Tripulações dos jatos da Presidência se despedem antes da viagem rumo a Wuhan, para resgatar os brasileiros

No mesmo dia em que a operação de repatriação dos brasileiros em Wuhan começou, com a partida dos dois jatos da Presidência da República, ontem, por volta das 12h30, o Ministério da Saúde anunciou que disponibilizará R$ 140 milhões para compra de equipamentos de proteção individual contra o novo coronavírus. A pasta havia anunciado, na última sexta-feira, que dera início à aquisição, por meio de licitação, de máscaras, toucas, luvas descartáveis, protetores oculares, entre outros equipamentos.

A compra dos equipamentos acontecerá, mesmo se não houver casos confirmados no Brasil. “Há três cenários possíveis e nós vamos, inicialmente, trabalhar com um cenário intermediário de pacientes. O custo estimado dessas aquisições ficará em R$ 140 milhões. Este é o recurso que estamos disponibilizando para a licitação desses insumos de proteção individual”, afirmou o secretário executivo do ministério, João Gabbardo, acrescentando que ainda não está decidido se a pasta gastará todo o valor disponibilizado.

O secretário executivo afirmou que, diante do desabastecimento do mercado nacional desses insumos, o objetivo da pasta é buscá-los fora do Brasil. “O projeto de lei que está sendo aprovado no Congresso Nacional nos dá prerrogativa de fazer aquisições de importações mesmo sem registros. Se nós não conseguirmos abastecer no mercado nacional, nós vamos poder imediatamente abrir uma licitação para fazer uma importação direta mesmo sem registro”, explicou.

PL aprovado

No Senado, o plenário aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta as medidas de combate ao coronavírus (PL 23/20). Entre elas está o resgate de brasileiros que se encontram na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da epidemia, e pediram ajuda do governo para retornar ao Brasil. A matéria tramitou em regime de urgência no Congresso e, logo após a aprovação no Senado, seguiu de imediato para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A sessão contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“O texto foi o mínimo a ser feito e dá as condições legais para a gente atravessar com segurança as medidas que têm que ser tomadas no caso de termos necessidade de usá-las”, disse Mandetta. O PL que havia sido aprovado pela Câmara, terça-feira, propõe, por exemplo, isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do Brasil em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.

Mandetta, aliás, disse que a pasta vai enviar até o próximo dia 11, ao Congresso, outro projeto de lei, mais amplo, para propor medidas a serem adotadas a todos os tipos de situações de emergência sanitária.

Quarentena

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que os militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que embarcaram para resgatar os brasileiros em Wuhan também serão submetidos ao período de quarentena de 18 dias, quando retornarem ao país. Mas não informou se os militares cumprirão a quarentena no mesmo local dos civis, na base aérea de Anápolis.

Apenas 11 casos continuam sob suspeita do Ministério da Saúde. Com cinco indicações, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de casos investigados. São Paulo vem em seguida, com quatro, e Rio de Janeiro e Santa Catarina têm um cada. Entre os suspeitos, seis pessoas já passaram pelos testes de vírus respiratórios comuns — considerados os primeiros para a constatação do diagnóstico — e agora foram encaminhadas para uma investigação específica. Cinco continuam na primeira fase dos exames. (Ingrid Soares, Maria Eduarda Cardim, Augusto Almeida e Jorge Vasconcelos)


Portugal acaba com o  visto gold
O Parlamento português aprovou o fim da concessão da Autorização de Residência para Investimento, o visto gold, para os estrangeiros que comprarem imóveis em Lisboa e no Porto. Para cidadãos de fora da Europa, as autorizações funcionavam como um sistema de concessão de residência portuguesa em troca de investimento imobiliário a partir de 500 mil euros. O Brasil é o segundo país com mais concessões do benefício, que é suspeito de ser usado para crimes financeiros. O visto era alvo de críticas da União Europeia em questões de segurança e corrupção. Em março de 2019, o parlamento da UE apelou aos Estados-membros para que o programa fosse revogado, afirmando que as vantagens não compensam os sérios riscos de segurança e evasão fiscal. Segundo a Transparência Internacional, o visto também poderia ser utilizado por criminosos e corruptos. Desde que o programa entrou em vigor, em 2012, Portugal concedeu mais de 8 mil vistos dessa modalidade. Mais da metade foi destinado a chineses, seguidos pelos brasileiros. Entre outras maneiras de se obter o visto gold, estão a transferência de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal, a criação de dez postos de trabalho ou investimento de 350 mil euros em pesquisa científica ou no patrimônio cultural e artístico do país.