O HOMEM QUE DISSE “BASTA!”

A. C. Dib

“Quando o gato sai os ratos fazem a festa”.

‒ dito popular ‒

                   Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso “a corrupção mata”. Faço minhas as palavras de sua excelência. A corrupção mata. A dinheirama que mergulha propinoduto adentro ─ bilhões de reais em dinheiro público ─ e desaparece no escoadouro pútrido do ralo da corrupção é dinheiro que falta e deixa de ser aplicado na saúde e nas pesquisas científicas, na educação, na segurança pública e defesa, nos transportes, nas obras de infraestrutura e sociais e etc., etc., etc. E os maiores e principais atingidos por este desvio de recursos, aqueles que sofrem o abalo primevo da carência de tais verbas, aqueles que padecem da falta de socorro médico e purgam em longas filas, da escola deficitária e de baixa qualidade, do transporte público de má qualidade, da carência e deficiência de segurança e outros padecimentos mais, em suma os grandes prejudicados são exatamente as pessoas mais humildes, carentes, desassistidas, enfim, exatamente “o público focado pelas esquerdas”, alvo dos discursos, dos afagos, das preocupações e lágrimas dos esquerdistas.

                   A corrupção, portanto, não constitui crime de baixo potencial ofensivo, crime de pequena monta, crime “brando”. Ledo e crasso engano subestimá-la. A mácula ao erário constitui fato gravíssimo. A corrupção constitui crime de extrema gravidade, crime de resultados extremamente prejudiciais e nocivos à Pátria, crime que fere agudamente os interesses do povo brasileiro ─ malferindo, notadamente, vale insistir, direitos dos mais pobres e necessitados de nossos irmãos. A corrupção, no montante institucionalizado e, mesmo, “formalizado”, “oficializado” que se viu em passado recente, chega ao ponto de desestabilizar a democracia ─ conquistada com grandes sacrifícios ─ e de desestabilizar as instituições republicanas. A corrupção gera o desalento no coração das pessoas, a desconfiança do sadio jogo democrático/eleitoral, a descrença popular nas instituições da República. No dizer do saudoso Rui Barbosa, a alma esmorece e o espírito embrutece “de tanto ver o mal triunfar”. Vende-se ao povo a ideia de que “todo político é corrupto”, de que “política só se faz mediante corrupção” ou que “corrupção é normal na política”. Prova disso é o assustador número de jovens brasileiros defendendo, nas redes sociais, temas do tipo “golpe de estado”, “fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal” e “implantação de ditadura militar”, panaceias contra a crise moral na política.

                   Dante Alighiere, ciceroneado por Virgílio, se deparou com os corruptos no oitavo círculo do inferno, o Malebolge, todo ele e suas muralhas em pedra e da cor do ferro. Ali ficam mergulhados em piche espesso e fervente. Quando vêm à tona para respirar, os demônios os torturam dilacerando suas cabeças. Vizinhos dos corruptos no oitavo círculo são os rufiões e sedutores, os aduladores, os simoníacos, os hipócritas, os ladrões, os maus conselheiros, os semeadores de discórdias e os falsários.

                   Na Grécia antiga líderes políticos andavam nus, tanto para exibirem orgulhosamente as cicatrizes conquistadas na defesa da pátria, como, também, para demonstrarem que não levavam bolsos ou bolsas, nos quais o ouro poderia tilintar. “À mulher de César não basta ser honesta: além de ser honesta tem também que parecer honesta” ─ diziam os romanos.

                   Na velha Inglaterra a política é atividade nobre, reservada a poucos, ou destinada a homens nobres de caráter e de conduta e reputação ilibadas. Tipos abjetos, suspeitos, indignos, enlameados não são bem vindos ao augusto exercício da política. Não se atrevem sequer a bater às portas marmóreas que dão acesso ao universo político, pois sabem que se assim ousarem restarão defenestrados como persona non grata pelo titular da soberania, o povo.

