Essencial, sim, mas insuficiente para movimentar a economia: com uma clareza e uma sinceridade raras no discurso oficial, o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, apontou a importância e a limitação da reforma das aposentadorias. Notável pela franqueza e pelo realismo, esse lembrete é especialmente oportuno quando o Brasil, no oitavo mês de um novo governo, continua com uma das maiores taxas de desemprego do mundo, negócios travados e perspectiva de crescimento econômico inferior a 1% neste ano. “Não será a reforma previdenciária que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil”, comentou o secretário Marinho em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Durante um semestre, no entanto, o governo agiu como se a aprovação da primeira de uma série de reformas importantes bastasse para sacar o País da estagnação. Ou – pior, ainda – como se fosse irrelevante o drama de cerca de 13 milhões de desempregados e de muitos outros milhões de pessoas que enfrentam enorme dificuldade para levar algum dinheiro para casa.
Esse governo, agora, anuncia o lançamento de um plano de estímulo ao consumo numa “Semana do Brasil”, no começo de setembro. Será, na melhor hipótese, uma forma de reanimar o varejo e, por tabela, a produção industrial. Bastará uma semana de compras para algum resultado relevante? Além disso, de onde sairá o dinheiro?
Só em setembro começará a prometida liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O governo, segundo se informou, espera adesão de empresas dispostas a grandes promoções na semana especial.
Se a adesão se prolongar, o efeito poderá ser maior, mas o resultado geral será, quase certamente, ainda limitado. De toda forma, a ideia de maior consumo na “Semana do Brasil” é mais uma evidente improvisação, associável mais facilmente à política de comunicação do que a um calculado exercício de política econômica.
Mas por que o governo teria decidido entrar nesse jogo neste momento? Não foi, certamente, por causa da situação assustadora de 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. Nunca houve até agora, da parte do presidente ou dos chefes da equipe econômica, sinal de preocupação com essas pessoas ou com seus familiares.
A explicação mais provável é outra. O presidente Jair Bolsonaro tem mencionado a inquietação de ministros com a falta de dinheiro. Ele falou até de uma hipótese de severa redução das atividades na área militar. Então, talvez alguém próximo da Presidência tenha lembrado um detalhe esquecido ou pouco valorizado no Palácio do Planalto e em muitas áreas do Executivo: há um vínculo entre o marasmo econômico e a escassez de dinheiro à disposição do governo. Sem produção, sem vendas e sem emprego, impostos e contribuições tendem a sumir. Bingo! Essa explicação poderia ser uma pista útil.
Talvez seja simples casualidade, mas a coincidência é interessante. Diante da miséria do Tesouro, o governo decidiu deixar de lado as considerações sobre a capacidade voadora dos galináceos e buscar medidas de curto prazo para dar um tranco na economia.
Mudanças estruturais serão necessárias, como todos sabem, mas é preciso cuidar dos sinais vitais até lá. O plano inicial de liberar dinheiro do FGTS e do PIS-Pasep foi o primeiro sinal de rendição aos fatos prosaicos. A ideia do consumo patriótico, embora mais propagandística, foi um passo além.
As famílias ainda estão muito endividadas, pelos padrões brasileiros, e talvez se mantenham muito cautelosas, diante das péssimas condições do emprego. Além disso, pouco dinheiro será liberado pelo governo em setembro e nos meses seguintes. Melhor que nada, mas é preciso algum otimismo para apostar num resultado sensível. Mesmo com resultado modesto, a iniciativa pode render algum fôlego à economia até surgirem condições para um arranque mais forte.
Isso ocorrerá se o governo mostrar, na política econômica, muito mais competência do que demonstrou até agora. Com mais competência e menos desprezo às pessoas, medidas de estímulo teriam sido tomadas no primeiro semestre.
