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| Segundo Fábio Faria, empresas vencedoras da licitação deverão investir cerca de R$ 45 bilhões, nos próximos anos, na implantação do novo modelo |
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou a formação de maioria no Tribunal de Contas da União (TCU) durante votação, ocorrida ontem, do edital do leilão para a implantação da tecnologia 5G no país. Segundo o ministro, o leilão deverá ocorrer, no mais tardar, até meados de outubro.
“Não quero cravar dia exato, mas após sair o edital do TCU, ele vai para a Anatel, e em torno de sete dias, será publicado o leilão; a partir daí, teremos o leilão em 30 dias. Então, estamos falando entre o final de setembro e primeira quinzena de outubro. No mais tardar, em outubro nós teremos a realização do leilão”, apontou o ministro.
A declaração ocorreu durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, após sete dos nove ministros do TCU terem votado pela aprovação do edital do leilão do 5G. Um pedido de vista, no entanto, adiou a decisão para a próxima semana. O ministro Aroldo Cedraz fez ressalvas sobre possíveis falhas e ilegalidades no edital. O magistrado pediu, inicialmente, um prazo de 60 dias para analisar o texto, mas depois o reduziu para sete dias. Com isso, o governo tem mais segurança para afirmar que o leilão ocorrerá neste ano.
Pressão
Fábio Faria negou pressão política sobre o TCU e destacou que a questão do 5G interessa a todo o país e foge de questões político-partidárias. “Não é um tema de partido. É um tema que envolve todos os brasileiros”, argumentou. “Isso extrapola a disputa política, porque queremos o 5G funcionando no Brasil.”
Sobre o pedido de vistas, relatou que foi uma decisão tomada interna corporis pelo TCU. “Só tenho a agradecer aos ministros que viram a importância (do assunto). O edital já estava há cinco meses no TCU. Uma comissão foi com a gente para a Ásia”, lembrou.
O ministro relatou, por fim, que a medida não vai atrasar o leilão. “A gente não atrasa o nosso leilão. Nós iremos fazer com que o nosso país se torne muito mais competitivo. Essa tecnologia vai fazer com que a gente avance em várias áreas. É um novo Brasil que nós teremos após o 5G”, afirmou.
O leilão do 5G será o maior leilão de radiofrequências realizado pelo governo. O texto trata da licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais que, somados, representam R$ 45 bilhões em investimentos.
A maior parte desta quantia não será arrecadada, ou seja, será um leilão não arrecadatório. A Anatel vai autorizar o uso das faixas, mediante o cumprimento de determinadas obrigações que incluem investimentos no setor de telecomunicações e a ampliação da cobertura de sinal no país.
Algumas das exigências são: levar o 5G a todas as capitais brasileiras até 2022 e a todas as cidades com mais de 30 mil habitantes até 2028, além de cobrir com o sinal 4G ou superior todas as localidades de mais de 600 habitantes.
Com a implementação do novo sinal, a conexão de internet será mais rápida e estável. Isso vai não apenas melhorar a rede atualmente existente, mas permitir uma série de novas aplicações, com uso em diversas áreas, como transportes e telemedicina.
“A gente não atrasa o nosso leilão. Essa tecnologia vai fazer com que a gente avance em várias áreas. É um novo Brasil que nós teremos
após o 5G”
Fábio Faria, ministro das Comunicações
