BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

A. C Dib

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

          - Constituição Federal de 1988, Artigo 196 -

Como uma das mais significativas características do neofascismo, ou, no caso brasileiro, do neointegralismo, destaca-se, nos dias correntes, o fundamentalismo religioso cristão. Doutrinas medievais e obscurantistas ganham corpo e força nas redes sociais, materializando-se em “verdades científicas”, tais como o criacionismo e o terraplanismo. Textos bíblicos ganham interpretação literal e a visão judaica, presente no Velho Testamento, de Yahweh, benevolente para com os crentes, mas implacável para com os ímpios, prevalece sobre o Deus de bondade e de amor do Novo Testamento, prevalece sobre o espírito cristão de paz, tolerância, fraternidade, concórdia, perdão e de amor universal.

Acompanhando o fundamentalismo e fanatismo cristão, corrente política de forte atuação hoje, vem a doutrina negacionista. Negam, os militantes do movimento, importância e valor à Ciência e aos cientistas, vistos sempre com grande desconfiança e antipatia, vistos como adversários das verdades da fé. Passa a Ciência a ser esquadrinhada sob a lupa da religião, mensurada com trena teológica. Negam a ameaça do aquecimento global, propalada por cientistas e experts, decorrente da poluição atmosférica, do desmatamento predatório e do desequilíbrio ecológico. Negam valor à vacinação, combatendo com rigor, especialmente, a vacinação pública e obrigatória ─ o fatídico Movimento Anti-Vax, muito ancorado em notícias falsas propagadas nas redes sociais.

Urge registrar que o autor do modestíssimo artigo não é nenhum empedernido ateu, um materialista de extrema esquerda, mas um cristão fervoroso, um conservador democrata-cristão, admirador dos saudosos Papa João Paulo II, Sobral Pinto e Tristão de Athayde, dentre outros grandes. Homens de fé inquebrantável, paradigmas do catolicismo, mas todos homens lúcidos, realistas, sábios e de grande cultura. Papa João Paulo II, Chefe da Igreja Católica, referência para católicos do mundo todo, inspirador da queda do muro de Berlim e da implosão da extinta União Soviética, sobrevivente das doutrinas totalitárias que esmagaram sua Polônia ─ primeiramente, o nazismo e, depois, por longos anos, o opressor comunismo ─, promotor apaixonado da paz universal e da aproximação inter-religiosa; nunca se viu na História um homem se desculpar tanto na vida; desculpas humildes voltadas a erros e injustiças históricos cometidos pela Igreja, dentre os quais, erros e perseguições emanados do fundamentalismo religioso, do obscurantismo, como o geocentrismo ptolomaico. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, corajoso advogado de presos políticos, tanto no Estado Novo como no ciclo ditatorial militar, conservador e católico, sempre conciliou, com extrema naturalidade, sua fé com os princípios do moderno constitucionalismo, o estado democrático de direito com todas as garantias dele emanadas a seus súditos. Por fim, Tristão de Athayde, pseudônimo de Alceu Amoroso Lima, intelectual primoroso e acadêmico, prolífico autor, pensador, educador e expoente do catolicismo, mas homem que nunca se deslumbrou com qualquer fanatismo, seja religioso, seja político, eis que outro intransigente defensor da liberdade e dos princípios e direitos do estado democrático. Tais referências, hoje, parecem perder espaço para o fanatismo estúpido, cego, truculento, anacrônico, de visão simplista e tacanha, fascista.

O sagrado princípio democrático de liberdade de expressão confere arrimo ao exercício de tais teses. Todos são livres para sustentarem as baboseiras que bem quiserem. A todos são conferidas garantias de opinião e de manifestação do pensamento. Causa grande preocupação e temor, porém, o fato de tais teses se converterem em política de governo, passarem a ter aplicação no rol das políticas públicas. Verdades científicas, fruto de pesquisas, experimentos repetidos inúmeras vezes, atestados e comprovados não podem ser objeto de opinião, não se sujeitam a “achismos”, a divergências baseadas em gosto, em preferências, em convicções religiosas. Extremamente grave emprestar conceitos e tintas ideológicos à política de saúde pública, misturar conceitos e orientações ideológicos com o pragmatismo necessário à prevenção e ao tratamento de doenças. Vem, assim, a política nacional de combate à epidemia global ─ pandemia ─ sofrendo a deletéria influência da ideologia, tal como já acontecia nas áreas de política de ecologia e meio-ambiente e de relações internacionais.

A princípio ─ e seguimos nessa toada até os dias presentes ─ o Presidente Jair Bolsonaro negou importância e gravidade à pandemia, que tratou por “gripezinha”. Firmou posição contrária à política de isolamento social, orientada por médicos e por cientistas como forma de retardar a propagação do contágio. Passou a associar a pandemia a ardiloso complô internacional contra o capitalismo, transferindo a seus apaixonados apoiadores a missão de atacar os dirigentes da OMS ─ Organização Mundial de Saúde ─, tratando-os por comunistas conspiradores ─ prática corriqueira no bolsonarismo, empregada contra qualquer um que ousar divergir do líder.

