Almanaque Raimundo Floriano
(Cultural, sem fins comerciais, lucrativos ou financeiros)


Raimundo Floriano de Albuquerque e Silva, Editor deste Almanaque, também conhecido como Velho Fulô, Palhaço Seu Mundinho e Mundico Trazendowski, nascido em Balsas , Maranhão, a 3 de julho de 1936, Católico Apostólico Romano, Contador, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Funcionário Público aposentado da Câmara dos Deputados, Titular da Cadeira nº 10 da Academia Passa Disco da Música Nordestina, cuja patrona é a cantora Elba Ramalho, Mestre e Fundador da Banda da Capital Federal, Pesquisador da MPB, especializado em Velha Guarda, Música Militar, Carnaval e Forró, Cardeal Fundador da Igreja Sertaneja, Pioneiro de Brasília, Xerife nos Mares do Caribe, Cordelista e Glosador, Amigo do Rio das Balsas, Inventor da Descida de Boia, em julho de 1952, Amigo da Fanfarra do 1° RCG, autor dos livros O Acordo PDS/PTB, coletânea de charges, Sinais de Revisão e Regras de Pontuação, normativo, Do Jumento ao Parlamento, com episódios da vida real, De Balsas para o Mundo, centrado na navegação fluvial Balsas/Oceano Atlântico, Pétalas do Rosa, saga da Família Albuquerque e Silva, Memorial Balsense, dedicado à história de sua terra natal, e Caindo na Gandaia, humorístico apimentado, é casado, tem quatro filhos, uma nora, um genro e dois netos e reside em Brasília, Distrito Federal, desde dezembro de 1960.

Correio Braziliense sábado, 14 de setembro de 2019

DELTAN DALLAGNOL: OS TUBARÕES ATACAM A LAVA-JATO

 


 ENTREVISTA DELTAN DALLAGNOL
 
Os tubarões atacam a Lava-Jato abertamente
 
Chefe da força-tarefa admite que o vazamento dos diálogos fez a operação contra a corrupção sangrar, levando pessoas inibidas inicialmente pelas investigações a reagirem com apoio de setores, %u201Ccomo órgãos públicos, empresas e até na mídia%u201D

 

» Ana Dubeux
» Ana Maria Campos
» Leonardo Cavalcanti

Publicação: 14/09/2019 04:00

 

 ( Evaristo Sá / AFP)  


Entre os vários efeitos do vazamento das conversas de integrantes da Operação Lava-Jato, está o que levou os procuradores — e por tabela o ex-juiz Sergio Moro — às cordas, como é conhecido aquele instante em que lutadores recuam para voltar a atacar ou perdem o round. O mais exposto deles é o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, 39 anos, que viu diálogos privados enfraquecerem a imagem, principalmente por causa das palestras remuneradas. Alvo de investigações sobre a própria conduta nos conselhos interno do Ministério Público, Dallagnol trata o atual momento como uma espécie de batalha. “A recente difusão de acusações falsas fez a operação sangrar. E aí vêm os tubarões. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente”, disse ele em entrevista, por e-mail, ao Correio, em que fala sobre a Vaza-Jato, eventual candidatura e o futuro da operação contra a corrupção.


A divulgação de mensagens privadas entre colegas, com opiniões e impressões pessoais, é um constrangimento?
Cada mensagem está num contexto maior que envolve discussões mais amplas sobre o assunto, inclusive em conversas presenciais, conhecimento sobre o conteúdo das investigações, inclusive sigilosas, interpretações de nosso sistema jurídico e pressupostos implícitos de quem se conhece há anos, como o de que todos do grupo só agiriam de modo correto. Mas fomos hackeados e, agora, nossas mensagens são divulgadas de modo isolado ou fatiado, descontextualizadas e até mesmo editadas. Além disso, são sempre interpretadas de acordo com a visão dos advogados dos réus, com a interpretação das leis e das regras do modo mais desfavorável à Lava-Jato.

A procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas por ter se manifestado com os colegas em relação à morte de parentes do ex-presidente Lula. Ela agiu orretamente ao se retratar?
Ela se recorda de ter se manifestado naqueles termos; então, é uma escolha pessoal, legítima e nobre. Sobre o ex-presidente Lula e o processo dele, a força-tarefa se manifestou nos autos e o caso passou por todas as instâncias do Judiciário, inclusive pelo STF.