                   Pedro II, Imperador do Brasil por cerca de meio século, morreu pobre em seu exílio na Europa, ajudado financeiramente pela compaixão de alguns partidários do Império. Meu avô Frutuoso foi chefe político no interior do Piauí, pela época da República Velha. Farmacêutico brilhante (e, por tabela, dentista e médico prático), a condição o habilitava e catapultava sobre as ondas dos bravios mares da política. Naqueles áureos idos política não era atividade lucrativa, ao contrário, implicava em expressivos prejuízos financeiros. Pela época do saudoso vovô Frutuoso, dilapidava-se o patrimônio na política.

                   Claro que política não é atividade para ingênuos, imaturos, nefelibatas e românticos. “Inocência cai bem às noivas, não aos políticos”, diziam os antigos (temo que nos dias correntes a expressão cairia no politicamente incorreto, senão no ridículo). Deveras, política exige destreza, habilidade, malícia. Seria ─ se é que existe semelhante possibilidade ─ a “esperteza do bem”. O político carece de saber extrair vantagens e dividendos políticos das situações que os confrontam, ainda que adversas. Importa frisar que essa “desenvoltura” não diz respeito à desonestidade, à velhacaria, a práticas criminosas e de corrupção. Ser manhoso na política não é o mesmo que devastar o cofre público, exigir propinas, fraudar licitações, hipervalorizar obras públicas. Ser sagaz na política significa não ser ingênuo e bonachão.

                   No Brasil presente ─ raras e honrosas exceções registradas ─, desgraçadamente, impera o contrário: quanto mais bandido o indivíduo, maior será seu sucesso político. Parece que ser homem mau, desonesto e inescrupuloso é pré-requisito e condição sine qua non ao brilho e aos louros da política. Que ninguém se engane: o famigerado “jeitinho brasileiro” é sinônimo de burla à lei. Ditos indivíduos parecem ver na política meio de ganhar dinheiro fácil e volumoso, via de “bons negócios”, atalho para “abrir portas”, conquistar vantagens, comodidades e facilidades junto à Administração Pública e a seus fornecedores e contratados, auferir lucros. Esquecem-se que “liderar é servir”. Líder, de fato, é aquele que serve, sacrificando-se, se preciso for, por seus liderados. Valores como serviço, patriotismo e idealismo andam em baixa por estas paragens. De fato, a corrupção é o cancro canceroso de nossa política; é o que vigora de pior na cultura política nacional. E os nossos corruptos, quando pilhados em flagrante, não têm sequer a dignidade e o pudor de meter uma balinha na cachola, como fazem os norte-americanos, ou de cometer um bom harakiri, como os nipônicos. Ao contrário, sofrem condenação penal, cumprem a cana e, logo depois, cara lavada, voltam a disputar eleições e a exercitar cargos públicos como se nada tivesse acontecido. Além de corruptos, caras-de-pau!

                   A genuína tradição da Terra Brasilis era a da impunidade. Costumeiramente, amargavam cana por aqui os chamados “três Ps”: pretos, pobres e poetas. Os grandes medalhões da política tupiniquim, nossos coronéis, senhores de feudos hereditários, de títulos, terras e de homens, esses não se viam arranhar pelas garras da lei. Não eram, sequer, importunados. As denúncias não prosperavam, disquisições não vingavam, sentenças tardavam. Escândalos viravam piada de salão (como sugeriu o senhor Delúbio Soares), afrontas à lei convertiam-se em pizza (Ângela Guadagnin bailou escandalosamente no plenário da Câmara, alguém se lembra?), crimes permaneciam insolúveis e criminosos riam-se debochados, tripudiando de todos e de tudo, na mais absoluta segurança da impunidade e certeza de que eram intocáveis. A lei se aplicava da forma mais elástica possível, aflorando interpretações as mais canhestras imagináveis. Reinavam, absolutos, os bons advogados ─ pagos a preço de ouro ─ as chicanas, as filigranas processuais, recursos intermináveis, imunidades constitucionais, privilégios de foro, prescrições e perempções penais.

