O presidente Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro ao revelar o sentimento que o animou a assinar a Medida Provisória (MP) 892/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 passado. A medida, que dispensa as empresas de capital aberto de publicarem suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação – bastando a publicação dos balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, foi a “retribuição” do presidente ao tratamento supostamente hostil que ele diz receber da imprensa desde a campanha eleitoral.

É importante que se diga de pronto que nada há de errado na propositura de uma alteração do dispositivo da Lei 4.404/1976 – a Lei das Sociedades Anônimas – que determina que a publicação dos balanços das empresas de capital aberto seja feita “no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar onde esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação”. Evidente que cabe discutir a pertinência desta exigência legal quase no fim da segunda década do século 21. Há alguns anos, aliás, as próprias empresas de comunicação têm pensado em soluções tecnológicas para continuar levando informação ao público por meios outros que não a impressão em papel.

Movido por um misto de ignorância do papel do jornalismo nas sociedades democráticas, inaptidão para o cargo e rancor pela legítima fiscalização do exercício do poder pela imprensa – tomada como um gesto de hostilidade pessoal –, Jair Bolsonaro mira nos grandes veículos de comunicação, como se pôde ver no regozijo irônico com que anunciou a medida, mas acabará por fechar jornais regionais que têm na receita advinda da publicação dos balanços empresariais uma de suas mais importantes fontes de financiamento.

Exatamente por esta razão, o Congresso Nacional teve o cuidado de prever na Lei 13.818/2019, aprovada em abril, um período de transição para o novo modelo de publicação das demonstrações financeiras por meio eletrônico. De acordo com o referido diploma legal, os jornais teriam até o dia 1.° de janeiro de 2022 para se preparar para a mudança. O tempo seria suficiente para que as empresas jornalísticas buscassem fontes alternativas de receita no mercado.

Ao editar a MP 892 apenas três meses após a aprovação de uma lei sancionada por ele, Jair Bolsonaro avilta a Constituição e o Congresso, posto que a medida provisória em questão não preenche os requisitos essenciais de urgência e relevância. O Congresso dará um exemplo de correção e de respeito às liberdades se devolver a MP 892 ao Planalto, impondo a seus signatários um período de reflexão sobre os alicerces e os limites do poder.

O presidente Jair Bolsonaro não tolera a imprensa independente porque não é capaz de controlá-la. Em sua história de 144 anos, não foram poucas as tentativas de calar O Estado de S. Paulo com ações semelhantes às dele. Porém, ao contrário do que pode pensar o presidente da República, os grandes veículos de comunicação não dependem da chamada publicidade oficial. Não irão falir pela ação da caneta presidencial e continuarão a publicar o que for de interesse público. As vítimas da retaliação ignóbil serão pequenos e médios jornais e as populações de suas cidades, que deixarão de ter poderosas fontes de informação e de fortalecimento dos laços comunitários.

A derrocada dos governos populistas de esquerda nos principais países da América Latina foi duramente sentida pelo Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos latino-americanos alinhados a este espectro político. É o que se pôde constatar ao final do XXV Foro de São Paulo, ocorrido entre os dias 25 e 28 de julho em Caracas, na Venezuela.

O pouco-caso não se restringiu aos brasileiros. Das principais lideranças da esquerda latino-americana, compareceram ao Foro de São Paulo somente o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e – ¿como no? – o anfitrião dessa edição, o ditador Nicolás Maduro. Evo Morales, presidente da Bolívia, e Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, também optaram por não comparecer à reunião em Caracas.

Diante dessas barbaridades, em meio a tantas mentiras e mistificações, até uma liderança proeminente da esquerda latino-americana como o uruguaio José “Pepe” Mujica se viu compelido a admitir o que só a paixão ideológica é capaz de manter em estado de ignorância deliberada. “(O governo Maduro) é uma ditadura, sim”, disse o ex-presidente uruguaio (2010-2015) em entrevista a uma rádio de seu país no fim de semana.

Ao reconhecer publicamente que Nicolás Maduro comanda um regime de exceção, José Mujica abriu um racha na esquerda uruguaia, que até então via na qualificação do governo da Venezuela como uma ditadura um impeditivo para o avanço de negociações para pôr fim à crise política, econômica e humanitária naquele país. Evidente que José Mujica também não passou incólume pelo “tribunal” do Foro de São Paulo.

Sustentado hoje por duas mistificações – a “democracia” venezuelana e a “inocência” de Lula da Silva –, é evidente que o Foro de São Paulo não tem condições de vislumbrar para si um futuro alvissareiro como entidade séria e relevante para o debate político na América Latina.

No início de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou o incisivo relatório da alta comissária, Michelle Bachelet, após sua visita à Venezuela. O documento não deixa qualquer dúvida quanto ao caráter de exceção do regime de Nicolás Maduro. O relatório enumerou seguidas “violações de direitos econômicos, sociais, civis e políticos” na Venezuela. Apontou diversos casos de “violência e abusos da polícia”, que apenas no ano passado levaram à morte 5.287 pessoas por “resistência à autoridade”. Para a agência da ONU, tratou-se de “numerosas execuções extrajudiciais” praticadas por forças leais ao regime, entre as quais as temidas milícias.

Igualmente, no caso de Lula da Silva sobram evidências de sua culpabilidade. A ponto de o ex-presidente brasileiro ter sido condenado, até agora, por nada menos do que oito diferentes juízes, em três instâncias.

E assim o Foro de São Paulo escancara cada vez mais a sua natureza: um convescote para gente que vive no mundo da lua.

Sob estatísticas que mostram a persistência e a intensidade da crise da economia brasileira, por si mesmas assustadoras, acumulam-se dramas pessoais e familiares que compõem uma tragédia social. Estado mais desenvolvido do País e que responde pela maior fatia da produção industrial brasileira - mais de um terço do total -, São Paulo registra, neste ano, o maior número de indústrias fechadas em uma década. As consequências não poderiam ser diferentes das que reportagem do Estado mostrou há pouco.

Sem baixa na carteira profissional, trabalhadores experientes não conseguem nova ocupação porque, formalmente, ainda estão empregados. Brasileiros que vieram para São Paulo de outras regiões em busca de empregos melhores e, sobretudo, salários mais altos veem sua situação tão ruim quanto a que deixaram na terra natal. Mas lá, lembra um deles, o aluguel é mais barato.

O aumento do número de indústrias pode ser explicado pelo fato de que muitos demitidos de indústrias médias e grandes abriram sua própria empresa, com capacidade produtiva e número de empregados muito menores. É a explicação dada por Caetano Bianco Neto, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú, um importante centro produtor: quando fecha uma fábrica grande, surgem três ou quatro menores, algumas abertas por ex-funcionários, mas com pouca mão de obra e produzindo bem menos.

A crise da indústria antecede a que, provocada pelos desmandos econômico-financeiros do governo Dilma Rousseff, afetou toda a economia brasileira. Esta se tornou clara a partir do segundo semestre de 2014 e se estendeu até o fim de 2016. A da indústria começou nos primeiros meses de 2013, parecia ter arrefecido em 2017, mas se intensificou no ano passado. Além de mais longa, a crise da indústria é mais aguda do que a da economia em geral. Entre 2014 e 2018, por exemplo, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 4,2%, a produção da indústria de transformação diminuiu 14,4%.

A série histórica da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) realizada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o pico da produção da indústria de transformação do País foi atingido em março de 2011. Desse mês até fevereiro de 2016, quando a produção atingiu seu ponto mais baixo até então, a queda tinha sido de 23,2%. O pior índice da produção da indústria de transformação em cerca de duas décadas foi registrado em junho do ano passado, como consequência da greve dos caminhoneiros no mês anterior. Essa queda acentuada contribuiu para interromper o que parecia ser uma tendência firme de recuperação, pois, desde então, a produção industrial brasileira vem caindo. Em maio deste ano, estava 18,5% abaixo do índice de março de 2011.

Ainda não há sinais claros de melhora da atividade industrial em São Paulo. Dados recentes da atividade econômica no Estado de São Paulo aferidos pela Fundação Seade mostram que a produção da indústria paulista aumentou 0,9% em abril, na comparação com março, mas registrou queda de 2,0% na comparação com a de um ano antes. No acumulado de 12 meses até abril, a redução foi de 1,2%. O drama social inevitavelmente acompanha a estagnação econômica.

Cerca de R$ 30 bilhões já haviam sido bloqueados no primeiro bimestre. A palavra usada no jargão oficial é contingenciamento. Isso sempre ocorre, nos primeiros meses, por segurança. Pode haver até liberação de dinheiro, nos meses seguintes, se aparecer espaço nas contas. Desta vez isso parece muito improvável.

As expectativas econômicas têm piorado sensivelmente desde o começo do ano. Nos primeiros dias o governo projetava uma expansão de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. A estimativa caiu para 1,6% no meio do semestre. Há poucos dias foi cortada para 0,8%, um número tão ruim quanto a mediana das projeções do mercado.

Com a economia emperrada, a arrecadação no segundo semestre deve ficar abaixo das previsões iniciais, comentou em Brasília o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. No ano, o total da arrecadação administrada pela Receita Federal deve ser entre 1% e 1,5% maior que o de 2018, segundo o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide. No primeiro semestre, o aumento real, isto é, descontada a inflação, ficou em 1,17% para essa classe de receitas.

O desempenho da arrecadação total, incluída a parcela gerida por outros órgãos, foi pouco melhor, superando por 1,80% o valor coletado nos primeiros seis meses do ano passado. O resultado fica menos promissor quando se consideram alguns detalhes, como o recolhimento atípico de R$ 700 milhões de receita previdenciária (efeito de um processo judicial) e a baixa arrecadação de junho do ano passado (reflexo da crise do transporte em maio de 2018). O confronto entre os meses de junho dos dois anos mostra um aumento real de 4,68%, explicável principalmente pelo baixo nível da base de comparação.

Diante da perspectiva de um segundo semestre ainda muito ruim, o governo reagiu de duas formas. A resposta mais direta é o contingenciamento de R$ 2,27 bilhões confirmado nesta segunda-feira. O bloqueio efetivo, no entanto, será de apenas R$ 1,44 bilhão. O bloqueio dos demais R$ 809 milhões vai resultar simplesmente no fim de uma reserva embutida no Orçamento sem destinação específica. Agora a reserva desaparece e, com ela, mais uma fonte possível de recursos.

Só no fim do mês, quando for anunciada nova atualização das contas, o governo deverá explicar como será executado o bloqueio da verba de R$ 1,44 bilhão. Não se informou, de início, se a medida atingirá só um ou mais de um Ministério. Se apenas um for atingido, ficará, como se comentou em Brasília, praticamente impedido de qualquer nova ação.

A outra reação do governo à indisfarçável piora das condições econômicas foi a decisão de liberar recursos de duas fontes para estimular o consumo e reanimar os negócios. O dinheiro deve sair do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A apresentação dos detalhes foi adiada da quinta-feira passada para esta semana. Não há como avaliar o efeito dessa iniciativa antes da divulgação oficial das condições de saque e dos limites permitidos.

Durante um semestre o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe trataram o drama de 13 milhões de desempregados como problema sem urgência ou, pior, como estímulo adicional para a aprovação da reforma da Previdência. Quando reconheceram o desastre, seus efeitos já haviam arrasado as contas do Tesouro Nacional.

A esta altura, está mais do que evidente que o presidente Jair Bolsonaro não sabe agir com a impessoalidade que há de caracterizar o exercício da Presidência da República. Em apenas 200 dias de governo, houve exemplos em excesso do peso que os afetos e as hostilidades particulares do presidente têm sobre decisões de Estado, que, a rigor, não deveriam ser pautadas pela emoção.

Desde que anunciou sua intenção de indicar um filho para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) –, não houve um só dia em que o presidente não tenha defendido, de alguma forma, o nome do “03” para um dos postos mais críticos de nossa diplomacia. Tivesse o olhar de um estadista, seria mais fácil para o presidente compreender o quão estapafúrdia é a escolha, por qualquer ângulo que se a analise. Porém, Jair Bolsonaro não vê sua escolha com olhos de estadista, mas com olhos de pai. E é como pai que reage às críticas.

Na quinta-feira, abrindo mão do pudor, Jair Bolsonaro voltou a defender o filho em termos ainda mais claros. “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com filé mignon essa história (da embaixada nos Estados Unidos). É aprofundar relacionamento com a maior potência do mundo”, disse. Noves fora o pitoresco da declaração, saliente-se que ela revela duplamente o peso dos afetos nas decisões de Jair Bolsonaro. Em especial no que concerne às relações entre países, que devem ser pautadas por interesses, e não por supostas relações de amizade, como a que Bolsonaro supõe haver entre sua família e a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Dos mais relevantes temas para o País, como a indicação de um embaixador, às troças com autoridades, tudo parece ser tratado pelo presidente da República fora da dimensão da impessoalidade do cargo. Não se quer dizer com isso que o comportamento de Bolsonaro deva ser marcado pela frieza e pela sisudez. Roga-se apenas que ao tratar de assuntos de Estado o presidente faça um esforço para contrabalançar suas emoções com o interesse nacional. Ora coincidem, ora não. De Jair Bolsonaro, dado o cargo que ocupa, é esperado discernimento.

Nada parece escapar do crivo afetivo do presidente. Jair Bolsonaro é capaz de atacar ao mesmo tempo tanto prosaicas mudanças no funcionamento de aplicativos como o Instagram como o conteúdo dos filmes produzidos com recursos da Ancine. No primeiro caso, é tema do qual o presidente nem sequer deveria se ocupar. No segundo, sim, mas por razões de outra natureza, objetiva. Afinal, trata-se do emprego de recursos públicos, e não de seu gosto por esta ou aquela produção.

A preponderância dos afetos sobre a razão obnubila a visão que o presidente deve ter do papel das instituições.

Há cerca de três meses, Jair Bolsonaro afirmou que “não nasceu para ser presidente”. Se não nasceu para o cargo, é verdade que optou por exercê-lo. E foi vitorioso no intento. É justo que os brasileiros, então, esperem que a investidura na Presidência sirva de aprendizado diário, caso Jair Bolsonaro tenha a humildade de tomar as críticas pelo que elas são – críticas objetivas, e não ofensas à sua honra, à sua dignidade.

Qualquer dia, quando ninguém atrapalhar e o governo souber como executar a medida, será anunciada a prometida injeção de recursos para ativar o consumo e reanimar a economia – se a ideia ainda estiver valendo. Será na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas qualquer previsão é arriscada, depois do fiasco da quinta-feira. O lançamento oficial do plano estava previsto para aquela data, na celebração dos 200 dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Para explicar a mudança, fontes do Executivo deram destaque a dois obstáculos inesperados: pressões de empresários da construção civil e despreparo da Caixa para cuidar da liberação do dinheiro. Esses dois fatos bastariam para caracterizar improvisação e amadorismo. Mas houve mais que isso. Ainda faltavam cálculos sobre as condições de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A tendência, segundo se informou em Santa Fé, na Argentina, onde participavam de reunião do Mercosul, era apresentar a novidade na quinta-feira, em cerimônia em Brasília.

A discussão pode parecer muito interessante, mas cada novo detalhe divulgado confirma a improvisação e o despreparo do governo para lançar as ações de estímulo. Não só a Caixa precisava de tempo para organizar sua atividade. Também no Ministério da Economia faltava completar detalhes essenciais do planejamento.

Quanto ao presidente, recebeu em audiência, na quinta-feira, representantes da construção civil empenhados em frear ou limitar a liberação de recursos do FGTS. Segundo se informou em Brasília, o encontro ocorreu fora da agenda. Com agenda ou sem agenda, em qualquer caso a conversa foi outra demonstração do despreparo do governo. Não há hipótese benigna. A equipe econômica pode ter simplesmente negligenciado o exame das consequências para o setor imobiliário. Pode, ao contrário, haver cuidado desse detalhe, mas, nesse caso, o presidente da República terá decidido, de repente, dar uma oportunidade ao lobby do setor.

Não há como negar. Faltou gestão. Falharam a equipe econômica e o presidente da República. Todos comprovaram, de novo, despreparo para a administração pública, mas o diagnóstico mais preciso pode ser menos benevolente. Nenhuma empresa irá muito longe se os seus dirigentes negligenciarem, como têm feito os atuais governantes do País, detalhes necessários à materialização dos objetivos. Que dizer de um país? A reforma da Previdência tem avançado graças à ação de parlamentares. Também nessa questão o Executivo falhou. A tarefa de mobilizar e articular apoio ao projeto dependeu basicamente de figuras da Câmara dos Deputados.

O governo levou seis meses para dar atenção a uma economia quase paralisada e com 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. Só agora, com o País muito perto de nova recessão, a equipe econômica deu sinal de perceber a emergência. Se o presidente percebeu é difícil dizer. Enfim, ele declarou apoio a medidas de estímulo, mas suas prioridades são obviamente outras. Nenhum incentivo foi lançado na quinta-feira, mas ele achou tempo para fazer críticas ao filme Bruna Surfistinha.

