Certamente não foi “mamãe” a primeira palavra pronunciada por Luiz Edson Fachin quando, ainda usando fraldas, estreou no mundo das vogais e consoantes em Rondinha, cidade gaúcha onde nasceu em 1958. Deve ter sido “genitora” (ou “rainha do lar”) a senha que reiterou a missão que lhe fora atribuída na passagem pela Terra: em vez de falar língua de gente, sempre buscaria um sinônimo mais pedante, mais erudito, menos familiar a ouvidos rústicos. Tal destino foi escancarado já na faculdade de Direito: o jovem Fachin jamais concordava com algo; ele anuía. Nem discordava de alguém; preferia discrepar. Não aconselhava ninguém; achava melhor inculcar. Tampouco criticava; apenas acoimava de vez em quando algum dos raros desafetos.
Com cada fio de cabelo estacionado em seu lugar, óculos de primeiro da classe, um semblante severo de quem faz questão de noivar antes do casamento, o advogado em começo de carreira era o professor de Direito Civil em gestação. E desde a primeira aula o catedrático pareceu estar ensaiando para fazer bonito no Supremo Tribunal Federal. Em junho de 2015, enfim ganhou de Dilma Rousseff a vaga no Timão da Toga aberta pela morte de Teori Zavascki. É provável que a escolha tenha sido influenciada pelo vídeo, gravado durante a campanha eleitoral de 2010, em que Fachin formalizou o apoio de um grupo de advogados do Paraná à candidata de Lula. É também provável que o ministro e a ex-presidente tenham uma convivência harmoniosa porque nenhum dos dois entende o que o outro está dizendo.
Dilma, cujo repertório vocabular não chega a 500 palavras, fala dilmês, um estranhíssimo subdialeto feito de frases que nunca têm começo, meio e fim. Fachin parece ter como livro de cabeceira um dicionário, que vive consultando para descobrir raridades semânticas que tornem ainda mais indecifrável o que diz ou escreve. A coisa piorou dramaticamente depois que o ministro fundiu num só atentado à linguística o português pernóstico e o juridiquês castiço. (Já faz tempo que não me sai da cabeça, aliás, a ideia de entrevistar alguém que tenha traduzido para a linguagem de Libras um falatório improvisado por Dilma Rousseff. Preciso saber como conseguiu entender o que disse uma mulher que não diz coisa com coisa. Quem traduz uma discurseira em dilmês merece uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Mas estou divagando. Voltemos a Fachin.)
Nem a maior das sumidades em Libras saberia reproduzir com as mãos e o restante do corpo a obra-prima do fachinês que assombrou o país no começo da semana: o relatório que devolveu o ex-presidente Lula ao picadeiro eleitoral do Circo Brasil. É uma catarata de tapeações, sofismas, gingas de chicaneiro, malabarismos bacharelescos, interpretações vigaristas, latinórios pilantras e sopapos na lógica que, sem inocentar explicitamente um pecador juramentado, livrou o ex-presidente e ex-presidiário de condenações passadas, presentes e futuras. A forma é tão detestável quanto o conteúdo, registra J. R. Guzzo no brilhante artigo publicado neste JBF. Que mais se poderia esperar de alguém que troca uma expressão singela como “denúncia inicial” pela espantosa “exordial acusatória”? Exordial acusatória, isso mesmo. O estilo é o homem.
“Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, circunstância que impõe a deliberação unipessoal da insurgência”, capricha o doutor em exibicionismo na abertura do trecho em que tenta esconder o que fará num cipoal de palavras distantes muitos anos-luz do brasileiro comum. “Impende à Justiça…”, segue em frente o gênio da raça, avisando que o raso “Cabe à Justiça” é coisa para quem não sabe conjugar o solene “impender”. Atarantados com o palavrório de hospício, especialistas em STF que abundam na imprensa velha dedilharam a lira do delírio. Deduziram, por exemplo, que “Fachin fez isso para impedir a anulação de todos os julgamentos conduzidos por Sergio Moro e preservar as provas colhidas pela Lava Jato”. Com aliados assim, os procuradores da Lava Jato, os magistrados que julgaram os quadrilheiros do Petrolão e os policiais federais engajados na operação não precisam de inimigos.
No dia seguinte, enquanto outra missa negra celebrava a volta do chefe supremo à vida de candidato profissional, os devotos da seita acompanhavam com o olho rútilo e os lábios trêmulos da imagem de Nelson Rodrigues o segundo ato da versão mais cafajeste da ópera dos malandros. Apesar da anulação das condenações, a Segunda Turma do STF decidiu manter o julgamento do juiz Sergio Moro, acusado por advogados de Lula de ter agido com parcialidade nos processos que envolvem o chefão. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski haviam garantido o empate em 2 a 2 quando o caçula Nunes Marques interrompeu o espetáculo do cinismo com um pedido de vista. Quer examinar melhor o assunto. Mesmo que um surto de lucidez o leve a absolver o símbolo da Lava Jato, como fizeram Fachin e Cármen Lúcia em 2018, Moro continuará em perigo. Em jantares com amigos, Gilmar Mendes vem se gabando de ter atraído Cármen Lúcia para a tropa de choque que chefia, formada por Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A única mulher da Segunda Turma avisou que vai rever seu voto. Se decidiu piorar a biografia, será lembrada como coveira da maior operação anticorrupção ocorrida no mundo.
Fachin demorou cinco anos para descobrir que os processos sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia deveriam ter tramitado não na sede da Lava Jato em Curitiba, mas na sucursal de Brasília. Em dezembro passado, num ofício remetido ao presidente do STF, o relator Fachin garantiu a Luiz Fux que o trabalho da operação “é pautado pela legalidade constitucional” e louvou os métodos aperfeiçoados pela Lava Jato. “É possível, ao mesmo tempo, ser democrático e combater a corrupção pelo aprimoramento do sistema judicial”, resumiu. O ministro também recomendou que o Supremo contemplasse com especial atenção “a seletividade do sistema penal, injusto e desigual para a parcela menos abastada da população e leniente com os poderosos às voltas com práticas criminosas”. Passados apenas três meses, aliou-se aos poderosos e escureceu o desfecho do mais audacioso faroeste à brasileira. Até agora, os vilões se contentavam com passar o filme inteiro perseguindo os homens da lei. Agora a bandidagem quer também prender o juiz.