                   Tal quadro de gritante impunidade e desmandos começou a mudar por ocasião do histórico “Julgamento do Mensalão”. Ali, no colendo Supremo Tribunal Federal, conduzido pela batuta firme, decisiva e segura do maestro Joaquim Barbosa, a Suprema Corte, mediante atuação enérgica e determinada do doutor Roberto Gurgel, mui digno Procurador Geral da República, passou a escrever a história de maneira diferente. Ruiu o sólido castelo da impunidade. Pela primeira vez em nossa história, na vigência de regime democrático constitucional, políticos poderosíssimos, titulares do partido do governo e em pleno exercício do poder, restaram cabal e inapelavelmente condenados em ação penal, sendo recolhidos “aos costumes” para cumprimento de penas. O Julgamento do Mensalão representa paradigma jurídico/político na guerra contra a impunidade e contra a corrupção, divisor de águas, marco revolucionário e luz em fim de tenebroso túnel escuro.

                   Posteriormente ao pioneirismo ponta-de-lança do Julgamento do Mensalão surgiu a não menos histórica Operação Lavajato. Frente à rapinagem voraz de lobos rapaces, nossa Petrobrás, orgulho nacional, modelo de empresa estatal enaltecido em todo o mundo ─ em especial pelas esquerdas ─ viu-se saqueada e espoliada em negociatas envolvendo bilhões de reais. Achacada por corruptos e amarrada pelo controle do preço dos combustíveis do Governo Dilma, a Estatal só não quebrou pelo fato de ser estatal, mas amargou prejuízos incalculáveis. Deveras, antes da Lavajato a corrupção havia se transformado em moeda política. Determinados políticos só atuavam mediante pagamento de vultosas quantias. Em ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e em persecuções penais presididas pelo Juiz Sérgio Moro, crimes dos mais engenhosos foram esclarecidos, quadrilhas terminaram desbaratadas, bilionários barões da construção civil foram encarcerados e políticos poderosos, que se achavam acima do bem e do mal, inalcançáveis dos tentáculos da lei, restaram condenados de modo exemplar. Todos esses fatos seriam inconcebíveis e inacreditáveis até alguns poucos anos atrás.

                   A Lavajato revelou ao Brasil que a máxima clássica de que “a lei é para todos” efetivamente se aplica. Princípios retóricos de nossa Carta Política, tais como o de que “todos são iguais perante a lei” e de que “ninguém está acima da lei”, maravilhosamente, se materializaram, concretizaram-se pela singeleza da mera observância da lei. Políticos de várias agremiações partidárias encontraram punição pelos crimes perpetrados. Foram as sentenças condenatórias, proferidas pelo Juiz Sérgio Moro, confirmadas ─ e, mesmo, agravadas ─ nas instâncias superiores recursais. Muitos pedidos e recursos produzidos pela acusação restaram denegados e as decisões, mui bem dosadas e sopesadas, fundamentadas em farto material probatório.

                   Desafiada a impunidade, a Lavajato restituiu ao humilhado brasileiro seu orgulho e dignidade. Devolveu-lhe a confiança na política e nas instituições pátrias, aqueceu seu desalentado coração, injetou-lhe otimismo nas veias, voltou a ativar o civismo, o amor à Pátria e o emprego do verde-amarelo (vibrado antes apenas em Copas do Mundo). Viu-se, assim, que as instituições democráticas efetivamente funcionam. A lei não é para poucos. Não cabia mais, portanto, falar em “golpe” e em “implantação de regime militar”. E o Juiz Sérgio Moro, a seu turno, converteu-se em herói de muitos, ídolo de toda uma geração de brasileiros. Magistrado que, com coragem inabalável, independência e altivez distribuía justiça, sem olhar a quem, aplicando a lei aos casos sobre os quais se debruçava.

                   Descortina-se agora, no horizonte político/jurídico da Pátria, movimento orquestrado para mudar tudo isso. Importa questionar: a quem interessa desacreditar o Poder Judiciário e o Ministério Público? A quem aproveita desmoralizar a Operação Lavajato? A quem beneficia a anulação de condenações criminais produzidas na benfazeja Operação?