O governo decidiu, enfim, dar alguma atenção aos 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados e à multidão de empresários, principalmente pequenos e médios, atolados na mais longa crise da história republicana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção de liberar dinheiro para estimular o consumo, reativar os negócios e criar alguma esperança de tempos menos duros. Poderão chegar às famílias R$ 42 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e até R$ 21 bilhões do PIS/Pasep. “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, afirmou. O ministro demorou muito, no entanto, para tomar essa decisão. Até há pouco tempo, a intenção proclamada pelas autoridades era outra: cuidar da reativação econômica só depois de aprovada a reforma do sistema de aposentadorias e pensões. Aparentemente, nem o governo aguentou a deterioração da economia e das condições de sobrevivência dos brasileiros.

O anúncio praticamente coincidiu com a divulgação de uma rara informação positiva. Em maio, o PIB foi 0,5% maior que em abril, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas a melhora, por enquanto, pode ter sido apenas um repique. No trimestre iniciado em abril e terminado em maio a produção foi 0,8% menor que no trimestre móvel encerrado em fevereiro. A economia continuou, portanto, rodando em marcha mais lenta que no final de 2018 e na virada do ano. Todos os novos levantamentos têm confirmado o diagnóstico recente do Banco Central (BC): a recuperação iniciada em 2017, depois de dois anos de recessão, foi interrompida.

As péssimas condições do mercado de trabalho compõem o lado mais dramático da crise econômica. Os desempregados eram 13 milhões, no trimestre móvel encerrado em abril. Juntando-se a esse número os subempregados e os desalentados, chega-se a um total de 25 milhões de trabalhadores sem salário, empregados em condições muito ruins ou simplesmente sem ânimo para continuar, por enquanto, procurando uma vaga.

Na maior parte das famílias, uma única pessoa sem rendimento ou em condições precárias de trabalho já representa uma considerável piora das condições de vida, mesmo quando outras estão ocupadas. Se dois familiares forem somados a cada um dos 25 milhões em situação precária, o resultado será um conjunto de 75 milhões em graves dificuldades. Isso é bem mais que um terço da população brasileira, estimada em cerca de 210,2 milhões de pessoas.

Por um semestre o governo pareceu menosprezar o drama dessas dezenas de milhões. Mas algo deve ter mudado e talvez a equipe econômica tenha notado um fato simples e óbvio. Sem estímulo inicial, nem a economia se mexerá nem o desemprego será reduzido, mesmo lentamente. Nesse caso, nem um voo de galinha será realizado. Mas, se um voo começar, poderá prolongar-se com outras medidas, especialmente estruturais, se ordenadas de forma competente.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado.

 

Para quem ainda não trabalha

- Trabalhadores privados (urbanos)

Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo de contribuição: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens)

- Servidores públicos da União

Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)

Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo

- Trabalhadores rurais

Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)

- Professores

Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)

Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)

- Policiais federais, rodoviários federais e legislativos

Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)

Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira

Para quem já está no mercado de trabalho

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores, categoria que também conta com uma opção específica. Para todas as modalidades, vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

- Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.

- Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

- Transição 3: pedágio de 50% - tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

- Transição 4: por idade (para INSS)

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

- Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um "pedágio" equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

- Transição específica para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

A despeito das trapalhadas do governo, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na quinta-feira por 36 votos a 13 na Comissão Especial da Câmara, passando com folga por seu primeiro grande teste político. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar a matéria para o plenário já na semana que vem, manifestando confiança na aprovação.

Esse caminho não foi percorrido sem percalços, e não se pode imaginar que não haverá entraves nas próximas etapas do processo, com risco nada desprezível de desidratação do projeto. Convém lembrar que a reforma já poderia ter sido aprovada há mais de um mês, não fossem as confusões protagonizadas pelos governistas, que tiveram peso muito mais significativo no atraso do que as obstruções patrocinadas pela oposição.

O projeto prevê que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos, e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Extingue-se a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Haverá regras de transição para quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público – em todos os casos, os trabalhadores terão de ficar um pouco mais na ativa para se aposentar. Já os trabalhadores rurais poderão continuar a se aposentar aos 55 anos, se mulheres, e aos 60 anos, se homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.

Houve derrotas importantes para o governo. Defendido com vigor pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o regime de capitalização, em que as contribuições do trabalhador vão para uma conta que banca a aposentadoria no futuro, foi retirado do texto. Além disso, Estados e municípios foram deixados de fora da reforma, o que a deixa pendente de aprovação das Assembleias estaduais e Câmaras municipais – tornando muito mais difícil sanear essa relevante fonte de desequilíbrio fiscal.

Mas o governo não tem do que se queixar. Os deputados responsáveis pela articulação do projeto na Câmara trataram de manter o mesmo nível de economia pretendido pelo ministro Paulo Guedes. Além disso, há genuíno interesse em liquidar a votação o mais rápido possível, para que outras reformas sejam apreciadas. O próximo projeto a ser examinado deverá ser o da reforma tributária.

Portanto, se o governo não atrapalhar – isto é, se nenhum ministro ou filho do presidente tuitar mais alguma ofensa contra o Congresso, se o presidente não voltar a agir como se fosse representante sindical de corporações e se os deputados do partido do presidente entenderem que sua missão não é sabotar as reformas encaminhadas pelo Executivo –, é provável que o projeto com as mudanças na Previdência atravesse sem sustos toda a longa tramitação que tem pela frente e seja finalmente implementado, para que o País possa afinal mudar de assunto.

 

A semifinal começou disputada, aguerrida e com muitas faltas. Inflamados pela cantoria das torcidas durante os hinos, os jogadores exageraram na força das divididas. Os times se estudaram nos primeiros minutos, em busca de um encaixe. Casemiro grudou em Messi, Coutinho era vigiado por De Paul e a partida era travada. Embora com menos posse de bola, a Argentina deu o primeiro susto, em um chute de Paredes.

O Brasil tocou a bola com paciência e saiu na frente após Daniel Alves desequilibrar. Foram dois lindos dribles até a bola chegar na ponta para Firmino cruzar para a área. Gabriel Jesus só tirou do goleiro Armani para abrir o placar, aos 18 minutos. A torcida cantou animada no Mineirão, confiante e livre do sufoco de ver a agonia de um 0 a 0 se arrastar por muito tempo.

Mas logo depois quem começou a dominar o jogo foi a Argentina. Messi passou a ditar o ritmo pelo lado direito, pois recebia a bola com liberdade e encontrava sempre com quem tabelar. Aos 29 minutos, o camisa 10 cobrou uma falta para Agüero acertar o travessão e deixar o Mineirão em apuros. O lance fez o time alviceleste crescer e ficar muito perto do empate. Acuados, os brasileiros ficaram à espera do fim do primeiro tempo. 

No intervalo, o presidente Jair Bolsonaro desceu ao gramado para cumprimentar torcedores enquanto o técnico Tite mexia na equipe. Éverton saiu e deu lugar a Willian. A alteração foi para fazer o time ter mais chegada pelo lado esquerdo e não só na direita. Uma tentativa boa, porém insuficiente para solucionar o problema chamado Messi. O camisa continuava a incomodar bastante.

A cada participação dele no jogo, uma horda de brasileiros tentava recuperar a bola de forma desesperada. A Argentina encontrava espaços no segundo tempo, inclusive com uma liberdade absurda para Messi. O camisa 10 teve a comodidade de entrar na área aos 11 minutos e acertar a trave. A Argentina era melhor no jogo e ousou minutos depois, ao colocar Di María e ganhar mais um atacante.

O Brasil estava dominado pelo adversário, sem saída de jogo, como se fosse um boxeador nas cordas. Quando o empate parecia perto e o time aparentava cansaço novamente Gabriel Jesus resolveu. Aos 25 minutos, ele puxou sozinho um contra-ataque, enfrentou três argentinos e só rolou para Firmino completar. Os 2 a 0 premiaram a eficiência, mas não o domínio de quem estava melhor no jogo.

A partida ficou ainda mais faltosa no fim. O Brasil demonstrou cansaço, amenizado somente pelos gritos de "olé" e de "eliminado" vindos da torcida. Abatidos, os argentinos viram o quanto a seleção brasileira pode ser eficiente e fatal. Aliviada, a seleção brasileira passa por mais um jogo sem sofrer gol e se aproxima do título.

FICHA TÉCNICA

BRASIL 2X0 ARGENTINA

BRASIL: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos (Miranda), Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus (Allan), Roberto Firmino e Éverton (Willian). Técnico: Tite.

ARGENTINA: Armani; Foyth, Pezzella, Otamendi e Tagliafico (Dybala); Paredes, De Paul (Lo Celso), Acuña (Di María) e Messi; Agüero e Martinez. Técnico: Lionel Scaloni.

Gols: Gabriel Jesus, aos 18 minutos do primeiro tempo. Roberto Firmino, aos 25 do segundo tempo.

Árbitro: Roddy Zambrano (Equador)

Cartões amarelos: Tagliafico, Acuña, Daniel Alves, Foyth, Martinez, Allan, Agüero

Público: 52.235 pagantes

Renda: R$ 18.744.445,00.

Local: Mineirão, em Belo Horizonte.

Este jornal, como reiterado no editorial A serventia da imprensa, publicado ontem, não renunciará jamais a seu papel de crítico de governos que se desviam dos princípios da boa administração e desrespeitam as instituições democráticas. Para o Estado, não há argumento que justifique qualquer complacência com chefes de governo cujas decisões agridam o bom senso – sem falar das leis – e causem prejuízos ao País. Não se espere, portanto, que o Estado venha a contrariar seu histórico compromisso com os valores liberais, republicanos e democráticos e, em nome de sabe-se lá quais imperativos ideológicos e moralistas, condescenda com governos que afrontem tudo o que é mais caro a uma sociedade que se pretende civilizada.

Quando um governo comete agressões sistemáticas à Constituição, que o presidente da República jura respeitar quando toma posse, deve-se deixar claro que se trata de uma atitude inaceitável. A qualidade da democracia sofre considerável degradação quando um presidente, por exemplo, se julga no direito de editar medidas provisórias e decretos que desrespeitam de maneira cristalina diversos dispositivos constitucionais. Ademais, tal atitude inconsequente tende a causar natural reação dos demais Poderes, com vista a restabelecer a normalidade institucional ferida pelo voluntarismo presidencial, e isso consome precioso tempo e esforço de autoridades que deveriam estar totalmente dedicadas a resolver os gravíssimos problemas nacionais.

Também não se pode silenciar diante da tentativa sistemática de desmoralizar a política e o Congresso, pilares da democracia representativa, com o indisfarçável intuito de governar por decreto, dispensando-se a negociação democrática. É certo que os políticos colaboraram para a deterioração da imagem de sua atividade, depois que vários deles, muitos em posição de destaque, entregaram-se à mais desbragada corrupção nos últimos anos. Mas nada disso justifica a presunção de que basta estar do “lado certo” – isto é, o do Executivo, suposto campeão da pureza de propósitos contra os vilões corruptos – para que sua vontade seja convertida em lei.

Além disso, não se pode fechar os olhos quando a necessária impessoalidade no exercício do poder, demanda de qualquer democracia digna do nome, perde espaço para as relações familiares e de amizade, tornando as decisões emanadas desse núcleo tão imprevisíveis como desastradas. Esses obscuros critérios de governança acabam por permitir que o governo seja tomado por tipos exóticos e aduladores ansiosos para dar sentido a decisões destrambelhadas e desimportantes, tomadas ao sabor de conveniências inalcançáveis para os cidadãos.

Enquanto isso, a tramitação de reformas cruciais, como a da Previdência – que poderia estar mais adiantada se o governo tivesse aproveitado o projeto que estava em tramitação –, ressente-se da ausência de um norte político, em meio a questiúnculas ideológicas. Não fosse sua resistência a tudo o que lhe antecedeu, o atual governo também poderia ter aproveitado projetos deixados pela gestão anterior para estimular a retomada do crescimento. Não o fez porque está mais empenhado em fazer tábula rasa do passado – e assim fazer-se notar por suas virtudes messiânicas.

Isso resulta da percepção equivocada de que a maioria do eleitorado queria uma liderança que livrasse o País do “comunismo”, luta exótica em nome da qual parece valer tudo. Na verdade, os eleitores manifestaram nas urnas um sonoro protesto contra a politicagem que condenou muitos brasileiros à miséria e o País ao atraso crônico, de modo que resta ao governo trabalhar para reverter esse quadro, em vez de agravá-lo com bravatas, confusões e ilegalidades. Disso, afinal, depende a estabilidade do País.

O presidente Jair Bolsonaro precisa tomar decisões todos os dias, a todo instante. A mais importante – porque dela dependem não só o futuro de seu governo, mas, principalmente, o do País – é se deseja continuar governando como um presidente de nicho ou, como esperamos, assumir como o presidente de toda a Nação, adotando um tom conciliador.

Desde sua posse, as faturas dos desacertos do governo de Jair Bolsonaro não param de chegar. A mais recente foi apresentada pelo Ibope na quarta-feira passada. Uma nova pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que a insatisfação da população com o governo federal subiu de 27% em abril para 32% em junho, o maior índice negativo do governo Bolsonaro nesses seis meses de mandato. 

Quando questionados pelo Ibope “O (a) sr. (a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro está governando o Brasil?”, 48% responderam que desaprovam. Em janeiro, este porcentual era de 21%. Os que aprovam o governo somam 46%, uma expressiva queda em relação aos 67% colhidos no início do ano.

No entanto, o que mais salta aos olhos no resultado da nova pesquisa Ibope/CNI é o índice de confiança no presidente Jair Bolsonaro. O porcentual de brasileiros que confiam no presidente vem caindo drasticamente entre janeiro e junho. No início do mandato, 62% dos pesquisados pelo Ibope disseram confiar no presidente. Em fevereiro, o número caiu para 55%. Em março, para 49%. Em abril, houve uma pequena melhora para 51%. Em junho, nova queda, atingindo 46%, o menor patamar de confiança pessoal no presidente até aqui. A curva dos que não confiam em Jair Bolsonaro percorreu a direção contrária, ou seja, só fez subir de janeiro até junho, de 30% para 51%. O resultado não é alvissareiro para um presidente que exerce liderança baseado primordialmente em seu apelo popular.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, preferiu ironizar a pesquisa. “Pelos números do Ibope, o presidente jamais seria Bolsonaro.” A atitude do ministro era previsível dado o comportamento de membros do governo adotado após a apresentação dos resultados anteriores. Ainda assim, não se trata de uma análise precisa porque o Ibope não se furtou a registrar o avanço do então candidato Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto no decorrer da campanha.

Seria muito melhor para o governo e para o País que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe recebessem os resultados dessa pesquisa, e de outras que lhes sobrevierem, com humildade e espírito público. A mesma sociedade que o elegeu, e que agora aponta seu desconforto, deseja que, ao fim e ao cabo, seu governo seja virtuoso para o País. Há, decerto, quem torça contra o sucesso do governo apenas por fazer parte do espectro político-ideológico diferente do que chegou ao poder. Mas não é a maioria da população que pensa assim. Há muitos eleitores e não eleitores de Jair Bolsonaro insatisfeitos com os rumos do governo. A pesquisa captura este sentimento. Que o presidente olhe para eles. 

As dificuldades encontradas pela seleção brasileira nos compromissos diante de Bolívia e Venezuela deixam o técnico Tite e o elenco diante de uma dúvida de difícil resposta. O desafio da equipe é entender como o País que costuma liderar as Eliminatórias e se classificar para as Copas do Mundo com bom aproveitamento, e antecedência, vê o desempenho cair tanto quando se trata de enfrentar os mesmos adversários, mas em disputa em outro formato, como é a Copa América.

A última vez que a seleção ganhou a competição foi em 2007. Desde então, sofre com um rendimento medíocre na competição. De lá para cá, a equipe entrou em campo 13 vezes por quatro edições diferentes (incluindo a atual) do torneio e venceu apenas 54% dos pontos disputados. Foram seis empates, cinco vitórias e duas derrotas.

 

O rendimento se opõe ao retrospecto positivo quando se trata de Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa. Desde a conquista da última Copa América, o Brasil disputou duas vezes o classificatório para o Mundial, edição 2010 e 2018, sempre com supremacia sobre os adversários do continente. Não disputou para 2014 porque era o país anfitrião do Mundial.

Tanto para a Copa da África do Sul quanto para a da Rússia, o Brasil terminou na liderança da longa caminhada de 18 jogos e de dois compromissos contra cada um dos rivais. O retrospecto ficou acima dos medianos 54% conquistados em edições de Copa América, com 63% de aproveitamento na campanha para o Mundial de 2010 e 76% na caminhada rumo à edição de 2018. Com Tite, o time chegou a vencer nove jogos seguidos.

