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| Projeto de lei que institui o Cartão Gás foi sancionado, ontem, pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) |
As famílias em situação de vulnerabilidade contam com mais um auxílio social do Governo do Distrito Federal (GDF). Complementando o Cartão Prato Cheio, o GDF lança o Cartão Gás, que beneficiará cerca de 70 mil famílias no DF. O projeto de lei que institui o programa foi sancionado, ontem, pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Com a iniciativa, o beneficiário receberá R$ 100, a cada dois meses, para auxiliar no custo de compra do botijão do gás de cozinha, que pode custar até R$ 98 na capital federal.
“Nós estamos fazendo um trabalho muito grande através do Cartão Prato Cheio, com a modernização da distribuição das cestas básicas. Faltava como cozinhar esses alimentos”, destacou o chefe do Executivo local, durante solenidade no Palácio do Buriti. O Cartão Gás é oferecido em parceria com o Banco de Brasília (BRB). O cadastro das famílias está aberto no site gdfsocial.brb.com.br. De acordo com o governador Ibaneis, a lista de beneficiados do Cadastro Único foi repassada para a instituição bancária. “É um programa que já nasce pronto. Todas as 70 mil famílias aptas podem fazer o cadastro para receber o cartão”, destacou. O prazo para iniciar o crédito é de 15 dias.
Para a autônoma Mirian Gonçalves Mendes Oliveira, 40 anos, o benefício vem em ótimo momento. “O Cartão Gás será uma benção. Com tudo aumentando, não estamos conseguindo pagar todas as contas. Sempre fica uma para trás. Com esse auxílio, o dinheiro que gastamos com o botijão de gás pode ser utilizado para pagar a luz ou a água”, relata a moradora de Samambaia. “Temos o auxílio do Bolsa Família, que é de R$ 375, além do Prato Cheio, de R$ 250, que ajuda muito, mas mesmo assim é difícil. É surreal o quanto as coisas estão aumentando. Na semana passada, eu comprei o botijão por R$ 92 porque fui buscar. Se fosse para entregar aqui em casa, seria R$ 98”.
Requisitos
A secretária-adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ressalta que apenas quem já está inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo estão aptos para receber o benefício do Cartão Gás. “Precisamos deixar claro que é um auxílio. A gente colocou esse valor médio de R$ 100 porque pode ser, caso aumente, que a gente tenha que fazer algum tipo de reajuste. Mas, atualmente, é isso. Uma parcela bimestral de R$ 100 para custeio do gás”, destacou Ana Paula.
O cartão vai ser usado na função débito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.
Ainda conforme o documento, os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.
A execução ficará por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia. Os critérios e demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais serão feitas pela Secretaria de Economia e o agente financeiro será o Banco de Brasília (BRB).
“Só quem não tem gás em casa sabe o que é não cozinhar. O que o governador está fazendo é matar a fome do povo. Falta muita coisa, mas nós estamos trabalhando”, destacou o secretário de Economia André Clemente.
Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa elogiou a iniciativa do governador. “A sua sensibilidade e seu cuidado com aqueles que mais precisam são refletidas nesse programa, um programa moderno, eficiente e que o BRB tem orgulho de participar”, pontuou.
