O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia realiza mutirão para cadastrar os novos profissionais que pretendem se inscrever no programa

O Ministério da Saúde selecionou 7.871 profissionais para as 8.517 vagas abertas no Mais Médicos com a saída dos cubanos do programa. Isso representa 92% do total. Quase 26 mil pessoas se inscreveram. Ontem, pelo menos 40 se apresentaram aos municípios onde vão trabalhar. Para facilitar a inscrição na seleção, Conselhos Regionais de Medicina estão acelerando o registro de recém-formados, sob a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Após dois dias de instabilidade, o portal para inscrição funcionou ontem com performance melhor, e os ataques cibernéticos foram controlados. Das candidaturas recebidas, 8,3 mil — 32% — não atendem aos requisitos. Só podem participar da seleção médicos brasileiros com registro ou diploma revalidado no país. As 8,5 mil vagas oferecidas são para 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. As inscrições continuam até 7 de dezembro.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo fará uma força-tarefa para agilizar a análise da documentação dos profissionais que solicitaram inscrição até ontem. “A intenção é que o devido registro esteja disponível até este sábado, oferecendo a possibilidade de os médicos recém-formados participarem da convocação para o Mais Médicos”, declarou o conselho, em nota.

Desde quarta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia realiza mutirão para cadastrar os novos profissionais que pretendem se inscrever no programa. Ao todo, 249 registros de médicos recém-formados foram protocolados. “O médico precisa preencher um formulário, e somente após essa etapa é que ele se dirige à sede do Conselho com os documentos necessários. O procedimento é simples e rápido, e o profissional já sai do Conselho com o seu número de registro”, ressaltou a entidade.

Revés na Justiça
Ontem, o juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível, negou liminarmente um pedido da Defensoria Pública da União para manter as atuais regras do Mais Médicos. Segundo a Defensoria, a saída dos cubanos poderia acarretar “um grave cenário de desatendimento a uma parcela da população brasileira”.

A intenção era de que a seleção contasse com a “participação de médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade, condicionando quaisquer alterações, especialmente no tocante à desnecessidade de submissão ao Revalida, à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata das medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços”.

O magistrado afirmou que a decisão de deixar o programa partiu de Cuba, portanto, “inexiste um ato específico do Estado brasileiro que possa ser anulado, suspenso ou modificado por parte deste juízo”. Eduardo Santos da Rocha Penteado apontou ainda que “é fato notório que foi publicado novo edital do Programa Mais Médicos”.

A seleção ocorre para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio. O país abandonou o programa depois de críticas e exigências de mudanças do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as condições estava a de os médicos passarem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, Cuba ficava com 70% do provimento.




2.824
Número de municípios que serão contemplados com médicos do programa, além de 34 distritos indígenas.