Thais Umbelino
Publicação: 11/01/2020 04:00
Eliana Feitosa é doutoranda na UnB: "Hoje, um doutor não tem tanta facilidade no mercado de trabalho"
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Cursos ajudaram Iris Lima a realizar o sonho de ter um estúdio de pilates
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HELEN LEITE
SARAH PERES
Publicação: 10/01/2020 04:00
Jacaré-tinga foi flagrado ontem nadando no Lago Sul
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» Thais Umbelino
Publicação: 09/01/2020 04:00
» WALDER GALVÃO
Publicação: 08/01/2020 04:00
Sebos compram e vendem material usado por estudantes em anos anteriores
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DARCIANNE DIOGO
Publicação: 07/01/2020 04:00
110 linhas para 11 localidades do Entorno estão operando nos 15 boxes da Plataforma D da Rodoviária
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» Ricardo Daehn
Publicação: 06/01/2020 04:00
Cineasta exibe os dois troféus conquistados na premiação: defesa das produções tradicionais
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Protagonista de Coringa: 23kg a menos para o longa
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Renée Zellwegger, eleita a melhor atriz por Judy
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O diretor Bong Joon Ho (C) com atores de Parasita
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Brad Pitt se destacou no filme de Quentin Tarantino
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Relativizar o potencial e o alcance tanto do cinema quanto da televisão, nos dias dominados pelo streaming da gigante Netflix, foi a missão inicial para o apresentador da 77ª cerimônia dos prêmios Globo de Ouro, o comediante britânico Ricky Gervais. Coube, entretanto, ao protagonista da maior surpresa da noite, o vencedor de melhor direção de longa Sam Mendes (à frente do filme que trata da Primeira Guerra 1917) recolocar coroa e cetro no cinema tradicional. No discurso como melhor diretor, ele sintetizou: “Não há nenhum diretor no mundo que não tenha se apoiado nos ombros de Martin Scorsese (diretor de Taxi driver e O irlandês, além de uma das autoridades máximas nas pesquisas de filmes).
Quando veio a segunda maior surpresa: o longa 1917 ter sido dado como o melhor produção, novamente, Mendes marcou posição: “Quero que o público veja o filme na tela grande — esse foi nosso desejo”. Poder de voto, a responsabilidade de eleger políticos, feminismo e cuidados com o ecossistema deram o tom da maioria dos discursos da noite que representou os eleitos da Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood.
Única concorrente feminina na categoria de melhor trilha sonora, Hildur Gudnadóttir trouxe para o blockbuster Coringa um dos troféus da noite. Ela se disse motivada pela interpretação fenomenal de Joaquin Phoenix, à frente do longa. Phoenix, na sexta indicação ao prêmio, faturou como melhor ator, com esforços como o de perder 23 quilos para o papel do sofredor Arthur Fleck. O ator de Johnny e June engrossou o coro ao espírito de união levantado por muitos dos discursos. “Muitos enviaram apenas desejos positivos (no palco). Nem sempre fui virtuoso, mas vejo que é o tempo de nos unirmos, para trazer mudança”, incitou, ao demarcar terreno para as futuras eleições de 2020.
O prêmio de melhor atriz em drama foi para Renée Zellweger, que encarnou a diva das telas e dos palcos Judy Garland, em Judy — Muito além do arco-íris. Pela terceira vez, desde a vitória com o roteiro do longa Pulp Fiction, em 1995, Quentin Tarantino levou novamente o troféu, desta vez por Era uma vez em... Hollywood. O autor de Django livre (2013) enfatizou que o elenco acrescentou muitas camadas a seu texto, numa obra valorizada como a melhor comédia em longas e que rendeu ainda prêmio para a performance do coadjuvante Brad Pitt. Tarantino foi exaltado por Pitt como “o cara, o mito, a lenda”. Já o colega de cena (e que, novamente, perdeu prêmio) Leonardo DiCaprio suscitou o trocadilho infame do agradecimento de Pitt a LDC (as iniciais do ator), “um astro e cavalheiro”, nas palavras de Pitt.
Menção às queimadas
Descolado de qualquer discurso cômico, coube a Russell Crowe, vencedor como ator de minissérie (por The loudest voice) dar o recado ecológico, ao mandar uma mensagem em que enfatizou o alarmante estágio das queimadas na Austrália, de onde se pronunciou. A tragédia que transcorre naquele país ecoou em muitos dos discursos da 77ª edição do Globo de Ouro.
O retrato de Crowe de um magnata da tevê, envolvido em caso de assédio sexual, foi valorizado pelos votantes do Globo de Ouro, às vésperas do julgamento de Harvey Weinstein. Jared Harris (Chernobyl) era, entretanto, o favorito. Outro momento que trouxe surpresa foi a vitória do ator cômico de Ramy, Ramy Yousseff (de ascendência egípcia), que se destaca numa história de stand-up, em meio ao exame das tradições muçulmanas. O concorrente Bill Hader (de Barry), inesperadamente, perdeu o troféu. Os efeitos de catástrofe de agressão à natureza retratados na série Chernobyl trouxeram prêmio para a produção HBO no segmento de minissérie.
Quem encantou com um discurso a favor do poder de escolha das mulheres, especialmente por meio das futuras votações nos EUA, foi a atriz Michelle Williams (ganhadora pela minissérie Fosse/Verdon). Como esperado, entre as séries de tevê, Succession despontou como a melhor, ao revelar os bastidores da sucessão de herdeiros de um império de notícias globais. Capitaneando o elenco e força-motriz para o enredo, o personagem do veterano Brian Cox Logan Roy deu razão para seu prêmio, o primeiro Globo de Ouro em mais de 60 anos de carreira. Ele se disse chocado no mesmo caso do representante da equipe da animação Link perdido — que desbancou títulos como Toy Story 4 e Frozen 2 —, vencedora como melhor longa-metragem.
O discurso de contorno mais politizado foi o da coadjuvante em minissérie ou filme de tevê Patricia Arquette, elogiadíssima em The act, baseado em crime da vida real revelado em 2015, e que expunha uma mãe dona de relação patológica junto à filha. “Nos livros de história, o 5 de janeiro de 2020 virá a ser apresentado como um dia em que os Estados Unidos estavam a ponto de ir para a guerra, e no qual o presidente investia em tuítes a respeito de bombas. Veremos pessoas jovens arriscando suas vidas, e ainda poderemos lembrar os incêndios tomando conta da Austrália. Temos que lutar por um mundo melhor para todos. Mais adiante, temos que votar novamente: temos que chamar todos que conhecemos a votarem também”.
Desbancando figuras como Taylor Swift, Beyoncé e Andrew Lloyd Webber, nomes alinhados na disputa pela melhor música original, Elton John e Bernie Taupin (colaboradores eternos no filão das criações musicais) venceram na categoria com I´m gonna love me again (de Rocketman). “Não é só uma canção; fala da nossa relação: um casamento (profissional) de 52 anos”, demarcou Bernie Taupin. O ator Taron Egerton, na primeira indicação ao prêmio, levou pela caracterização de Elton John (em Rocketman).
A figura de mulheres poderosas foi reverenciada em ao menos dois prêmios: um deles, o de melhor atriz de série dramática atribuído a Olivia Colman (por The Crown), em que, a exemplo do feito em A favorita, interpretou mais uma rainha: Elizabeth II. Já expoente no elenco do longa História de um casamento, a coadjuvante Laura Dern exaltou o diretor do filme Noah Baumbach: “Ele deu voz aos sem-voz. E eu fiz isso mesmo: uma homenagem à figura de uma advogada de divórcio”, brincou, para, em seguida, saudar a mensagem de união do filme.
Surpresas
Outro desbancado na festa foi Andrew Scott, o padre gato de Fleabag, responsável por tensão sexual da série. Quem faturou o prêmio de melhor coadjuvante em série foi Stellan Skasrsgard, que interpreta representante do governo soviético, em meio ao desastre de Chernobyl. O veterano ator de Mamma Mia! brincou com um episódio em que se deu conta de suas limitações cênicas, pela sua falta de sobrancelhas. Outra tragédia, a do luto mas tratado sem o peso esperado, e que abate a personagem de Phoebe Waller-Bridge, em Fleabag, rendeu o Globo de Ouro de melhor atriz de comédia. A escalada da confusa solitária britânica que investe em desejos sexuais para superar o luto emplacou ainda premiação de Fleabag como melhor série de tevê.
Talvez um dos prêmios mais previsíveis, o prêmio de melhor filme estrangeiro ficou para Parasita (de Bong Joon Ho). O diretor sul-coreano Ho enfatizou no palco: “Quando a gente supera a barreira das legendas, descobrimos filmes incríveis. Falamos uma única língua: o cinema”. A despedida, com muito apoio de talentos chineses, trouxe para a atriz Awkwafina (revelada em fitas como Podres de rico) o troféu de melhor performance em comédia ou musical. No palco, ela agradeceu à avó, “melhor amiga” e a mulher que a criou.
Saída do filão do entretenimento e da difusão de informações, a apresentadora Ellen DeGenneres que recebeu o prêmio honorário Carol Burnett, brincou na ocasião, dizendo que, estando premiada no palco, “não precisaria fingir interesse nas falas dos outros”. Como profissional, ela destacou o emblema que leva à frente, anos a fio, na tevê: “Quero que (os espectadores) fiquem bem e sorriam”. Seguindo a mesma linha da colega, outro homenageado foi Tom Hanks, que agraciado com o importante troféu Cecil B. DeMille.