                   Os hackers que invadiram celulares de várias autoridades da República ─ magistrados (inclusive de Cortes Superiores), Procurador Geral da República e demais membros do Ministério Público, Ministros de Estado etc. ─ não são garotos peraltas brincando de devassar segredos de Estado, mas criminosos profissionais hábeis e de altíssima periculosidade, cyberterroristas e sabotadores imbuídos do propósito de desestabilizar o cenário político nacional. Ao que parece ─ perduram as investigações ─ faziam do “hackeamento” ─ perdoem-me o neologismo ─ meio de extorquir e chantagear as vítimas da subtração de mensagens particulares.

                   E o tal do Glenn Greenwald? Como entra nisso tudo? Disciplinando o “Crime de Receptação”, reza o Artigo 180 do Código Penal brasileiro:

180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

                   Quer nos parecer, venia permissa, que o ato de adquirir ou receber produto de crime, conhecendo tal fato, e dele fazer uso, representa ação tipificada no referido dispositivo da Lei Penal. Penso, assim, que o senhor Greenwald incorreu no mencionado crime de receptação, razão pela qual deverá responder criminalmente, na forma do Diploma Penal.

                   Já a responsabilização criminal e administrativa do então Juiz Sérgio Moro e demais procuradores da República parece esbarrar no princípio insculpido no inciso LVI, do Artigo 5º, da Lei Maior, que assim dispõe:

Art. 5º (...)

LVI ‒ são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

                   O citado dispositivo constitucional, contido no Artigo 5º ─ Direitos, garantias e deveres individuais e coletivos ─, Cláusula Pétrea da Carta, adota o princípio, muito em voga no Direito Anglo-Saxão, dos “frutos da árvore envenenada” ou fruits of the poisonous tree, segundo o qual o vício de licitude na colheita de certa prova termina por contaminar todo o conjunto probatório derivado. Provas “colhidas” de forma criminosa, portanto, não se aproveitam para apenar o réu. Claro que a ideia de alçar Moro ao Supremo Tribunal Federal, agora, parece ter inapelavelmente caído por terra (para gáudio de seus vários inimigos, aqueles tantos por ele condenados e outros tantos que se sentem ameaçados por sua presença na vida pública). Seria interessante, apenas para variar um pouco, ver um juiz não tão político na Suprema Corte, ou um Ministro que simplesmente aplicasse a lei de forma absolutamente objetiva, sem o tal “salto triplo carpado hermenêutico”. Ficará, porém, para uma outra vida a presença de Mouro naquela Instância Máxima.

                   Não queremos aqui, de forma alguma, defender qualquer ilícito. Não há dúvida de que a violação de princípios sagrados como o do “devido processo legal”, o “amplo direito de defesa”, o “direito ao contraditório”, que implicam, fundamentalmente, na imparcialidade dos magistrados ─ se é que ocorreram ─, merecem ser sopesados. Implicariam na anulação de Decisões proferidas pelo honorável Juiz Federal. Sempre acreditei que a constatada prática de corrupção nos governos petistas, por sua extensão e gravidade, implicavam em punições rigorosas, razão pela qual entendo que as normas de regência deveriam ser agravadas. Para tanto ─ atingindo, claro, casos futuros ─ caberia ao legislador federal alterá-las, tornando-as mais severas, mais “duras”. Desgraçadamente, ao que parece, o ilustre Presidente da Câmara, senhor Rodrigo Maia, e parcela expressiva do Congresso Nacional parecem empenhados em punir, sim, magistrados, membros do Ministério Público e policiais, impondo-lhes responsabilizações penais. Advogamos, portanto, ação dura contra corruptos, não pela burla da lei, mas pelo agravamento de penas e simplificação do rito processual, a fim de permitir punições severas em espaço mais curto de tempo.