Essas mensagens sugerem uma resistência da força-tarefa em aceitar que Lula fosse ao velório de parentes. Qual era o receio?
Isso também está nos autos do processo. A Polícia Federal manifestou preocupação com a segurança do próprio preso, das pessoas presentes ao velório e dos próprios policiais. O ministro Dias Toffoli encontrou a melhor solução, determinando que o ex-presidente pudesse participar do velório em um quartel.
 
Fazer palestras remuneradas em ambiente empresarial no meio de uma investigação gigante sobre corrupção é ético?
É, sim. A única atividade remunerada que membros do Ministério Público e do Judiciário podem desempenhar, além de suas atribuições, é a docência. O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça entendem que palestras são atividade docente. Em 2017, julgando o meu caso concreto, o plenário do CNMP entendeu que a atividade é, sim, legítima. Além disso, eu falo sobre cidadania, compliance e combate à corrupção, o que converge com minha atividade no MP e com minha visão de contribuir para um mundo livre desse mal. A maioria das minhas palestras é gratuita e, dos valores que eu recebo, a maior parte é doada, que é outro modo que encontrei de contribuir com a sociedade.

Por que o senhor mantinha um chat consigo mesmo?
Foi uma opção pessoal para guardar algumas reflexões íntimas, como se fosse um bloco de notas.

Pensou mesmo em disputar eleições?
Disputar eleições é um modo construtivo de exercer a cidadania, e muitas pessoas me incentivaram a ser candidato. Decidi que tenho mais a contribuir como procurador. O Intercept enviou para a assessoria de comunicação do MPF o texto que seria minha reflexão completa, mas, na hora de publicar, eles editaram. O texto completo evidencia o caráter republicano da minha avaliação, guiada, inclusive, por princípios cristãos. Terminei falando, por exemplo, que minha escolha decorre não de receios pessoais, mas da minha visão sobre o que é melhor para o interesse público.

Ainda pensa nisso?
O futuro a Deus pertence. Hoje, me mantenho integralmente focado em fazer o melhor que posso na Lava-Jato.

Por qual partido o senhor seria candidato?
Não houve essa avaliação. Jamais me reuni com políticos ou legendas para discutir esse assunto, porque isso seria incompatível com meu trabalho na Lava-Jato. O que o Intercept publicou foram pensamentos que recordo que tive. Não tenho vergonha deles, porque refletem quem eu sou. Contudo, ter pensamentos lícitos e legítimos invadidos e expostos me parece uma violação da intimidade.

Que balanço o senhor faz da Operação Lava-Jato até este momento?
A Lava-Jato é um sucesso. Vivíamos no país da impunidade para o colarinho-branco. A regra era ninguém ser punido e nenhum centavo ser recuperado. Foram para a cadeia algumas das pessoas mais poderosas do país, responsáveis por desvios bilionários. Empresários e políticos de diversos partidos, inclusive antagônicos, foram e continuam sendo investigados. Mais de 150 réus foram condenados a cumprir penas que superam 2 mil anos de prisão. Os acordos vêm recuperando mais de R$ 14 bilhões. A corrupção política foi desnudada. Temos o mais completo diagnóstico desse câncer que adoece nosso país. Precisamos, agora, manter e ampliar o tratamento.

Até que ponto o vazamento dos diálogos o surpreendeu?
A Lava-Jato fez muitos inimigos. Sabíamos que, mais cedo ou mais tarde, a reação viria. Todos tinham o Telegram como um aplicativo seguro, que era amplamente usado no MPF. Além disso, nunca me preocupei em apagar as mensagens, porque sempre agimos de modo correto. Agora, o que mais nos surpreende são as deturpações e descontextualizações.

A imagem da Lava-Jato sai abalada com a divulgação das mensagens?
Há fatos que todos ou quase todos concordam que ocorreram: o grande esquema de corrupção, as condenações de poderosos, o dinheiro recuperado. Agora, existe a tentativa de criar uma narrativa para desconstruir o que foi feito e criar um clima favorável para anulações de condenações e para evitar outras penas que ainda não foram aplicadas. Tenho dito para as pessoas ignorarem os textos interpretativos e irem direto para as mensagens. Muita gente já percebeu a maldade contra a Lava-Jato.