SEM EXPLICAÇÃO

O capitão Daniel Alves vivenciou todas essas campanhas nos seus 13 anos de seleção e admitiu ser difícil entender a diferença de comportamento. “Na Copa América a gente oscila muito. Nas Eliminatórias a gente consegue ter boas campanhas. Mas nós somos uma grande seleção. Podemos melhorar. Até porque somos uma das grandes nações do continente, como as próprias Eliminatórias mostram”, afirmou.

A vitória por 3 a 0 sobre a Bolívia com gols no segundo tempo e o empate em branco com a Venezuela colocaram Tite na inédita situação de sofrer contra países sul-americanos. O treinador conseguiu nas últimas Eliminatórias um desempenho quase perfeito diante dos vizinhos, com 89% de aproveitamento e nove vitórias.

Curiosamente, os antigos fregueses viram adversários temidos e até ameaçam uma participação mais efetiva do Brasil na Copa América em casa. Para Tite, a equipe tem sofrido na atual competição por causa do nervosismo. “Ficamos apressados demais, ansiosos demais. Isso fica traduzido nas jogadas em que você força e erra. As finalizações ficam imprecisas e o time passa a arriscar pouco.”

Nas últimas edições da Copa América, o Brasil se tornou coadjuvante. São três torneios seguidos sem ao menos ser semifinalista, enquanto países bem menos badalados, como os rivais de grupo Peru e Venezuela, conseguiram chegar entre os quatro primeiros colocados. Os peruanos ficaram em terceiro em 2011 e 2015 e os venezuelanos em quarto em 2011.

ANÁLISES

Robson Morelli, editor de Esportes

Tite precisa repensar sua forma de comandar a seleção. Ele está perdido, confuso e sem convicção do que deve e não deve fazer. Ninguém entende mais a forma como ele pensa o futebol. É extremamente preocupado em perder os jogos, em marcar os rivais fracos. Joga pelo emprego e ele não precisa disso. Está envolvido demais com sua patota. Há jogadores fora de posição. O meio de campo não existe. Falta armador. Falta inteligência ao time. As vaias nos jogos da Copa América precisam ser entendidas como desaprovação.

Raphael Ramos, chefe de reportagem de Esportes

O Brasil faz campanha decepcionante até aqui e, claro, Tite está no paredão. Enquanto isso, Philippe Coutinho, Firmino, Daniel Alves, David Neres e companhia parecem se esconder atrás do escudo criado pelo próprio treinador. Sem Neymar, chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor, como diriam Os Novos (e bons) Baianos. Os jogadores precisam assumir o protagonismo na seleção. Que a coragem de Everton Cebolinha contagie as estrelas da seleção. Tite tem culpa, mas não é o único responsável. 

Almir Leite, editor assistente de Esportes

Uma das marcas de Tite é o conservadorismo. Ele, por exemplo, não costuma utilizar no jogo algo que não treinou. Mesmo que o que foi treinado não funcione. Mas às vezes é preciso sair da caixinha, pensar rápido, improvisar. Há jogos que precisam de ousadia, de apostar no imprevisto. É hora de Tite acrescentar repertório às suas convicções. E os jogadores têm de se “coçar”. Não justifica Coutinho jogar mal só porque foi bem marcado. Nem Daniel Alves não perceber que seus cruzamentos não dão em nada. Trata-se de seleção brasileira, não de time de Série C.

Com um gol histórico para Marta, agora a maior artilheira das Copas, com 17, a seleção brasileira se classificou nesta terça-feira às oitavas de final do Mundial da França. Em Valenciennes, a equipe derrotou a Itália por 1 a 0, assegurando o terceiro lugar do Grupo C, com seis pontos.

Nesta terça-feira, a seleção conseguiu superar ausências importantes, de Formiga, que estava suspensa, e de Andressa Alves, que está machucada e não poderá mais atuar no restante da competição, para obter o seu segundo triunfo no Mundial.

Eleita seis vezes a melhor do mundo, Marta voltou a colocar o seu nome na história do futebol ao chegar aos 17 gols em Copas, superando o alemão Klose, que fez 16, como maior artilheira da história das competições. E esse importante gol de pênalti foi o segundo dela nesta edição do torneio, sendo que ambos foram de pênalti e ela ficou fora da estreia diante da Jamaica por estar lesionada. 

O outro jogo do Grupo C do Mundial também teve seu peso histórico, com os quatro gols marcados por Kerr nos 4 a 1 da Austrália sobre a Jamaica. Com esses resultados, os três primeiros colocados ficaram com seis pontos, sendo que a Itália ficou na frente pelo saldo de gols, com 5, contra 3 de Austrália, a vice-líder, e Brasil, que marcou menos vezes - 8 a 6 - do que a equipe da Oceania.

O JOGO - A iniciativa de jogo do Brasil no começo do duelo foi infrutífero para a seleção, que cedeu contra-ataques para a Itália, que aproveitou os espaços na direita por Letícia Santos para quase abrir o placar aos quatro minutos, com Bonansea, que finalizou para a defesa de Bárbara.

O lance expôs a desorganização defensiva da seleção, mas a atuação no ataque não era tão ruim. E em jogadas quase seguidas, teve três chances após cruzamentos. No mais bonito, aos 16, Debinha quase marcou de letra, não fosse a defesa de Giuliani.

O problema era que o Brasil tinha dificuldades na criação, parando na forte marcação italiana e pouco acionando Cristiane. E ainda levava muitos sustos quando era atacada, com aos 23, em chute cruzado de Cernoia. E também aos 39, em contra-ataque que Bonansea parou na boa defesa de Bárbara.

O Brasil voltou bem melhor para o segundo tempo. Embora Marta tenha sido pouco participativa e a defesa tenha errado em algumas saídas de jogo, a seleção dominou a etapa final diante de um adversário que mal conseguia atacar. Assim, quase abriu o placar aos seis minutos, com Andressinha, que acertou o travessão em cobrança de falta. Logo depois, aos dez, em nova jogada de bola parada, Kathellen quase marcou em cabeceio.

A pressão, aos poucos, parecia arrefecer, embora o Brasil continuasse tendo uma atuação segura. A saída de Cristiane parecia diminuir o poder de fogo da seleção, mas o contrário aconteceu, tanto que a sua substituta, Bia Zaneratto quase marcou de calcanhar em sua primeira participação, aos 19 minutos.

E o gol sairia aos 28, após jogada individual de Debinha, que arrancou até a área, onde a arbitragem entendeu que ela foi derrubada por Linari. Pênalti que foi convertido por Marta. Assim, ela chegou aos 17 gols na história das Copas, se tornando a maior artilharia da história do torneio.

Só depois do gol de Marta que a Itália buscou o ataque na etapa final. Mas não chegou a ameaçar a meta defendida por Bárbara, a não ser por um chute prensado no lance final. Assim, a seleção brasileira conseguiu assegurar sua segunda vitória no Mundial e avançou às oitavas de final com uma marca histórica da sua craque.

A verdade, portanto, vem perdendo importância até para quem vive dela. Um exemplo é a imprensa, que não raro repercute de maneira irrefletida os debates produzidos a partir de informações distorcidas ou simplesmente falsas. É natural que, algumas vezes, as publicações, no afã de registrar tudo o que pareça ter caráter noticioso, acabem por dar guarida a versões dos fatos que, com o tempo, se provam mentirosas.

O que tem acontecido, porém, é que os fatos se tornaram quase irreconhecíveis ante as certezas ideológicas alimentadas pela acachapante onipresença das redes sociais na vida de quase todos os brasileiros. Num cenário desses, todo aquele que ousar questionar as convicções cristalizadas de parte a parte, mesmo munido de fatos incontestáveis e de argumentos racionais – ou até por causa disso –, será tratado como um ser exótico, uma espécie de rebelde deslocado no mundo dos que, orgulhosamente, se julgam do “lado certo”.

Assim, a influência das redes sociais, que é inegavelmente grande, tornou-se uma explicação mágica para tudo – e para muita gente supostamente bem pensante nada do que acontece fora delas parece ter valor. Baseando-se mais em palpite do que em elementos concretos, muitos atribuem, por exemplo, a surpreendente eleição do presidente Jair Bolsonaro ao seu domínio dessas redes, nas quais teria construído sua candidatura muito antes de a campanha começar. Também se creditam às redes sociais as mobilizações contra o governo da presidente Dilma Rousseff, que acabaram resultando em seu impeachment. Com toda essa suposta capacidade, quase sobrenatural, de entronizar e decapitar reis, as redes sociais tornaram-se uma espécie de fetiche dos formadores de opinião, que há algum tempo veem nelas a grande arena onde se disputa o poder de determinar o que é a verdade.

As redes sociais, até onde é possível concluir, são o lugar onde narrativas se chocam não em busca do esclarecimento, como acontece em sociedades maduras, mas para fazer triunfar a mistificação que favoreça este ou aquele ponto de vista, e onde o consenso só ocorre entre os que já estão de acordo entre si, por razões ideológicas.

É claro que nada do que deriva desse ambiente de franca hostilidade pode ser tomado como base para orientar políticas públicas e muito menos para consolidar as opiniões a partir das quais a sociedade se posiciona acerca dos grandes problemas nacionais. Ao contrário, o debate nacional naturalmente descamba para o terreno da ficção, quando não para o da mais vulgar briga de rua, na qual tem razão aquele que termina a refrega em pé.

No livro O Jornalismo como Gênero Literário, Alceu Amoroso Lima diz que o jornalismo, sempre que “envenena a opinião pública, fanatiza-a ou a informa mal, está falhando à sua finalidade”. O autor, que escreveu em 1958, decerto não imaginava a revolução da comunicação digital que ora se atravessa, mas o princípio ali exposto está mais atual do que nunca.

O jornalismo que se deixa submeter à balbúrdia irracional das redes sociais não cumpre sua função, que é a de dar aos cidadãos condições de refletir de maneira efetiva sobre o mundo que os cerca e sobre os problemas que os afetam. Ao contrário, os formadores de opinião que tomam como legítima e digna de consideração a gritaria dos fanáticos, conferindo-lhe ares de autenticidade, estimulam a consolidação do facciosismo que, no limite, inviabiliza os consensos, sem os quais a democracia simplesmente não se realiza. 

De mal a pior, a economia brasileira continua perdendo vigor, segundo cada novo informe – de fontes oficiais ou do mercado. Diminui dia a dia a esperança de um segundo trimestre melhor que o primeiro, quando a produção encolheu 0,2% e o desemprego se manteve próximo de 13% da força de trabalho. A última notícia ruim é o recuo, o terceiro neste ano, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Em abril, esse indicador caiu 0,47% em relação ao nível de março e 0,62% na comparação com o valor de um ano antes. Famílias com orçamento apertado e muito cautelosas continuam segurando os gastos. Empresários inseguros evitam formar estoques e contratar, à espera de alguma iniciativa animadora do governo.

Publicado mensalmente, o IBC-Br é valorizado como antecipação de tendência do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado a cada três meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números normalmente divergem, porque o BC trabalha com menos informações que as utilizadas pelo IBGE. Mas, de modo geral, pode-se confiar na indicação de tendência, como fazem os analistas do setor financeiro e das principais consultorias. No caso do IBC-Br de abril, a mensagem é claramente negativa e compatível com a maior parte dos dados parciais, quase todos muito ruins, conhecidos até agora.

As medições de períodos mais longos são especialmente preocupantes, porque confirmam perda de impulso da economia depois da breve recuperação iniciada em 2017. O PIB cresceu 1,1% nesse ano e também no seguinte, mal começando a sair do atoleiro. Em 2015 e 2016 a perda acumulada havia sido de cerca de 7%.

Sem o vigor inicial da retomada, nem um crescimento igual ou pouco superior a 1% parece agora assegurado. No mercado, já se estimam números abaixo de 1% para a expansão econômica em 2019. Os últimos dados da produção industrial, do consumo das famílias e da prestação de serviços são apontados por analistas como fortes motivos para a continuada piora das expectativas.

O crescimento fica reduzido a 0,06%, uma taxa quase nula, quando se comparam os primeiros quatro meses deste ano com os de 2018, segundo as contas do BC. Quando se confrontam os números acumulados em 12 meses, a expansão da atividade fica em 0,72%, abaixo, portanto, do alarmante nível de 1%. Nesta altura, até um crescimento do PIB igual à modestíssima taxa de 1,1%, observada em cada um dos dois anos anteriores, já parece uma hipótese irrealista.

No mercado financeiro, os números muito ruins de abril motivaram novas conversas sobre um próximo corte dos juros básicos pelo Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. Esse tipo de conversa tem aparecido com frequência nos últimos meses, como reação à piora dos indicadores econômicos. Dirigentes do BC têm mostrado pouca disposição de mexer na taxa básica nos próximos meses. Além disso, juros mais baixos seriam provavelmente pouco eficientes, antes de sinais claros de reativação dos negócios. Essa reativação virá mais facilmente de recursos liberados para consumo ou de novos investimentos deflagrados pelo governo, por meio de parcerias com capital privado em obras de infraestrutura.

Para isso a equipe econômica terá de se mostrar mais preocupada com o desemprego e a estagnação. Quanto ao presidente Bolsonaro, parece, como sempre, bem pouco interessado nesse tipo de assunto.

Ressabiado, o brasileiro evita meter a mão no bolso e o consumo em queda é mais uma confirmação da piora da economia nos primeiros meses do novo governo. Depois de uma queda no primeiro trimestre, a atividade continua emperrada e já se fala, no mercado, em rever para baixo as estimativas para o período de abril a junho. As projeções de crescimento econômico em 2019 continuam caindo e já chegaram ao mísero nível de 1%. Essa é a mediana das previsões coletadas pelo Banco Central (BC) em sua última consulta a cerca de cem instituições financeiras e a consultorias. Os mais novos números do varejo combinam muito bem com esse quadro. Em abril, o volume de vendas de bens de consumo não duráveis e semiduráveis, como comida, remédios e roupas, foi 0,6% menor que em março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A média móvel trimestral ficou 0,2% abaixo do nível do ano anterior e, mais importante, a maior parte do comércio varejista continua em patamar próximo ao do fim do ano, quando o quadro já era ruim.

O conjunto parece ficar um pouco menos feio quando se acrescentam as vendas de veículos, partes e peças, com alta de 0,2% no mês, e também de material de construção, com aumento de 1,4% sobre março. Acrescidos esses dois itens, a variação mensal do chamado varejo ampliado em relação ao total de março fica nula. Zero pode ser melhor que -0,6%, mas só uma extraordinária boa disposição extrairia dessa diferença algum entusiasmo.

“O varejo recua após dois meses de estabilidade, e só essa observação já mostra a perda de ritmo em 2019”, comentou a gerente da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, Isabella Nunes. Com a ampla capacidade ociosa das empresas, o desemprego muito alto e a geração de empregos quase restrita à informalidade, a massa de rendimentos permanece insuficiente para animar o consumo, observou a economista. A maior parte das famílias dificilmente se dispõe a comprar mais que o essencial.

O baixo movimento da maior parte do varejo se reflete na estagnação da indústria. Em abril, a produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis foi 2,6% maior que a de março, mas 0,7% menor que a de um ano antes. Em 12 meses, a produção desses itens diminuiu 1,4%, como já havia informado o IBGE.

Desemprego elevado, baixo consumo e estagnação industrial formam um círculo vicioso, com realimentação contínua de um dado negativo para outro. Dificilmente o investimento privado quebrará essa sequência, porque a ociosidade do parque produtivo é muito ampla. A ruptura virá mais provavelmente de um incentivo ao consumo das famílias, de um investimento maior ligado ao setor público ou de uma combinação dos dois.

Mas o governo do presidente Jair Bolsonaro tem condicionado qualquer novo estímulo à aprovação da reforma da Previdência. Até lá, a economia se arrastará e o desemprego assombrará as famílias. Tem sentido prolongar esse drama?

Quando – e se – deixarmos de ser uma sociedade carente de heróis e nos tornarmos uma sociedade devotada às leis, à Constituição e aos primados do Estado Democrático de Direito, o País terá dado um dos mais significativos saltos civilizatórios de sua história.

As reações à divulgação do conteúdo de conversas atribuídas a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e a Sergio Moro, havidas quando o atual ministro da Justiça era o juiz responsável pelos processos relativos à operação na primeira instância, revelam que ainda transcorrerá muito tempo até que aquele virtuoso salto seja dado. A dicotomia “heróis x vilões” vicia o debate público.

Nas sociedades civilizadas, o mínimo denominador comum em debates desse tipo são precisamente os fatos, as leis, a Constituição. Não se quer afirmar com isso que, no caso concreto envolvendo a troca de mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça e um procurador da República, tenha havido ilegalidades. Por ora, pode-se dizer que as conversas foram, no mínimo, inapropriadas para as posições públicas que os interlocutores ocupavam.

Em geral, tal dissociação objetiva – a saber, entre pessoas e suas funções públicas, cuja atuação há de ser delimitada pela lei – não é feita porque viceja nesta porção de mundo um tipo de culto à personalidade. E, em alguns casos, personalidades pairam acima das leis ao sabor da paixão de seus seguidores. Isto pode funcionar muito bem no campo das artes e dos espetáculos, mas é desastroso para a vida política e institucional de um país.

Num país que se pretende sério, não há lugar para “super-heróis”, “salvadores da pátria”, “mitos”, “pais” e “mães da Pátria”. A vida política e institucional republicana, como aquela que todos os que não têm o pensamento aprisionado desejam para o Brasil, não há de ser construída por heróis, por salvadores da pátria. Ela é feita de homens e mulheres imbuídos de elevado espírito público que veem em seu serviço uma parcela de contribuição para o crescimento do País. O fato de haver parcela expressiva da sociedade que põe presidentes da República acima das leis ou classifique como “heróis” servidores que se sobressaem no cumprimento de suas obrigações institucionais diz sobre o nosso grau de amadurecimento político.

São claros os avanços trazidos pela Operação Lava Jato ao combate à corrupção e, principalmente, ao resgate da confiança dos brasileiros no primado democrático da igualdade de todos perante a lei. Os benfazejos resultados do trabalho de membros da força-tarefa, no entanto, não os colocam acima das mesmas leis que devem fazer cumprir.

Compreende-se que, diante de uma longa história de leniência no combate à corrupção e da impunidade crônica que marcou a resposta do Estado aos crimes cometidos por poderosos, políticos ou econômicos, a coragem dos que ousaram romper o status quo foi premiada com a admiração e o respeito da sociedade. Mas isto nem de longe autoriza quem quer que seja a se desviar das leis e da Constituição para dar andamento a seus desígnios, por mais virtuosos que sejam. 

A primazia das regras que pautam um Estado Democrático de Direito não é um luxo, é um imperativo para que o País construa no presente o futuro que deseja viver.

Após marcar os três gols da vitória do Brasil sobre a Jamaica, na estreia no Mundial da França, a atacante Cristiane destacou a confiança que o triunfo traz para o restante da competição e disse que está feliz por ter sido eleita pelos torcedores como a melhor jogadora da partida.  

Na coletiva pós-jogo, a atacante falou mais sobre sua atuação e como ela traz confiança para a seleção após a sequência de nove derrotas consecutivas antes do Mundial. "Sem dúvida, a confiança é muito grande, deixamos bem claro que o passado ficou atrás. Sabemos dos erros que cometemos, não somos bobas de esconder o que aconteceu", pontuou a jogadora do São Paulo. "Tem que ficar esperto, não dá para bobear. Na Copa do Mundo, é um jogo diferente do outro."

E Cristiane fez essa ótima estreia depois de ter passado por momentos difíceis em sua carreira -- ela chegou a enfrentar até uma depressão depois de se lesionar durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

"Era uma dúvida também se eu conseguiria me recuperar para a Copa do Mundo. Acho que é uma vitória pessoal muito grande, por tudo que passei. Estou explodindo de felicidade. Hoje foi o momento da volta por cima. Poder ajudar as meninas é o mais importante", comemorou a jogadora de 34 anos, que participa do seu sexto Mundial.

A atacante Andressa Alves destacou a declaração de Cristiane, ressaltando a importância da liderança da artilheira e agradecendo o apoio recebido após perder um pênalti no primeiro tempo. "(Ela disse) para eu não desanimar. Na jogada do outro gol dela, eu cruzei e ela acabou marcando. Fiquei muito chateada, sou a batedora oficial. Nos treinos estava dando tudo certo, mas acabei errando", afirmou a jogadora. "Ela falou: 'Vamos continuar, a gente precisa de você'. Acabou que deu tudo certo, ainda bem que ela fez os três gols e não precisamos do pênalti."

Andressa também ressaltou a importância de conseguir uma vitória boa antes de uma partida complicada, contra a forte seleção da Austrália. "Com certeza, depois da sequência ruim, ganhar jogando bem dá uma confiança muito importante. Contra a Austrália vai ser complicado, o jogo da classificação", completou a jogadora do Barcelona. 

A goleira Bárbara foi outra que exaltou o peso do triunfo sobre as jamaicanas. "Essa vitória foi primordial para a gente, até mesmo para dar um ânimo, levantar a nossa confiança. Trabalhamos bastante nesse período de preparação para a Copa (do Mundo), e foi primordial para que a gente chegasse aqui e conseguisse executar tudo o que a gente treinou", disse a atleta.

O Brasil entra em campo novamente pelo Mundial na próxima quinta-feira, 13, às 13h, contra a Austrália, em jogo que pode garantir a classificação antecipada para a fase eliminatória. 

BRASÍLIA - A Confederação Brasileira de Futebol informou na madrugada desta quinta-feira, 6, que o atacante Neymar Jr. está fora da Copa América. Ele foi desconvocado por causa da lesão no jogo amistoso contra o Catar, vencido por 2 a 0 pelo Brasil. O substituto ainda será escolhido pela comissão técnica.

 

"Diante da gravidade da lesão, Neymar não terá condições físicas e tempo de recuperação suficiente para participar da Copa América Brasil 2019", diz a nota oficial da  CBF. 

A Confederação Brasileira de Futebol ainda não divulgou um boletim médico completo, com detalhes sobre a extensão da lesão e os exames realizados no hospital Home, credenciado pela Fifa.

Neymar foi levado à clínica em uma van preta da empresa que prestou serviços de transporte ao jogo, não em ambulância. A mesma van o transportou de volta ao B Hotel, onde a seleção se concentrou, com vista para o Estádio Nacional Mané Garrincha.

Neymar recebe visita de Bolsonaro

No hospital, Neymar recebeu uma visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem já declarou apoio. A comitiva presidencial foi ao encontro do jogador logo após o término da partida. Neymar posou para uma foto de pé e sorrindo, ao lado de Bolsonaro.

"Desejo uma boa e rápida recuperação", escreveu no Twitter o presidente, que havia declarado "acreditar" na versão do jogador sobre a acusação de estupro investigada pela polícia. Bolsonaro pretendia se encontrar com o atacante antes da partida, mas não conseguiu.

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Jair M. Bolsonaro

 

✔@jairbolsonaro

 

 

- Visitando @neymarjr no Hospital Home em Brasília. Desejo uma boa e rápida recuperação!

  

A seleção brasileira tem programação para deixar Brasília na tarde desta quinta-feira, com destino a Porto Alegre, onde enfrenta Honduras domingo, no Estádio Beira Rio.

A atriz e roteirista Flora Diegues morreu na manhã deste domingo, 2, aos 34 anos. Ela lutava contra um câncer havia três anos.

Flora, filha do cineasta Cacá Diegues, atuou no filme mais recente de seu pai - O Grande Circo Místico, e em novelas como Questão de Família, Além do Tempo, que ela teve que deixar para operar um aneurisma de emergência, e Deus Salve o Rei.

José Dirceu e Eduardo Cunha, FOTO: ADRIANO MACHADO/AE

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), dividem a mesma cela em uma ala nova no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, a prisão da Lava Jato.

Zé Dirceu chegou a Pinhais no sábado, 18, transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde se havia apresentado na noite de sexta, 17, para cumprir pena de 8 anos e dez meses de reclusão em processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contratos da Petrobrás.

Ele acumula, por enquanto, duas condenações. Uma de 15 anos e quatro meses imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito de contrato da estatal petrolífera para exploração do campo de Benin, na África, em 2011 – reduzida para 14 anos e seis meses pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Em outro processo, o ex-deputado pegou 24 anos, sentença aplicada pelo juiz Vallisney de Oliveira Souza, de Brasília, por desvios na Caixa.

Outros quatro prisioneiros ocupam a mesma cela de Zé Dirceu e Cunha.

Ao todo, na ‘ala nova’ estão cerca de 40 prisioneiros da Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e o ex-diretor da Dersa paulista Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.

Zé Dirceu já passou uma temporada em Pinhais. Foi solto enquanto aguardava o julgamento de todos os recursos a que tinha direito, no âmbito do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato.

Na semana passada, o Tribunal negou embargos do ex-ministro e ordenou sua prisão. Na quinta, 16, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, deu prazo até às 16 horas da sexta, 17, para Zé Dirceu se entregar na PF em Curitiba.

O ex-ministro viajou de carro, de Brasília a Curitiba. Chegou à PF com um atraso de cinco horas e meia. Eram 21h30 da sexta quando se apresentou. No sábado foi transferido para Pinhais, a prisão da Lava Jato.

Antes de se entregar, em mensagem à militância petista gravada na quinta, 16, à noite, ele avisou. “O vulcão já entrou em erupção.”

“Eu me preparei para isso. Vou ler mais, manter a saúde, manter o contato.”

Depois de ter distribuído pelo WhatsApp um texto segundo o qual o País é “ingovernável” sem os “conchavos” políticos e de dizer que conta “com a sociedade” para “juntos revertermos essa situação”, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer apelos diretos ao “povo” contra o Congresso – em relação ao qual nutre indisfarçável desprezo, embora tenha sido obscuro parlamentar durante 28 anos.

Ao cabo de cinco meses de governo, em que todos os indicadores sociais e econômicos apresentaram sensível deterioração, fruto de sua inação administrativa e da descrença generalizada e cada vez maior na sua capacidade de governar, Bolsonaro começa a flertar com a “ruptura institucional”, expressão que apareceu no texto que o presidente chancelou ao distribuí-lo na sexta-feira passada.

Ao comentar o texto de teor golpista que passou adiante pelo WhatsApp, Bolsonaro disse que “esse pessoal que divulga isso faz parte do povo e nós temos que ser fiéis a ele”. E completou: “Quem tem que ser forte, dar o norte, é o povo”. Ora, o mesmo povo que o elegeu para se ver livre das proezas lulopetistas elegeu 81 senadores e 513 deputados, além de legisladores e governantes estaduais.

Depois, divulgou em seu perfil no Facebook o vídeo de um pastor congolês que diz que Bolsonaro “foi escolhido por Deus” para comandar o Brasil. “Pastor francês (sic) expõe sua visão sobre o futuro do Brasil”, explicou o presidente, que completou: “Não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política. Quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias”. O ilustre salvador talvez conheça a história do Congo, porque a do Brasil ele definitivamente ignora.

No vídeo que Bolsonaro endossou, o tal pastor, um certo Steve Kunda, diz que, “na história da Bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus”, como “o imperador persa Ciro”, e que “o senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil, você querendo ou não”. E o pastor lança um apelo aos brasileiros: “Não passe seu tempo criticando. Juntem as forças e sustentem esse homem. Orem por ele, encorajem-no, não façam oposição”.

Em condições normais, tal exegese de botequim seria tratada como blague, mas não vivemos tempos normais – pois é o próprio presidente que, ao levar tais cretinices a sério, parece de fato considerar sua eleição como parte de uma “profecia”. O resumo dessa mixórdia mística é que Bolsonaro acredita ser um instrumento de Deus e o porta-voz do “povo” – nada menos. Portanto, quem quer que se oponha a Bolsonaro – puxa! – não passa de um sacrílego.

Com 13 milhões de desempregados, estagnação econômica e perspectivas pouco animadoras em relação às reformas, tudo o que o País não precisa é de um presidente que devaneia sobre seu papel institucional e político e que, em razão disso, estimula seu entorno e a militância bolsonarista – a que Bolsonaro dá o nome de “povo” – a alimentar expectativas sobre soluções antidemocráticas, como um atalho para a realização de “profecias”.

O reiterado apelo de Bolsonaro ao “povo” para fazer valer uma suposta “vontade de Deus” envenena a democracia e colabora para a ampliação da cisão social entre os brasileiros e destes com a política. A esta altura, parece cada vez mais claro que Bolsonaro não estava para brincadeira quando disse, em março, que não chegou ao governo para “construir coisas para nosso povo”, e sim para “desconstruir muita coisa”. Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia.

O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

Não é de hoje que o presidente se mostra inclinado a soluções autoritárias. Depois da posse, Bolsonaro mais de uma vez manifestou desconforto com a necessidade de lançar-se a negociações políticas para fazer avançar a agenda governista no Congresso. Confundindo deliberadamente o diálogo com deputados e senadores com corrupção, o presidente na verdade preparava terreno para desqualificar os políticos e a própria política – atitude nada surpreendente para quem passou quase três décadas como parlamentar medíocre a ofender adversários e a louvar a ditadura militar. Não por acaso, o próprio Congresso parece ter desistido de esperar que Bolsonaro se esforce para dialogar e resolveu tocar por conta própria a agenda de reformas.

O texto que Bolsonaro divulgou – recomendando que fosse passado adiante – diz que “bastaram cinco meses de um governo atípico, ‘sem jeito’ com o Congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores”. Segundo o texto, o presidente “não aprovou nada, só tentou e fracassou” porque “a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente nenhuma corporação”. Nas atuais circunstâncias, “a continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra” – e, “na hipótese mais provável”, diz o texto, “o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações”. Mas diz também que é “claramente possível” que o País fique “ingovernável”, igualando-se à Venezuela. Aí entraria a tal “ruptura institucional” de que fala o texto chancelado por Bolsonaro – que o usou para ilustrar o risco que diz correr de ser assassinado pelo “sistema”.

Isso é claramente uma ameaça à Nação. Conforme se considere o estado psicológico de Bolsonaro e de seus filhos, a ameaça pode ser o tsunami de uma renúncia ou o tsunami de um golpe de Estado em preparação. Pois o presidente não apenas distribuiu o texto, como mandou seu porta-voz dizer que, embora esteja “colocando todo o meu esforço para governar o Brasil”, a “mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas”. Em seguida, fez um apelo às ruas: “Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação” – e já no próximo dia 26 está prevista a realização de uma manifestação bolsonarista, contra ministros do Supremo Tribunal Federal e a favor do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Ao “contar com a sociedade” para enfrentar o “sistema”, Bolsonaro repete o roteiro de outros governantes que, despreparados para a vida democrática – em que a vontade do presidente é limitada por freios e contrapesos institucionais –, flertaram com golpes em nome da “salvação” nacional. Se tudo isso não passar de mais um devaneio, já será bastante ruim para um país que mergulha cada vez mais na crise, que tem seu fulcro não nas misteriosas “corporações” – as suas “forças ocultas” –, mas na incapacidade do presidente de governar.

Jair Bolsonaro tem agido cada vez mais como líder de facção, e não como presidente da República. Invocando sempre a necessidade de satisfazer seus eleitores, malgrado o fato de que foi eleito para governar para todos, Bolsonaro tem contribuído para transformar debates importantes em briga de rua. É a reedição do ominoso “nós” contra “eles” que tanto mal fez ao País durante os desastrosos anos do lulopetismo.

Com isso, Bolsonaro isola-se, num momento em que o País precisa de liderança e inteligência política para construir as soluções para a gravíssima crise ora em curso. São cada vez mais preocupantes os sinais de que o presidente não tem os votos necessários para aprovar no Congresso nem mesmo projetos de lei banais. As derrotas na Câmara se sucedem em quantidade inusitada para um presidente que teve 57,8 milhões de votos, elegeu-se como a grande estrela de uma formidável onda de renovação da política e deveria estar gozando a tradicional lua de mel com o Congresso e com os eleitores, reservada a todo governante em início de mandato.

“São uns idiotas úteis”, disse o presidente ao se referir aos manifestantes que foram às ruas na quarta-feira para protestar contra o contingenciamento de verbas na área de educação. No mesmo dia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destratou deputados que o haviam convocado para uma sabatina na Câmara, preferindo a pesporrência ao diálogo. Tudo isso pode ter feito a alegria da seita bolsonarista no Twitter, mas o fato é que o governo começa a encarar nas ruas, precocemente, as mesmas dificuldades que já enfrenta há algum tempo no Congresso – situação que, como mostra a história recente do País, ninguém sabe como começa, mas todos sabem como termina.

A prudência recomenda, portanto, que Bolsonaro reveja urgentemente seu método de governo. O problema é que o presidente não tem demonstrado a necessária sensatez para a difícil missão que as urnas lhe conferiram. Ao contrário: sempre que pode, Bolsonaro acentua sua antipatia pelos parlamentares, tratando as adversidades da vida política – que ele agrava ao invés de amenizar – como sabotagem a seu governo. E ontem ele dobrou a aposta: disse que não vai ceder “a pressão nenhuma” em nome da “tal governabilidade”, mesmo que isso lhe custe o cargo. “É isso que querem? Um presidente vaselina para agradar todo mundo? Não vai (sic) ser eu. O que vai acontecer comigo? O povo que decida, pô, o Parlamento decida, eu vou fazer minha parte. Eu não vou sucumbir”, desafiou.

