Justiça decreta prisão preventiva de Cesare Battisti

BRASÍLIA — O ex-ativista italiano Cesare Battisti teve prisão preventiva decretada nesta quinta-feira pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul por suspeita de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O juiz federal Odilon de Oliveira considerou que há indícios "robustos" de que Battisti iria fugir para a Bolívia, sem declarar a quantia que portava (6 mil dólares e 1.300 euros) às autoridades brasileiras, temendo ser extraditado. (LEIA MAIS: Relembre o caso Battisti) 

Battisti chegou algemado para a audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira por videoconferência. O juiz afirmou na sentença que, apesar de a audiência não se tratar de exame de provas nem julgamento de mérito, é reprovável que o italiano, acolhido no Brasil com todos os direitos dos brasileiros, tente burlar a legislação do país.

O histórico de Battisti também pesou na decisão. O juiz Odilon ressaltou que o italiano sofreu quatro condenações penais em seu país de origem relacionados a fatos gravíssimos. E lembrou que há um pedido de extradição da Itália, onde foi sentenciado à prisão perpétua na Itália.

— Seus antecedentes, gravíssimos, impõem a decretação da prisão preventiva — afirmou o magistrado.

O ex-ativista italiano foi preso ontem em Corumbá (MS) enquanto tentava deixar o país. Segundo a Polícia Federal (PF), ele portava uma “quantia significativa em moeda estrangeira”, o que levou os agentes a detê-lo no momento em que saía do Brasil a bordo de um táxi boliviano. 

Ameaçado por um novo pedido de extradição feito pela Itália, Battisti havia sido parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pouco antes. Os policiais identificaram o italiano, que estava acompanhado por duas pessoas, e acionaram integrantes da PF. Eles, então, seguiram o veículo até a fronteira com a Bolívia, quando Battisti teria cometido o crime de evasão de divisas, caracterizado pela remessa de valores ao exterior sem declarar às autoridades.

SENTENCIADO À PRISÃO PERPÉTUA NA ITÁLIA

Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na Itália, Cesare Battisti foi acusado de participar de quatro assassinatos no país — de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante. Os crimes, que são negados pelo ativista, teriam ocorrido entre 1977 e 1979. Após dois anos preso, Battisti escapou da prisão em Roma em 1981 e fugiu para a França, onde viveu clandestinamente, e, no ano seguinte, para o México. Em 1987, ele foi condenado à revelia na Itália, sentenciado à prisão perpétua.

A volta para a França ocorreu em 1990, quando ex-ativistas italianos foram acolhidos pelo presidente François Mitterand. Porém, em 2004, sua condição de refugiado foi revogada pelo governo francês, e Battisti veio para o Brasil.

Depois de três anos no país, o italiano foi preso, no Rio. Sua situação no Brasil mudou em janeiro de 2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu ao italiano status de refugiado político. A decisão provocou uma crise diplomática com a Itália, que chegou a chamar de volta seu embaixador no Brasil. Em novembro daquele ano, o STF decidi extraditar o ativista. Porém, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer para manter Battisti no Brasil. Somente em junho de 2011, o italiano deixou a prisão.

O ativista italiano voltou a ser preso pelas autoridades brasileiras em 2015, depois que a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a deportação de Battisti. Porém, o italiano ficou apenas um dia na prisão, já que um desembargador concedeu habeas corpus. Na última quarta-feira, Battisti foi preso no Brasil pela terceira vez.