A saída do ex-juiz Sérgio Moro da 13ª Vara prejudicou de certa forma o andamento da Operação Lava-Jato?
A dedicação e a competência de Sérgio Moro foram amplamente reconhecidas na Lava-Jato. Ele saiu do dia a dia do caso para tentar mudar as engrenagens do sistema de Justiça, que estão ajustadas para produzir a impunidade dos protagonistas do nosso capitalismo de compadrio, que manda no país. Isso é uma tarefa difícil, mas importantíssima se queremos realmente virar a página da grande corrupção política brasileira. Nosso sistema erra dos dois lados: pune em demasia o fraco, e nada pune o forte. A Lava-Jato rompeu a impunidade dos fortes e segue firme em Curitiba, com novos juízes.

As investigações devem encontrar um eventual mentor ainda não descoberto que foi responsável pela intrusão no Telegram?
A Polícia Federal já identificou quem invadiu o Telegram. Um dos presos tem longa ficha criminal que aponta a prática de crimes por dinheiro. Um dos envolvidos chegou a dizer que o plano era de vender as mensagens. É razoável supor que ele possa ter recebido para passar minhas mensagens adiante. Até porque ele teve movimentações de ordem milionária, incompatíveis com seu patrimônio e renda, e porque nada foi passado das outras 300 autoridades que teriam sido invadidas com sucesso. Mas é preciso aguardar o desfecho das investigações para saber exatamente o que ocorreu. Confiamos na PF.

A quem interessa a divulgação dos diálogos?
A leitura de conversas entre autoridades chama a atenção do público, independentemente de seu conteúdo. Mas os principais interessados nessa divulgação são os que querem derrubar a Lava-Jato, suas investigações e processos. São também os poderosos que se corromperam e não querem que a operação os alcance e aqueles que têm saudades da impunidade generalizada. Essa divulgação coloca em jogo os direitos constitucionais à privacidade e à informação. Ambos devem ser ponderados. O que temos visto é o enfraquecimento do direito à privacidade e ao sigilo profissional para viabilizar a divulgação de fofocas, opiniões pessoais, cogitações e até mesmo de estratégias, planos e atos de investigação legítimos. Isso tem prejudicado investigações em curso que tramitam sob sigilo. Não há interesse público nisso. Muito pelo contrário, quem perde é a sociedade.

Houve exageros na divulgação das operações ao longo da força-tarefa da Lava-Jato?
Os crimes praticados é que foram exagerados, eles que chocaram o país e ganharam o interesse da mídia. Se o Ministério Público desse uma coletiva para divulgar que um estudante falsificou uma nota de R$ 100 ninguém daria repercussão. Prestamos informações públicas para a imprensa, porque respeitamos sua importância na democracia. Mas, o que gera impacto não é o fato de divulgarmos uma nota ou darmos entrevista, mas sim a gravidade dos crimes e os cargos importantes que os criminosos tinham na República.

Por que o senhor não aceitou convite para esclarecer essas questões no Congresso?
O trabalho da força-tarefa é técnico e jurídico. O Congresso desempenha um papel fundamental em nossa democracia, mas é um palco político. Vimos como foi com o ministro Sergio Moro. Houve uma disputa entre narrativas, uma guerra política. As mesmas declarações foram usadas para conclusões radicalmente opostas. Nós submetemos nosso trabalho e prestamos contas dele ao Poder Judiciário. O Legislativo é outro Poder.

