Mateus Ribeiro, de 18 anos, fez sua primeira sustentação oral num processo no STF: boas-vindas de ministros

O brasiliense Mateus Ribeiro, de 18 anos, advogado mais jovem do país, realizou numa sessão de ontem, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua primeira sustentação oral num processo. Ele atuou para o PDT numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que questiona lei do Rio Grande do Sul proibindo a revista íntima em funcionários no local de trabalho. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Até o momento, o placar está empatado por quatro votos a quatro.

A sustentação oral é a etapa do julgamento em que o advogado apresenta argumentos a favor do cliente, os motivos do recurso e as contrarrazões aos objetivos da parte adversária. Ao fim de 15 minutos de explanação, o jovem agradeceu aos ministros pela oportunidade. “Para qualquer advogado é uma honra falar na mais alta Corte do país. Peço que a lei seja declarada formalmente inconstitucional”, disse.

Mateus afirmou que a norma questionada usurpou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho e que a lei classifica como revista íntima a prática de despimento coercitivo ou de molestamento físico do empregado pelo empregador.

O jovem recebeu as boas-vindas do ministro Edson Fachin. “Cumprimento o jovem advogado que fez a sustentação oral, que o coloca no exercício da advocacia.” O ministro Luiz Fux também chamou a atenção para a pouca idade do profissional. “Parabenizo o jovem advogado pela belíssima sustentação realizada em plenário”, afirmou.

Filho de advogados, Mateus ingressou na UnB aos 14 anos, após obter autorização da Justiça. Ele foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último ano da graduação. O defensor conta que aproveitava férias e recessos na universidade para adiantar matérias. Ele sugere a estudantes que não tenham pressa. “Eu terminei a graduação em quatro anos, pois fazia cursos de verão, mas recomendo que os estudantes não se preocupem em sair cedo da faculdade, mas, sim, que se dediquem para saírem prontos.”


"Parabenizo o jovem advogado pela belíssima sustentação realizada em plenário”

Luiz Fux, ministro do STF