Herman Benjamin: Firme com a toga e afável para os amigos

BRASÍLIA - Raciocínio rápido e capacidade de entremear fundamentos jurídicos a expressões de efeito são habilidades lapidadas há muito pelo ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. Aos 59 anos, o paraibano nascido em Catolé do Rocha, cidade de 30 mil habitantes na Paraíba, exercitou os dotes ao longo do julgamento da ação que poderia ter cassado o mandato do presidente Michel Temer.

 Falou em “muralha da China” ou “chinese wall” para enfatizar o quanto o caso Odebrecht, no início da ação, era blindado e pouco conhecido. Explicou o caixa dois do tipo “barriga de aluguel” e classificou a investigação da chapa presidencial vencedora em 2014 como um “milagre” com prova “oceânica”. Discreto, mas vaidoso intelectualmente, Herman estendeu expediente e varou fins de semana a para montar seu extenso voto na ação mais importante da história do TSE.

Os últimos dez anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não lhe tiraram a verve de promotor. No MP de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006, é apontado como juiz duro. No trato pessoal, afável e bem-humorado.

Mesmo diante da pressão do julgamento combinada com uma gripe forte, Herman encontrou tempo para achar graça de uma espécie de meme sobre o Dia dos Namorados, segundo uma pessoa próxima. A mensagem sugeria algo como ter, na data comemorativa, uma companhia como Herman, que valoriza as “preliminares” — numa brincadeira com as nove questões de ordem discutidas exaustivamente pelo TSE antes de iniciar o julgamento do mérito.

Avesso a badalações, o círculo de amigos íntimos não é extenso. O adversário contumaz de plenário, ministro Gilmar Mendes, quis se colocar, em certo momento do julgamento, numa situação de proximidade com Herman, ao dizer que voaram juntos de monomotor para Águas de São Pedro (SP). Era a lembrança de mais de 30 anos de um voo para a capital paulista que teve muita turbulência.

GOSTO PELA REALIDADE

Histórias de sufocos em aviões pequenos durante viagens de trabalho, Herman gosta de contar. Chefe do hoje ministro durante os quatro anos como procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey conta que, certa vez, o então promotor voara ao Monte Roraima a serviço quando problemas na aeronave levaram o piloto a ligar para a própria mãe meio que se despedindo. Passado o pânico, o avião pousou a salvo.

—É um episódio engraçado mas que demonstra uma característica forte do Herman Benjamin, de não ficar somente nos tapetes vermelhos. Ele sempre foi de sair do gabinete, de ver a realidade — diz Marrey.

Herman deixou Catolé do Rocha entre o fim da infância e início da adolescência. Não seguiu a carreira do pai, médico. Formou-se em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fez mestrado em Illinois (EUA), onde também foi professor visitante, assim como em instituições do Texas e na Bélgica. Tornou-se uma referência no direito do consumidor e principalmente no direito ambiental, hoje reconhecido internacionalmente na área. Tem nove livros publicados e convites frequentes para palestras.

Uma coleção extensa de gravatas na cor verde, uma referência ao meio ambiente, é motivo de comentários de colegas de STJ. Gosta de colecionar tapetes e artesanatos trazidos das muitas viagens internacionais , mas apesar do passaporte abarrotado de carimbos, Herman costuma seguir, de carro, para locais próximos recomendados por amigos.

Gosta da companhia dos sobrinhos nas aventuras a quatro rodas. O ministro tem duas irmãs, que cuidam mais de perto da mãe, de idade avançada. O pai morreu em 2011. O velório contou com a presença de pessoas próximas a família Benjamin, como o cantor e compositor Chico César, também de Catolé do Rocha.

Benjamin tem hábitos naturebas. Não come carne vermelha, prioriza os orgânicos, prefere chá a café e flerta com a homeopatia. Toma vinho moderadamente. É vigilante em relação à balança e preza por cabelos bem pintados e cortados e cuida da pele.

Disciplinado e detalhista, o ministro preparou minuciosamente os capítulos finais da atuação no TSE. Projetou trechos de leis e da ação em telão no plenário da Corte e escancarou contradições do ministro Gilmar Mendes usando o voto do próprio colega, que defendeu a necessidade de ir fundo nas investigações quando a inquilina do Palácio do Planalto era Dilma Rousseff.

Advogados veem o ministro com reservas e queixas. Reclamam de atendê-los em pé e somente se o processo em questão já tiver sido pautado para julgamento. Critério que adotou para repelir a romaria de advogados à porta do gabinete. Desde que assumiu a ação de cassação da chapa Dilma-Temer, especula-se que almeja chegar ao Supremo Tribunal Federal.