Decreto perdoa e isenta o pagamento do preço público das estruturas feitas em quiosques, feiras e até bares e restaurantes em áreas públicas durante a pandemia

Em meio à crise sanitária e econômica provocada pelo novo coronavírus, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou medidas de socorro ao setor produtivo no Distrito Federal, mais especificamente para o comércio. Vai conceder isenções de taxas e flexibilidade no pagamento de impostos.

Em contrapartida, os empresários vão ajudar na construção de um hospital de campanha em Samambaia, que vai custar R$ 10 milhões. “Escutei atentamente os empresários e conseguimos resolver algumas demandas de imediato”, disse Ibaneis.

Ele anunciou a representantes de 13 entidades do setor produtivo da capital a edição de um decreto que perdoa e isenta o pagamento do preço público nas estruturas de quiosques, feiras e até bares e restaurantes, pagas pela ocupação de áreas públicas — que chamam de “puxadinhos” —, enquanto durar a pandemia. “O decreto e a isenção do pagamento pelos ‘puxadinhos’ são formas de agradecer aos empresários pelo apoio que temos recebido”, destacou o governador nas redes sociais.

“Também editei uma portaria para estender o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da TLP (Taxa de Limpeza Pública) das empresas alcançadas pelas restrições, como hotéis, shopping centers, bares e restaurantes. Vamos aumentar o prazo de pagamento para 12 meses, contando a partir de dezembro”, destacou o governador. Os valores de IPTU e TLP previstos para esses estabelecimentos somam cerca de R$ 70 milhões. O vencimento desses tributos neste ano está previsto originalmente para quatro parcelas, que vão de maio até agosto. O novo calendário prevê pagamento de dezembro de 2021 a novembro de 2022.

Os empresários, segundo o Ibaneis, se prontificaram a financiar parte da construção de mais um hospital de campanha, em Samambaia, que deve custar cerca de R$ 10 milhões. “A doação vai agilizar a obra, evitando processos burocráticos mais demorados. A gestão e o pessoal serão da Secretaria de Saúde”, explicou.

O secretário de Economia do GDF, André Clemente, reforçou o empenho do governo local para socorrer o setor produtivo. Clemente afirma que o governo local está nomeando o máximo de servidores possível para garantir mais eficiência nas áreas de Saúde e de Assistência Social. Foram 400 nomeações de profissionais para os dois setores.

Ibaneis Rocha: "A doação vai agilizar a obra (do hospital), evitando processos burocráticos mais demorados"

Repercussão
Em nota, a Câmara dos Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) destacou que campanhas de conscientização da população diante da crise provocada pela covid-19 e uma fiscalização efetiva dos órgãos ligados ao GDF são as medidas mais eficientes neste momento. “Elas poderiam ter evitado que, mais uma vez, empregos fossem perdidos e negócios prejudicados”, destaca Wagner Silveira, presidente da CDL-DF.

Ele enfatiza a defesa de uma imunização em massa. “Acreditamos que a vacinação é a forma mais eficaz de conter o avanço da doença e a mais segura para a retomada das atividades econômicas. Nessa semana conseguimos algumas vitórias com as medidas anunciadas pelo governador. Isso reforça, mais uma vez, a importância da união para melhores resultados”, disse

O presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes no DF, Jael Silva, apoiou a decisão do GDF. “Agradecemos ao governador Ibaneis e fazemos um reconhecimento especial ao secretário da Economia, André Clemente, pela presteza com que atenderam o nosso pedido, formulado em conjunto com a Fecomércio. Temos outras reivindicações importantes, porque o nosso setor está passando por grandes dificuldades mesmo. Entendemos o momento crítico que o governo está tendo para controlar o galopante aumento da covid-19”, disse.

André Clemente: nomeações de servidores para a área de Saúde

Crédito
O Banco de Brasília (BRB) lançou no final de fevereiro um novo programa de crédito com juros baixos para pessoas físicas e jurídicas. A intenção é reduzir os impactos financeiros provocados pela crise da covid-19. O Acredita-DF destinará até R$ 2,5 bilhões para diferentes setores da cadeia produtiva. Em 2020, o banco tinha lançado o Supera-DF, que destinou R$ 4 bilhões em crédito para ajudar nos impactos da pandemia, até setembro de 2020. Ao todo, o banco atendeu 4,4 mil empresários e mais de 32 mil pessoas físicas.



Mais leitos
Nas redes sociais, o governador adiantou conversações para a ampliação do número de leitos no DF. “Podemos ter a cessão de um Hospital da Rede Anchieta, que está desocupado. São 4 mil m², já com tubulações para oxigênio instaladas, onde queremos instalar de 200 a 300 leitos imediatamente”, disse. De acordo com ele, a Secretaria de Saúde fará uma vistoria para analisar essa possibilidade.