É nesse clima de antagonismo que o governo pretende encaminhar a reforma da Previdência e outras mudanças importantes para o País – e a desculpa bolsonarista para um eventual fracasso em qualquer dessas etapas cairá na conta daquilo que o presidente e seus seguidores chamam de “velha política”.

Diante disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que o Congresso vai “fazer a reforma da Previdência, com o governo ajudando ou atrapalhando”. Seria melhor se, pelo menos, não atrapalhasse.

O País está no fundo do poço, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo ao Congresso ajuda para resgatar o Brasil. Depois de um mau começo de ano, o governo baixou de 2,2% para algo em torno de 1,5% sua projeção de crescimento em 2019. No mercado, a mediana das estimativas já havia chegado a esse nível, e as más notícias continuaram a se acumular. Com uma queda de 0,28% em março, os negócios acumularam no primeiro trimestre uma baixa de 0,68% em relação aos três meses finais de 2018, informou o Banco Central (BC) ontem, um dia depois da fala do ministro no Congresso. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), calculado mensalmente, é usado como sinalizador de tendência do Produto Interno Bruto (PIB), atualizado a cada trimestre pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cenário abaixo de medíocre é antecipado, embora de maneira aproximada, pelo IBC-Br, com crescimento de apenas 1,21% nos 12 meses até março. Os dados oficiais do PIB poderão ser um pouco diferentes, mas causarão enorme surpresa se mostrarem uma economia mais vigorosa, ou menos frágil, que a do ano anterior, quando o PIB cresceu apenas 1,1%. Pelos números conhecidos até agora, há razões muito mais fortes para esperar o contrário – sinais de interrupção do moderado crescimento observado em 2017 e em 2018. Essa avaliação foi antecipada na ata da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, divulgada na terça-feira.

Isso depende do Congresso, afirmou, mas essa declaração corresponde apenas a uma parte dos fatos. A aprovação do projeto depende também da mobilização de apoio, mas o Executivo tem falhado, até por omissão, nessa tarefa. Além disso, a reforma, embora indispensável, é apenas uma das condições para a retomada do crescimento. A expansão sustentável por longo período dependerá de outras mudanças, como a do sistema tributário.

Mas também é preciso pensar no curto prazo. A economia continua estagnada, com mais de 13 milhões de desempregados e nenhuma perspectiva de aceleração. A reforma da Previdência, a mais urgente, poderá limpar o horizonte, mas será suficiente para mover os negócios? Nenhuma iniciativa de efeito mais pronto foi esboçada até agora. Ações de simplificação e desburocratização, já anunciadas, serão muito úteis mais tarde, mas há desafios mais urgentes.

Com o governo quebrado, é difícil pensar em estímulos por meio do gasto público. Mas pelo menos uma ideia desponta. Um novo programa habitacional, em parte baseado no aproveitamento de imóveis da União, poderá, se bem desenhado e conduzido, movimentar atividade com alto potencial de geração de empregos.

Além de empregar diretamente, a construção imobiliária requer uma variedade ampla de insumos, como cimento, aço, outros metais, plásticos, vidros, tintas e cerâmicas. Enfim, novas moradias criam demandas para móveis e eletrodomésticos, para citar só alguns itens. Ainda é preciso, no entanto, esperar detalhes do programa e de sua implementação. Que seja rápida e eficiente para criar alguma animação.

Um grande fiasco pode marcar o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro: a recuperação econômica foi interrompida, a produção de bens e serviços pode ter encolhido no primeiro trimestre e o futuro continua ameaçado pelas incertezas. Economistas de esquerda, especuladores, consumidores mal humorados e inimigos da civilização cristã não causaram essa situação. A mais sombria descrição do quadro econômico brasileiro, neste momento, é assinada por diretores do Banco Central (BC), membros do Comitê de Política Monetária (Copom). Na semana passada o comitê manteve em 6,50% a taxa básica de juros, a Selic, e indicou a intenção de continuar agindo com a máxima cautela enquanto o cenário permanecer enevoado.

Se houve de fato uma redução do PIB os brasileiros saberão em breve, quando o novo balanço das contas nacionais for publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mensagem do BC parece clara. A ata foi liberada um dia antes do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) com os números fechados do período de janeiro a março. Analistas do mercado usam esse indicador como uma prévia do PIB oficial.

Se o PIB de fato tiver caído no primeiro trimestre, o País terá chegado muito perto de uma nova recessão medida de forma oficial. Uma recessão é caracterizada tecnicamente por dois trimestres consecutivos de redução do PIB. Nos três meses finais de 2018 o crescimento econômico ficou em apenas 0,1%, segundo o balanço divulgado em fevereiro e ainda sujeito à revisão.

De toda forma, o enfraquecimento da economia é inegável e as perspectivas, hoje, são de atividade muito baixa nos próximos meses, como se lembra na ata. As estimativas de crescimento em 2019 têm diminuído seguidamente, segundo a pesquisa Focus, consulta semanal do BC a cerca de cem instituições financeiras e consultorias. No fim da semana passada a mediana das projeções chegou 1,50%. Pelo menos um dos maiores bancos já baixou sua estimativa para 1%.

O desempenho econômico muito fraco nos primeiros meses de 2019 é explicável, em parte, como reflexo de problemas do ano passado. Mas a esses choques foram acrescentados, neste ano, “incertezas sobre aspectos fundamentais do ambiente econômico futuro”, como é indicado na ata. Um desses aspectos é a sustentabilidade das contas públicas. A insegurança quanto à reforma da Previdência, ainda em início de tramitação no Congresso, dificulta qualquer previsão sobre o estado da economia nos próximos meses e anos. Se quisessem detalhar as incertezas, os autores da ata poderiam ter citado, entre outros pontos, a persistência do alto desemprego e as dificuldades de recuperação do consumo.

Ajustes nas contas públicas podem ter efeito contracionista na economia, admitem os autores da ata. Mas a segurança trazida por ajustes e reformas, acrescentam, tem um potencial expansionista suficiente para contrabalançar, com vantagem, os efeitos da austeridade. Esta é uma resposta dirigida implicitamente a quem defende maiores gastos, desde já, para animar a economia. Não há saída, a curto ou a longo prazo, sem a arrumação fiscal. Este é o resumo da mensagem.

Muito se tem falado da velha e da nova política. Esta seria a grande solução dos problemas nacionais, enquanto aquela é apontada como o grande conluio que atrasa o País. No entanto, mais do que uma questão de novidade ou ineditismo, o que o Brasil precisa urgentemente é da boa política, seja ela nova ou velha, capaz de construir consensos e articular apoios sempre em favor do interesse público, numa atuação que supere questões meramente eleitoreiras ou ideológicas.

Na entrevista, ela mostrou as contradições de uma atuação política baseada em estereótipos. “Eu não consigo entender. Quem é progressista, quem tem a luta social como algo do sangue mesmo, como que essas pessoas não se posicionam contra a desigualdade que é perpetuada pela Previdência?”, indagou a parlamentar. Os partidos de esquerda no Brasil têm sido sistematicamente contrários à reforma da Previdência. Batalham, assim, pela manutenção dos privilégios e o agravamento das desigualdades sociais.

Dias antes, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) havia sugerido que os partidos do centrão não deveriam apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relativa à Previdência, já que uma reforma consistente contribuiria para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Reconhecia que a aprovação da reforma era boa para a economia do País, mas, como isso favoreceria o governo, era preferível votar contra a PEC. De acordo com o deputado, os partidos deveriam pensar apenas nas eleições, mesmo que isso significasse atuar contra o País. Questionada a respeito, Tabata Amaral lembrou o papel da política: “Acho lamentável que a gente coloque uma reeleição ou um cenário eleitoral como uma variável para definir o futuro de pessoas”.

Tabata Amaral não concorda inteiramente com a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo governo Bolsonaro. Avalia que a discussão sobre a idade mínima, as alíquotas progressivas – que aumentam de acordo com a renda do trabalhador – e o combate a privilégios nas aposentadorias de servidores estão na direção certa. Mas criticou, por exemplo, a ideia de um regime de capitalização sem contribuição dos empregadores. “Não se explicou exatamente como vai ser o sistema de capitalização”, disse.

O desejo de fazer política pensando no interesse público não é um caso isolado. “Tem gente dos dois lados querendo um debate sério, profundo”, afirmou Tabata Amaral. Reconheceu, no entanto, que essa postura não é a que predomina no Congresso. “Muita gente faz um debate raso, nos holofotes da polarização, dizendo o que é mais atraente para sua base”, disse.

A jovem deputada lembrava, assim, de uma realidade fundamental da atuação parlamentar. É preciso enxergar além do interesse imediato da própria base eleitoral. O compromisso dos deputados e senadores deve ser com o interesse público. Daí a importância de estudar os assuntos sem preconceitos, avaliar as propostas e decidir com coragem, sem medo de retaliações. Não é impossível fazer boa política. Quem quer faz.

Com os preços da comida subindo mais devagar, a inflação atormentou as famílias um pouco menos em abril e a tendência parece confirmar-se em maio. Esta é uma das poucas notícias positivas do noticiário econômico, ainda carregado de informações muito ruins sobre o emprego, o consumo e a produção industrial. Os primeiros quatro meses do novo governo foram muito difíceis em quase todas as frentes da economia. No lado interno, os negócios permaneceram emperrados. No externo, as exportações têm perdido impulso e o superávit comercial tem diminuído. Mas pelo menos o orçamento familiar ficará menos pressionado, se a inflação continuar a acomodar-se e convergir de novo para a meta anual de 4,25%. Entre março e abril a chamada inflação oficial passou de 0,75% para 0,57%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Impactos maiores tiveram os itens transportes (0,17 ponto) e saúde e cuidados pessoais (0,18 ponto). Este último componente refletiu o reajuste anual de remédios, em vigor desde 31 de março. Itens de higiene pessoal e planos de saúde também foram reajustados. A partir de maio, esse fator, obviamente sazonal, deixa de impulsionar o IPCA. Medicamentos mais caros já estarão incorporados no orçamento das famílias e naturalmente afetarão o bem-estar dos consumidores, mas deixarão de impulsionar o conjunto dos preços.

A partir do mês passado, também os consumidores dessa faixa de renda foram beneficiados pela acomodação, ou início de acomodação, do custo dos alimentos. Em março, o item alimentação e bebidas havia encarecido 1,50%. Em abril, o aumento ficou em 0,64%, menos de metade da taxa do mês anterior. Principalmente graças a esse fator, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), baseado nos gastos da faixa mais modesta, subiu 0,60% em abril, ou 0,17 ponto menos que no mês anterior.

O arrefecimento da inflação foi mostrado também pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Esse indicador é formado por três componentes: preços por atacado, preços ao consumidor e custo da construção, com pesos de 60%, 30% e 10%. A alta do IGP-DI passou de 1,07% em março para 0,90% em abril. No mês passado, os preços por atacado subiram 1,09%, bem menos que no mês anterior (1,35%). No caso dos preços ao consumidor, a taxa de variação recuou muito limitadamente, de 0,65% para 0,63%. Já o custo da construção ganhou impulso, passando de 0,31% para 0,38%.

A melhor notícia apareceu nos preços por atacado, no subgrupo alimentos in natura, com aumento de 0,50% em abril. Em março, a alta havia sido de 8,13%. A ampla acomodação no atacado indica menor pressão sobre os preços de consumo nos meses seguintes.

Diante dos sinais de inflação mais suave, o BC pode manter os juros básicos em 6,50% por mais um bom tempo. Essa taxa foi mantida pela nona vez na reunião de política monetária encerrada na quarta-feira. Juros contidos facilitam, em princípio, a tarefa do governo de motivar os empresários a ativar negócios e contratações. Falta a resposta do governo.

Muito fraco, o desempenho da indústria nos primeiros três meses do novo governo foi mais que decepcionante. Se algum otimismo surgiu com a eleição, logo murchou. O presidente escolhido por mais de 57 milhões de eleitores foi incapaz de sustentar qualquer entusiasmo dos empresários. Mas o desastre foi além desse fiasco. Na maior parte das áreas pesquisadas, o volume produzido despencou em relação a duas bases de comparação. Foi menor que nos três meses finais de 2018 e inferior ao do trimestre inicial do ano passado. O balanço já seria ruim com números mais baixos que os de um fim de ano já pouco animado. Além disso, no entanto, houve um recuo para uma situação pior que a de um ano antes.

No confronto com março do ano anterior, o desempenho da indústria paulista, com recuo de 7,3%, foi pior que a média nacional. Alguns Estados e regiões apresentaram números piores que os de São Paulo, nas várias comparações entre períodos, mas as fábricas paulistas fornecem 34% do produto industrial do País. O Estado de São Paulo tem, portanto, um peso bem diferenciado na composição estatística.

Se o presente é cheio de dificuldades e o futuro continua opaco, é prudente consumir com muita moderação, concentrando os gastos em bens essenciais e controlando severamente o consumo de serviços. Diante de um mercado interno contido, a indústria funciona em ritmo lento e tão cauteloso quanto o dos consumidores, com escassa formação de estoques de produtos acabados e, é claro, de matérias-primas e bens intermediários.

O freio se estende, portanto, da ponta do consumo a toda a teia da produção industrial, desde o bem totalmente elaborado até as mais simples matérias-primas. Enfim, se esse é o quadro e se as fábricas operam com ampla capacidade ociosa, falta estímulo para investir em máquinas e instalações. Em alguns casos, a substituição será inevitável por causa do desgaste. Em outros, a modernização poderá ser inevitável.

A indústria paulista foi a única a fechar o trimestre com produção maior que a dos três meses finais de 2018. O avanço, muito modesto, foi de 0,6%. A média nacional foi uma queda de 0,7%. Esta média é em parte explicável pelo desastre da barragem da Vale em Brumadinho. Em São Paulo a atividade extrativa é muito menos importante que em vários outros Estados.

Com ou sem rompimento de barragens, o resultado geral do trimestre foi muito ruim. Com a queda de março, a produção industrial paulista ficou 21,6% abaixo do pico alcançado em março de 2011. Na média nacional, a indústria ficou 17,6% abaixo do pico registrado em maio de 2011. A partir de 2012, segundo ano de governo da presidente Dilma Rousseff, o declínio geral da indústria se tornou evidente – bem antes da recessão registrada oficialmente em 2015 e 2016.

Enquanto se alonga a crise da indústria, persiste a escassez de vagas num setor caracterizado pela maior presença do emprego formal e com mais benefícios complementares para o trabalhador. Avoluma-se, portanto, o custo social da incerteza política e econômica sob um governo instalado há quase cinco meses.

Uma reportagem publicada no domingo passado pelo Estado mostrou que, nos últimos anos, cinco dos dez maiores partidos do Congresso já mudaram ou estudam mudar de nome. Em alguns casos, trata-se de tentar fazer o eleitor esquecer os escândalos de corrupção nos quais algumas dessas legendas se envolveram; em outros, é uma forma de buscar se reconectar com os cidadãos, em meio ao descrédito generalizado de que padece a política.

Já há até mesmo quem diga que os partidos – entendidos como entidades que representam ideias políticas abrangentes – estão com os dias contados. “O mundo exige outra forma de organização. Os partidos vão deixar de existir”, disse o ex-deputado Roberto Freire, fundador e líder do Cidadania, ex-Partido Popular Socialista, que um dia já foi Partido Comunista Brasileiro. “A comunicação direta com o eleitor é uma nova realidade. Hoje é só pelas redes. Ninguém espera mais uma articulação partidária por células em sindicatos de base”, disse o experiente político – cujo partido tirou o “socialista” do nome para conseguir atrair movimentos de renovação política, como o Agora, o Livres e o Acredito, todos de viés liberal.

Parece óbvio que nem todas as legendas que trocaram de nome o fizeram em razão dessa suposta revolução na representação política. Algumas delas tinham problemas bem menos teóricos para resolver, como, por exemplo, o desgaste de imagem causado por desmandos, corrupção ou completo descaso pelo eleitor. Em todos os casos, porém, os partidos trocaram ou trocarão de nome na esperança de reduzir a rejeição a seus antigos rótulos – mas é improvável que o eleitor “compre” esse velho produto que tenta se fazer passar por novo, pois, por trás da aparência de rejuvenescimento, seus antigos defeitos continuam evidentes.

Quando o MDB estuda trocar de nome pela segunda vez em menos de dois anos (era PMDB até 2017 e agora pode se tornar apenas “Movimento”), o partido serve de exemplo eloquente de que um nome, por melhor que seja, não mudará a natureza de uma legenda que há muito tempo deixou de ter princípios e ideias discerníveis – a tal ponto que já se perdeu na memória o passado do MDB como representante da oposição durante o regime militar e como vanguarda da luta pela redemocratização.

O mesmo se pode dizer do PSDB, partido que há anos não é mais nem sombra da agremiação cuja plataforma social-democrata conquistou uma parte considerável da classe média. Ao discutir uma troca de nome e de identidade partidária para superar a sequência de fiascos eleitorais e dar novo rumo à legenda, os tucanos podem perder o pouco que resta de seu patrimônio político, sem ter nenhuma garantia de que conquistarão novos eleitores.