ALAN RIOS
JULIANA ANDRADE
Publicação: 05/01/2020 04:00
Imagens históricas de uma complexa construção: o terminal rodoviário do Plano Piloto começou a ser erguido ainda nos anos 1950, a partir de projeto do arquiteto e urbanista Lucio Costa. Após a inauguração, em 12 de setembro de 1960, o terminal virou referência, ligou as asas Sul e Norte e passou a direcionar a movimentação dos primeiros habitantes de Brasília
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» JULIANA ANDRADE
» THIAGO COTRIM*
Publicação: 04/01/2020 04:00
Canteiros de obras da 108 Sul e a Igrejinha: conjunto habitacional começou a ser erguido em 1958
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Foto histórica de blocos da 108 Sul em construção: conceito de Lucio Costa concebido por Oscar Niemeyer
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Regina Faleiro em 2020 e nos anos 1960: lembranças de uma vida
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Mônica chegou à quadra na barriga da mãe: "Infância maravilhosa"
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O jornaleiro Lourivaldo inaugurou a primeira banca da cidade, na 108
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» Severino Francisco
» José Carlos Vieira
» Lis Cappi*
Publicação: 03/01/2020 04:00
TT Catalão, Ary Para-Raios e Antônio Pitanga em cena do filme A Idade da Terra, de Glauber Rocha, na redação do Correio Braziliense
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» CAROLINE CINTRA
Publicação: 02/01/2020 04:00
Inaugurado em 23 de maio de 1970, santuário foi eleito uma das sete maravilhas de Brasília em 2008 e incluído pelo GDF na rota turística da capital
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Vitrais azuis foram produzidos pelo artista belga Hubert Van Doorne
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Cerca de 20% dos vitrais estão danificados e devem ser substituídos
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Reitor da paróquia, Jonathan Costa diz esperar o apoio da população
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Construção do santuário começou em 1963. Projeto é do arquiteto mineiro Carlos Alberto Naves
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JULIANA ANDRADE
THAIS UMBELINO*
Publicação: 01/01/2020 04:00
WALDER GALVÃO
Publicação: 31/12/2019 04:00
O vidente José Acleildo prevê que as áreas de saúde, educação e economia vão melhorar no próximo ano
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Segundo a astróloga Jaqueline, a conjunção de quatro planetas "terá energia de transformação e mudanças estruturantes"
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SARAH PERES
Publicação: 30/12/2019 04:00
A servidora pública Tereza Araújo e a filha Alice Castro escolhem a roupa da virada pela simbologia das cores |
Astróloga Nidia Dias-Mendes indica cores e pedras para cada signo |
Publicação: 29/12/2019 04:00
Tome um banho relaxante, escolha uma bela roupa, prepare um delicioso drinque — saudável, de preferência — e comece a traçar as metas para o próximo ano. Não é fácil listar os objetivos, mas, com planejamento, é possível, sim, cumpri-los
TV
Confira o que a programação televisiva reserva para o próximo ano
Casa
Saiba como usar o azul clássico, cor eleita pela Pantone, na decoração
Bichos
Todo cuidado é pouco com os pets nestes dias quentes de verão
CIBELE MOREIRA
MATHEUS FERRARI
Publicação: 28/12/2019 04:00
Publicação: 27/12/2019 04:00
QUITUTES QUE DÃO LUCRO
Publicação: 26/12/2019 04:00
Inaiá Sant'Ana, confeiteira, proprietária do Quitutices: "Sempre tive muita segurança e noção de que é preciso fazer as coisas sempre bem estruturadas, estudadas, pautadas, e, com meu negócio, não foi diferente"
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Lídia Nasser, chef e proprietária do Empório Árabe: "Quem disser que nunca passou por uma crise de uma forma negativa, está mentindo. A recessão foi algo que abalou todo o país. Foi muito difícil. Enfrentamos queda de faturamento de mais ou menos 27% no primeiro ano da crise. Ficamos muito apreensivos"
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» HELLEN LEITE
Publicação: 25/12/2019 04:00
As meninas se vestiram de Mamãe Noel e deram um show de simpatia
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No aniversário de 1 ano, já separadas após a operação médica, elas ganharam uma festa junina
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As bebês receberam alta médica em junho deste ano do Hospital da Criança de Brasília
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Gêmeas no dia em que se reencontram pela primeira vez depois da cirurgia de separação
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» Ronayre Nunes
» Lis Cappi*
» Thiago Cotrim*
* Estagiários sob supervisão de Marina Mercante
Publicação: 24/12/2019 04:00
Na casa dos Herculanos, a preparação se inicia de manhã
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Oliveiras: tradição das músicas especiais começou há mais de 10 anos
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OBITUÁRIO
» Pedro Ibarra*
Publicação: 20/12/2019 04:00
O artista plástico no museu que leva seu nome, no bairro da Várzea, em Recife (PE), em novembro de 2016
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Publicação: 19/12/2019 04:00
Com rosto ferido, Milena publicou vídeo em que denuncia o goleiro Jean
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LUTA CONTRA O CÂNCER
Emilly Behnke
Publicação: 18/12/2019 04:00
A professora Graziella Joanitti integra grupo que estuda o efeito de compostos naturais contra os tumores
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Pesquisadores trabalham para reduzir a toxicidade da quimioterapia
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Cibele Moreira
Publicação: 17/12/2019 04:00
"Temos de tomar posição, celebrar nossa negritude com o que é nosso de direito. A música brasileira é negra, a cultura é negra, o carnaval é negro, o samba é negro"
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» Simone Kafruni
Publicação: 16/12/2019 04:00
Para Moisés Maciel, a tecnologia representa qualidade de vida:"Já tirei passe livre digital e acessei serviços do INSS digitalmente para não precisar me deslocar"
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» DARCIANNE DIOGO
» MATHEUS FERRARI
Publicação: 14/12/2019 04:00
"Presenciei a árvore quebrando, mas ela não tinha caído ainda. Bateu o vento forte, e ela veio com tudo. Quebrou o vidro da minha casa e rasgou o sofá novinho" Socorro Lopes, moradora da 706 Norte |
Na altura da 708 Norte, uma árvore caiu e bloqueou uma das faixas da W3: risco para os motoristas que trafegavam pelo local à noite |
Roberta Pinheiro
Publicação: 13/12/2019 04:00
História da paquistanesa Malala, contada pela jornalista Adriana Carranca, ganha adaptação para o teatro com músicas de Adriana Calcanhoto
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» ALAN RIOS
» CIBELE MOREIRA
Publicação: 12/12/2019 04:00
Um guincho auxiliou a retirada dos veículos que caíram na cratera: risco de aumentar o buraco caso caia outra chuva forte
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» ALAN RIOS
» DARCIANNE DIOGO
» MATHEUS FERRARI
Publicação: 11/12/2019 04:00
A cratera que se abriu chegou a 20 metros de largura e 10 metros de profundidade: outros veículos ficaram a poucos metros de serem atingidos
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O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil isolaram a área onde houve o deslizamento de terra. O carro de Alisson Santiago caiu no buraco: "Acho que a primeira sensação foi de alívio por não estar dentro dele."
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» Lis Cappi*
» Thiago Cotrim*
Publicação: 10/12/2019 04:00
Aulas de balé são ministradas de segunda a sexta-feira, com diferentes valores e horários
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A professora Micheline frequenta o Centro de Dança desde a inauguração, em 1993: 'Ensaiava aqui'
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'Realizo esse trabalho com o intuito de criar uma identidade cultural da dança negra no DF', diz Paulo César
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Michele foi em uma aula experimental e decidiu se matricular na dança
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QUATRO CARIMBOS NO PASSAPORTE DO FLAMENGO
Publicação: 09/12/2019 04:00
Marinho abriu o placar na Vila Belmiro: Peixe dominou a partida
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Fernando Jordão
Publicação: 08/12/2019 04:00
Estreante na competição, as Leoas do Planalto tiveram o melhor aproveitamento ofensivo, com 76 gols
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» DARCIANNE DIOGO
Publicação: 07/12/2019 04:00
Cada um dos 12 homenageados recebeu uma tela com sua imagem. Obras foram produzidas com variadas técnicas artísticas
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Rosângela da Silva, por Rodrigo Nardotto |
Publicação: 06/12/2019 04:00
» SARAH PERES
» WALDER GALVÃO
Publicação: 05/12/2019 04:00
Bernardo e a mãe, Tatiana: segundo a polícia, o pai matou a criança para se vingar da ex-namorada e da ex-sogra
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Troca de mensagens entre Paulo Roberto e Tatiana: "Adeus para vcs duas. Espero que agora entendam o que é ficar sem ele (Bernardo)"
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O acusado em depoimento ao delegado Leandro Ritt, da Divisão de Repressão ao Sequestro (DRS): "Ele nutre um ódio muito forte pela mãe do garoto."
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» Cibele Moreira
» Lis Cappi*
Publicação: 04/12/2019 04:00
Até dezembro de 2020, todas as 96 passagens do Plano Piloto passarão por melhorias, segundo o governo
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Comerciante da 113 Sul, Alexandre reclama de queda no movimento
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Renata Aragão, aposentada: "Se é para melhorar, não tem problema."
