Esta semana, além dos 30 anos da Constituição brasileira, houve o aniversário de 15 anos da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003: o Estatuto do Idoso.

No Superior Tribunal de Justiça, tivemos a honra de participar da comemoração da data, promovida pelo pessoal do “Programa Sociedade para Todas as Idades”, com a presença de mais de 100 idosos.

Escrevemos dez estrofes, que os dedicados organizadores do evento transformaram em um pequeno folheto, impresso com nossos próprios recursos.

Depois, foi só comparecer, declamar e esperar os aplausos. Que vieram generosos e emocionados!

CORDEL DO ESTATUTO DO IDOSO

Em qualquer sociedade
Que se diz civilizada,
A pessoa que é idosa 
Deve ser valorizada.
Pois quem mais tempo viveu,
Trabalhou, lutou, sofreu
Nas batalhas dessa vida,
Merece a nossa homenagem
Por estar, nessa viagem,
Com a missão sendo cumprida.

Às vezes o jovem falha
Nesse reconhecimento,
Por não ver que a juventude
Não é mais que um momento.
E esquecer, por um instante,
Que alguns anos adiante,
Será idoso também.
Pois o tempo sempre avança,
E a todos nós nos alcança,
Não discrimina ninguém.

A não ser que o indivíduo
Morra cedo, em tenra idade,
Os anos passam depressa,
E, depressa, a mocidade
Por eles é consumida.
E o que levamos da vida
São nossas experiências.
Do que de bom nós fizemos
E os erros que cometemos,
Com as suas consequências.

Por isso que é importante
Que sempre se incentive
O jovem a dar valor
A quem há mais tempo vive.
E que o corpo mais cansado
Possa ser recompensado
No convívio social,
Recebendo atendimento,
Em qualquer departamento,
Sempre preferencial.

No Brasil, há 15 anos,
Nosso sistema legal
Teve um avanço importante.
Um passo fundamental
Nessa valorização
Das pessoas que estão
Com a idade avançada.
Outubro era aquele mês
Do ano 2003,
Quando a lei foi sancionada.

Estatuto do Idoso.
Foi o nome que se deu
À lei que foi publicada
E então estabeleceu
Um conjunto de medidas
Em benefício das vidas
Dos idosos do país.
Por isso passo a citar,
Para exemplificar,
Um pouco do que a lei diz.

Diz o Estatuto que é
Dever da sociedade,
Da família e do Estado,
De toda a comunidade,
Ao idoso assegurar
Saúde, cultura e lar,
Lazer e cidadania,
O respeito, a dignidade,
E toda a prioridade
Nas coisas do dia-a-dia.

Na fila da padaria,
Do banco ou supermercado,
O atendimento do idoso
Tem que ser priorizado.
Não tem que pagar passagem
Para fazer a viagem
No ônibus, pela cidade.
E, na hora do embarque,
E também do desembarque,
Sempre tem prioridade.

O Estatuto do Idoso,
Em 118 artigos,
Prevê muitas outras coisas,
Que nesta hora não digo,
Para não me alongar.
Porque não quero cansar
Essa bela assistência.
Mas é lei que favorece
Quem realmente merece
Em vida e experiência.

É claro que o Brasil
Ainda pode avançar.
E o cuidado com os idosos
Tem muito o que melhorar.
Mas, nesta celebração,
É justo fazer menção,
Em um tom elogioso,
À lei aqui destacada,
Há 15 anos lançada:
O Estatuto do Idoso.