Cerca de 10 meses após o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionar a concessão da Rodoviária do Plano Piloto, por onde passam cerca de 650 mil pessoas diariamente, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) anunciou o consórcio habilitado para assumir o local pelos próximos 20 anos. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (8/10). A previsão é de que o contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF) seja assinado em breve, de acordo com a pasta.
"Esse período pode durar até 90 dias, para que, a partir de então, o consórcio receba a ordem de início da concessão, propriamente dita", explicou. "A expectativa é de que o consórcio assuma o mais rápido possível. Estamos muito otimistas de que, até o Natal, teremos uma rodoviária de cara nova", observou o secretário.
Desoneração
Pelo contrato, a área concedida ao setor privado abrange todo o complexo rodoviário. Além disso, os estacionamentos superiores e inferiores, próximos ao Shopping Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões — que passarão a ser rotativos — também estão inclusos. A gestão do consórcio terá que realizar, ainda, obras no espaço, como a reforma estrutural da edificação e modernização da rodoviária, além de um centro de controle operacional.
O secretário de Mobilidade disse ter certeza de que o resultado será "extraordinário". "O governo vai se desonerar de R$ 120 milhões de investimento e, além disso, o serviço privado consegue dar as respostas muito mais rápidas para que os serviços sejam corrigidos", avaliou. "Hoje, por exemplo, temos muita dificuldade nas reformas das escadas rolantes, por causa da burocracia da lei. A máquina pública é ineficiente em muitas situações e a iniciativa privada não conta com esse empecilho", detalhou.
Segundo o cronograma do projeto, a previsão é de que a reforma da estrutura seja concluída em até quatro anos, com investimento de R$ 54,9 milhões. Outros R$ 57,7 milhões devem ser investidos, nos três primeiros anos, também na reforma e na modernização e manutenção do espaço.
Para a implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional, está previsto um valor de R$ 7 milhões e um prazo de dois anos para a execução.
Zeno Gonçalves ressaltou que o consórcio poderá explorar as receitas de publicidade, mídia, tarifa de acostagem e receitas de estacionamento, pelo período de 20 anos. "Isso rentabiliza a iniciativa privada, é um bom negócio para o governo e quem sai ganhando, no fim, é a população", argumentou. Perguntado se as passagens podem aumentar, por causa da exploração da tarifa de acostagem, o gestor enfatizou que não haverá nenhum tipo de repasse ou aumento de tarifa para o usuário. "O valor da acostagem, pago pelas empresas de ônibus, vai compor a tarifa técnica. Porém, num valor muito pequeno", garantiu.
Opiniões
Gilson Carlos de Azevedo, 57 anos, conta que frequenta a rodoviária há muitos anos e é a favor da privatização para que o ambiente melhore. "Sou criado aqui, toda a minha vida eu vi essa rodoviária desse jeito, esse lugar se parece mais com um viaduto", compara o radialista. O morador de Valparaíso comenta que, mesmo com as constantes reformas do governo, não há nenhuma mudança. "Se vier uma empresa privada, pode ser que alguns impostos a mais sejam cobrados, mas terão melhorias para a população", avalia.
Professor de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (CCA/UnB) e especialista em gestão pública, Marilson Dantas afirma que um possível sucesso da concessão é sempre resultado das regras estabelecidas no contrato e da fiscalização da sua execução. "O desafio do governo local é ter a capacidade de manter um processo de fiscalização eficiente, que leve a concessionária a melhorar a qualidade dos serviços prestados atualmente e garanta preços e custos que atendam aos usuários", destaca.
*Estagiária sob a supervisão de Eduardo Pinho