Procuradores da força-tarefa são criticados por parte dos eleitores pela parcialidade, por escolherem alvos, como no caso do ex-presidente Lula. Como responde a isso?
Nós vamos aonde as provas nos levam. No caso do ex-presidente, por exemplo, existem oito ações penais contra ele, em geral por corrupção e lavagem de dinheiro referentes a diferentes contratos públicos, tramitando em três jurisdições: Brasília, São Paulo e Curitiba. Uma nona acusação foi oferecida nesta semana em São Paulo, por corrupção, apontando que uma empreiteira pagou mesadas a seu irmão. Atuam nelas promotores e juízes independentes, concursados e sem vínculos político-partidários. Em Curitiba, por exemplo, o número de procuradores na força-tarefa da Lava-Jato variou entre seis e 15, todos independentes, sem chefes. As decisões relevantes são conjuntas e, no caso das acusações e condenações do ex-presidente, foram unânimes. Nas três ações de Curitiba, foram rastreados documentalmente pagamentos de empreiteiras que beneficiaram direta ou indiretamente o ex-presidente, no montante de R$ 19 milhões. Parte do dinheiro foi para comprar o apartamento contíguo ao seu, que ele passou a ocupar. Duas dessas ações já foram sentenciadas por dois juízes distintos, e o ex-presidente foi condenado. A primeira delas foi confirmada por sete julgadores em duas instâncias superiores. Cinco deles foram nomeados pelo próprio Lula ou por Dilma Rousseff. Em todos esses casos, a última palavra caberá ao Judiciário, mas alegar perseguição política nesse quadro é construir uma teoria da conspiração.

Como é sair de uma situação de glória pelo trabalho na Lava-Jato para questionamentos, como ocorre agora?
Não buscamos glória ou poder. Buscamos servir com excelência e contribuir para um país melhor. Os questionamentos talvez contribuam para fazer as pessoas perceberem que nenhum grupo de pessoas vai mudar o Brasil. A mudança cabe aos brasileiros. Cada um tem que parar de reclamar dos outros e fazer a sua parte. Se “o político é ruim”, mude o político ou cobre preparo e uma atuação adequada. Se “o brasileiro não vota bem”, leve informações para as pessoas. Não dá para escolher o candidato em 15 minutos ou pegando panfleto na rua e esperar que tudo será diferente.

Em algum momento, no seu trabalho, houve afronta à lei?
Nunca ultrapassamos a linha da lei e da ética. Se algum procurador tivesse visto algo errado nas investigações e processos, não pensaria duas vezes em se afastar. Recentemente, na Procuradoria-Geral da República, procuradores renunciaram porque discordaram de algo que aconteceu lá. A equipe aqui em Curitiba sempre seguiu e segue unida. Agora, evidentemente, nós não damos às leis a mesma interpretação dada pelos advogados dos réus da Lava-Jato. Se fosse assim, pediríamos a absolvição dos réus, a anulação dos casos e que o Estado devolvesse aos réus o dinheiro recuperado.

O que mudou no país para surgir uma onda contrária à Lava-Jato? Ou ela sempre existiu por parte de uma parcela da população?
A maioria da população apoia a Lava-Jato. Não existe uma onda contrária à operação, essa não é a realidade do Brasil. Talvez, seja a realidade em alguns gabinetes políticos e núcleos militantes decepcionados com a condenação de seus líderes ou com a revelação de que eles praticaram corrupção. O que existem são críticas, o que é normal e saudável se forem expressadas de modo pacífico e republicano. A Lava-Jato colheu provas de corrupção envolvendo muitos poderosos, inclusive o presidente mais popular da história recente do Brasil. A investigação não julga seus governos ou sua história, mas sim, atos e fatos praticados definidos pela lei como crime. É claro que isso desagrada interesses ligados a essas pessoas, que têm aliados em todos os setores, como órgãos públicos, empresas e até na mídia. A recente difusão de acusações falsas fez a operação sangrar. E aí vêm os tubarões. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente.

Houve troca de mensagens com Moro desde que ele assumiu o Ministério da Justiça?
Houve conversas com o ministro antes e depois de ele assumir. A questão não é se houve conversas ou por qual meio, mas qual o seu conteúdo, que sempre foi a busca do interesse público.

Moro seria um bom ministro do STF? Por quê?
A atuação de Sergio Moro como juiz merece todo reconhecimento, assim como sua vida e produção acadêmicas. Mas não cabe a mim especular sobre a carreira dele.

 

E presidente da República?
Moro seria um bom presidente?
Também não cabe a mim fazer essa especulação, que é política e foge da minha especialidade.

Como era a relação da força-tarefa de Curitiba com a equipe da PGR? Havia divergências?
Como em todo trabalho havia, por vezes, discordâncias sobre qual o melhor caminho para atingir o interesse público, mas, em geral, elas foram equacionadas. Dentro da própria equipe, muitas vezes discordamos, o que é saudável. O importante é que todos atuem sempre nos limites da lei, da ética e do interesse público.

