AS BRASILEIRAS: Natércia Silveira

José Domingos Brito

Natércia da Cunha Silveira nasceu em 14/6/1905, em Itaqui, RS. Advogada, ativista política, lider feminista e pioneira na luta pelo direito das mulheres ao voto. Foi a primeira mulher a conquistar o diploma de advogada no Rio Grande do  Sul.

Filha de Maria da Conceição do Valle Cunha e Manoel da Cunha Silveira, juiz de Direito em Uruguaiana e ligado ao Partido Libertador do Rio Grande do Sul, de quem herdou o gosto pela política. Aos 18 anos atuou na Revolução de 1923, conflito armado entre os partidários do presidente do Estado, Borges de Medeiros (Chimangos) e os revolucionários comandados por Joaquim Francisco de Assis Brasil (Maragatos). Natércia discursou, em nome das mulheres gaúchas, na recepção dos generais Zeca Netto e Honnório Lemes na chegada a Porto Alegre.

No ano seguinte, enquanto cursava Direito e participava do Centro Acadêmico, sua mãe faleceu. Em 1926 recebeu o diploma de advogada pela atual UFRGS, tornando-se a primeira mulher advogada do Estado. Pouco depois mudou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar nos tribunais e movimentos políticos e feministas. Manteve contatos estreitos com a bióloga Bertha Lutz, a engenheira Carmen Portinho e a advogada Orminda Ribeiro Bastos, integrantes da FBPF-Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, e aliou-se à entidade representando o Rio Grande do Sul.

Em fins de 1929 integrou a equipe de advogados da escritora Sylvia Serafim Thibau, que assassinou o jornalista Roberto Rodrigues na redação do jornal a Crítica. O crime se deu porque o jornal publicou na primeira página a notícia do pedido desquite do médico João Thibau Jr. acusando-a de estar mantendo um caso com Manuel Dias de Abreu, futuro inventor da ‘abreugrafia”. Sylvia foi à redação do jornal armada afim de matar seu editor Mário Rodrigues. Não encontrando-o, atirou em seu filho Roberto na presença de seu irmão Nelson Rodrigues, de 17 anos, tornado famoso dramaturgo mais tarde.  No julgamento, Sylvia foi absolvida por 5 a 2 votos. 

Ainda em 1929, foi uma das fundadoras da União Universitária Feminina, congregando mulheres com  ensino superior em prol de seus direitos. Dois anos depois teve uma dissidência com a FBPF, devido ao seu engajamento político e participação em comícios da Aliança Liberal, e fundou a “Aliança Nacional de Mulheres”, cujo objetivo era manter a fiscalização das condições de trabalho da mulher e prestação de assitência jurídica, além de uma caixa de auxílio à mulher desamparada. Com 3 mil filiadas, a entidade foi dissolvida pelo golpe de 1937, instaurando o “Estado Novo” de Getúlio Vargas. Sua participação foi decisiva na comissão organizadora do  anteprojeto constitucional que consolidou o sufrágio femininio, em 1934.

Neste mesmo ano candidatou-se a vereadora pela Frente Única do Distrito Federal elegendo-se suplente. Em seguida participou das eleições de 1945 e 1950 como candidata a deputada pelo Partido Libertador e não obteve  êxito. Como política, sua pauta sempre esteve ligada aos temas referentes aos direitos da mulher, ao trabalho, à educação e à assistência social. Em 1964, foi a primeira mulher a ocupar a direção do Departamento Nacional do Trabalho. Pediu demissão do cargo, após uma discussão com o ministro do  Trabalho sobre um projeto de decreto, que no seu entender aniquilaria o movimento sindical portuário.

Voltou a trabalhar na Procuradoria Geral do Trabalho, onde ocupou diversos cargos relevantes e se aposentou em 1971, mas manteve seu Escritório de Advocacia até 1977 e faleceu em 7/12/1993, aos 88 anos.

Homenagem do Jurisperita à Natércia da Cunha Silveira