A mulher que teve o seu direito frustrado pela injustiça da justiça de primeira instância

Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

Maria da Silva, doravante denominada compradora, possuía dois lotes de terrenos na Região Metropolitana do Grande Recife (RMR), ambos comprados de uma imobiliária de renome, fruto do trabalho árduo e do dinheiro ganho de forma honesta da labuta do domingo a domingo sem tirar férias e juntando centavos por centavos.

Após ter comprado os dois terrenos, seu grande sonho, a compradora, que fazia questão de ter tudo certinho, regularizou a escritura de compra e venda, registrando-a no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Jurisdição, para que, se chegasse a sofrer algum esbulho ou turbação por parte de invasor, acreditava ter legitimidade ampla para expulsá-lo, como prever a legislação que rege o instituto.

Cinco anos após ter comprado os dois lotes de terreno, mantidos limpos e cercados de arame farpeado, recebeu a notícia inesperada em sua casa, de uma vizinha, que um mstista havia invadido um dos seus terrenos com a ajuda de outro mau caráter, morador contíguo, e que já estava edificando uma casa de alvenaria e cercando a metade do terreno esbulhado com arame farpado.

Assim que tomou conhecimento da invasão em um dos terrenos Maria da Silva não perdeu tempo: se dirigiu até o local, procurou o invasor e este não lhe deu o ouvido. Ela tirou fotografias de vários ângulos do terreno invadido, do casebre e muro edificados, fez um boletim de ocorrência na delegacia da jurisdição, e procurou um Defensor Público para ingressar com uma ação competente em desfavor do invasor a fim de tirá-lo o mais rápido possível do terreno invadido antes que ele, o invasor, adentrasse mais ainda.

Passados mais de seis meses sem a disponibilização de um Defensor Público na vara competente, a promissária compradora esbulhada procurou um advogado pro bono e ingressou com uma ação competente na vara da comarca do domicílio do terreno a fim de tirar o invasor, que aquela altura já havia espalhado a todo mundo ser o dono do terreno e continuava a invadi-lo.

O advogado pro bono não perdeu tempo. Preparou a ação competente com todas as provas pertinentes: documentação da propriedade do terreno, como a Certidão de Inteiro Teor e Ônus Reais do Cartório de Registro Geral de Imóveis competente comprovando a titularidade, fotografias que comprovavam o terreno invadido, certidão de IPTU dos dois terrenos pagos, Escritura de Compra e Venda registrada, Boletim de Ocorrência narrando a data do esbulho, com tudo que comprovava a verossimilhança dos fatos, o que legitimava Maria da Silva a requerer em juízo o pedido liminar para a retirada imediata do invasor do seu terreno sem a justiça ouvi-lo, uma vez que presentes se encontravam a fumaça do bom direito e o perigo da demora, requisitos essenciais para concessão da tutela de urgência.

Mesmo com todas as provas de evidências provando o esbulho o juiz negou a liminar, alegando não estar convencido da verossimilhança das documentações oficiais, mandando citar o réu para se defender e intimar a prefeitura da jurisdição dos terrenos para apresentar laudo técnico da localização exata dos mesmos.

O réu apresentou sua resposta mais truncada do que os cofres das prefeituras municipais. O técnico da prefeitura, intimado por três vezes, não apresentou o laudo técnico. E o processo ficou feito bosta na água, boiando a espera de uma solução jurisdicional.

Marcada a Audiência de Tentativa de Conciliação, essa resultou sin éxito, com o Juiz concedendo prazo às partes se manifestarem em quinze dias úteis. Na defesa, o réu não apresentou nada de concreto que justificasse a sua invasão e o laudo técnico apresentado foi de um croqui rabiscado por um estudante de arquitetura e uma avaliação do terreno invadido feita por um corretor de imóvel. E o Juiz os aceitou como prova!

Quanto à resposta do técnico da Prefeitura, este descumpriu mais uma vez a ordem judicial, mesmo com o estabelecimento de multa pelo descumprimento e a ameaça de prisão coercitiva por descumprimento. E o laudo técnico apresentado foi de um particular autorizado pelo juiz, efeito insurgência de Renan Calheiros.

Após o saneamento do processo o juiz marcou nova Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento porque caso as partes não chegassem a um acordo em audiência, ele, o juiz, iria analisar os documentos acostados aos autos e, verificada a verossimilhança das provas da autora, confrontando-as com as apresentadas pelo réu, ouvida as testemunhas, concederia a liminar para a retirada do invasor, uma vez tratar a ação reivindicatória de uma posse legítima e a proprietária tinha a posse do bem esbulhado, mas o perdeu e queria recuperá-lo de quem o detinha injustamente. Está fundada no famoso “direito de sequela”, ou seja, direito que tem o proprietário de perseguir a coisa, buscando-a das mãos de quem quer que injustamente a detenha. Maria da Silva detinha a posse legitima que tinha sido violada de forma agressiva e injusta.

A nova tentativa de conciliação resultou frustrada e o juiz negou novamente a liminar pleiteada pela autora bem como julgou improcedentes todos os pedidos requeridos, mesmo com todas as provas comprovando a titularidade dos terrenos!

Inconformada, frustrada e decepcionada com a decisão, Maria da Silva se socorreu de recurso competente ao Tribunal de Justiça para atacar a decisão de primeira instância. À unanimidade, o colegiado, seguindo o voto do relator, anulou a decisão do juiz e proferiu nova decisão desta vez dando causa ganha a autora que teve seu direito finalmente reconhecido em segunda instância.

Descobriu-se depois que o juiz que conduziu a ação e proferiu a decisão em primeira instância possui um histórico de negligência, imperícia e imprudência na sua missão jurisdicional, ocupando o cargo que passou por meio de concurso público apenas para manter o status quo social por capricho da família, e os jurisdicionados que se explodam na casa da puta que os pariu com seus direitos violados!

A morosidade da prestação jurisdicional tem frustrado direitos no País, desacreditando o Poder Público, especialmente o Poder Judiciário e afrontando os indivíduos. A justiça que tarda, falha. E falha exatamente porque tarda. Não fosse a intervenção dos desembargadores do Tribunal de Justiça que, por unanimidade reconheceram o direito de Maria da Silva lhe devolvendo o terreno da posse de quem o havia invadido injustamente, esta carregaria na memória a frase de Rui Barbosa: Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.