Mesmo dentro do PT cogitou-se uma mudança de nome. Embora prontamente descartada, a mera hipótese indica que até o partido mais sólido do ponto de vista programático sofreu a tentação de troca de identidade como paliativo para sua crise.

De tudo isso fica a certeza de que o sistema partidário do País está sendo triturado – resultado de décadas de alheamento da elite política em relação às verdadeiras necessidades dos eleitores.

Até agora, a atividade de costureira, mesmo desenvolvida em casa, seria considerada ilegal se não dispusesse de alvará prévio. A autorização prévia de autoridade pública não será mais exigida. Esta é uma das medidas de desburocratização incluídas na Medida Provisória (MP) n.º 881, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira passada. A MP 881 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas que buscam proteger e estimular a iniciativa privada e o livre exercício de atividade econômica, por meio da redução da atuação do Estado, reduzindo ou eliminando exigências prévias para o início de um negócio, controle sobre as atividades e punição em caso de irregularidades apontadas pela fiscalização, entre outros atos que inibem a atividade econômica privada.

A equipe do Ministério da Economia citou, entre as pesquisas internacionais nas quais o Brasil é mal classificado, os relatórios de liberdade econômica da Heritage Foundation (150.º lugar), da facilidade de realização de negócios aferida pelo Doing Business do Banco Mundial (109.º lugar) e o relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial (72.º).

Estão isentas de licenças, alvarás e outras exigências prévias as atividades consideradas de baixo risco, de acordo com a definição legal para essas atividades a ser feita pelos Estados ou pelas prefeituras, conforme o caso. Essas atividades não serão, porém, dispensadas de registros e cadastros tributários e previdenciários.

Outras exigências para atividade econômica são eliminadas ou fortemente reduzidas pela MP 881, como o horário de trabalho, desde que não haja danos ao meio ambiente ou desrespeito a normas de direito de vizinhança.

A MP procura impor maior eficiência e presteza ao setor público, sempre que sua ação for necessária no que se refere à atividade empresarial. A administração federal, por exemplo, terá prazos para responder a pedidos de autorização; se não se manifestar no prazo, o pedido será considerado aprovado. A interpretação de fiscais e de outros agentes públicos em casos de autorização de atividade econômica será padronizada, de modo que a decisão em determinada situação se estenderá a outras similares. Como diz a nota do Ministério de Economia, a medida “impede que fiscais tratem dois cidadãos em situações similares de forma diferente, estabelecendo efeito vinculante e isonômico”.

Nos casos em que a norma permitir interpretação dúbia ou não seja clara, o agente público deve “sempre recorrer à interpretação que mais respeita a autonomia do cidadão”. Assim, segundo o Ministério da Economia, haverá “maior segurança e previsibilidade”.

A MP assegura a liberdade de fixar e flutuar preços de acordo com a oferta e a demanda, o que já está previsto em outras normas legais e mesmo na Constituição. Curiosamente, o governo que reafirma o respeito à liberdade de preços é o mesmo que defende o tabelamento do frete rodoviário – para tentar agradar aos caminhoneiros que tanto o assustam –, que nada mais é do que um preço.

Com dinheiro curto, orçamento engessado, investimentos comprimidos e gastos sem freio na Previdência, o setor governo continua preso no atoleiro das contas públicas, com déficit total de R$ 81,14 bilhões no primeiro trimestre, soma equivalente a 4,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o rombo previdenciário funcionando como um buraco negro, têm sobrado cada vez menos verbas para investimentos em obras e até para a operação da máquina pública no dia a dia. O saldo negativo total inclui os juros vencidos. 

Enquanto a economia derrapa e a arrecadação fraqueja, o governo central arranja-se como pode, com R$ 30 bilhões de gastos congelados e cortes nas chamadas despesas discricionárias. Mas esse nome é enganoso, porque o grupo das discricionárias inclui despesas essenciais, como o pagamento de bolsas de estudo, as subvenções ao programa Minha Casa, Minha Vida e investimentos em educação e saúde. 

Mas nem todo o resultado primário do governo central tem ficado no vermelho. Apesar dos gastos crescentes e da receita em recuperação muito lenta, o Tesouro tem sido superavitário, chegando a acumular um saldo positivo de R$ 84,28 bilhões em 12 meses. 

Esse resultado foi engolido, como vem ocorrendo há anos, pelo buraco do INSS, um déficit de R$ 197,37 bilhões. Governos de Estados e municípios e empresas estatais tiveram em conjunto resultado positivo. Tudo somado, o setor público chegou ao fim de 12 meses com déficit primário de R$ 99,31 bilhões. Adicionados os juros, chega-se ao resultado geral do setor público, também conhecido como nominal: um déficit de R$ 483,77 bilhões, equivalente a 6,98% do PIB. Esta é uma das piores proporções do mundo. 

Os gastos com juros poderiam ser menores se fosse possível cortar a taxa básica, de forma sustentável, para menos de 6,50%, o nível atual. Não se resolve esse tipo de problema, no entanto, com voluntarismo, especialmente porque a decisão de continuar financiando o governo brasileiro depende, afinal, do mercado. 

A confiança do mercado será maior quando o setor público for capaz de operar com menor desequilíbrio financeiro. A aprovação de uma boa reforma da Previdência, com economia significativa nos próximos dez anos, é condição essencial para isso. Ainda faltarão outras providências. O País precisa de um orçamento mais flexível e de uma reforma tributária, mas a mudança das aposentadorias é a tarefa mais urgente. 

Enquanto se discutem medidas para a recuperação das finanças governamentais, a dívida pública se torna mais pesada. Em março, a dívida bruta do governo geral – da União, dos Estados e dos municípios – atingiu o valor de R$ 5,41 trilhões, soma correspondente a 78,4% do PIB, com aumento de 0,9 ponto porcentual em relação ao nível de fevereiro. 

Essa dívida é calculada pelo critério de Brasília, sem inclusão de papéis do Tesouro sob controle do BC. Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta do governo geral brasileiro já passa dos 80% do PIB e avança rapidamente para os 90%. 

Esses números, muito ruins por qualquer dos critérios, são acompanhados por investidores e analistas no País e no exterior e podem afetar o movimento de capitais para dentro ou para fora do Brasil. Um surto de pessimismo pode ser desastroso. 

A Constituição de 1988 consagrou a livre-iniciativa e assegurou “a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”, diz o art. 170, § único da Carta Magna. A regra é, portanto, a liberdade, e a necessidade de autorização, a exceção. No Brasil, no entanto, parece ocorrer o oposto. Há tantas regulações, que antes de iniciar uma atividade econômica, quase sempre o cidadão precisar ir atrás de um sem-número de autorizações e licenças do poder público.

Diante desse panorama, um grupo de juristas, sob a coordenação do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld, formulou proposta acadêmica de projeto de uma Lei Nacional da Liberdade Econômica, com a finalidade de definir parâmetros para a regulação realizada pela União, Estados e municípios. Apresentado em evento acadêmico na Faculdade de Direito da USP, o anteprojeto oferece um marco jurídico para a atividade reguladora do Estado, tanto para proteger a liberdade econômica como para assegurar critérios mínimos de racionalidade na regulação.

O resultado é um ambiente de insegurança jurídica e de elevada discricionariedade. “Hoje ninguém sabe quais são exatamente os limites da regulação estatal. Não há conteúdos mínimos parametrizados sobre o que é a liberdade econômica”, afirmou o professor da UERJ Gustavo Binenbojm, que defendeu a necessidade de diminuir a discricionariedade legislativa, administrativa e judicial. Regulamentando o que dispõe a Constituição, o anteprojeto prevê que a liberdade econômica só pode ser limitada por lei ou por “regulamento expressamente autorizado pela lei”.

A proposta da Lei Nacional da Liberdade Econômica envolve também uma mudança de perspectiva sobre os atos reguladores. “Toda regulação deve ser experimental e provisória”, disse a professora da FGV Vera Monteiro. Não é porque foi editada que a regulação deve seguir vigente indefinidamente – é preciso avaliar periodicamente seus efeitos. Entre outros deveres, o anteprojeto estabelece que as autoridades deverão revisar constantemente as normas de ordenação pública a fim de reduzir sua quantidade e os custos para os agentes econômicos e para a sociedade, além de avaliar ao menos a cada cinco anos a eficácia e o impacto dessas normas.

Atualmente, um grande problema é a confusão na distribuição de competências, lembrou o professor Marçal Justen Filho. Há uma superposição de atribuições entre os vários entes federativos. Aproveitando a competência constitucional da União para legislar sobre Direito Econômico, o anteprojeto tem a finalidade de oferecer uma norma geral sobre a matéria, que vincule todos os entes federativos. Existem hoje, por exemplo, muitas regulações locais, absolutamente heterogêneas, que interferem em âmbito regional e nacional.

A proposta trata também dos tempos de atuação do poder público, fixando prazo, por exemplo, para a concessão de uma licença. Transcorrido o prazo, o silêncio da autoridade pública tem efeitos de autorização. A experiência indica que não impor limites temporais ao poder público é porta para a ineficiência, afirmou o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques.

É urgente uma profunda reforma da burocracia brasileira. O Estado deve ser estímulo, e não entrave, à atividade econômica. Nesse sentido, a proposta de Lei Nacional da Liberdade Econômica é uma importante contribuição para o País. Que o Congresso lhe dê a devida atenção.

SOROCABA – Milhares de romeiros estavam na estrada, na manhã desta quarta-feira, 17, em direção ao santuário de Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana de São Paulo. A cidade de 16 mil habitantes deve receber mais de 100 mil fiéis durante esta Semana Santa, segundo a prefeitura. Os romeiros vão depositar no santuário do Bom Jesus cerca de mil cruzes de todos os tamanhos. A tradição das romarias começou no século 18 e pode ter mais de 250 anos.

O grupo do autônomo Reinaldo do Amaral está na estrada desde as 12 horas de segunda-feira, 15, quando saiu de Tatuí, região de Sorocaba. Nesta quarta, os 60 caminhantes percorriam a Estrada dos Romeiros, entre Itu e Cabreúva. “Esperamos chegar ao santuário às 8 da manhã de sexta, para assistir a missa, após andar 105 quilômetros”, disse Amaral. O grupo se revezava para carregar uma cruz de madeira de 7 metros, pesando cerca de 80 quilos. Essa é a nona romaria do grupo, mas Amaral faz o percurso há 41 anos. “É agradecimento, penitência e para pedir saúde”, disse.

No caminho, eles encontraram o marceneiro Denilson Giacomazi, arrastando um cruzeiro de 18 metros com seis amigos de Tietê. O aposentado João Correia, de 65 anos, que acompanhava o grupo, disse que o tamanho da cruz não era o mais importante. “Não é uma competição, o que importa é a fé.” Outros romeiros preferiram se deslocar de bicicleta ou a cavalo.

A nona romaria 'Os Inovadores' saiu à meia noite de segunda-feira de Piracicaba com 17 cavaleiros. De acordo com o organizador Dirceu Alves da Silva, que vai a Pirapora há 58 anos consecutivos, a chegada do grupo estava prevista para a manhã desta quinta, após um pouso em Cabreuva. “Também levamos a nossa cruz”, disse. Após a entrega no santuário, as cruzes são doadas a famílias de baixa renda que aproveitam a madeira. As mais expressivas são colocadas no Morro da Cruz do Século e permanecem em exposição. 

A cidade se preparou para receber as romarias. De quinta para sexta-feira, o santuário permanece aberto 24 horas. Na Sexta-Feira Santa, serão celebradas missas de hora em hora, a partir das 5 horas. Na Casa da Cultura, uma exposição fotográfica aberta até o dia 21 mostra as manifestações de fé dos romeiros. 

História

A tradição teve início em 1725, quando o morador José de Almeida Naves encontrou uma imagem do Bom Jesus numa corredeira e pediu licença à Igreja para construir uma capela. A primeira festa em louvor ao padroeiro foi realizada em 1730, dando origem às primeiras romarias. A igreja atual foi concluída em 1887 e abriga no altar principal a imagem original de Cristo, com cabelos naturais.

BRASÍLIA – Nos primeiros cem dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou só uma ocupação de terra no País. Situação bem diferente da registrada no mesmo período de 2018, quando ocorreram 43 invasões de propriedades. O discurso de Bolsonaro pela “criminalização” de movimentos tem solapado as iniciativas de ocupação de terra. Mas não é só isso.

Marcado para começar a partir de quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária terá atos limitados a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates. O abrandamento é uma decisão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja direção nacional quer evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas. “Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos.”

A facilitação da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atuação de milícias armadas no campo preocupam os militantes. “A criminalização dos movimentos fez com que recuassem”, explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski. “Para ter uma luta mais efetiva, você precisa ter um número maior de pessoas num local e dar segurança para elas. Há em muitos lugares milícias formadas e consórcios de fazendeiros que estão se juntando contra as comunidades.”

Ela observa que a Justiça também tem sido mais rigorosa com os movimentos: “Você não pode ocupar uma terra e ficar porque ela não vai ser desapropriada, há outros mecanismos e leis”. Políticos de oposição com acesso ao MST também avaliam que a inflexão dos movimentos sociais deve-se ao atual contexto repressivo, somado à poda de recursos públicos.

A única invasão de terra registrada pelo Incra nem foi promovida pelo Movimento Sem-Terra. Em janeiro, cerca de 70 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) permaneceram três dias na Fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, no sudeste paraense. No governo Bolsonaro, um grupo de mulheres ligadas ao MST chegou a entrar numa fazenda do médium João de Deus, em março, na cidade goiana de Anápolis, Goiás. A invasão não entrou nas estatísticas oficiais e foi classificado pelo movimento como um ato político em protesto ao abuso sexual, crime pelo qual o líder espiritual é acusado. Numa ação anterior, em janeiro, mulheres do movimento bloquearam uma estrada de ferro da Vale próxima a Brumadinho, Minas Gerais, onde uma barragem rompeu, matando mais de 200 pessoas.

“O discurso do presidente na campanha não foi de repressão, mas de cumprir a lei”, afirma o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Ele diz que o governo está determinado a não fazer vistorias de terras para reforma agrária que forem invadidas dois anos depois da desocupação, como estabeleceu uma Medida Provisória do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Não faremos reforma agrária na base do grito e da pressão.”

O secretário afirma que o governo está “atento” a atividades do Abril Vermelho e a Justiça será logo acionada em casos de invasões de prédios públicos ou destruição de bens do Estado. “Esse governo fechou as torneiras. Não tem dinheiro para ONGs e invasores de propriedades. Não tem mais dinheiro para ser jogado na lata do lixo”, diz. “Só vai ter dinheiro para quem quer trabalhar e produzir.”

Incra vai usar assentamento para acomodar acampados

O governo prepara um vistoria em assentamentos do Incra para identificar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das rodovias. “Não dá para deixar as pessoas de baixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas”, diz Luiz Antonio Nabhan Garcia.

O secretário especial de Assuntos Fundiários estima que há um “número elevado” de lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas que compraram o imóvel de assentados. “Esses que estão lá nos assentamentos têm que provar que estão produzindo. Aí vai receber o título.” Ele diz que a reforma agrária não foi paralisada e afirma que o modelo “ideológico” de distribuição de terras do passado criou um passivo de R$ 1,2 bilhão com processos judiciais.

Sem acesso ao Incra, o MST quer abrir canais com o governo Bolsonaro por meio de dois ministros de confiança do presidente: o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tereza Cristina, da Agricultura. O MST entende que o Incra teve as portas fechadas sob influência de Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), principal organização opositora do MST.

Para o líder do MST João Paulo Rodrigues, essas alternativas podem ser viáveis para destravar as relações do movimento social com o governo. “Não somos inimigos dos militares.” Segundo ele, o movimento tem mais de 380 mil filiados e 110 mil acampados. Ele diz que o MST vive da ação das cooperativas produtoras e reclama que desde o governo Michel Temer não recebe repasses de verbas para programas de assistência técnica nem de educação na reforma agrária. “As compras de produtos das cooperativas pela Companhia Nacional de Abastecimento também foram suspensas.”

Outro tema é o combate à proposta de reforma da Previdência. Parte das ações foi combinada com outras organizações, em março, no congresso da Frente Brasil Popular. “O foco é a reforma da Previdência, que tem impacto grande na vida do trabalhador rural”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que esteve no encontro.

 Adilson Maguila Rodrigues e Walter Daniel Falconi se reecontraram depois de 33 anos, nesta sexta-feira à tarde, no Hotel Jaraguá, no centro de São Paulo, em clima de muita brincadeira e amizade. “Pô, mas você está careca”, brincou Maguila, logo no primeiro momento do encontro, que reuniu grandes figuras do boxe nacional.

