STJ nega terceiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula

RIO — O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou o terceiro habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que ainda faltava ser julgado pelo tribunal. O habeas corpus nº 398570 pedia que o STJ considerasse o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal em que Lula . Essa era a última cartada dos advogados do petista para tentar adiar o interrogatório de seu cliente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância.

Os advogados recorreram na noite de ontem, contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que contrariam pedidos feitos anteriormente pela defesa. No depoimento que vai prestar nesta quarta, Lula será questionado sobre a aquisição de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. As íntegras das decisões do STJ não foram divulgadas ainda.

Em um dos pedidos negados, os advogados queriam que fosse concedida uma medida liminar para suspender a tramitação da ação penal em até 90 dias, adiando, portanto, o depoimento. No pedido, os advogados alegaram que não teriam tempo de preparar o cliente por causa do volume de documentos. A defesa estimava que cerca de 100 mil páginas foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula foi beneficiado por uma melhora do apartamento, que passou a ser o tríplex, e pelas reformas feitas no imóvel, assim como a compra de móveis sob medida. O tríplex está em nome da empreiteira OAS, investigada na Lava-Jato. O ex-presidente nega ser dono da unidade.

Em outro pedido, dessa vez apresentado pela Defensoria Pública, o ministro Raul Araújo, também do STJ, manteve a decisão da Justiça de Curitiba que proibiu a montagem de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense nesta quarta-feira. Ele também manteve o bloqueio de áreas específicas da cidade para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal.