Enquanto vê a sua aceitação crescer entre a parcela menos favorecida da população, sobretudo pelo auxílio emergencial de R$ 600, o presidente Jair Bolsonaro vai apostar na agenda social para tentar atravessar o período mais difícil da pandemia do novo coronavírus e do desemprego no Brasil sem que a sua popularidade desabe mais.
O objetivo do mandatário é deixar o carimbo do governo com um programa de transferência de renda que tenha grande apelo na sociedade. Por isso, determinou à equipe econômica que encontre recursos para turbinar o Bolsa Família, que passará a se chamar Renda Brasil, numa tentativa de se desvincular do programa criado pelo ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o planejamento do Executivo cumpra as expectativas, o projeto poderá chegar a R$ 70 bilhões por ano.
A ideia mais forte no momento é de, no mínimo, duplicar o orçamento atual do Bolsa Família, que está na casa dos R$ 32 bilhões. Pelo que os técnicos do Ministério da Economia já apresentaram ao Palácio do Planalto, o Renda Brasil não demandaria novas despesas para os cofres públicos. O plano é mesclar outros benefícios já existentes, principalmente para que o governo não ultrapasse o teto de gastos nem descumpra a chamada regra de ouro, que tem o objetivo de evitar o endividamento para pagar despesas correntes.
Fariam parte dessa “fusão” o abono salarial (que assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores celetistas que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal), o seguro-defeso (pago a pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período em que a pesca é proibida, também no valor de um salário mínimo), e o farmácia popular (que oferece medicamentos de uso comum a preços reduzidos).
Em 2019, segundo números do Portal da Transparência, o governo reservou pouco mais de R$ 21,8 bilhões para arcar com o orçamento desses três programas sociais. Com o aumento do valor do salário mínimo, de R$ 998 para R$ 1.045, as despesas do Planalto para manter os projetos devem ser ainda maiores neste ano. Até aqui, ao menos R$ 12 bilhões já foram gastos pela União.
Para incrementar ainda mais o Renda Brasil, Bolsonaro pensa em acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica. Nas contas do Ministério da Economia, no ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 18 bilhões devido à desoneração. Segundo fontes do Planalto, a pressa do presidente é grande. Ele quer que o programa esteja em funcionamento, no máximo, em novembro, como forma de dar continuidade ao auxílio emergencial, que, com mais três parcelas (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300), vai até outubro.
A urgência ocorre porque o Executivo sabe que toda a reformulação dos programas sociais tem de passar pelo crivo do Congresso. Assim, quanto antes o Renda Brasil estiver fechado, mais fácil será negociar com o Parlamento. Nos próximos dias, existe a possibilidade de Bolsonaro encontrar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater a questão.
A ala militar do governo faz a leitura de que a repaginada do Bolsa Família pode garantir muitos votos para Bolsonaro em 2022. Para os militares, a promessa do governo de investir mais no social inflará o apoio da população de mais baixa renda ao Executivo.
Para que isso seja concretizado, contudo, os fardados acreditam que Bolsonaro tem de seguir na linha de evitar conflitos. Depois de avaliarem com lupa os dados da mais recente pesquisa Datafolha, militares muito próximos do mandatário chegaram a afirmar que, se ele “tiver juízo”, será reeleito em primeiro turno na próxima eleição presidencial.
A ala militar chama de “juízo”, justamente, um comportamento menos belicoso por parte do presidente. Para eles, mesmo com todo o desgaste na imagem, inclusive com a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o mandatário continua sendo avaliado como bom e ótimo por 32% dos eleitores.
Assim, com um discurso mais ameno e menos embates com o Congresso e com o Judiciário, Bolsonaro poderá atrair de volta boa parte dos eleitores que ele perdeu depois que tomou posse. “Enfim, um Bolsonaro paz e amor com um programa social robusto será difícil de ser vencido nas urnas”, disse um militar.
Dividendos
Para Roberto Ellery, professor economista da Universidade de Brasília (UnB), Bolsonaro partiu para os programas sociais com o intuito de aumentar a sua popularidade. Contudo, o presidente precisará ter cautela, especialmente pelos maus exemplos registrados durante a concessão do coronavoucher, em que militares e pessoas das classes A e B foram aprovados.
“Ele quer fazer isso porque viu que dá votos. Bolsonaro fez o essencial e melhorou um pouco nas pesquisas. Mas, pelo ponto de vista econômico, o auxílio emergencial, por exemplo, foi muito mal desenhado, porque não tinha tempo hábil em meio à pandemia. Vemos isso quando tem muita gente recebendo o que não deveria receber”, frisou. “Isso mostra que esse problema no desenho tem riscos. Na outra ponta, o Bolsa Família é muito bem desenhado. Há fraudes, mas o desenho é bom. Se o governo quer expandir o Bolsa Família, é muito importante que ele parta desse princípio.”
Centrão
O Planalto acredita que o Centrão será fundamental nesse processo. Também ajudará o projeto do governo uma postura mais amena de Bolsonaro. Vários pequenos partidos, como o Pros, que tem três senadores e 12 deputados, já indicaram ao Planalto que estão dispostos a entrar na base de apoio do governo. Um dos interessados foi o senador Telmário Motta (RR), que procurou o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.
Bolsonaro inaugura obra de Transposição do São Francisco
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, ontem, um dos trechos da obra de transposição do Rio São Francisco, um projeto que começou em 2007, durante o governo Lula. Em Penaforte (CE), o chefe do Executivo acionou a comporta que permitiu a chegada das águas do Velho Chico ao território cearense. O trecho faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com a ação, a água que já abastece o Reservatório Milagres (em Pernambuco) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (no Ceará) e seguirá, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte. “A recomendação, desde o início do governo, (é de) que não deixaríamos nenhuma obra parada. Isso faz parte de um compromisso nosso. A gente fica muito feliz em trazer a água para quem precisa”, comentou Bolsonaro, durante o evento. “Vai ajudar na agricultura e levar água para o cidadão nordestino. É uma novela que está chegando ao fim.” A transposição teve orçamento inicial de cerca de R$ 5 bilhões. A previsão é de que, ao fim de todo o projeto, o gasto seja em torno de R$ 12 bilhões. O chefe do Executivo foi acompanhado na cerimônia por ministros e deputados do Centrão.
