De posse das cobranças de várias prestações indevidas enviadas ao seu endereço, comprovante de nome nogativado nos serviços de restrições ao crédito, o matuto se dirige à secretária do JEC para formalizar a queixa contra o dragão financeiro, o banco!
No JEC, depois de formalizar a pré-quexa, a jovem que o atendeu lhe fornece o número do processo, informa-lhe a data da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento e lhe explica que no dia da audiência caso não chegue a um acordo na hora, o conciliador ou juiz leigo que estiver conduzindo a Audiência, parte logo para Instrução e Julgamento, onde serão ouvidos os dois lados, o Burro e a Águia, digo: O matuto e o banco.
No momento de formalizar o protesto a jovem que atendeu o matuto disse que ele não precisava levar advogado no dia da audiência, porque o valor da causa era inferior a vinte salários mínimos, e a lei 9.099/95 faculta às partes conciliarem sozinhas. E o matuto, mesmo desconfiado por não entender porra nenhuma, acreditou e foi-se.
No dia da audiência marcada o matuto compareceu sozinho, desconfiado por não ter ouvido os aconselhado dos colegas papudins para que procurasse um advogado. Que não confiasse nessa Lei do Juizado Especial Cível que manda dispensar advogado, porque o pau só cai em riba do mais fraco, do fudido. Porque do outro lado o banco vai mais armados com advogados do que o tenente João Bezerra e o sargento Aniceto, quando metralharam Lampião em Angico e contaram-lhe a cabeça e do bando.
Disseram os pinguços ao matuto numa roda de jogo de bozó regada a Pitú e tira-gosto de preá, antes da audiência:
– Zé, quem avisa amigo é! Cuidado, home! Depois que o fumo está dentro não adianta tentar tirar porque a desmoralização já está no olho da rua vestida de catirina. Tu não pode confiar numa lei que foi feita por um bando de pulítico ladrão, chapado de chá de cogumelo e folha de cocaína!!. Taí ficando doido é?
– Essa corja que criou essa merda dessa lei não pensou na gente não, Zé – disse um papudim engolindo um copo de cinquenta e um! Donde já se viu uma lei que diz que um cabra sozinho, sem entender porra nenhuma dos seus dereito vai fazer na frente dum cardume de tubarão armado até os dentes? Eles comem teu cu lá mesmo na sala e tu não sente e ainda fica querendo mais! Cai, nessa, visse!
Dito e feito. No dia da audiência de conciliação, o matuto e o banco foram chamados. Entraram na sala. O banco foi representado por dois advogados fuderosos, armados a até os zovos de argumentos jurídicos para fuder o Zé. Do outro lado o matuto, franzino, chapéu na mão, ficou assustado, amuado! O conciliador expôs a importância da conciliação, demonstrando porque se a coisa encerrasse ali era bom para as partes, mesmo sabendo que o matuto tinha razão, tinha um direito violado e estava sendo prejudicado na sua honra!
Foi quando o matuto, que só tinha de besta a cabeça da bimba, que é cega e entra em qualquer buraco quando dura e aprumada, refletindo nas palavras que os papudins da roça lhe cuspiram, disse ao conciliador:
– Vossa insolência me adesculpe a ingnorância, mas eu num vou fazer esse acordo não! Vou premeiro consultar os cabras lá do sítio, saber se eles conhecem um adevogado para me defender dos meus dereitos! Eu não comi, não robei, não matei, não inganei! O banco me cobra dinhero que não devo, me azucrina o juízo de telefonemas todos os dias, me bota nesses spcs e sirasas e vossa insolência diz que não houve nada! Pera aí sinhô!!
– Bem que meus amigos da roça me disseram: – Zé, não confia nessa lei não, Zé! Quem já se viu num país de rapariga feito o Brasil donde só tem pulíticos ladrão o cabra ir só pra justiça sem adevogado? Só na cabeça desses doidões cocainados que criaram essa lei de puta veia desqualificada que não serve pra porra nenhuma pra quem não sabe de nada! Tu sabe teus dereitos?
Foi nesse exato momento que o conciliador, olhando para os advogados do banco, não encontrando outra alternativa para fuder o matuto, marcou outra audiência de tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento para outra data, dessa vez com o matuto sendo acompanhado por um advogado!
Moral da História:
O legislador originário e o derivado podem ter tido ótimas intenções quando criou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade, facultando às partes irem para a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento sem advogados, mas não previu como a parte mais fraca se defendesse caso a parte mais forte venha armada até os dentes, tecnicamente. É por isso que a população pobre que busca esses juizados para resolver injustiças praticadas contra ela está se fudendo todos os dias nesses juizados especiais cíveis e o congresso, covarde, ainda não discutiu uma mudança eficaz na Lei 9.099/95, exigindo a presença de advogados em todas as ações. Enquanto essa mudança não vier os Zés da Vida vão se fudendo, levando no furico sem vaselina todos os dias!
P.S. Essa história é real e o Zé da Silva que ouviu o conselho dos amigos cachacistas, procurou um advogado para que o acompanhasse na audiência. Não aceitou a esmola ofertada pelo banco. Deixou para o Juiz tomar a decisão final. Na sentença o magistrado, curto e grosso, com mais de um ano de atraso, desrespeitando o que diz a lei, reconhecendo que o banco errou ao enviar cobranças indevidas e negativar o nome do matuto, constrangendo-o e humilhando-o, aplicou-lhe uma indenização por dano moral do tamanho do caralho do jumento Polodoro, que foi confirmada em sede de recurso!
Se o matuto Zé da Silva não tivesse ouvido os seus colegas papudins e contratado um advogado seria mais uma injustiça cometida nesse país contra os mais pobres, fudidos e mal pagos.