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Publicação: 03/12/2019 04:00
Messi encerrou o jejum de quatro anos sem receber a Bola de Ouro e se tornou o maior vencedor, com seis
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AGATha gonzaga
Publicação: 02/12/2019 04:00
» Ana Maria da Silva*
» Geovana Oliveira*
» Rayssa Brito*
Publicação: 01/12/2019 04:00
De vez em quando, passamos por humilhações. Mas precisamos sobreviver, e essa é a forma que encontramos para isso. Não podemos ligar muito pra isso – Antônio Fernandes
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Flávia Vieira: – No momento, é minha única renda, o problema é pagar o aluguel e a luz quando a venda não rende.
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Sabrinny (E), ao lado de Ruan: "Foi para não ficarmos parados que começamos a vender dindim. As contas não se pagam sozinhas" |
» Thays Martins
Publicação: 30/11/2019 04:00
Jaqueline de Jesus: "Vim de uma família que valoriza muito os estudos. A minha mãe era professora, ela foi a primeira a entrar na universidade"
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ALAN RIOS
CAROLINE CINTRA
JULIANA ANDRADE
Publicação: 29/11/2019 04:00
A mãe, Larissa, com Miguel Pietro, e a namorada, Luana: final feliz
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HRT, local do crime: após o sequestro, a Secretaria de Saúde informou que revisará os protocolos de segurança
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Luiz Henrique Sampaio, delegado: "Ela conversou com outras mães, mas Larissa estava desacompanhada. Esse foi, provavelmente, o motivo da escolha daquela mãe e daquela criança como alvo"
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» Renato Souza
Publicação: 28/11/2019 04:00
Para a defesa de Lula, a decisão em segunda instância reforça a perseguição ao petista
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» Emilly Behnke
Publicação: 27/11/2019 04:00
A arte pode ser transformadora, se ela tem intenção. Eu me comprometi com a arte de modo que o meu trabalho fosse engajado
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AUGUSTO FERNANDES
RENATO SOUZA
Publicação: 26/11/2019 04:00
Bolsonaro: " A GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão. É chegar preparado para acabar com a bagunça."
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O governo federal quer alterar a legislação que trata sobre reintegração de posse nas áreas rurais para permitir que o próprio presidente da República autorize a atividade de tropas das Forças Armadas no cumprimento das decisões judiciais que ordenem a retirada de invasores. Para isso, o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, prepara um projeto de lei que propõe a criação de uma “GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para o campo”. Segundo ele, o objetivo é dar celeridade às ações que envolvem a restituição de terras.
Como justificativa, Bolsonaro disse haver governadores que demoram a pôr em prática as decisões de reintegração de posse em imóveis rurais proferidas por juízes — hoje, cabe aos Poderes Executivos de cada um dos 27 entes federativos acionar as forças de segurança pública locais, como a Polícia Militar, para atuar nos casos de invasão.
“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, é quase regra que governadores protelam. Poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara da propriedade”, frisou o presidente.
O Executivo não quer, contudo, retirar a responsabilidade dos estados, conforme afirmou Bolsonaro. Para ele, os governos federal e estaduais podem atuar em conjunto. “Onde a propriedade privada não existe é no socialismo, no comunismo. Não chegamos lá ainda”, argumentou. “O cara invade a fazenda, queima o gado, depreda patrimônio, mata animais e fica por isso mesmo. Tem de ser algo urgente. E você, dando uma resposta urgente, inibe outros de fazerem isso.”
Apesar de não falar em datas, o chefe do Planalto disse que encaminhará a proposta ao Congresso. “Deixo bem claro que isso passa pelo parlamento. Se o parlamento achar que assim deve ser tratada a propriedade privada, aprova. Se achar que a propriedade privada não vale nada, aí não aprova”, frisou. Ele espera aprovação geral da bancada ruralista, composta por 247 deputados e 38 senadores.
Membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS) acredita que o tema não terá dificuldades para avançar em nenhuma das Casas. “Em qualquer lugar do mundo, a propriedade é um direito sagrado. Portanto, o que precisamos é respeitar esse direito. Têm casos no país que a reintegração leva dois, três, quatro anos”, destacou.
A proposta pode tramitar em paralelo com outro projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso, na semana passada, que trata sobre excludente de ilicitude para agentes em ações de GLO, ou seja, uma espécie de “salvaguarda jurídica” para policiais que, porventura, matarem em serviço. A medida já encontra resistência no parlamento e, caso não seja aprovada, Bolsonaro disse que “GLOs raramente serão editadas”. “A GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão. É chegar preparado para acabar com a bagunça. Mas, se não querem, não estou ameaçando ninguém, não. Não tem problema. A caneta Compactor é minha. Não tem GLO. Ponto final.”
A intenção de utilizar as Forças Armadas para reintegrações de posse levanta críticas, pois Exército, Marinha e Aeronáutica são treinados para situações de guerra e de conflito armado, e não para garantir o cumprimento de decisões da Justiça. Porém, o professor Terence Trennepohl, pós-doutor em direito ambiental pela Universidade de Harvard, nos EUA, afirmou ser comum que medidas judiciais desse tipo não sejam cumpridas, principalmente por falta de pessoal.
“De acordo com a Constituição, as Forças Armadas são instituições organizadas, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem. É exatamente aqui que se legitima a proposta do presidente”, avalizou.
Saiba mais
Queda no número de invasões
Os números mais atualizados de invasões de terras rurais no país, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra, revelam que, no ano passado, 143 áreas foram apropriadas de forma irregular. Em comparação aos anos anteriores, a estatística caiu: 169 foram invadidas em 2017; e 194, em 2016. A quantidade de invasões a terras indígenas, porém, está em alta. Em 2018 inteiro, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), registrou 111 ocorrências em 76 áreas. Até setembro deste ano, a instituição contabilizou 160 invasões em 153 localidades.
Rigor contra invasor de casa
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que enviará projeto de lei ao Congresso para garantir que uma pessoa armada possa fazer “tudo contra o invasor” dentro de sua casa. “Como você deve se comportar dentro de casa, armado, se alguém entrar? Hoje em dia, como que é a legislação? Queremos garantia absoluta de que, dentro da casa, você pode tudo contra o invasor”, frisou. Segundo o presidente, a medida é parte de um pacote de projetos que o governo deve enviar ao Congresso, composto também pela sugestão de excludente de ilicitude para agentes durante ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “Poder Público, não tem o governador (como) proporcionar segurança para todo mundo 24h. Dentro de casa, você tem de ser dono de você”, argumentou, sem detalhar o teor da proposta. “Qualquer pessoa que entrar na sua casa, você pode ter o poder absoluto sobre ela”, repetiu.
JÉSSICA EUFRÁSIO
Publicação: 25/11/2019 04:00
O gramado da Esplanada dos Ministérios amanhece hoje com com 1.206 cruzes fincadas na grama. Segundo o grupo de mulheres responsável pelo ato, cada uma representa uma vítima de feminicídio no país em 2018
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FaBIO Grecchi
Publicação: 24/11/2019 04:00
Diego Alves, Éverton e Diego erguem a taça, na tripla comemoração dos capitães da equipe durante a campanha. Jogadores entram para a história do clube com 2º título da Libertadores
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Se perguntarem a qualquer rubro-negro se Flamengo 2 x 1 River Plate foi um bom jogo, possivelmente a resposta será “não”. Os brasileiros não conseguiram desfazer o nó cego passado pelos argentinos e, para piorar, ainda bateram cabeça no gol que, até os 43 minutos do segundo tempo, levava o título da Libertadores para Buenos Aires. Mas, e daí? Com sofrimento, os rubro-negros, em menos de cinco minutos, espantaram o cheirinho com que os “secadores” sempre provocaram e encheram os pulmões com o mais puro e inebriante perfume da vitória.
Os 38 anos de distância entre o primeiro e o segundo título não se comparam em agonia com os aproximadamente 85 minutos de domínio pleno do River, que entendeu o jogo do Flamengo desde o primeiro minuto – o contrário não aconteceu, em momento algum, diga-se. A marcação pesada da equipe de Marcelo Gallardo era um sufocamento para um time leve, acostumado a mandar nas ações, mas que já devia ter percebido que os adversários também criam antídotos. O 4 x 4 com o Vasco, em pleno Maracanã, não serviu de aviso.
Foi esse descompasso que levou Willian Arão e Gérson a dizerem, um para o outro, “deixa que eu deixo”, e permitir que Borré batesse seco para o fundo do gol, numa bola vinda do fundo. Aliás, justiça se faça ao River: notou que o lado esquerdo do Flamengo é um latifúndio e colocou Nacho Fernándes ali, entre Filipe Luiz e o lento Pablo Marí. Na direita, Casco e De La Cruz aprontavam um salseiro em cima de Rafinha, impedindo-o de ir ao ataque e obrigando Rodrigo Caio a trabalhar dobrado.
A rigor, o Flamengo não chutou a gol no primeiro tempo. Bruno Henrique e Gabigol estavam isolados na frente, onde a bola não chegava; Éverton Luiz recebia pelo menos três marcadores em cima e não conseguia flutuar; Arrascaeta padecia do mesmo mal e passou o primeiro tempo nessa teia. A proposta do River era inteligente: reduzir a velocidade do time de Jorge Jesus. E com brilho, conseguiu. Já diz a máxima futebolística: final não se joga, se ganha.
Bom, o “Mister” já leu a tática dos argentinos e, no segundo tempo, vai desfazê-la. Qual o quê! O Flamengo voltou do intervalo novamente desarvorado, afobado, chutando bola para o alto, errando passes. Desalento – dessa forma, a Libertadores já tem dono. Armani, lá atrás, agradecia todos os cruzamentos na área. Não é goleiro da seleção por acaso.
