Apesar de a produção de alimento nos meios aquáticos ter ganhado importância nos últimos anos, o Brasil ainda ignora a pesca como fonte de emprego e renda. É o que aponta um levantamento da ONG Oceana Brasil sobre o cenário da pesca, em 2021. A pesquisa concluiu que o país desconhece a situação de 93% das espécies de peixes pescados, o que eleva o risco de que variedades importantes para consumo e equilíbrio do ecossistema marinho não suportem a exploração nos moldes atuais.
Segundo a pesquisa, as espécies com mais informações sobre o status populacional continuam sendo os atuns e afins, que dispõem de avaliações regulares conduzidas pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, em inglês). A falta de analises dos estoque é um fator que limita a ordem da pesca, uma vez que impossibilita que se possa equilibrar a intensidade de pesca com a produtividade dessas espécies.
Sem planejamento
O desconhecimento e a falta de planos de gestão e recuperação desses estoques tornam impossível uma identificação de quadros predatórios provocados pela pesca excessiva (sobrepesca), por exemplo, o que compromete o equilíbrio entre o uso e conservação desses recursos.
"Sem uma modernização da política pesqueira nacional, a tendência é seguir com pequenos avanços intercalados por grandes retrocessos, perpetuando um ciclo vicioso que é prejudicial tanto sob a ótica econômico-social quanto ambiental", analisou Dias. O levantamento ainda reforça que essa escassez de dados tornam a "reversão desse cenário morosa".
O descaso com a pesca no país é histórico, segundo Dias. Por isso, a ONG sugere uma modernização do marco legal que estabelece a política comercial e de preservação. "Seguimos com um marco legal frágil, incapaz de criar essas bases sólidas para a gestão pesqueira", pontuou.
A Oceana Brasil considera "necessária e urgente" a mudança para o setor. "Tanto do ponto de vista de aprimoramento dos princípios, das ferramentas e instrumentos para se alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável da atividade de pesca, como para consolidação de uma base jurídica sólida que uma política de Estado deve ter", indica.
