O Brasil poderá desencalhar e crescer 2,4% no próximo ano, se tudo correr bem, uma boa reforma da Previdência estiver aprovada e houver confiança no futuro do País. Ainda emperrada, a economia deverá avançar apenas 0,8% em 2019, muito abaixo de seu potencial, estimado em 2,2% ao ano. O caminho para dias melhores está numa cartilha de políticas para arrumar as contas oficiais, controlar a dívida pública, racionalizar o gasto oficial e ganhar eficiência produtiva e poder de competição. O diagnóstico e o resumo da cartilha estão no recém-divulgado relatório de avaliação da economia brasileira elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Para produzir relatórios desse tipo, uma equipe da instituição coleta informações oficiais, conversa com representantes oficiais e consulta outras fontes consideradas de alta qualidade.
O roteiro proposto pelo FMI – e já desenhado em relatórios anteriores – inclui tarefas para o atual governo e para seu sucessor. Se tudo correr direito, em 2023 o Produto Interno Bruto (PIB) estará crescendo normalmente de acordo com o potencial, isto é, em torno de 2,2% ao ano, mas chegar lá será apenas a primeira etapa. O objetivo seguinte será elevar a capacidade de expansão para 3% ao ano. Se chegar a esse ritmo, o crescimento brasileiro será metade daquele mantido há algum tempo pela China.
Este mesmo objetivo, o potencial de 3%, foi definido no governo do presidente Michel Temer pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Acossado politicamente, esse governo pouco pôde fazer além de tirar o País da recessão, impor algum controle às contas públicas e promover um par de inovações importantes – a reforma trabalhista e a criação de um teto para o gasto federal. Ao mesmo tempo, a inflação foi contida e o Banco Central (BC), depois de um aperto inevitável, baixou os juros básicos para 6,50% ao ano, taxa mantida a partir de março de 2018.
No essencial, o diagnóstico e o roteiro apresentados pelo FMI reproduzem os desafios e ambições conhecidos e basicamente aceitos no governo anterior, sem os alinhamentos e penduricalhos ideológicos e religiosos da gestão atual.
Esses penduricalhos tampouco se encontram no trabalho dos técnicos e nas sugestões endossadas pela diretoria executiva do FMI. O potencial de crescimento do Brasil é há alguns anos um dos mais baixos encontrados entre os grandes emergentes, assinala o relatório. A elevação desse potencial sintetiza, de certa forma, as metas propostas para os próximos anos pelos economistas do Fundo Monetário Internacional e de outras instituições sérias.
Mas a meta, apesar de aparentemente modesta, impõe desafios enormes. Para elevar o potencial de crescimento a 3%, será preciso conduzir as taxas de produtividade e de investimento a níveis bem superiores aos dos últimos 20 anos. Nesse período a produtividade cresceu em média apenas 0,5% ao ano. Será preciso no mínimo dobrar essa taxa e levar o investimento de volta a 18% do PIB e depois para cima disso. O investimento fixo (máquinas, equipamentos e obras) deve ficar abaixo de 16% do PIB neste ano e passar ligeiramente de 18% em 2023, segundo as projeções.
A maior parte do capital será investida pelo setor privado, mas o governo terá enorme importância na criação de condições propícias, contendo a dívida pública, facilitando a redução de juros, criando um ambiente pró-negócios, promovendo a eficiência da intermediação financeira, abrindo a economia, estimulando a concorrência e favorecendo a formação de capital humano.
Em mais de uma passagem o relatório menciona os juros “indevidamente altos” como entraves ao consumo familiar e ao investimento. Medidas para tornar mais eficiente o mercado financeiro são indicadas.
A agenda é enorme e complexa. Com algumas variações, será quase certamente esse o roteiro de qualquer política vitoriosa. Haverá trabalho para dois mandatos, no mínimo, e será essencial manter os padrões conquistados. Os ajustes, insistem os autores do relatório, devem ser executados sem abandono da proteção social, incluído o Bolsa Família. Não se prega capitalismo selvagem nem darwinismo social.