Mas talvez Marcelo Gallardo tenha cometido seu maior erro ali pelos 30 minutos, quando começou a substituir jogadores. O fez para ganhar tempo? Por achar que a taça estava na mão? Por ter percebido cansaço depois de tanto esforço? Dificilmente confessará. Não foi coincidência que, a partir daí, o Flamengo passou a achar os espaços que não encontrara até então. No primeiro gol, Bruno Henrique lançou Arrascaeta, que, escorregando, conseguiu cruzar para Gabigol empatar, aos 43.
Ufa! Uma chance de levar para a prorrogação e para os pênaltis; pressão para o outro lado. Eis que, porém, o inacreditável acontece: Gabigol se dá bem na disputa com o duro Pinola e... 2 x 1!
Acaba!, acaba o jogo, seu juiz! Chega!
Ainda teve expulsão de Gabigol, pisão em Bruno Henrique, empurra-empurra – e o árbitro, que não é trouxa nem nada, esperou a bola dar uma roladinha para trilar o apito. Aí, meus amigos, foi a festa que não se viu nas últimas copas do mundo.
Nota final: agradecemos o tuíte do River reconhecendo o título. E deem licença, que a hora é de desfrutar o perfume e a alegria da vitória.
“Eu imaginava ser campeão, mas foi melhor. Foi a cara do Flamengo, acreditando até o fim. Valeu a pena todo esforço que fizemos para chegar até aqui”
Éverton Ribeiro,
capitão do time rubro-negro
"Tenho orgulho dos meus jogadores, podem ficar de cabeça erguida. O Flamengo é um grande rival, para muitos era o favorito. Em campo não se viu isso. Graças ao trabalho do River. Fomos melhores por 85 minutos. Temos que saber perder"
Marcelo Gallardo
trajetória do título
Fase de grupos
5/3 - San José 0 x 1 Flamengo
Na altitude de 3.700 m de Oruro, Bolívia, o Flamengo fez o improvável. Com gol de Gabriel Barbosa e noite inspirada de Diego Alves, a equipe ainda comandada por Abel Braga estreou com vitória fora de casa na Libertadores.
13/3 - Flamengo 3 x 1 LDU
Apesar de ter cometido dois pênaltis, o time carioca venceu por 3 x 1, no primeiro jogo no Maracanã, com gols de Éverton Ribeiro, Gabriel Barbosa e Uribe. Cristian Borja descontou para os visitantes.
3/4 - Flamengo 0 x 1 Peñarol
Derrota amarga em casa. Com poucas chances criadas e Gabriel expulso, o Flamengo perdeu o jogo e a liderança do Grupo D para o Peñarol. Viatri saiu do banco para dar a vitória aos uruguaios, aos 42 minutos do
segundo tempo.
11/4 - Flamengo 6 x 1 San José
Foi do Flamengo a maior goleada da Libertadores de 2019. Com gols de Éverton Ribeiro (2), Diego Ribas (1), Arrascaeta (1), Vitinho (1) e Gutiérrez (contra), o Flamengo venceu por 6 x 1 e reassumiu a liderança do Grupo D.
24/4 - Liga de Quito 2 a 1 Flamengo
Em Quito, o Flamengo até saiu na frente com Bruno Henrique, mas Anangonó e Chicaíza marcam para os equatorianos. Derrota rubro-negra por 2 x 1.
8/5 - Peñarol 0 x 0 Flamengo
Flamengo desperdiçou oportunidades, perdeu Pará (expulso aos 18 do 2º tempo), mas segurou o empate fora de casa. E se classificou para as oitavas como líder da chave.
Oitavas de final
24/7- Emelec 2 x 0 Flamengo
Com Jorge Jesus no comando, perdeu por 2 x 0 para o Emelec no jogo de ida das oitavas de final, no Equador. Godoi e Caicedo marcaram para o time da casa e ligaram o alerta do treinador português.
31/7 - Flamengo 2 x 0 Emelec
Como diria a torcida: hoje tem gol do Gabigol. E não foi apenas um: dois gols de Gabriel levaram a decisão da vaga às quartas de final da Libertadores para os pênaltis. Com 4 x 2 nos tiros livres, o Flamengo avançou à fase seguinte.
Quartas de final
21/8 - Flamengo 2 x 0 Internacional
Com dois gols de Bruno Henrique, no segundo tempo, o Flamengo venceu o Internacional no jogo de ida das quartas de final da Libertadores.
28/8 - Internacional 1 x 1 Flamengo
Em casa, o Internacional abriu o placar com Rodrigo Lindoso. Mas um erro de Sarrafiore, e o contra-ataque rubro-negro, Gabriel Barbosa fez o gol de empate que cravou a classificação do Flamengo para a semifinal.
Semifinal
2/10 - Grêmio 1 x 1 Flamengo
Em um jogo eletrizante, as redes da Arena do Grêmio balançaram cinco vezes — três gols foram anulados pelo VAR. Bruno Henrique abriu o placar, em falha da marcação tricolor. Pepê, que saiu do banco, decretou o empate e empurrou a decisão da vaga para o Maracanã.
23/10 - Flamengo 5 x 0 Grêmio
Uma humilhação que quase 70 mil pessoas testemunharam no Maracanã! Apesar de um primeiro tempo equilibrado, o Flamengo deu um nó tático no time de Renato Portaluppi no segundo. Com gols de Gabriel (2), Bruno Henrique (1), Pablo Mari (1) e Rodrigo Caio (1), o time de Jorge Jesus atropelou os gaúchos e garantiu a vaga na final da Libertadores.
final
23/11 - Flamengo 2 x 1 River Plate
Com virada épica em Lima, no Peru, o Flamengo reconquista a América.
Vinícius Veloso*
Publicação: 23/11/2019 04:00
Deborah Fortuna
Publicação: 22/11/2019 04:00
À época da pergunta que mudou o rumo da história, Antônio tinha 29 anos e era vendedor de seguros
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Descrito por amigos e familiares como muito carismático, Toniquinho deixa cinco filhos, 11 netos e dois bisnetos
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» ANA MARIA CAMPOS
Publicação: 21/11/2019 04:00
"A política de cotas é fundamental. Se você é de uma família que não estudou em escola boa e vai prestar vestibular, qual é a sua chance? Zero"
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MARCELO ABREU
ESPECIAL PARA O CORREIO
Publicação: 20/11/2019 04:00
Gravações ocorreram entre 2015 e 2017 em cidades de Goiás, no Rio de Janeiro e em Brasília: lugares determinantes para a vida da protagonista
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O diretor Marcelo Díaz ao lado de Maria Luiza no Cine Brasília, onde será exibido o documentário |
Marcos Paulo Lima
Publicação: 19/11/2019 04:00
Por Marcella Freitas*
Publicação: 17/11/2019 04:00
O delineado marcado é a grande tendência: a make como protagonista da produção
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Algumas makes feitas por Camila Lee Crocodiloa |
» Luiz Oliveira*
* Estagiário sob supervisão de Ana Sá
Publicação: 16/11/2019 04:00
A equipe é formada pelos estudantes Tiago de Oliveira, Morjorie Nunes, Arthur Narciso, Ilyan Valentino, Lucas Souza, Bruna Marques, Stella Portella e Lara Hubner
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RODOLFO COSTA
INGRID SOARES
Publicação: 15/11/2019 04:00
Os chefes de Estado, ao fim da plenária, no Itamaraty: visões políticas distintas impediram declaração sobre crise de países latino-americanos
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A afirmação de que a questão climática deve ser tratada com respeito à soberania dos países, incluída na declaração final da 11ª Cúpula do Brics, foi considerada pelo governo como uma das conquistas obtidas pelo país nas reuniões mantidas pelos chefes de Estado dos países-membros do bloco nos últimos dois dias. O tema é caro ao Brasil por causa das recentes queimadas na Amazônia. O Planalto anotou com satisfação também as referências à necessidade de reformas para impulsionar o desenvolvimento, e de combater a corrupção e o crime organizado internacional. De acordo com fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, ele se sente respaldado por alguns dos principais parceiros comerciais e potências emergentes a insistir junto ao Congresso para avançar nas votações de matérias de interesse do Executivo.
Devido a divergências políticas, a declaração conjunta não mencionou as crises de Venezuela, Chile e Bolívia, embora conflitos em outras regiões do mundo, como na Palestina, tenham sido elencados entre as preocupações dos integrantes do bloco. Ao tratar das questões econômicas, o documento parte da premissa de que as reformas contribuem para o crescimento dos países. E destaca que as nações do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — foram as principais impulsionadoras do crescimento global na última década, e representam, hoje, um terço da produção global. “Estamos convencidos de que a contínua implementação de reformas estruturais aumentará nosso potencial de crescimento. A expansão do comércio entre os membros do Brics contribuirá ainda mais para fortalecer os fluxos de comércio internacional”, diz o comunicado final do encontro.
Em discurso na reunião plenária, Bolsonaro comentou o esforço para reforçar a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o banco do Brics, de modo a atender as demandas do setor privado. A instituição tem uma carteira de projetos de US$ 10 bilhões, mas o potencial para aumentar essa cifra é grande. À noite, ao chegar ao Palácio da Alvorada, ele voltou a celebrar. “A presença (dos chefes de Estado) demonstra que o Brasil é um país sério e que tem muito a oferecer a eles, e eles a nós.”
