OS BRASILEIROS

ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spínola Teixeira nasceu em Caetité, Bahia, em 12/7/1900. Jurista, escritor e essencialmente educador, foi pioneiro na implantação da escola pública no Brasil. Filho do médico Deocleciano Pires Teixeira, líder político de Caetité e oriundo de uma tradicional família baiana. Os primeiros estudos se deram em colégios jesuítas em sua cidade natal (Colégio São Luís Gonzaga) e em Salvador (Colégio Antônio Vieira). Cogitou entrar para essa Ordem Religiosa, mas foi dissuadido pelo pai, que já havia projetado uma carreira política para o garoto. Dotado de uma inteligência excepcional, aos 17 anos foi convidado por Teodoro Sampaio, destacado intelectual da época, a proferir uma palestra no Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Em 1918 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de Direito e retornou à Salvador. Foi convidado pelo governador Góes Calmon a assumir o cargo de Inspetor Geral do Ensino, em 1924, e enfrentou com determinação o problema da educação. No ano seguinte partiu para a Europa com a finalidade de conhecer o sistema educacional de alguns países e na volta implementou várias reformas no ensino do estado. Assim, deu início a uma profícua carreira de pedagogo e administrador público. Em 1927 foi conhecer o ensino público nos EUA e tomou contato com as ideias do filósofo e pedagogo John Dewey. De volta à Salvador quis fazer algumas mudanças no sistema de ensino, mas foi impedido pelo novo governador. Pediu demissão do cargo e viajou de novo para os EUA, onde fez curso de pós-graduação, na Universidade de Columbia, com John Dewey, em 1928, que exerceu uma influência decisiva em sua carreira de educador. Sua ideia fundamental baseou-se na ampliação do sistema educacional, privilegiando a formação do professor.

Tornou-se discípulo do filósofo americano e traduziu para o português dois dos seus trabalhos. Isto levou-o a publicar seu primeiro livro em 1928: “Aspectos americanos de educação”, em 1928 pela Tipografia de São Francisco. Em 1931 mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ocupou o cargo de diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, com a missão de reorganizar o ensino público. Neste cargo instituiu a integração da “Rede Municipal de Educação”, abrangendo desde o ensino fundamental até a universidade. No mesmo ano acumulou o cargo de presidente da ABE-Associação Brasileira de Ensino e junto com Fernando de Azevedo, Lourenço Filho entre outros, elaborou o “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, em 1932, um documento que propunha uma escola gratuita, laica e obrigatória, sofrendo forte oposição da Igreja Católica. Os pressupostos da “Escola Nova” tinham como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Em seguida assumiu a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro. Na condição de amigo íntimo do prefeito Pedro Ernesto Batista, estimulou a criação de novos estabelecimentos de ensino e criou a UDF-Universidade do Distrito Federal, em 1935. O fato gerou forte oposição do Ministro da Educação Gustavo Capanema e de alguns expoentes do pensamento católico conservador, como Alceu Amoroso Lima.

 Em termos políticos não aderiu formalmente a ALN-Aliança Libertadora Nacional, uma frente que reunia diversos setores de esquerda que combatia o fascismo e o imperialismo. Porém, publicava artigos polêmicos no jornal “A Manhã”, órgão oficioso da ALN. Devido a este envolvimento foi demitido da Prefeitura em novembro de 1935, sob acusação de participar da “Intentona Comunista”. Durante o “Estado Novo”, foi perseguido pelo governo de Getúlio Vargas e voltou a residir em Salvador. Passou a lidar com a mineração, atividade de alguns parentes e a curtir mais os amigos, como Monteiro Lobato, com quem publicou mais um livro: “Educação para a democracia” e fazer traduções. Depois, foi morar em Paris por um breve período e foi nomeado conselheiro da Unesco, em 1946. No ano seguinte, de volta ao Brasil, foi convidado pelo governador Otávio Mangabeira para assumir a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Dentre outras realizações, construiu na Liberdade, o mais populoso e pobre bairro de Salvador, o “Centro Educacional Carneiro Ribeiro”, mais conhecido por “Escola Parque”, pioneiro ao implantar a educação em tempo integral, e que serviu de modelo para os futuros CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), criados por Darcy Ribeiro no Rio Janeiro .