Maguila e Falconi se conhecem desde 1981, quando o argentino veio a São Paulo para a disputa de um sul-americano amador e foi treinar na academia do BCN, onde o brasileiro treinava todos os dias.

“Eu e Maguila temos muitas coisa em comum. Temos três filhos, tivemos três cachorros e hoje temos dois gatos”, voltou a brincar Falconi. Além disso, atualmente, os dois encabeçam projetos sociais, cujo tema principal é o boxe.

Falconi também participou de filmagens para o documentário que está sendo feito sobre a história de um dos pugilistas mais carismáticos da nobre arte nacional.

Aos 61 anos, Falconi mora na Itália. Maguila, de 60 anos, sofre de encefalopatia traumática crônica (ETC), uma doença crônica.

BRASÍLIA – Os deputados aprovaram ontem projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida, que altera a Lei Maria da Penha, precisa ainda ser aprovada pelo Senado. 

O projeto original é do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “A nossa intenção é dar celeridade ao processo de divórcio, encerrando vínculos e preservando a vítima e seus filhos”, disse. A proposta entrou em pauta na semana passada, após todos os líderes dos blocos partidários assinarem requerimento de urgência para que fosse à votação sem precisar passar pelas comissões da Casa.

Maternidade

Para a advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, a proposta é positiva pois abre a possibilidade de se agilizar alguns trâmites burocráticos da separação, como o pagamento de pensão quando a mulher tem filhos menores de idade ou está desempregada. Ela alerta, no entanto, que a medida teria pouco ou nenhum impacto na proteção da vítima.

“É uma medida boa pois se consegue o divórcio de imediato e ela está livre do agressor, isso é bom. Não significa que isso vá protegê-la”, diz Vera. Ela lembra que a decretação do divórcio não resolver detalhes como a guarda de filhos menores de idade e partilha de bens que, a depender do perfil do agressor, pode se tornar motivo para novos abusos. “Sinceramente, o agressor é aquele que acha que a mulher é propriedade dele, o que significa que futuras agressões podem ocorrer.” /COLABOROU TULIO KRUSE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de comparecer a uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara convocada para ouvi-lo sobre a proposta do governo de reforma da Previdência. Oficialmente, o ministro alegou que considerava “mais produtivo” esperar a escolha do relator do projeto. Na prática, o ministro declinou do convite porque a audiência certamente seria convertida num espetáculo dos adversários da reforma, estimulados pela franca desorganização da base governista – onde, aliás, se abrigam muitos dos que se opõem à proposta do governo.

O ministro Paulo Guedes foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro como articulador da reforma da Previdência no Congresso, como se isso bastasse para aplacar os ânimos hostis à proposta e fosse suficiente para conferir à base do governo um mínimo de coesão em favor das mudanças propostas. Paulo Guedes pode até ser competente ministro, o que ainda está por ser provado, mas definitivamente não é mágico.

O problema de fundo é a qualidade das lideranças políticas destacadas pelo presidente Jair Bolsonaro para atuar em nome do governo. O caminho natural para uma discussão madura sobre a reforma da Previdência seria o engajamento dessas lideranças para isolar os sabotadores de sempre, mas o que se tem observado é que esses políticos têm sido incapazes de arregimentar apoio mesmo entre os correligionários do presidente da República.

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, ainda não fechou questão em relação à reforma – isto é, não orientou a bancada a votar a favor da proposta do presidente. “Sobre o fechamento de questão, nem o PSL está convencido da reforma”, explicou, com clareza meridiana, o deputado Delegado Waldir (GO), líder do PSL na Câmara. “Quando chegou a reforma, fui o primeiro a questionar que veio um abacaxi aqui, e até agora a faca não chegou. Não vamos abrir esse abacaxi no dente”, disse o parlamentar, que cobrou do ministro Paulo Guedes um “facão” para cortar o “abacaxi” – em outras palavras, uma redução drástica na ambição da proposta do governo. Do contrário, disse o líder do PSL, “dificilmente” o presidente terá os votos dos deputados de seu próprio partido.

Não surpreende que assim seja. O líder do governo na Câmara é Major Vitor Hugo (PSL-GO) e a líder do governo no Congresso é Joice Hasselmann (PSL-SP), ambos parlamentares de primeira viagem. O primeiro não conquistou o respeito de seus pares e tem sido frequentemente boicotado em suas iniciativas; a segunda parece mais dedicada a bater boca publicamente com correligionários, nas redes sociais, em vez de trabalhar para arregimentar apoio à reforma.

Tudo isso é reflexo natural da notória incapacidade do governo, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, de definir suas prioridades e organizar-se para defendê-las no Congresso. Sem ter convicção sobre a reforma da Previdência, o presidente parece bem mais à vontade e seguro quando se dedica a ampliar os antagonismos que tantos votos lhe deram na eleição.

Nesse cenário, em que o presidente da República hostiliza até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que apoia a reforma, parece perda de tempo falar em negociação política. Sem apoio real de Jair Bolsonaro, nem um “superministro” como Paulo Guedes terá poder para mudar essa realidade.

Para voltar aos trilhos do desenvolvimento econômico e social, o País tem claras e imediatas necessidades. É preciso realizar reformas estruturantes, a começar pela reforma da Previdência. É preciso restabelecer um ambiente de normalidade e estabilidade jurídico-institucional. Há ainda um longo caminho no combate à criminalidade e à impunidade, mas nem tudo é corrupção ou podridão, e tratar o cenário nacional como terra devastada, além de injusto, significa pôr a perder muitas coisas boas construídas ao longo do tempo. É preciso também amenizar a polarização político-ideológica. Compreensível numa campanha eleitoral, o clima de conflito, se estendido ao longo do tempo, esgarça as relações sociais e gera danos em todas as esferas da vida nacional.

“Há um intuito de todos de construir uma nova agenda e de aprovar a reforma da Previdência. Este encontro é um sinal importante, estamos construindo um pacto para governar o Brasil”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anfitrião do almoço.

Nesse reequilíbrio institucional em busca de maior funcionalidade, é também evidente a necessidade de o Ministério Público (MP) adequar-se às suas competências institucionais, sem que alguns de seus membros invadam outras searas ou agravem desnecessariamente as tensões.

A Suprema Corte tem sido alvo de ataques, nas redes sociais, de grupos que desmerecem, desautorizam e ridicularizam todos aqueles que ousam ter opiniões divergentes das suas. É surpreendente, no entanto, que alguns desses ataques venham de membros do MP, cuja função é defender a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito.

Para diminuir as tensões, é preciso também uma atitude de cooperação e de menos protagonismo dos ministros do STF. Não poucas vezes, são os próprios integrantes da Corte que alimentam divisões, promovem embates e, mais grave, ferem o caráter colegiado do Supremo. É urgente a promoção de uma nova cultura no STF, mais disposta a aceitar a posição majoritária, a conferir estabilidade à jurisprudência ao longo do tempo, a restringir as decisões monocráticas para os casos imprescindíveis, a defender e a aplicar a Constituição e as leis, sem imiscuir-se com tanta frequência em trajetórias alternativas.

O Congresso tem também papel especial na busca da funcionalidade institucional. É ele quem deve processar com diligência as reformas de que tanto o País precisa. A renovação ocorrida nas eleições passadas deve servir para banir velhos costumes que são absolutamente deletérios para o interesse nacional. No entanto, tanto os antigos parlamentares como os novos não podem se furtar de fazer política, na melhor acepção da palavra. A decisiva contribuição do Congresso para o País decorre precisamente dessa busca por encontrar os consensos e propostas possíveis para os problemas nacionais. Não é no grito, na intolerância e, muito menos, na violência, física ou verbal, que o Legislativo cumprirá o seu papel.

É essencial o diálogo entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Mas o principal fruto que se espera desse diálogo é que cada um dos Poderes cumpra seu dever. Essa é a harmonia institucional de que o País precisa.

A simulação foi repetida várias vezes na base da CCR Viaoeste, em Barueri, na Grande São Paulo, e reuniu também socorristas da CCR Rodoanel. Também foi utilizada uma de tecnologia de realidade aumentada produzida pela Microsoft.

“Apesar dessa situação ser rara, o socorrista deve saber uma série de manobras específicas que podem ser executadas de imediato durante o nascimento para garantir a segurança do bebê e da mãe”, disse Marcelo Okamura, coordenador médico das concessionárias, que ministrou o treinamento.

A robô grávida simula um parto completo, além de responder aos estímulos com realismo total. “Ela tem pulsação, pupilas que dilatam, movimentos respiratórios, além de seu corpo apresentar as mesmas reações médicas de um ser humano em cada situação simulada, inclusive sangramentos. Além disso, ela chora, reclama e pede ajuda, o que serve para criar ainda mais imersão”, explicou o médico. Segundo ele, este realismo permite que as técnicas empregadas pelos socorristas sejam avaliadas em tempo real por meio de monitores gráficos com todas as estatísticas do atendimento. 

A robô grávida é integrada com a tecnologia das HoloLens, dispositivos de realidade virtual, que trabalham com hologramas projetados em óculos especiais, permitindo a visualização interna do procedimento médico. O equipamento foi emprestado para as duas concessionárias pela CAE Healthcare, fabricante mundial de simuladores e robôs na área da saúde. Conforme o médico, o treinamento faz parte da preparação dos socorristas para as situações de emergência que acontecem nas rodovias.

No trecho Oeste do Rodoanel, administrado pela CCR, não houve nenhum parto desde o início da concessão. Já no Sistema Castelo-Raposo, administrado pela CCR Viaoeste, aconteceram seis partos ao longo dos últimos 20 anos de concessão. Segundo Okamura, em nenhum deles a manobra prevista para os casos de distocia foi necessária. “No entanto, pode acontecer e muitas vezes não há como esperar a chegada do paciente até o hospital, por isso a utilização correta das técnicas como as que foram treinadas pode salvar vidas”, disse.

Zinedine Zidane retoma neste sábado um trabalho que interrompeu há pouco menos de um ano, e que, se não recomeçará do zero, vai exigir um grande esforço para reconstrução. Ele reestreia no comando técnico do Real Madrid na partida contra o Celta, no estádio Santiago Bernabéu, pela 28.ª rodada do Campeonato Espanhol. Seu objetivo imediato é estancar a crise e levar a equipe ao menos a um encerramento digno de temporada, com a conquista da vaga na próxima Liga dos Campeões.

O francês está empolgado. Disse contar com o lateral-esquerdo brasileiro Marcelo e o meia Isco, que vinham sendo preteridos pelo antecessor Santiago Solari, mas não revelou se os dois serão titulares. O meia tem mais chance de começar jogando.

 

“Os jogadores que jogaram menos estão treinando também. É verdade que um jogo não é igual aos treinamentos, mas aqui todos são bons jogadores e o importante é que estejam todos prontos. Eu vou contar com todos, Isco é um deles”, afirmou Zidane em entrevista coletiva após o último treino antes de enfrentar o Celta. “Vou contar com Isco e com os demais no auge. Vamos ver a escalação de amanhã (sábado), mas isso é o de menos para mim. O importante é que vi todos os jogadores muito envolvidos”, acrescentou.

Sobre Marcelo, Zidane comentou que vê o brasileiro em boa forma física. “Eu o vejo bem. Não o tinha visto há algum tempo, mas, nos últimos três dias, eu o vi bem. Não vinha jogando muito, mas é um profissional que treinou bem. Está empolgado, motivado, e estou contente por voltar a ver Marcelo e os demais. Ele está bem para jogar”, comentou.

Nos últimos 30 dias, o lateral-esquerdo só entrou em campo em dois jogos. Atuou o tempo inteiro na derrota para o Girona, no dia 17 de fevereiro, e entrou aos 44 minutos do segundo tempo na goleada sobre o Valladolid, no domingo passado. 

ANSIEDADE

Zidane admitiu que a proximidade da reestreia o deixa ansioso. “Estou excitado como no primeiro dia”, disse. “Ainda que não seja algo novo, será diferente. Tenho a oportunidade de voltar ao Real nove meses depois e o faço com intenção de começar algo novo no clube.”

O treinador já elaborou uma lista com jogadores de primeira linha que gostaria que o presidente Florentino Perez contratasse para o Real – entre eles Mbappé, do Paris Saint-Germain; Hazard, do Chelsea; e Pogba, do Manchester United –, mas na sexta-feira fugiu das perguntas sobre reforços para a próxima temporada. Zidane está visivelmente preocupado em preservar o grupo atual.

“Não penso nisso, pensamos em terminar bem a temporada. Não se tem de fixar na cabeça quem fica ou quem sai. Todos têm contrato e depois vamos ver o que acontece”, afirmou o treinador. “Não estou aqui para colocar obstáculos e sim para terminar a temporada com todos juntos.”

 

SUZANO - A Polícia Militar informou ao Estado na noite desta quarta-feira, 13, que chegou a conclusão de que um dos atiradores da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, matou o comparsa e depois se matou. A corporação, no entanto, não detalhou quem teria atirado contra quem. 

Imagens de câmera de segurança mostram que o adolescente G.T.M., de 17 anos, estava com a arma de fogo a todo tempo e é mais provável que ele tenha atacado o amigo Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se matado. Os dois foram encontrados mortos após serem cercados por policiais no interior da escola. Cinco alunos e duas funcionárias foram mortos no atentado.

Entenda o crime na escola de Suzano

Eram 9h42 quando o jovem G.T.M., de 17 anos, entrou armado com um revólver calibre 38 na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, onde havia estudado até o ano passado, e abriu fogo contra um grupo de alunos e funcionários que estava na recepção. Três pessoas caíram no chão e ele seguiu para o interior da escola. Cerca de 30 segundos depois, seu amigo Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, também ex-aluno, entrou munido com uma bésta, um arco e flecha e uma machadinha. Ele golpeou as pessoas já caídas e se atracou com estudantes que fugiram correndo do interior da escola. O massacre resultou em duas funcionárias e cinco alunos mortos. Antes, a dupla havia matado um parente em uma loja fora da escola. Os dois atiradores também morreram.Toda a operação durou cerca de 15 minutos.

As investigações apuram que os jovens faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores suspeitam que pode ter ligação com o massacre. Vizinhos e conhecidos da dupla relatam que de fato os dois gastavam uma boa parte do tempo em uma lan house jogando games com teor violento. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. 

Na manhã desta quarta, os dois foram até a loja de carros seminovos de um tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros da escola.

De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Moraes segurava na mão - e o levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava. Moraes morreu algumas horas depois no hospital.

O gerente Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Moraes nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. “Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. No momento do ataque, nada foi falado nem houve chance de defesa”, disse.

A polícia foi acionada para procurar um Ônix branco, encontrado um tempo depois na frente dessa escola, já com a chamado do tiroteio em curso.  

Portão da escola estava aberto

O fato de os dois serem ex-alunos da instituição pode ter facilitado a entrada pelo portão da frente, que estava aberto. Imagens de uma câmera de segurança mostram que G.T.M., que abandonou os estudos em 2018, entrou na escola pegou a arma que estava na cintura e disparou contra um grupo. Uma das primeiras pessoas atingidas foi a coordenadora Marilena Ferreira Vieira Umezo, de 59 anos. Ela foi baleada com outros alunos e atingida, após já estar no chão, por machadadas.

No início, a dupla não usava máscaras, mas depois cobriu os rostos - um deles com uma máscara de caveira -, e passou a realizar os outros disparos que vitimaram, no total, sete pessoas na escola. Uma aluna chegou a lutar com Luiz e conseguiu fugir, ao mesmo tempo que uma dezena de alunos passava correndo. Ele tentou atingi-los e um dos rapazes agredidos saiu com a ferramenta presa no corpo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um sargento e dois cabos da Força Tática entraram na escola quando a dupla tentava invadir uma sala de aula que estava trancada com dezenas de alunos em seu interior. Os policiais estavam com escudos, e os adolescentes se afastaram. Depois, o sargento relatou ter ouvido dois disparos e ter encontrado os corpos no interior da escola. 

“Hoje é um dos dias mais tristes da minha vida. O fato entristece Suzano, os paulistas e os brasileiros”, disse o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança. 

'Heróis' salvaram crianças da tragédia em Suzano

A tragédia poderia ter um número de vítimas se não fossem os esforços de alguns funcionários da escola. O coronel Marcelo Salles, comandante da PM, destacou a atuação de uma professora que estava no centro de idiomas. “(Os atiradores) se dirigiram ao local. Os alunos de lá se fecharam na sala junto com a professora.”

Uma das figuras mais lembradas é a de uma das merendeiras, que se trancou no refeitório com cerca de 60 alunos e chegou a colocar uma geladeira para impedir a entrada dos atiradores. “Senão, a desgraça seria maior”, conta o celeiro Wendel, pai de Maria Eduarda, de 15 anos, uma das alunas salvas pela funcionária. “A minha filha ligou desesperada de dentro do refeitório. Como moro a uma rua da escola, cheguei rápido. Vi uma cena que não queria ter visto na minha vida, muito menos que a minha filha tivesse visto uma coisa dessas”, diz.

