SAÍDA DO CAOS DOS ÚLTIMOS ANOS
Esta semana, Sua Santidade o Papa fez um apelo para que os líderes do mundo salvassem a Amazônia. Perdão, Santidade, mas quando estouraram os escândalos do Banco do Vaticano ou da pedofilia, não ouvi nenhum líder brasileiro pedindo que o mundo salvasse a Santa Sé. Há quase um ano, achei bom que o Papa da vizinha Argentina não tivesse feito nenhuma manifestação quando o líder na campanha presidencial brasileira foi esfaqueado para morrer. Afinal, o Vaticano nada tem a ver com a política brasileira. Mas agora vão fazer por lá em outubro, um Sínodo para a Amazônia, cujo relator é o arcebispo de São Paulo, Dom Claudio Hummes. Vão tratar da amazônia brasileira, que é brasileira; e de suas populações, que são brasileiras – num território estrangeiro, tal como faziam os impérios espanhol e português, ao nos colonizarem.
Dois cardeais alemães discordam de Roma a respeito desse Sínodo. O ex-prefeito emérito da Congregação da Doutrina da Fé, Dom Gerhald Muller e o cardeal de 90 anos, Dom Walter Brundenmuller alegam que a carta com princípios do Sínodo é herética, estúpida e apóstasa. Não chega às 95 teses de Lutero nas portas da igreja de Wittenberg, há mais de 500 anos, mas é um aviso. Problemas internos na Igreja, mas problemas maiores com o Brasil. Da Alemanha também nos chega a informação de que o governo pode suspender 35 milhões de euros que seriam destinados a projetos contra o desmatamento da Amazônia. O dinheiro alemão, como de outros europeus, iria para ONGS que têm estabelecido territórios autônomos na Amazônia brasileira, onde já impediram a entrada de general brasileiro.
Como passou o tempo de governos mais preocupados em garantir dinheiro para permanecer no poder, estamos descobrindo agora de quem é a Amazônia. A riqueza do solo e do sub-solo é nossa e de mais ninguém. E a conquistamos a despeito do Tratado de Tordesilhas, não é, Pedro Teixeira? E depois de Tordesilhas, não é Plácido de Castro, não é José Maria da Silva Paranhos Jr? E agora vem um argentino nos dizer que líderes do mundo precisam “salvar” a Amazônia? O General Villas Boas, consagrado esta semana no Senado como nosso herói contemporâneo, tuitou a coincidência de a cobiça recrudescer depois de anunciado o acordo entre Mercosul e União Européia. Teria sido também coincidência o anúncio de suposto desmatamento por parte do então diretor do INPE?
Na homenagem a Villas Boas no Senado, ocupou a tribuna o líder do MDB, Senador Márcio Bittar, do Acre que, repetindo Plácido de Castro, lembrou que essa terra é nossa. Não temos que receber lições de ninguém. E nem é preciso discutir o mérito, porque nossa Soberania está acima de qualquer julgamento. Que toda essa cobiça insistente sirva para que pensemos sobre o bordão “sabendo usar não vai faltar”. A Amazônia, porque é nossa, é nossa responsabilidade. Significativamente, o Vice-Presidente da República, General Mourão, encerrou seu discurso de saudação a Villas Boas com o grito de SELVA!
MORO ENTRE SEQUESTRADORES E HACKERS
Imagine que você tenha tido a má sorte de ser um dos milhares de brasileiros que tiveram o carro levado por um ladrão. E que o ladrão já tivesse um receptador e seu carro já tivesse ganhado outra placa, outro número de chassi e outro documento – tudo falsificado. Você pagou 90 mil pelo carro. O ladrão o vendeu por 45 mil. Meses depois, o ladrão foi preso. Mas pagou 20 mil a um advogado e o juiz arbitrou 10 mil de fiança e ele já está em liberdade, podendo furtar o carro que você acabou de comprar financiado. Você acha justo que ele esteja em liberdade, para furtar mais, e ainda com saldo de 15 mil no bolso, e que, com o produto do roubo de seu carro ele tenha pagado advogado, fiança?
Estamos falando de um simples ladrão de carro. Agora pense num ladrão maior, do dinheiro dos seus impostos, que roube milhões, sob forma de propina, em negociatas que lesam empresas públicas, como apurou a Lava-jato. Imagine o ladrão que lesa o dinheiro do povo, superfaturando obras para pagar políticos, “doar” milhões a partidos políticos. E que depois de presos, esses corruptos pagam milhões a advogados por um número sem fim de recursos, com o dinheiro que roubaram do povo, que é dono da Petrobras. Dinheiro da propina, do superfaturamento, do crime. Produto de crime usado para safar o criminoso. É um círculo vicioso típico.
Pois agora a deputada Bia Kicis apresentou à Câmara Federal um projeto-de-lei que caracteriza o óbvio: advogado que receber dinheiro produto do crime para defender o criminoso, na verdade incorre no crime de receptação. É como se a defesa do ladrão fosse paga com o carro que ele furtou de você, ou com o que recebeu ilicitamente da empresa pública, que é de todos, vindo dos seus impostos. Tampouco pode a fiança ser paga com o produto de uma vigarice. É incrível como ninguém havia proposto uma lei assim. Melhor seria perguntar por que não se denunciava isso?
Assisti a um debate entre dois amigos sobre isso. Um advogado e um corretor de imóveis. O corretor argumentou que na lei contra corrupção e lavagem, é enquadrado o corretor que receber um pagamento dinheiro não declarado, como lavagem de dinheiro. Alega ele que a lei também enquadrava o advogado, num texto que copiava o código de ética da OAB. Mas foi retirado da lei. Meu amigo advogado argumenta que não é ele que tem que averiguar a licitude do que recebe de honorários. Cá entre nós, é fácil saber. Basta verificar na declaração de renda se o cliente tem rendimento lícito para pagar tais honorários. Muitos advogados já se manifestaram pelas redes sociais, de que não aceitam dinheiro sujo, cheirando a crime, pois seriam de fato, cúmplices do criminoso. Enfim, o assunto agora está nas mãos de nossos representantes no Legislativo.
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