Pautado pelo burburinho das redes sociais, que exigem providências contra essa suposta distorção, Bolsonaro vem desde domingo passado acusando os governadores de impedirem a redução dos preços dos combustíveis ao não aceitarem uma diminuição do ICMS que incide sobre o produto. Primeiro, foi ao Twitter para dizer que “pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos”. A razão disso, segundo o presidente, é que “os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”. Para Bolsonaro, “os governadores não admitem perder receita”, e defendeu a elaboração de um projeto de lei que fixe uma alíquota por litro de combustível.
A reação dos governadores foi imediata. Na segunda-feira, 23 deles emitiram nota conjunta para se queixar de que tão importante debate tenha sido deflagrado pelo presidente nas redes sociais, e não “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”. Também salientaram que o ICMS é imposto previsto na Constituição como a principal receita dos Estados. Ou seja, qualquer redução na arrecadação afetaria o fornecimento de serviços como segurança, saúde e educação. Além disso, os governadores lembraram ao presidente que os Estados são autônomos para definir a alíquota de ICMS e que esse imposto responde por 20%, em média, da arrecadação.
Anteontem, Bolsonaro manteve o tom e respondeu com um “desafio”: “Eu zero o (imposto) federal se eles zerarem o ICMS”. Ele negou que esteja “brigando com governadores”, mas declarou que “pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade” pela manutenção dos preços dos combustíveis nos postos. Mais uma vez, a reação dos governadores foi contundente. Para o paulista João Doria, responsabilizar os governadores “é uma atitude populista e, a meu ver, pouco responsável”. Já o gaúcho Eduardo Leite argumentou que, se o presidente estivesse realmente interessado em resolver a questão, não o faria pelas redes sociais. “Nós clamamos por um debate responsável nos fóruns adequados”, disse o governador.
Em lugar de arrefecer os ânimos ante a reação negativa quase unânime dos governadores, Bolsonaro elevou ainda mais o tom. Na saída do Palácio da Alvorada, o presidente declarou: “Gasolina baixou na refinaria hoje e quanto acham que vai baixar na bomba? Zero. Estou fazendo papel de otário aqui”. Reiterou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para mudar o ICMS sobre os combustíveis e, ciente de que enfrentará muita resistência dos parlamentares, afirmou que “eu faço o que posso” e “o Parlamento existe para dizer sim ou não”.
Sem partido e sem grupo político definido, Bolsonaro sente-se livre para indispor-se com todos os governadores ao mesmo tempo. Seu objetivo, como resta evidente, é demonstrar que seu único compromisso é com o “povo”, a quem invocou várias vezes nos últimos dias. Primeiro, declarou que, se os Estados estão em dificuldade, “mais dificuldade que a do Estado é a do povo, que não aguenta mais pagar R$ 5,50 o litro da gasolina e o caminhoneiro pagar R$ 4,00 o litro do diesel”. Depois, declarou: “Chega desse povo sofrer. Isso não é populismo, é vergonha na cara. Ou você acha que o povo está numa boa?”.
Há tantas impropriedades nesse “debate” que seria mais exato qualificá-lo de briga de rua. Está claro que para Bolsonaro não interessam nem a situação precária das contas estaduais, nem a autonomia tributária dos entes subnacionais, nem o fato de que o preço dos combustíveis é livre. O que interessa é apresentar-se como um líder preocupado com o “povo”, enquanto os governadores só querem saber de cobrar impostos.
