Dois mil e vinte projeta-se como um ano promissor para a pasta da Infraestrutura. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que o governo federal deverá leiloar 2 ferrovias, 7 rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários no ano que vem. De acordo com as projeções do Ministério da Infraestrutura, as concessões podem representar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no País nos próximos anos.
O ministro estima que serão realizados entre 40 e 44 leilões no ano que vem. O maior deles será o do trecho da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) que liga São Paulo e Rio de Janeiro, concedido à Nova Dutra em 1995, durante o primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo prazo de 25 anos. O governo federal espera “investimentos relevantes” neste leilão, ainda que “a preocupação principal não seja com a arrecadação”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Espera-se para daqui a poucos dias a abertura de consulta pública sobre o projeto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Outra boa promessa para o ano que se avizinha é o leilão da chamada “BR do Mar”, que tem por objetivo impulsionar o transporte de cabotagem no Brasil, ou seja, o transporte de cargas por via marítima ao longo da vasta costa brasileira. De acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162,9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da navegação de cabotagem. Embora represente um aumento de 4,1% em relação ao ano anterior (2017), isso equivale a apenas 11% do total de carga transportada no País. É enorme, portanto, o potencial de crescimento deste modal, especialmente tendo-se em vista a imensidão do mar territorial brasileiro.
O Estado de São Paulo tem um papel preponderante na formatação final do projeto da “BR do Mar” a ser apresentado ao Congresso Nacional em 2020. O Palácio do Planalto negocia com o governador João Doria (PSDB) a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para navios de cabotagem, que hoje é de 12%.
Frequentemente, a pasta comandada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas é referida como um “oásis” ou uma das “ilhas de excelência” do governo de Jair Bolsonaro. A qualificação, bastante apropriada, é facilmente explicável. Não se teve notícia de declarações polêmicas, ataques a pessoas ou instituições ou da paralisia administrativa que marcaram este ano em outros cantos da Esplanada dos Ministérios. Ao contrário. Em 2019, o Ministério da Infraestrutura capitaneou 27 leilões de concessão. Foram 13 terminais portuários, 1 trecho da Ferrovia Norte-Sul, as Rodovias BR-364 e BR-365 e 12 aeroportos situados nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas com os 12 aeroportos, o governo federal arrecadou R$ 2,377 bilhões, sendo R$ 2,158 bilhões (90% do valor) correspondentes ao ágio pago pelos proponentes vencedores dos certames.
O destaque obtido em 2019 não deve ser creditado a uma fórmula mágica ou alguma especificidade do Ministério da Infraestrutura que não possa ser replicada em outras pastas. O que se observa é um ministro preparado para o cargo que ocupa e com disposição para se cercar de técnicos que o auxiliem na dura tarefa de reduzir o abissal déficit na área de infraestrutura do País.
Se o profissionalismo que marcou a atuação do Ministério da Infraestrutura em 2019 – e projeta um novo ano de bons resultados em 2020 – fosse também observado em pastas como Educação, Relações Exteriores e Cidadania, entre outras, o presidente Bolsonaro teria tido bem menos dores de cabeça e talvez terminasse o ano mais bem avaliado. Curioso é que o mesmo presidente que dá à Infraestrutura liberdade para agir pautada por critérios técnicos impregna as outras pastas com sua ideologia.
A lição que o Ministério da Infraestrutura dá às demais pastas é que o trabalho deve se sobrepor às narrativas, que os critérios técnicos prevaleçam sobre os ideológicos. Se será assimilada, veremos. O País só tem a ganhar se isso ocorrer. Consequentemente, também o presidente Jair Bolsonaro.