Crime organizado
O Brics também deixou encaminhada a convergência pelo multilateralismo na discussão dos problemas globais. O presidente da China, Xi Jinping, comemorou. “O aumento do protecionismo e unilateralismo cria deficit de desenvolvimento de governança, de conhecimento, e crescentes incertezas, que são fatores de desestabilização na economia mundial”, avaliou. O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu a exportação de produtos de maior valor agregado, pelos países emergentes, como forma de erradicar a miséria e o desemprego.
O combate ao terrorismo e ao crime organizado foi outra pauta defendida pelo bloco. Na avaliação do Planalto, o discurso favorece o governo, que tenta emplacar, no Congresso, o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A agenda foi comentada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. “Invariavelmente temos apoiado iniciativas e uma visão compartilhada em série de questões, como promoção da paz, combate a ameaças terroristas e crime organizado”, afirmou. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, endossou o discurso. “Nós já estamos um pouco mais distantes de um risco tão próximo de uma guerra mundial, no entanto, o terrorismo continua sendo uma grave ameaça a todos os nossos países. Nos últimos anos, 225 mil vidas foram perdidas para o terrorismo.”
“A presença (dos chefes de Estado) demonstra que o Brasil é um país sério e que tem muito a oferecer a eles, e eles a nós”
Jair Bolsonaro, presidente da República
CAROLINE CINTRA
INGRID SOARES
Publicação: 14/11/2019 04:00
Partidários de Guaidó e do regime chavista discutem diante da missão diplomática: 12 horas de tensão
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Policiais militares guardam a entrada do edifício: incidente começou ao amanhecer, com a entrada dos invadores
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JÉSSICA EUFRÁSIO
Publicação: 13/11/2019 04:00
"Existe um projeto de poder hegemônico que impera no Brasil há 500 anos. Aqui e na América Latina, só teremos mudança quando desenvolvermos capacidades plurais, que reflitam a formação social dos povos"
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RODOLFO COSTA
CLAUDIA DIANNI
Publicação: 12/11/2019 04:00
Bolsonaro, com Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante lançamento do programa: pessoas com 55 anos ou mais ficaram fora da carteira Verde Amarela
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O governo lançou, ontem, o contrato de trabalho Verde Amarelo, programa que prevê a contratação de jovens entre 18 e 29 anos mediante a desoneração de encargos trabalhistas aos patrões. Somente nesse novo regime trabalhista, a projeção do Ministério da Economia é gerar 1,8 milhão de vagas entre 2020 e 2022. A ação, contudo, integra um pacote mais completo, que prevê a regulamentação da abertura de empresas aos domingos e feriados, medidas de reabilitação de profissionais acidentados, inserção de pessoas com deficiência e estímulo ao microcrédito. Ao todo, a previsão é de atender 4 milhões de pessoas no período (veja arte na página 3).
Todo o pacote é contemplado por dois projetos de lei, um decreto e uma medida provisória, em que está esboçada a proposta do novo regime trabalhista. A intenção do governo sempre foi encaminhar a matéria por meio de MP, mas encontrava resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em debater uma redação tão ampla por meio de um texto que prevê prazo máximo de aprovação nas duas Casas de até 120 dias. A viabilidade política foi possível pela costura feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que entrou no circuito como avalista técnico.
O programa Verde Amarelo e os demais textos acessórios englobam a nova agenda governista, que conta com três propostas de emenda à Constituição (PEC) e sugestões de privatização de estatais. Resta, ainda, a apresentação da reforma administrativa, que ficou para a próxima semana. A articulação política do Planalto e a equipe econômica atuam em conjunto para viabilizar a aprovação de tantas redações. O ministro da Economia, Paulo Guedes, capitaneia a articulação técnica, tendo Marinho como avalista técnico e político. Os dois atuam em conjunto com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que recebe as demandas dos parlamentares e as encaminha, a fim de contabilizar votos e apoiamento.
O acordo costurado por Marinho para o encaminhamento da chamada carteira de trabalho Verde Amarela veio de uma orientação do próprio presidente Jair Bolsonaro, a fim de que ele conversasse com as lideranças políticas do Congresso. “Há uma boa receptividade, pois não há um problema mais forte do que a necessária retomada dos empregos e da ocupação dos postos de trabalho, do crédito, de oferecer às pessoas mais pobres políticas que permitam ambiente mais confortável. Houve receptividade muito boa na conversa com vários líderes do Congresso”, destacou o secretário.
As conversas foram acompanhadas de perto por Ramos. Ao Correio, o ministro destacou que Guedes é o “mestre”, conhecedor de tudo da parte econômica, mas lembrou ser ele o responsável por auxiliá-lo nos assuntos políticos. “Fiz uma reunião com o Paulo Guedes. É importante ele conversar com os senadores e deputados, e eu, junto, para trabalhar com ele. Com deputados que sei que são alinhados conosco, com quem não é, quem estará ajudando, quem não estará. É como o presidente sempre fala: ele entende muito de economia, mas de política, ainda está aprendendo. É o vendedor das ideias econômicas, e eu sou o articulador político. Temos de estar lado a lado e nos ajudarmos”, sustentou.
Desoneração
O contrato de trabalho Verde Amarelo é opcional. Mas, para evitar que os patrões demitam trabalhadores e os substituam por funcionários registrados no novo regime, está estabelecido na MP que o limite dessas contratações não pode ser superior a 20% da mão de obra. Por empregado, os patrões receberão uma desoneração média de 30% dos encargos trabalhistas. A contrapartida fiscal virá da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a desempregados que recebem o seguro-desemprego. O recolhimento será feito a uma alíquota mínima de 7,5% durante os meses em que o beneficiário receber o benefício, que, na legislação atual, vai de três a cinco parcelas.
Por questões fiscais, pessoas com 55 anos ou mais ficaram fora da carteira Verde Amarela. Também foi excluída uma desoneração escalonada para os patrões que mantiverem os trabalhadores dentro do novo regime por período superior aos contratos de dois anos. Para inseri-las, seria necessário uma receita superior à estimada com a arrecadação da cobrança do INSS sobre o seguro-desemprego, de R$ 2,2 bilhões anuais, que supera os R$ 2 bilhões a serem destinados à desoneração da folha de pagamento para as empresas.
Os incentivos
Confira os benefícios para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos
» As empresas não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação;
» A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.
» Todos os direitos trabalhistas garantidos na Constituição, como férias e 13º salário, estão mantidos e poderão ser adiantados mensalmente.
» A medida vale para remunerações de até um salário mínimo e meio e apenas para novos postos de trabalhos, com prazo de contratação de dois anos. Ou seja, não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo. E essa modalidade não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários das empresas.
4 milhões
Total previsto de pessoas que serão atendidas com todas as medidas do governo
DARCIANNE DIOGO*
Publicação: 11/11/2019 04:00
JÉSSICA EUFRÁSIO
MARIANA MACHADO
Publicação: 10/11/2019 04:00
Rafaela e Wesley acompanham o tratamento do filho Gabriel Nisiguchi no Hospital da Criança de Brasília (HCB)
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» Vinicius Nader
Publicação: 09/11/2019 04:00
"O fato de eu ser negra é o que me possibilita cantar o que eu canto, experienciar a arte da forma que eu experiencio" Ellen Oléria, cantora
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No comando do programa Estação plural
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Ellen canta na final do The Voice Brasil
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Renato Souza
Jorge Vasconcellos
Publicação: 08/11/2019 04:00
"Não é a prisão após segunda instância que resolve esses problemas (de criminalidade), que é panaceia para resolver a impunidade, evitar prática de crimes ou impedir o cumprimento da lei penal – Dias Toffoli, presidente do STF
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Depois de cinco sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por seis votos a cinco, a execução da prisão após condenação em segunda instância. Com isso, a Corte retrocedeu ao entendimento que vigorou entre 2009 e 2016, impondo um retrocesso no combate à corrupção e um duro revés à Operação Lava-Jato. Pelo menos 38 réus investigados pela força-tarefa devem ser liberados, de acordo com levantamento do Ministério Público Federal do Paraná. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de condenados que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau. Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia reportagem na página ao lado).
Além do petista, milhares de presos devem ser soltos para aguardar recursos ao STJ e ao STF. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados. Entre os condenados na Lava-Jato que podem ser liberados em razão do entendimento do Supremo estão o ex-ministro José Dirceu, condenado a oito anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras; o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Em nota publicada logo após o julgamento, a força-tarefa da Lava-Jato declarou que o entendimento do STF prejudica o combate à corrupção e favorece a impunidade. “A decisão do Supremo deve ser respeitada, mas, como todo ato judicial, pode ser objeto de debate e discussão. Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”, destacou um trecho do texto.
Procuradores da Lava-Jato lembraram que a grande quantidade de recursos possíveis no sistema jurídico brasileiro resulta, inclusive, na prescrição de crimes. “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decisão impactará os resultados de seu trabalho, a força-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que atua”, emendou a nota.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, lamentou o desfecho do julgamento. “Reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica”, ressaltou.
O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo, afirmou que os trabalhos relacionados à operação vão continuar normalmente na Corte. “Não creio que seja suficiente apenas culpar o sistema de processo penal pelas circunstâncias suscitadas neste julgamento. A relatoria dessa operação vai continuar a fazer o que tem de fazer, que é promover a responsabilização, quando for o caso, e a absolvição, quando for o caso.”