Em 1951 criou e dirigiu a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (atual CAPES, que mais tarde deixou de ser uma campanha para virar uma coordenação), com a finalidade de “assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país”. No ano seguinte, dirigiu o INEP-Instituto de Estudos Pedagógico e criou o CBPE-Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Em meados da década de 1950, com tantas atividades, tornou-se uma personalidade conhecida em âmbito nacional com seu livro “A educação e a crise brasileira”, publicado em 1956 pela Cia. Editora Nacional. Foi presidente da SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em duas gestões: 1955-57 e 1958-59. No final da década, participou ativamente dos debates para a implantação da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, promulgada em 1961. Em seguida foi convidado para integrar o Conselho Federal de Educação. Logo que Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso de fundar Brasília, convidou-o para organizar o plano educacional da nova capital, que envolvia todo o sistema de educação, incluído a universidade. Como um dos principais conselheiros de Darcy Ribeiro, substituiu-o como reitor da UnB no curto período de junho de 1963 a abril de 1964, quando foi abatido pelo Golpe Militar. Como tantas personalidades brasileiras, foi obrigado a deixar o País e foi viver nos EUA.

No inicio foi contratado como professor visitante da Universidade de Columbia, em 1964. No ano seguinte passou a lecionar na Universidade de Nova Iorque e depois na Universidade da Califórnia. De volta ao Brasil, em 1966, trabalhou na Fundação Getúlio Vargas, colaborando na criação do Instituto de Estudos Avançados em Educação, centrado na formação de quadros em nível de pós-graduação. Sua característica principal era ser um visionário apaixonado pela educação, que planejava a longo prazo. Em princípios da década de 1970, foi incentivado por amigos, particularmente Hermes Lima, a entrar para a Academia Brasileira de Letras, e passou a visitar alguns amigos acadêmicos na busca de votos. Após a visita que fez ao amigo Aurélio Buarque de Holanda, Anísio desapareceu. A família passou a procurá-lo e foi informada pelos militares que ele se encontrava detido. Em períodos ditatoriais é assim mesmo: as pessoas desaparecem ou são detidas sem explicação. Na ditadura do governo Médici era um procedimento comum e o discurso de Anísio era um incômodo para a ditadura: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”

Após longa busca pelos quartéis, seu corpo foi encontrado no fosso de elevador do prédio onde residia Aurélio Buarque de Holanda. Não havia sinas de queda, nem hematomas. A versão oficial foi de que sofreu um acidente em 11/3/1971. Apesar do laudo de morte acidental, há suspeitas de que tenha sido vítima das forças de repressão do governo Médici. 41 anos depois, o professor João Augusto de Lima, numa palestra na UnB, declarou: “Em dezembro de 1988, Luiz Viana Filho me confessou que Anísio Teixeira foi preso no dia que desapareceu (11/3/1971) e levado para o quartel da Aeronáutica, em uma operação que teve como mentor o brigadeiro João Paulo Burnier, figura conhecida do regime militar e que tinha o plano de matar todos os intelectuais mais importantes do Brasil na época”. Dois meses antes, o deputado Rubens Paiva também havia “desaparecido” e sua morte pelas forças da repressão só foi confirmada mais de 40 anos depois. A “Comissão Nacional da Verdade” criou em 2012 a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade e investigou o caso até 2015. Mas o fato é que até agora não se chegou a confirmação de assassinato.

Desde o fim da ditadura militar, sua memória e legado vem sendo resgatados. Começou em grande estilo com sua estampa impressa na cédula de mil Cruzeiros Reais, em 1/10/1993. Infelizmente só durou até 1994, quando a moeda foi substituída pelo Real. Em 1998 foi criada, em Caetité, a Fundação Anísio Teixeira, na casa onde nasceu, que tem como objetivo, além de preservar e divulgar seu pensamento e obra, promover o desenvolvimento regional do ponto de vista da educação e da cultura, A entidade abriga Centro de Memória, Biblioteca Pública, Cine-Teatro, Oficina de Arte-Educação, Sala de Cultura Digital e um pátio externo para eventos culturais e educativos. A fundação é presidida por sua filha Anna Cristina Teixeira Monteiro de Barros e o dia de seu nascimento, 12 de julho, é feriado municipal. Inúmeras instituições de ensino e logradouros públicos em todo o País levam seu nome. A CAPES concede anualmente o Prêmio Anísio Teixeira à quem contribuiu para o desenvolvimento da pesquisa e formação de recursos humanos no Brasil e é considerado uma das mais importantes condecorações na área de educação.

Em termos bibliográficos, deixou um legado precioso, que até hoje em sendo consultado: Pequena introdução à filosofia da educação: a escola progressiva ou a transformação da escola. (1968); Educação no Brasil (1969), Educação e o mundo (1977), publicados pela Cia. Editora Nacional; Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969 (1989), publicado pela Editora da FGV e Educação não é privilégio. 5ª ed. (1994), Educação para a democracia: introdução à administração educacional. 2ª ed. (1997), Educação é um direito. 2ª ed. (1996) e Educação e universidade (1998), publicados pela Editora da UFRJ. A Universidade Federal da Bahia mantém a Biblioteca Virtual Anísio Teixeira à disposição do publico na Internet. Clique aqui para acessar.