A seguir ─ e, até o presente momento, ninguém compreende bem o porquê, eis que não existe comprovação técnica da proposta médica ─ agarrou-se à hidroxicloroquina, droga utilizada na prevenção e tratamento da malária, como panaceia de cura da covid-19, lançando aos ombros dos fervorosos bolsominions a inglória e hercúlea tarefa de defender, nas redes sociais, o uso do fármaco para combater o coronavírus.

Lutando contra a política de isolamento social, firmemente aconselhada pela ciência médica e pela Organização Mundial de Saúde, Bolsonaro isolou o governo federal. Poderia ─ e deveria, tendo em conta o bem e a vida dos brasileiros ─ laborar em conjunto, parceria e harmonia com os demais entes da Federação, estados membros e municípios, em luta que não tem colorido ideológico, luta objetiva e pragmática, luta que conta com a ciência por parâmetro, luta que deveria ser suprapartidária, luta consistente em dever de todos, dever e obrigação, impostos pela Carta e pelo ordenamento jurídico, a todas as autoridades constituídas, mas, como de regra, preferiu apartar-se do pragmatismo, isolar o governo. Provocado e chamado a decidir, o Supremo Tribunal Federal, prestigiando o sistema federativo nacional contido na Lex Magna, firmou pela competência concorrente de todos os entes da Federação ─ União, Estados, Distrito Federal e Municípios ─ sobre política de saúde. Passaram, assim, governo federal e demais entes federativos a trilhar por caminhos opostos na condução do caso. Paga, o povo brasileiro, o pato pelo artificial “conflito” político. Interesses pessoais e eleitoreiros emergiram sobre o interesse legítimo da população, sobre as metas de saúde e preservação de vidas humanas.

Tomado de ciúmes do protagonismo que o diligente Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta vinha angariando na luta contra o vírus mortal, sentindo-se, talvez, ofuscado pela boa atuação do subordinado, visualizando conspiradores e conspirações a cada passo dado, cuidou de exonerá-lo. Posteriormente, afastou, também, médicos e cientistas do Ministério da Saúde, entupindo o Órgão de militares, que melhor opção não têm senão atender prontamente às ordens e caprichos do comandante, dentre os quais comprar ─ com dinheiro público, evidentemente ─ grandes estoques de hidroxicloroquina para tratamento do coronavírus.

Com médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde travando luta heroica contra o vírus, lutando desesperadamente para salvar centenas de entubados que padecem nas UTIs hospitalares e, nessa luta valorosa, corajosa, sofrendo contaminação, com resultado de reiterados óbitos dentre esses guerreiros da saúde, esses anjos dos dias de peste, Bolsonaro jamais se dignou a elogiar ─ sequer reconhecer ─ o trabalho extremamente arriscado e heroico desses abnegados idealistas. Ao contrário, indagado sobre o elevado número de óbitos registrado dentre brasileiros ─ mais de cento e oitenta mil mortes na presente data, mais de cento e oitenta mil famílias enlutadas ─ por coronavírus, troçou: “⸺ E daí? Tenho Messias no nome, mas não faço milagres!” ⸺ gracejou, com seu jeitinho delicado e sensível de rinoceronte trancafiado em loja de cristais. E, recentemente, chamou de “maricas” aos que esperam pela tão sonhada vacina.

E, cuidando agora de vacinas e vacinação, com o Instituto Butantã de São Paulo ─ destacado centro de pesquisas biológicas, tido como um dos mais importantes do mundo ─ pesquisando a vacina para o coronavírus, Bolsonaro passou a travar luta político ideológica com o governador de São Paulo, pela primazia e protagonismo da vacinação, chegando, até mesmo, ao absurdo de celebrar, nas redes sociais, o falecimento de um voluntário da pesquisa promovida pelo Butantã, valendo registrar que o infeliz voluntário não morreu da dose recebida nos testes, parecendo tratar-se de caso fortuito, decorrente de suicídio.

Um genuíno estadista, um governante vocacionado, talentoso, confrontado pela gravíssima pandemia, saberia crescer no combate à terrível ameaça. Colocaria a saúde e a vida de seus concidadãos em primeiríssimo lugar. Atuaria em conjunto e colaboração com governadores e prefeitos, apoiaria toda e qualquer pesquisa de vacinação, apoiaria e incentivaria a luta dos profissionais de saúde, abraçaria a orientação emanada dos especialistas, oriunda do conhecimento técnico científico. Bolsonaro, em sua míope óptica, obcecado por conspirações e complôs, vislumbrando vietcongs por trás de cada moita em seu trajeto, prioriza o fomento de sua ideologia extremista. Forçoso admitir que, numa democracia, todas as correntes políticas merecem representação no Parlamento, mesmo os extremos do espectro ideológico. Nos longos anos em que permaneceu na Câmara dos Deputados, mesmo com atuação pífia e insignificante, Bolsonaro tinha seu propósito, tinha sua razão de ser. Mas, vale indagar, Presidente da República?!!! Administrar o Brasil? Ter em mãos os destinos da Nação? Respeitosamente, na esfera do Executivo, eu relutaria em votar no Capitão até para síndico de meu condomínio (com absoluto respeito a nosso competente síndico).