Toffoli
O ministro Dias Toffoli, que desempatou o placar, rebateu críticas de que a medida vai gerar impunidade e destacou que cada magistrado deve avaliar a situação do preso quando receber o pedido de liberdade. “No Brasil, mais de 300 mil pessoas estão presas por condenação em primeira instância. E continuarão presas, pois são pessoas perigosas”, disse o presidente da Corte, defendendo que condenados sejam presos logo após julgamento no Tribunal do Júri, que atua em casos de crimes hediondos, ou seja, dolosos contra a vida. Esse assunto ainda será analisado pelo plenário do Supremo.
Votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os contrários à detenção antes de apresentar todos os recursos possíveis foram Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além de Toffoli.
Após o resultado, apoiadores do ex-presidente Lula que estavam na Praça dos Três Poderes soltaram fogos de artifício, e o barulho pôde ser ouvido dentro do tribunal. A Polícia Militar reforçou a segurança.
Respeito
No julgamento, a ministra Cármen Lúcia pediu que visões contrárias sejam respeitadas. “Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo”, frisou. Ela declarou que conhece os problemas do sistema penal do país, mas que a precariedade não pode servir como fundamento para não aplicar a lei. De acordo com a magistrada, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância aumenta a impunidade. “Se não se tem a certeza de que a pena será imposta, de que será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou pelo menos a crença na impunidade.”
O ministro Gilmar Mendes destacou que mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância, é possível anular a pena de uma pessoa condenada nas instâncias inferiores. “O STJ pode corrigir fatos sobre a culpabilidade do agente, alcançando, inclusive, a dosimetria da pena”, disse.
Saiba mais
Três ações
O julgamento encerrado ontem foi sobre o mérito de três ações, movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PCdoB e Patriota, que tratam sobre a execução antecipada de pena. As ações pediam que fosse confirmada a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o trânsito em julgado — quando todos os recursos jurídicos são esgotados — como necessário para estabelecer as condições da prisão. Esse dispositivo foi incluído pelo Congresso Nacional em 2011.
Mudança de posição
O julgamento de ontem marcou a segunda vez que Toffoli mudou de posição sobre o tema. Em fevereiro de 2016, ele admitiu a prisão após condenação em segunda instância. Depois, passou a defender uma solução intermediária — de se aguardar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o presidente do Supremo votou pelo trânsito em julgado.
4.895
Número de presos que podem ser beneficiados pela decisão, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Contra a prisão
Ricardo Lewandowski
Rosa Weber
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
A favor da prisão
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Cármen Lúcia
» RENATO SOUZA
Publicação: 07/11/2019 04:00
ANNA RUSSI
MARIA EDUARDA CARDIM
Publicação: 06/11/2019 04:00
Bolsonaro e Guedes seguiram a pé do Palácio do Planalto para o Senado
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Thays Martins
Publicação: 05/11/2019 04:00
Deborah Fortuna
Publicação: 04/11/2019 04:00
"Eu sou a única transgênero, negra, favelada licenciada em matemática da América Latina de que se tem notícia. Muitas meninas queriam ter a oportunidade que eu tive e infelizmente não tiveram"
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» Hellen Leite
Publicação: 03/11/2019 04:00
MARIANA FRAGA
Publicação: 02/11/2019 04:00
Com a vitória sobre a Angola por 2 x 0, ontem, em Goiânia, gols de Talles Magno e Gabriel Veron, a Seleção Brasileira termina a fase de grupo do Mundial Sub-17 em primeiro no A e retornará a Brasília para disputar as oitavas de final, quarta-feira, às 20h, no Bezerrão. A arena tem laços de família com o dono da camisa 9 verde-amarela. Autor de um gol na vitória por 3 x 0 sobre a Nova Zelândia na última terça-feira , o centroavante Kaio Jorge, 17, brilhou no mesmo palco em que o pai dele atuou por cinco meses na temporada de 2001 com o uniforme do Gama.
Jorge Ramos, 41, passou pelo clube candango numa era dourada. O Gama disputava a Série A do Campeonato Brasileiro. Jorge Ramos dividiu o vestiário com o zagueiro Márcio Santos, campeão da Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, e o goleiro Ronaldo Giovanelli, ídolo do Corinthians. O ex-atacante ficou apenas cinco meses no clube. Tempo suficiente para deixar o nome marcado na equipe devido a uma estreia convincente.
No primeiro jogo, Jorge Ramos marcou três gols na vitória contra o Juventude de Mato-Grosso, pela Copa-Centro Oeste. Também conquistou o Candangão e participou do início do Brasileirão. Durante a competição, sofreu contusão e não seguiu no Gama.
Reportagem do Correio em 2001 mostrava o desafio do pai de Kaio
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Após 18 anos, Jorge Ramos voltou ao Gama e ao estádio Bezerrão. Desta vez, para sentar-se nas arquibancadas e torcer pelo filho — o atacante Kaio Jorge, camisa 9 da Seleção Sub-17. "Quando descobri que ele iria jogar o Mundial Sub-17 no Gama, eu falei: 'Você vai jogar em um estádio onde eu fiz gols. Vamos ver se você balança as redes lá e ele até riu'. Para mim, está sendo um privilégio pisar aqui na cidade de novo. Agora, em busca de outro sonho realizado, que é ver o meu filho jogando”, comemora Jorge Ramos.
O gol do filho saiu. Henri lançou Veron pela direita, e o camisa 7 deu assistência para Kaio Jorge fazer seu primeiro gol na competição. "Ele falou muito bem do Gama, do time e da cidade. Fiquei muito feliz de ter feito gol no estádio em que ele jogou, sensação única, e espero fazer mais gols”, projeta Kaio, um dos trunfos do time para a etapa de mata-mata.
O reencontro com a antiga casa de Jorge Ramos rendeu outra surpresa: a estrutura. O ex-atacante elogiou o estádio e o centro de treinamento do atual campeão candango. “Está totalmente diferente. Antes não existiam tantas arquibancadas ao redor, apenas uma. Agora, está mais bonito, padrão Fifa, coisa de primeiro mundo. O pessoal do Gama está de parabéns, e torço para que possam subir logo para a Série C e ir galgando divisões até chegar à A”, afirmou o patriarca da família.
"Quando descobri que ele (Kaio Jorge) iria jogar o Mundial Sub-17 no Gama, eu falei: 'Você vai jogar em um estádio onde eu fiz gols. Vamos ver se você balança as redes lá, e ele até riu'. Para mim, está sendo um privilégio pisar aqui na cidade de novo. Agora, em busca de outro sonho realizado, que é ver o meu filho jogando”
Jorge Ramos, ex-jogador do Gama, pai do centroavante Kaio Jorge da Seleção Sub-17
"Ele falou muito bem do Gama, do time e da cidade. Fiquei muito feliz de ter feito gol no estádio em que ele jogou, sensação única, e espero fazer mais"
OS ESTRAGOS DO SARAMPO
Publicação: 01/11/2019 04:00
Irlam Rocha Lima
Publicação: 31/10/2019 04:00
Áurea Martins
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Cris Pereira
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Fanta Konate
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» JULIANA ANDRADE
Publicação: 30/10/2019 04:00
Local onde será erguido novo bloco da Casa Azul Felipe Augusto
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Orquestra formada por alunos locais tocou na cerimônia de aniversário da instituição
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» LUIZ OLIVEIRA*
* Estagiário sob a supervisão de Marina Mercante
Publicação: 29/10/2019 04:00
Maioria dos encontros ocorre na biblioteca, local que também serviu de ambiente para ensaio fotográfico
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O projeto foi idealizado pela professora Margareth Alves
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Escola tem mural grafitado com personalidades negras
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Publicação: 28/10/2019 04:00
Donald Trump assiste à caçada, na Casa Branca: "Foi brutal", narrou
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» WALDER GALVÃO
Publicação: 27/10/2019 04:00
Mariana Machado
Publicação: 26/10/2019 04:00
Ana Paula Bernardes e Tino Freitas: autores lançam livro infantil cheio de riquezas criativas
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Visite Roedores de Livros, biblioteca comunitária. Shopping Popular de Ceilândia, QNM 11 - Área Especial, Lote 3, Torre A - Ceilândia Sul. Aberta de quarta a sábado, das 9h às 12h.
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Publicação: 25/10/2019 04:00
Na opinião de Rosa Weber, a Constituição estabelece que a pena só deve ser aplicada após esgotados todos os recursos
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» Renato Souza
» Augusto Fernandes
Publicação: 24/10/2019 04:00
Magistrados estão divididos sobre a questão. Decisão da Corte poderá afetar condenações feitas em decorrência das investigações da Operação Lava-Jato
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» Renato Souza
Publicação: 23/10/2019 04:00
Publicação: 20/10/2019 04:00
É cada vez mais comum encontrar trabalhadores seniores no mercado de trabalho. Muitos criam coragem para começar outra carreira. Outros decidem continuar na labuta. Há ainda os que permanecem ativos por necessidade financeira. A dificuldade enfrentada, muitas vezes, é o preconceito: 69% das empresas não contrataram
profissionais com mais meio século de vida em 2109, segundo pesquisa
Como se reinventar para o trabalho depois dos 50
MATHEUS FERRARI
Publicação: 19/10/2019 04:00
Membros do Veteran Car compartilham a paixão por automóveis
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Fusca, Vemaguet e Gordini são alguns dos modelos que circulavam pelas vias da recém-fundada capital do país, nos anos de 1960
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RENATO SOUZA
LUÍS CALCAGNO
Publicação: 18/10/2019 04:00
Supremo analisa ações movidas pela OAB e pelos partidos Patriota e PCdoB. Julgamento começou ontem, mas resultado só sai na próxima semana
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Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada ontem, representaria um “triplo retrocesso” no sistema jurídico, que atingiria, inclusive, a credibilidade depositada pela sociedade brasileira na Corte. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que deve falar em nome do Ministério Público Federal (MPF) na sessão do STF da próxima quarta-feira.