                   Deplorável, assim, o presente estado de coisas. Igualmente lamentável o papel ─ papelão, talvez ─ do Partido dos Trabalhadores desempenhado nos últimos anos. Em seu pragmatismo de líder sindical, acostumado ao “toma lá, dá cá” das negociações sindicais e à tática de “pedir muito para conseguir o máximo” das lides trabalhistas, Lula levou para seu governo algumas das figurinhas mais cavilosas e emblemáticas da República. Conseguiu, com isso, folgada maioria no Congresso Nacional, mas deu no que deu. “Diga-me com quem andas e eu te direi quem és”, protesta o ditado.

                   Não sou, de modo algum, um intransigente antipetista. Ao contrário, falo com a autoridade de ex-eleitor do Partido dos Trabalhadores. Ajudei a eleger Lula Presidente em sua primeira eleição ao cargo e elegi dois petistas governadores do Distrito Federal. Sou, portanto, ex-eleitor do PT, decepcionado, arrependido e escandalizado, vale frisar. Em seus longos anos de reinado vermelho ─ quatorze anos, se não me engano ─ o PT parece ter-se deslumbrado com o fausto do poder. “Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”, diz a sábia máxima popular. Hoje, de volta à oposição, o PT parece amargar o pior momento de sua quilométrica trajetória. Fez de Sérgio Moro seu inimigo número 1, elegendo sua perseguição e cerco como prioridade pessoal e máxima. Parece ter como bandeira política, hoje, tão somente a defesa risível ─ não fosse patética e trágica ─ do “Lula livre”, como se Lula fosse algum preso político, injusta e arbitrariamente encarcerado por uma ditadura. Ainda que sua condenação seja anulada, perdurarão os fatos tidos por ilícitos que, não resta dúvida, serão objeto de novas ações penais. Como propostas de combate à corrupção, o PT apresenta, hoje, as seguintes: desmanche e extinção da lavajato, prisão de Sérgio Moro, libertação de Lula e punição por abusos a magistrados e promotores (proposta que, juntamente com o Centrão, abraça com ardor). Em arrombo do ridículo, o PT converteu-se hoje no Partido do combate ao combate à corrupção ou no Partido da luta contra a luta contra a corrupção. O PT é hoje o Centrão da esquerda (avesso a qualquer medida capaz de resvalar em seu status quo). Choca a excitação, a euforia e o entusiasmo manifestado por certos indivíduos frente aos fatos produzidos pelos hackers e pelo senhor Greenwald. É, diríamos, a festa dos ratos.

                   Aos acusadores ─ combatentes contra a corrupção ─ adotou a tática do ataque como defesa e assumiu o pouco convincente discurso da vitimização. Ao invés de bater no peito e promover o mea culpa, produziu trocentas manifestações de desagravo ao companheiro Dirceu e romarias ao cárcere de Lula (dentro em pouco, defenderão sua beatificação). Rasgou sua extensa história de lutas, dentre as quais a luta contra as velhas e viciadas práticas políticas e sua própria luta contra a corrupção (alguém se recorda do quanto atacavam Maluf, Collor e Roriz?).

                   A fim de resgatar a credibilidade malferida deveriam, inicialmente, com absoluta humildade, identificar e reconhecer os próprios erros, suplicando o perdão da Nação. A seguir, promover amplo expurgo em seu seio, expulsando de seus quadros todos os implicados em práticas ilícitas (a começar por Lula). Ato contínuo, deveriam apoiar a Operação Lavajato e defender legislação forte contra corruptos e corrupção. Deveriam, aliás, manifestar gratidão à Lavajato, que identificou seus desvios, o que lhes facultaria a correção da rota e a retomada da moralidade.

                   Se restar verdadeiramente comprovado que Sérgio Moro exorbitou em sua atuação como juiz, forçosamente as decisões vinculadas a tais práticas merecerão revisão ou anulação. Teria Moro, afinal, no afã de pescar gatunos, orientado estratégias aos acusadores? Verificamos, de toda sorte, que Moro está longe de ser aquela personagem do grande boneco inflável, visto em manifestações de rua, um super-herói monumental. Em definitivo, Moro não é o Super-homem. Trata-se, em verdade, de homem frágil, fraco, falível e vulnerável, como são todos os homens. É, contudo, um homem que teve a coragem de dizer “basta!” quando todos diziam amém.