia da Covid-19 e o papel do Ministério Público”, foi publicado na 4ª edição da Revista Jurídica do MPRO! Estou feliz por contribuir para a disseminação da importância do papel do MP, principalmente em tempos de pandemia da Covid-19. A íntgra do artigo encontra-se acessável clicando-se neste link:

DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA

PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA

ELBA SOUZA DE ALBQUERQUE E SILVA CHIAPPETTA

A ação civil pública foi ajuizada seguindo o espírito das ações anteriormente ajuizadas na comarca de Pimenta Bueno pelo colega @marcosartico e 4 dias antes do apagão ocorrido no Amapá. A tutela de urgência foi concedida em meio a esse contexto de caos do fornecimento de energia elétrica por lá! #mpro #emdefesadasociedade #promotoradejustiça #ministériopúblico

MINHA PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNCIPAL

Elba Albuquerque

Quando foi a última vez que você fez algo pela primeira vez? Hoje! Pela primeira vez na vida acompanhei presencialmente uma eleição municipal!

Afinal, no DF, minha terra natal, só existe eleição a cada 4 anos (como todos sabem, o DF não é dividido em municípios). Então, sempre acompanhei esse evento pela televisão.

No dia de hoje, 15/11/2020, em meio à pandemia da Covid-19, trabalhei como promotora eleitoral auxiliar, na comarca de Machadinho D’Oeste. Esse município compõe a regional de Ariquemes, onde atuo como promotora de justiça substituta.

Percorri e fiscalizei as seções eleitorais dos distritos 5º BEC, São Marcos e do município Vale do Anari. Foi uma experiência única, enriquecedora e de defesa do regime democrático! #mpro #mpeleitoral #eleições2020 @ Machadinho D'Oeste - RO.

RESUMO DE ARTIGO MEU, PUBLICADO NO QUINTO BOLETIM "NO ALVO DA GESTÃO",

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A ÍNTETRA DO ARTIGO ENCONTA-SE ACESSÁVEL CLICANDO-SE NESTE LINK:

https://www.mpro.mp.br/documents/285449/0/Boletim+Gestão+de+Pessoas+-+ELBA+SOUZA+6+1+(1).pdf/a9695080-bc0d-42b8-a07e-d06812977e32