Os desembargadores federais João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)
Em pouco mais de três anos de Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da investigação em primeira instância em Curitiba, concluiu 31 processos. Saíram de sua caneta condenações de 99 réus, entre os quais figuras outrora poderosas, como os ex-ministros petistas José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), além de empreiteiros do bilionário cartel que fraudava contratos na Petrobras, ex-diretores corruptos da estatal e operadores de pagamentos ilícitos. Toda decisão que o “juiz da Lava Jato” toma em primeira instância, contudo, é depois revisada, em segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto, relator da operação, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre.
VEJA analisou as 47 condenações ou absolvições por Moro já examinadas no tribunal e concluiu que Gebran, Paulsen e Laus reverteram as decisões do juiz federal em apenas 19% das sentenças: cinco réus condenados em primeira instância foram inocentados por falta de provas, e, do contrário, quatro sentenças de Moro que absolveram acusados se tornaram condenações na alçada superior.
Por outro lado, o trio referendou, em 72% dos casos (34 sentenças), as condenações determinadas pelo juiz. Em outros 9% (4 sentenças), o TRF4 manteve as absolvições definidas na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os desembargadores concordam, na maioria das vezes, com as decisões de Moro em culpar ou inocentar um réu. Em 10 ocasiões, preservaram exatamente as mesmas penas estipuladas por ele. Em 70% das condenações mantidas, no entanto, Gebran, Poulsen e Laus fizeram ajustes: oito penas impostas pelo magistrado foram abrandadas e 16, agravadas.
A reputação de “linha dura” da 8ª Turma do TRF4 se traduz na soma de 487 anos de prisão na Lava Jato determinados pelos desembargadores, ante os 398 anos decretados pelo juiz federal nos mesmos processos.
Apesar das mãos mais pesadas, Gebran, Poulsen e Laus são mais lentos que Moro para concluir processos. O magistrado leva, em média, 8 meses e 24 dias, contados a partir da aceitação da denúncia, para assinar as sentenças; depois da remessa dos autos da Justiça Federal do Paraná ao TRF4, o tribunal demora, em média, um ano, um mês e 15 dias para decidir as apelações contra condenações por Moro.