De acordo com a Procuradoria, mudar a atual jurisprudência do tribunal — que permite a prisão após condenação em segunda instância — seria um retrocesso para o sistema de precedentes do Judiciário, que perderia “em estabilidade e segurança jurídica e teria sua seriedade posta em xeque”. A mudança seria prejudicial também “para a persecução penal no país, que voltaria ao cenário do passado e teria sua efetividade ameaçada por processos infindáveis”, recursos protelatórios e “penas massivamente prescritas”. Por fim, seria ruim “para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e na Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade”, sustenta a PGR.
Código
No julgamento iniciado ontem, os 11 ministros da Corte analisam três ações diretas de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância. Elas pedem a validação do artigo 285 do Código de Processo Penal, que afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos Patriota e PCdoB. Ao abrir a sessão, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, tentou amenizar a polêmica criada em torno do caso. Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — um dos que poderão ser beneficiados pela eventual mudança no entendimento do Supremo — Toffoli declarou que o julgamento não tem como objetivo afetar “nenhuma situação particular”.
Na sessão de ontem, falaram advogados das instituições que entraram com as ações e representantes de entidades que se declararam e foram aceitas pelo tribunal como interessadas no tema. Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no plenário, e, por fim os ministros revelarão seus votos.
Encarceramento
O advogado Héracles Marconi, que representa o Patriota, destacou que a legenda, que defendia o encarceramento apenas depois de examinados todos os recursos possíveis, mudou de opinião e, agora, entende que a prisão em segunda instância é um mecanismo para combater a criminalidade. “Na ação penal nº 470 (processo do mensalão) houve um único grau de jurisprudência. Na Lava-Jato, houve um duplo grau. Uma pessoa, da qual não vou falar o nome, foi condenada e está presa. Houve a quebra de um paradigma. É preciso ter uma resposta satisfatória desta Corte aos anseios da sociedade”, disse.
Atuando pelo Conectas, organização que luta pela proteção aos direitos humanos, a advogada Silvia Souza, expressou visão contrária, afirmando que a prisão antes do fim do processo prejudica as pessoas mais pobres e, principalmente, as de pele negra. “Um debate tão sério quanto a relativização da presunção de inocência tem sido pautado como se afetasse apenas os condenados de colarinho-branco, quando, na verdade, nós sabemos muito bem que o aparato penal do Estado se endereça aos pretos, pobres e periféricos”, sustentou.
O advogado Juliano Breda, da OAB, afirmou que o Código de Processo Penal recebeu a chancela do Poder Legislativo, a quem pertence a atribuição de criar leis e regulamentar os artigos da Carta Magna. “O entendimento da OAB é no sentido de reafirmação da Constituição, da independência e da liberdade do poder Legislativo”, disse.
Tuíte incômodo
Uma mensagem postada em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro ajudou a aumentar a tensão no julgamento do STF sobre as prisões em segunda instância. “Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Proposta de emenda à Constituição que se encontra no Congresso Nacional sob relatoria da deputada federal Carol de Toni”, dizia um post publicado no Twitter do presidente. Tempos depois, o conteúdo foi apagado. Filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro assumiu a autoria da mensagem. “Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do presidente. Me desculpem todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!”, afirmou.
Análise da notícia
Se eles tiverem razão, o mundo está errado
» Plácido Fernandes Vieira
Há uma gritante contradição entre o notório saber jurídico de meia dúzia de ministros ditos garantistas do STF e de juristas de, praticamente, todo o planeta. Um exemplo disso, citado pelo fórum que reúne juízes criminais brasileiros, são os 153 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Em todos eles, alertaram os magistrados em nota, condenados cumprem pena após condenação em primeira ou segunda instância. O problema, dirão alguns, é que a Constituição Federal, no inciso LVII do artigo 5º, estabelece que a presunção de inocência de um réu só acaba quando esgotado o último recurso no Supremo. No mesmo artigo 5º, mais adiante, o inciso que trata especificamente de prisão, o LXI, aponta em sentido oposto ao que entendem as sumidades. Vamos aos fatos.
Basta saber ler para compreender o que diz o inciso LXI: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Simplificando: só se pode prender uma pessoa no caso de flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de uma juíza ou juiz. Prestem bem atenção: não fala em esperar recurso ao STF para determinar a prisão. Agora, voltando ao “entendimento” dos supremos garantistas: que trecho da Constituição estabeleceria a presunção de inocência até o último recurso no STF? Eles alegam que está no inciso LVII. Será?
Vejam o que dispõe o inciso LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para os tais garantistas estarem certos, o inciso LXI teria de ser declarado inconstitucional. Mas o fato é que eles estão errados. Não há contradição na Constituição. Como assim? Explico: é que nem o STJ nem o STF julgam crimes cometidos por pessoas sem foro privilegiado. Logo, o trânsito em julgado de ações penais desse tipo de réu se esgotam na segunda instância. É assim no mundo inteiro. Em todos os países da ONU. E é isso que está na nossa Constituição. E no Brasil sempre foi assim, com exceção de um breve momento, entre 2009 e 2016, em que sinto até vergonha de contar. Mas vamos à história.
Dez anos atrás, o STF mudou a jurisprudência ao analisar o caso de um fazendeiro rico que deu cinco tiros num homem que, supostamente, estava “cantando” a mulher dele, no meio de um evento agropecuário no interior de Minas. Resultado: o fazendeiro ficou impune. O período de “exceção jurídica”, felizmente, durou pouco. Em 2016, o então ministro Teori Zavascki explicitou o absurdo da situação e convenceu colegas do STF a reconduzirem o Brasil ao rol dos países civilizados. Mas, no meio do caminho, condenaram e prenderam Lula... Sim, é isso: nessa celeuma toda não existe nenhuma sapiência jurídica inalcançável a reles mortais. O objetivo é um só: destruir a tal da Lava-Jato, aquela operação de combate ao crime que ousou prender bandidos de colarinho branco.
FUX E BARROSO VEEM RETROCESSO NO FIM DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
RENATO SOUZA
Publicação: 17/10/2019 04:00
Na sessão de hoje falarão apenas defensores e opositores da prisão em segunda instância. Votos dos magistrados só serão conhecidos na próxima semana
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Um dia antes do início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mantém ou não a possibilidade de que réus sejam presos após serem condenados em segunda instância, dois ministros da Corte adiantaram seus votos e disseram que a eventual mudança no entendimento da Corte representaria um retrocesso, favorecendo a impunidade. “A execução da pena depois de condenação em segunda instância funciona como um desincentivo para a criminalidade”, disse Luiz Fux. Para Luís Roberto Barroso, “os criminosos de colarinho-branco e os corruptos” serão os principais beneficiados, caso o STF modifique a jurisprudência sobre o assunto.
Os 11 ministros do Supremo se reúnem hoje a partir das 14 horas para analisar três ações que questionam a validade da prisão após a condenação dos réus em duas instâncias da Justiça. O julgamento será um dos mais importantes da história do STF. Uma eventual mudança do entendimento do tribunal pode beneficiar milhares de detentos em todo o país, inclusive condenados na Lava-Jato por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Um deles é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba desde abril de 2018. O presidente do STF, Dias Toffoli, porém, adiantou que o julgamento não terminará hoje.
Nessa primeira etapa, ocorrerão as chamadas sustentações orais dos defensores da prisão em segunda instância e dos que são contrários a ela. Além de advogados representando os autores das ações e da Procuradoria-Geral da República (PGR), falarão também representantes de organizações que demonstraram interesse no julgamento. Dez organizações foram aceitas e tentarão moldar a opinião dos magistrados. Os votos dos ministros serão conhecidos somente a partir da próxima quarta-feira, quando o STF voltará a se reunir.
Para Luís Roberto Barroso, a prisão em segunda instância é fundamental para combater práticas criminosas. Segundo ele, nos últimos anos, o país “consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho-branco”, o que fez com que o momento da prisão fosse sendo atrasado pelo Poder Judiciário.
“Primeiro, era primeiro grau, depois passou a poder executar depois do segundo grau. Em 2009, quando o direito penal chegou no andar de cima, mudou-se a jurisprudência para impedir a execução depois do segundo grau. Os efeitos foram devastadores para o país e para a advocacia”, disse Barroso. “Para a advocacia criminal, porque passou a impor aos advogados, por dever de ofício, o papel indigno de interpor recurso descabido atrás de recurso descabido, para não deixar o processo acabar. Portanto, a mudança melhorou o país, estimulou a colaboração premiada, permitiu que se desbaratassem as redes de corrupção”, completou.
Barroso observou, ainda, que, no caso dos condenados por crimes violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva, mesmo que a prisão em segunda instância seja derrubada. “Portanto, no fundo, uma mudança no entendimento da Corte vai favorecer os criminosos de colarinho-branco e os corruptos”, disse.