Há uma desconfiança por parte de pessoas que acompanham a Lava-Jato de que autoridades norte-americanas interferiram na investigação da Lava-Jato. Ao longo dos últimos cinco anos houve troca de informações com autoridades norte-americanas?
Vejo essa desconfiança na forma de teorias da conspiração, em blogues que ligam a Lava-Jato à CIA ou a interesses estrangeiros. Inventam todo tipo de maluquice. Agora, um dos traços marcantes da Lava-Jato foi a cooperação interna, entre órgãos, e internacional, com mais de 50 países, sempre com respeito à soberania de cada um. A cooperação com a Suíça, por exemplo, permitiu alcançar documentos de contas bancárias usadas para pagar e receber propinas. Trabalhar com as autoridades americanas foi importante para obter documentos bancários e recuperar recursos desviados. A Lava-Jato forneceu também provas de corrupção para vários países da América Latina.

O que espera do seu futuro?
O que me preocupa é o futuro do país, onde meus filhos vão viver. Falam que a prioridade é a questão econômica, mas fecham os olhos para o fato de que só teremos uma economia forte no médio e no longo prazo se enfrentarmos o capitalismo de compadrio e a grande corrupção política brasileira. O compadrio é uma face perversa de um sistema extrativista, em que parte das elites desviam dinheiro e empobrecem a nação, como disseram Daron Acemoglu e James Robinson no livro Por que as nações fracassam. Nosso sistema eleitoral é capturado pelo dinheiro, como mostra o recente livro de Bruno Carazza. A corrupção grassa, reformas anticorrupção estão na gaveta, o combate à corrupção está se esfacelando e está sendo criado um clima favorável à impunidade.

Em que o senhor busca inspiração e força para enfrentar essa fase?
Na minha fé, no meu propósito de servir ao país e de reduzir o sofrimento humano e a miséria que a corrupção causa, e em exemplos de pessoas que, ao longo da história, lutaram por décadas contra injustiças históricas e arraigadas.

Houve pedido para empresas investigadas na Lava-Jato doarem para um instituto que apoia o combate à corrupção?
Isso nunca ocorreu. Ao longo da operação, vários cidadãos que não conheço me perguntaram como poderiam apoiar a causa anticorrupção. Indiquei que essas pessoas procurassem entidades apartidárias em que confio, como a Transparência Internacional, o Instituto Mude e o Observatório Social. Se eles ofereceram ajuda e se ela foi aceita, isso é um assunto deles, dos cidadãos e das entidades.

Ao aceitar o cargo no governo Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro abalou a imagem da Operação Lava-Jato?
Creio que já respondi a essa questão anteriormente ao falar sobre o ministro.

O ministro Gilmar Mendes chamou a força-tarefa da Lava-Jato de “organização criminosa para investigar pessoas”. O que acha disso? Gilmar Mendes também se referiu à força-tarefa como falsos heróis. O que diz sobre isso?
Nunca pretendemos ser heróis nem buscamos esse título. Além disso, essa história de heróis é péssima, porque os cidadãos se veem como espectadores ou mesmo vítimas e ficam passivamente esperando que os heróis resolvam o problema. Contudo, apenas a sociedade pode mudar o país. Quanto às agressões injustas do ministro Gilmar, não vou ficar trocando ofensas com ele. Acredito que a sociedade saberá discernir o que está acontecendo.

Em mensagem aos colegas, o senhor disse que defendeu o
respeito à lista tríplice, mas a indicação de Augusto Aras deve se consolidar e é hora de trabalhar pelo MP. É um voto de confiança?

Seria mais democrática e transparente a indicação de um dos nomes constantes na lista tríplice. Mas a realidade é que foi indicado um nome de fora da lista. Sem um trabalho coordenado com o PGR, a Lava-Jato não funciona. Quase todos os nossos acordos batem em alguém com foro. Nossos casos acabam lá. E as decisões do STF serão fundamentais para nossas investigações e processos. O novo PGR está se propondo a fazer um bom trabalho na Lava-Jato, designou ótimos colegas que já atuavam lá até recentemente, e têm condições para isso. Vamos cobrar isso dele, mas também precisamos fazer nossa parte, precisamos colaborar. É preciso ter uma atitude construtiva para que o Ministério Público alcance os melhores resultados em prol da sociedade.

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