A estudante Kelly Milene Guerra, de 16 anos, contou que escutou vários tiros, mas não ouviu os atiradores falarem nada durante o ataque. “Ficamos dentro da cantina até a polícia chegar, mas não sabíamos o que estava acontecendo e de quem se tratava, então o medo continuou. Eles abriram a porta e mandaram a gente correr o mais rápido possível. Vi uns corpos no caminho”, disse. 

“A gente ficou ligando para a polícia, só tinha a visão da janela. Via as pessoas correndo, ouvindo os tiros e os gritos. A gente correu para onde dava, alguns para o centro bilíngue, outros, banheiro, para as salas que estavam perto, todo mundo tentando se proteger”, diz a aluna do segundo ano Quéren Cardoso, de 16 anos. “No primeiro tiro, a gente olhou o que estava acontecendo. No segundo, todo mundo saiu gritando ‘é tiro’. Todo mundo largou os pratos, o celular”, conta ela. / ANA PAULA NIEDERAUER, ISABELA PALHARES, JULIANA DIÓGENES, MARCELO GODOY, MARCO ANTONIO CARVALHO, PAULA FELIX e PRISCILA MENGUE

O senador estreante Alessandro Vieira, PPS-SE, disse ao Estado que vai reapresentar à mesa do Senado, na retomada dos trabalhos, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os tribunais superiores de Justiça, no momento arquivado.

O pedido da CPI da Lava Toga, como ficou mais conhecida, foi protocolado na primeira semana de fevereiro, com as 27 assinaturas minimamente necessárias. Como dois senadores as retiraram, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o arquivamento.

Aos 43 anos, casado, três filhos, o ex-delegado de polícia, por 18 anos, foi eleito, então na Rede, com 470 mil votos e despesa de R$ 70 mil, derrotando caciques da política sergipana. Ganhou, com a proposta de CPI, imediata visibilidade. Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, na segunda tentativa pela Lava Toga, Vieira vai incluir um voto-vista do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

Proferido no Habeas Corpus 79.441, o voto diz que nem todos os atos do Poder Judiciário estão excluídos da investigação parlamentar. Leia trechos de sua entrevista

Por que o sr. vai reapresentar a proposta?

Porque a caixa-preta da cúpula do Poder Judiciário nunca foi aberta. Ela se blinda de forma severa. É o único dos poderes que continua intocável – e isso é ruim para a democracia. 

O seu foco é a cúpula?

Sim. A base do Judiciário, hoje, por conta do Conselho Nacional de Justiça, é superfiscalizada, tem método, tem transparência. E a cúpula não.

Por exemplo...

Os ministros do Supremo não estão sequer submetidos a prazos, e, em vários pontos, nem mais à lei. Eles são intocáveis. 

A Constituição garante o pedido de impeachment de ministros do Supremo ao Senado. Não é suficiente?

A única forma de tirar um ministro é o pedido de impeachment, processado e julgado pelo Senado. Só que não funciona. Tem 28 pedidos arquivados, sem terem sido apreciados.

E em que medida uma CPI resolveria isso?

Criando um clima para que a cúpula seja forçada a se abrir. É perfeitamente viável. Tem um voto-vista do ministro Celso de Mello dizendo que pode ter CPI para tratar do Judiciário. O que não pode é tratar de decisões de mérito – e não é a isso que a CPI se propõe.

A quê ela se propõe? 

A produzir informação consistente sobre dados que nós não temos hoje.

Por exemplo.

Saber, com clareza, o que leva o Supremo a retardar um julgamento por uma década. É um problema estrutural?

Teríamos, então, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, atual presidente, seria chamado à CPI para explicar isso?

Ou ele ou aquele que tenha o estoque de processo mais aberrante. Porque o objetivo final da CPI é gerar um relatório que possa substanciar e subsidiar projetos de lei.

O ministro Marco Aurélio é o recordista em acumular habeas corpus. Ele também iria?

Certamente ele seria chamado a esclarecer. O objetivo é entender, levar transparência, buscar soluções.

Isso não vai atrapalhar a governabilidade? Ou é isso mesmo que o sr. quer?

Eu não consigo ver nenhum risco à governabilidade. O Brasil passou por impeachment, teve presidente com duas denúncias de corrupção nas costas, passou por uma eleição em que o principal candidato foi esfaqueado, tem ex-presidente condenado e preso – e a democracia continuou a funcionar.

O sr. vislumbra, caso seja aprovada, que algum desses ministros atenderia à convocação? 

É uma situação que a gente vai ver na prática. O fato de estar ocupando cadeira, mesmo na mais alta corte, não garante imunidade. Essa CPI é uma demanda da sociedade, e o legislador está aqui para materializar as demandas da sociedade.

O sr. tem algum dado sobre a demanda da sociedade a esta questão específica?

Não. Mas qualquer filtro de análise vai colocar como ponto de resistência a transparência na cúpula do Judiciário.

O sr. não está generalizando?

Não. No caso do STF, você tem o descontrole do tribunal como um todo. São milhares de processos, pedidos de vista sem volta...

Mas em quê uma CPI iria resolver isto?

Ela traz os dados e busca uma solução concreta.

As mazelas do Supremo são fartamente conhecidas. Os dados são públicos, estão à disposição.

Não é tão transparente. Só a CPI faz uma produção de conhecimento mais qualificada. Pode servir para embasar projetos de lei e investigações que se tornem necessárias.

Podem surgir investigações? 

Sim. Por exemplo: ainda não se tem um cruzamento sobre como funciona a correlação entre duração do processo e escritórios de advocacia. 

Este ponto não entrou no seu primeiro pedido. Vai entrar no segundo?

Estamos trabalhando nisso. E também em atividades econômicas exercidas por ministros e não acobertadas pela Lei Orgânica da Magistratura.

Os advogados também seriam convocados à CPI?

É uma possibilidade.

O sr. imagina, por exemplo, que um Sérgio Bermudes possa comparecer?

Com certeza. É um grande advogado, de quem a esposa do ministro Gilmar Mendes é sócia. Talvez a referência (para a convocação) seja esta. 

O que mais entraria, em relação aos ministros do Supremo?

A liminar do ministro Luiz Fux mantendo o auxílio moradia, por quatro anos, até ser negociada por um aumento salarial. 

Mas aí já é entrar no mérito da decisão, não?

Não. Isso, na prática, é extorsão, ainda que seja uma palavra dura. A liminar que permanece no tempo é obstáculo para a prestação jurisdicional, porque impede o plenário de apreciar.

O ministro Luiz Fux dirá, até o fim dos dias, que tem o poder constitucional de dar a liminar.

Ele tem prazo regimental de duas sessões para devolver. Não devolvendo, precisa explicar porque não devolve.

O Supremo não cumpre esse prazo de duas semanas.

A CPI quer encontrar um parâmetro que seja sério, para ser efetivamente cumprido. A Justiça tem que ser certa, previsível, não pode ser loteria. 

As CPIs tem seu lado circense e demagógico. O sr. imagina um ministro do STF sujeito a isso?

Eu comparo com a perspectiva histórica da prisão do Lula.

O que o sr. está dizendo é: se o Lula foi preso, nada impede que um ministro do STF seja preso?

Exatamente. Ninguém pode estar acima da lei. 

Após não atender a quatro convites para prestar depoimento – o que é um direito do investigado –, Fabrício Queiroz apresentou defesa técnica ao Ministério Público Estadual (MPE). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações financeiras “atípicas” nas contas do ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O MPE suspeita que Queiroz recolheu o salário de outros funcionários do gabinete para si próprio ou para entregar a Flávio Bolsonaro, hoje senador pelo Estado do Rio de Janeiro. O ex-assessor negou peremptoriamente essa prática. “Fabrício Queiroz não praticou qualquer ilícito penal, uma vez que não houve desvio de finalidade dos recursos do gabinete do deputado”, disse a defesa. Ele fazia tão somente o “gerenciamento externo dos assessores” do gabinete.

Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro informou que, para atingir a finalidade alegada – ampliar a rede de colaboradores de um parlamentar –, existe desde 2011 um procedimento específico. Até janeiro, era possível destinar a verba referente a funcionários de gabinete a até 63 servidores, com a devida nomeação no Diário Oficial e o recebimento de benefícios trabalhistas. Atualmente, o desmembramento da verba pode ser feito a até 40 pessoas.

É grave o que a defesa de Queiroz afirmou: no gabinete de Flávio Bolsonaro, não se seguia o procedimento previsto pela Assembleia. Parte dos salários dos funcionários era distribuída a uma rede informal de colaboradores.

A primeira condição para o uso adequado dos recursos públicos é que a contabilidade oficial reflita a realidade. Como reconheceu a defesa de Fabrício Queiroz, isso não ocorreu. O que oficialmente era salário de alguns ia para o bolso de outros, por intermédio do ex-assessor.

O mais surpreendente nessa história é que, segundo Queiroz, o filho mais velho do presidente da República não sabia dessas contratações informais que ocorriam em seu gabinete. O ex-assessor “nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete”, segundo a defesa. Dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro havia um esquema de remanejamento de salários para ampliar sua rede de colaboradores, mas ele não sabia de nada. Era Queiroz quem tomava conta de tudo, sem a ciência do deputado e do chefe de gabinete.

A alegada atuação independente contraria, obviamente, as normas parlamentares. Os deputados são responsáveis por fixar horários de trabalho, fiscalizar frequência e atestar as folhas de ponto. Não é matéria delegável a terceiros. São recursos públicos investidos na atividade parlamentar e não pode ser um assessor quem responda pelo seu uso. O responsável é o próprio parlamentar.

A história da movimentação financeira contada por Fabrício Queiroz contraria não apenas as regras da Assembleia do Rio. Ela contradiz o discurso da família Bolsonaro – do presidente e de seus três filhos – a respeito da moralização da política.

No discurso de posse, Jair Bolsonaro prometeu livrar o País do jugo da corrupção. Apresentado como uma das prioridades do governo, o pacote de medidas de endurecimento da legislação penal propõe a criminalização do caixa 2 eleitoral, que é precisamente a prática de a contabilidade oficial não expressar o que de fato ocorreu.

No entanto, apesar de todas essas juras de uma nova moralidade pública, o caso de Queiroz assemelha-se cada vez mais às práticas da velha política. Assim, não surpreende que os Bolsonaros façam de tudo – rigorosamente de tudo – nas redes sociais para desviar a atenção para outros assuntos.

O rebaixamento da maior campeã do carnaval de São Paulo, a Vai-Vai (15 títulos), foi um duro golpe e tornou esta Quarta-Feira de Cinzas o pior do dias para moradores do Bexiga. Cantinas vazias, gente cabisbaixa e disposta a pouca conversa. “A Vai-Vai precisa voltar a se conectar com a comunidade. Precisa olhar para suas origens, seu bairro e povo”, diz o cantor e compositor Thobias da Vai-Vai, que está rompido com a agremiação há um ano.

Claro, o resultado dramático da agremiação abriu a tampa que segurava uma série de magoas e desavenças.

“O morador do Bexiga até torce pela escola, mas não frequenta mais a quadra. Cansei de ver gente humilhada por essa administração. As pessoas daqui são maltratadas pela turma que hoje manda na Vai-Vai”, comentou Marcos Guinho, de 29 anos, componente da bateria.

Os críticos do atual presidente da Vai-Vai, Darly Silva (Neguitão), afirmam que a escola abdicou da democracia interna e tem evitado eleições. Fala-se também em uma dívida de mais de R$ 3 milhões que a agremiação não estaria conseguindo honrar – e por isso o rebaixamento seria algo “esperado”. A assessoria da Vai-Vai foi procurada, mas afirmou que só se manifestará hoje, depois de conhecer as justificativas dos jurados.

A dor

Mas a política não se compara a dor de quem nem conseguiu dormir depois de saber do resultado. O presidente da velha-guarda, Paulinho da Vai-Vai, de 79 anos, diz ter sido a última terça-feira o pior dia da sua vida. “Não quero crucificar ninguém. Mas minha vida é o Bexiga. Me criei lá... Essas coisas ficam no coração da gente. Quem gosta de samba sabe o que eu estou sentindo”, disse. “Agora, cada um vai ter que doar um pouco mais de si para levantar a escola outra vez”, completou.

“O chão desapareceu debaixo dos meus pés. Tive uma sensação de impotência e perplexidade. É muito ruim para uma comunidade que precisa de muitas coisas – como a alegria de uma escola vencedora”, disse o diretor do Museu do Bexiga, Paulo Santiago Augustines. 

Em sua casa, Walter Taverna, de 86 anos, figura mítica do bairro do Bexiga e presidente do Centro de Memória do Bexiga, conta que sentiu o chão tremer como se uma bomba atômica tivesse desabado. “Meu coração deve estar bom. Podia ter enfartado, mas estou aqui para torcer pela volta da nossa Vai-Vai.”

Ano que vem, justamente quando a agremiação completará 90 anos de existência, o desfile será no Grupo de Acesso, a série B do Carnaval. “Temos de fazer o que o compositor Paulo Vanzolini nos ensinou: ‘Levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima’”, diz Thobias da Vai-Vai.

A Dragões da Real comemorou o vice-campeonato e a Rosas de Ouro, a terceira colocação. "A gente é gigante. A gente nunca mais vai sair do topo", diz Juliana Rosa Sarmento, diretora da Rosas.

Integrantes da escola Mancha Verde recebem troféu  Foto: Werther Santana/Estadão

O presidente da Mancha Verde, Paulinho Serdan, não estava no sambódromo, mas foi citado entre os diretores que acompanharam a apuração no Anhembi. 

"A Mancha tem sambista, sim! Obrigada, Paulo Serdan! Obrigado, Jorge Freitas!", disse Paolo Bianchi, diretor de carnaval da Mancha. "A gente sempre batia na trave, mas a gente nunca cansou. A gente passou por cima de todo mundo, a gente se uniu, apontou nossos erros, olhou para dentro de casa e está aqui o resultado. É o resultado de muito amor, de muita dedicação", disse Bianchi.

"Vitória da comunidade", diz Marcos Gonçalves, diretor de harmonia da Mancha Verde. "Dinheiro ajuda, mas é o trabalho que faz a diferença".

A escola foi a terceira a desfilar na madrugada de sexta-feira, 1°, para sábado, 2, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. O grupo entrou na avenida por volta de 1h30.

Nas cores verde, branco e vermelho, a escola cantou, sambou e desfilou em homenagem à saga de uma guerreira negra. O samba-enredo,  "Óxala, Salve a Princesa! A Saga de uma Guerreira Negra!", é um canto às tradições de origem africana: citou maracatu, Iemanjá, África e Zumbi dos Palmares.

Uma ala do grupo fez referência ao Congo como local de escoamento de marfim e outros produtos da região. Logo no primeiro carro alegórico, os destaque eram os elefantes com dentes de marfim e imagens de mulheres negras.

A primeira ala invadiu a avenida com fantasias ricas em detalhes com lantejoulas, brilhos e fitas. O verde em diferentes tonalidades dominou o desfile, que reuniu três mil componentes ao todo. 

Vai -Vai

No quesito "Comissão de Frente", a Vai-Vai caiu para a última colocação entre as 14 agremiações na disputa. O grupo do Bexiga não tirou uma nota 10 no quesito avaliado. As duas últimas escolas caem para o grupo de acesso do carnaval de 2020. A Vai-Vai  desfila desde 1930. O ano passado, a escola ficou em 10º lugar.

Após apuração, o presidente da Vai-Vai, Neguitão, deixou o Sambódromo do Anhembi sem falar com os jornalistas.

Com a derrota e rebaixamento da Vai-Vai, o movimento de oposição à atual diretoria espera ganhar força e aumentar o apoio entre os membros.

Representante do Resistência Vai-Vai, Luiz Cabral explica que há quatro anos luta por maior transparência nas eleições para a diretoria.

 "É claro que o rebaixamento é muito triste e inesperado, mas com isso o movimento deve crescer ainda mais", diz Cabral, que também é integrante da bateria da escola. Ele disse que os membros devem estudar estratégias de pressão durante a semana.

Nas ruas do Bexiga, apesar do rebaixamento da Vai-Vai, o clima era de festa.  Num pequeno bar frequentado principalmente pelos membros da escola, torcedores se amontoavam para fugir da chuva, improvisando uma pista no centro do salão.

"A gente sabe ganhar e perder também. Faz parte da vida", disse Suely Santos. Apesar de alguns rostos desalentados, o sentimento geral era a alegria. "Eu amo o carnaval do fundo do meu coração. É uma época de alegria, não tristeza. A Vai-Vai é isso e nada nos atingiu", sintetizou Niva Pagliarini, que vestia uma camiseta da velha guarda da escola.