Luiz Fux salientou que a jurisprudência até agora mantida pelo STF segue padrões internacionais. Ele lembrou que a Justiça brasileira é lenta, e que atrasar o cumprimento da pena pode resultar em prejuízos para o ordenamento jurídico. “No Brasil, as decisões demoram muito para se solidificar. Eu considero que haverá um retrocesso se a jurisprudência for modificada. Além disso, em todos os países, a mudança de jurisprudência só ocorre depois de muitos anos, porque tem que se manter íntegra, estável e coerente”, afirmou.
O defensor-público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, que tambémparticipará da sessão de hoje, afirmou que, desde que foi permitida a prisão em segunda instância, foram prejudicadas as pessoas mais pobres. De acordo com ele, 25% de todos os habeas corpus apresentados no STJ têm sido acolhidos, o que revela falhas nas instâncias anteriores. “Temos que acabar com o mito de que a revogação da possibilidade de prisão em segunda instância só beneficia réus da Lava-Jato. As pessoas carentes que estão presas também têm acesso aos tribunais superiores”, disse.
Convulsão social
Em meio ao clima de expectativa pelo julgamento do STF, umcomentário feito em uma rede social pelo general Eduardo Villas Boas chamou a atenção.“Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança”, disse. “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social.”
Plenário dividido
Veja como deve ser o voto de cada ministro, segundo posições manifestadas em julgamentos anteriores e declarações públicas:
Contra a prisão em 2ª instância:
Gilmar Mendes
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Dias Toffoli (defende prisão após confirmação da condenação pelo STJ)
Rosa Weber
A favor:
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Edson Fachin
Votos indefinidos:
Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes
Possibilidades de resultado:
1 — STF mantém a prisão a partir de condenação em 2ª instância
2 — Ministros decidem que a prisão deve ocorrer após condenação no STJ
3 — Réu passa a ser preso somente ao final do processo, depois que todos os recursos forem analisados
Análise da notícia
A culpa é da Lava-Jato?
Plácido Fernandes Vieira
O viés que predispõe ministros do STF a determinar o fim da prisão em segunda instância não está no inciso LVII, do artigo 5º da Constituição. O objetivo primeiro, já ficou claro diante da ira pública de ministros da Corte, é destruir a Lava-Jato, a operação de combate à corrupção que ousou condenar e prender bandidos do colarinho-branco no país. O efeito colateral da decisão será transformar o Brasil numa espécie de paraíso da impunidade. Fortalecerá, também, o lucrativo negócio das grandes bancas advocatícias contratadas a peso de ouro — muitas vezes, com dinheiro surrupiado dos cofres públicos — para manter os intocáveis longe da cadeia. Privilegia-se, assim, o crime em detrimento da sociedade, que é quem mais sofre com a falta que esse dinheiro faz a hospitais, escolas, estradas, segurança.
No julgamento, ministros poderiam poupar o Brasil dos enfadonhos discursos em que jorra “notável saber jurídico”, às vezes invocando até a Bíblia, para defender o indefensável. Ninguém precisa de tanta sabedoria para entender o que dispõe o inciso LVII, do artigo 5º da Constituição. Basta ser alfabetizado. Lá está escrito: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Agora, prestem atenção: nem o STF nem o STJ julgam processos de réus sem foro privilegiado. É incumbência da primeira e da segunda instâncias. Logo, são nessas instâncias que o processo transita em julgado.
A partir daí, o que há são recursos extraordinários. E, na maioria das vezes, meramente protelatórios. Tanto é assim que, em países como os Estados Unidos, por exemplo, raramente um caso dessa natureza se estende além da primeira e da segunda instância. A Suprema Corte só é acionada em casos que envolvam desrespeito à Constituição.
Tem mais: o inciso que dispõe sobre prisão é outro: o LXII, do mesmo artigo 5º da Carta Magna. E o que diz? “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.” Trocando em miúdos: a prisão pode ocorrer quando houver flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada do juiz. É o que ocorre, entende o ministro Luiz Fux, no caso do ex-presidente Lula. Mas como demover meia dúzia de supremos enfurecidos com a Lava-Jato do retrocesso que se avizinha e que envergonhará o Brasil perante o mundo?
» RENATO SOUZA
Publicação: 16/10/2019 04:00
Decisão da Corte pode permitir a soltura de milhares de presos, segundo Fonajuc. Ministro Alexandre de Moraes diz que medida não teria tanto impacto
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PODER
Renato Souza
Luiz Calcagno
Publicação: 15/10/2019 04:00
Especialistas acreditam que tribunal deve modificar posição que passou a adotar desde 2016, mas alcance do julgamento vai depender do teor da decisão que será tomada pelos 11 ministros
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» Marcelo Abreu
Especial para o Correio*
Publicação: 14/10/2019 04:00
Desde 2013, festividade recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco. Expectativa do Dieese é movimentar, até o fim do mês, R$ 1 bi na capital paraense
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Há oito anos, Richard Miranda percorre 3,7 km de joelhos até a Basílica, e, ao lado, o bombeiro Hadren Moura, evangélico, trabalhando como voluntário
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Iasmin, de nove meses, vestida de anjo, nos braços da avó, Lurdinha de Souza
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HELLEN LEITE
MARIA EDUARDA CARDIM
Publicação: 13/10/2019 04:00
Irmã Dulce dedicou a vida para ajudar os necessitados e era considerada santa por muitos desde 1950
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Publicação: 12/10/2019 04:00
» Ana Maria da Silva*
» Geovana Oliveira*
* Estagiárias sob supervisão de José Carlos Vieira
Publicação: 11/10/2019 04:00
Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida
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Priscila Aparecida: "Ela é o canal da graça"
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Suelene Aparecida andou ajoelhada 392 metros no Santuário Nossa Senhora Aparecida (SP)
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Graziela Aparecida e Júlio César: "Temos que agradecer a ela por estar ao nosso lado"
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DARCIANNE DIOGO*
Publicação: 10/10/2019 04:00
Cerca de 60 pessoas celebraram ontem o ato simbólico de hasteamento da Bandeira da Paz: espiral que se transforma em Sol
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Definir o significado de paz pode ser uma tarefa complexa. Muitas pessoas associam o termo apenas a calma, tranquilidade e ausência de conflitos, mas não imaginam a pluralidade da palavra. O conceito ganhou até entidade própria: a Embaixada da Paz. O projeto, fundado e presidido pela atriz e escritora Maria Paula Fidalgo, visa promover iniciativas que contribuem para o avanço da cultura de paz, dar visibilidade a ações voluntárias e ajudar cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Ontem, mais de 60 pessoas, entre participantes da iniciativa, convidados e autoridades públicas se reuniram no Jardim Botânico para celebrar o ato simbólico de hasteamento da Bandeira da Paz e oficializar a fundação da entidade. A imagem do balsão representa uma espiral, que se transforma em Sol. “O contrário de paz é estagnação; então, a nossa entidade nasce com esse propósito de fazer com que as pessoas saiam da zona de conforto e venham praticar o bem”, destaca Maria Paula.
A solenidade começou com a apresentação da Orquestra Reciclando Sons, formada por estudantes da Cidade Estrutural e idealizada pela maestrina Rejane Pacheco. Uma das músicas tocadas foi em homenagem a Maria Paula. “É tão lindo encontrar em alguém o desejo de fazer o bem. Sua luz vai me fazer vencer”, diz um dos trechos.
A atriz Maria Paula é fundadora e presidente da Embaixada da Paz
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CAROLINE CINTRA
Publicação: 09/10/2019 04:00
Quando soube que poderia pilotar um dos carros, Laura correu para o mais alto deles e se divertiu com o pai, José Gleisson
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Evento de lançamento dos carrinhos contou com a presença do Detran-DF, que montou um cenário de pista
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Frota tem quatro carros elétricos conduzidos pelas crianças, dois guiados por controle remoto e três não motorizados
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Adriana Izel
Publicação: 08/10/2019 04:00
CAROLINE CINTRA
Publicação: 07/10/2019 04:00
Três das 40 mulheres que participaram da coletânea Nossa história, nosso milagre!
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JÉSSICA EUFRÁSIO
Publicação: 06/10/2019 04:00
Ana Arruda (D) com equipe: "A sombra do funcionalismo público às vezes intimida pessoas criativas para a área do empreendedorismo"
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Cristiane (E), Crislene e Alexandre investem em modelo de apoio a novos negócios, no Guará
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CAROLINE CINTRA
Publicação: 05/10/2019 04:00
Em meio a latidos, miados e cantos de pássaros, louvores e orações eram entoados pelos donos dos pets já na entrada da igreja
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Ana Christina Yida aproveitou para levar as calopsitas de estimação
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Irlam Rocha Lima
Publicação: 04/10/2019 04:00
Quinteto Violado revisitará projetos como Berra boi e Missa do vaqueiro
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» ALAN RIOS
» MARIANA MACHADO
» WALDER GALVÃO
Publicação: 03/10/2019 04:00
Juiz Paulo Rogério Santos Giordano lê a sentença contra Adriana Villela: 32 anos de prisão pelo assassinato do pai, José Guilherme, e 32 pelo da mãe, Maria Villela
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Após a condenação, a arquiteta não esboçou qualquer reação: abraço da filha, Carolina, e do irmão, Augusto
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João Romariz*
Gabriel Escobar*
Publicação: 02/10/2019 04:00
CAROLINE CINTRA
Publicação: 01/10/2019 04:00
Estudantes lotaram o auditório: esforços para aperfeiçoar a escrita
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A professora de português e editora de Opinião, Dad Squarisi, bateu um papo com os alunos e apresentou dicas para escrever bem
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