O desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo que atinge a costa do Nordeste desde o final de agosto vem sendo tratado pelo governo federal de maneira pouco transparente. A dimensão do problema exige o engajamento de um grande número de autoridades e especialistas, além de uma considerável mobilização de recursos, o que demanda o mais amplo compartilhamento de informações e uma liderança sólida no gerenciamento desse trabalho conjunto. Pouco disso se tem visto por parte da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos federais envolvidos.
A Petrobrás e a Marinha mantêm em sigilo relatórios de investigação sobre o caso, ao mesmo tempo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, reiteradas vezes vem lançando no ar suspeitas sobre a possível natureza criminosa do vazamento e insinuando que a Venezuela seria a responsável. Se o governo sabe de algo a esse respeito, deve dizer claramente, mostrando a íntegra dos documentos nos quais baseia suas conclusões. Do contrário, estaremos no terreno da fofoca, o que não condiz com a seriedade que se espera da administração federal, em especial diante de um grande desastre ambiental como esse.
Enquanto o governo parece mais empenhado em implicar a ditadura venezuelana no caso, o óleo se espalha – já atinge quase 140 pontos do litoral de nove Estados do Nordeste – e há uma clara descoordenação de esforços para enfrentar o problema.
Em primeiro lugar, o governo reagiu de forma tardia e atabalhoada. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que desde o dia 2 de setembro está em ação um grupo de acompanhamento formado pela Marinha, pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo. No entanto, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, estabelecido por decreto em 2013 para casos como esse, só foi acionado no dia 11 de outubro passado, mais de um mês depois. É esse plano de contingência que distribui responsabilidades entre os diversos órgãos envolvidos e estabelece os procedimentos e as ações em cada etapa.
Ao que parece, o problema nesse caso é que o comitê executivo responsável por acionar o Plano de Contingência foi um dos comitês extintos por Bolsonaro no começo do ano com o objetivo, segundo o presidente, de “reduzir o poder de entidades aparelhadas politicamente”. A área técnica do Ministério do Meio Ambiente chegou a sugerir o restabelecimento do comitê, mas foi ignorada.
Assim, o governo parece ter optado pelo improviso, sem uma resposta organizada. A última providência a denotar esse despreparo foi a convocação do Exército para atuar no recolhimento do óleo.
Como tem acontecido com lamentável frequência, o Exército tem sido chamado para atuar em situações para as quais seus integrantes não foram treinados, seja para combater incêndios na Amazônia, seja para garantir a segurança pública em capitais com altos índices de criminalidade. Agora, por força mais uma vez da incapacidade dos governos de enfrentar de maneira eficiente os problemas que só a eles cabe resolver, o Exército é acionado para atuar numa área que lhe é estranha. A justificativa dada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, foi explícita: o governo precisava mostrar serviço. “A gente faz o trabalho e não está tendo visibilidade. Então vamos botar mais visibilidade nisso aí”, disse Mourão. Enquanto o governo faz campanha para tentar melhorar sua imagem nesse caso, as autoridades dos municípios atingidos pela mancha de óleo queixam-se de que a administração federal está tomando decisões sem ouvi-las, de forma desordenada.
Em resumo, a mancha de óleo se espalhou como consequência não apenas da enormidade do vazamento, mas também da dificuldade do atual governo de tratar deste ou de qualquer outro tema de forma realista, preferindo quase sempre atribuir os problemas a criativas conspirações. Para o presidente Bolsonaro, por exemplo, é natural questionar se o vazamento “poderia ser uma ação criminosa para prejudicar o leilão” de áreas do pré-sal, previsto para novembro. Enquanto se tenta entender o que uma coisa tem a ver com a outra, o óleo se espalha.
