Rosa Weber assume TSE com desafio da candidatura de Lula

BRASÍLIA — A tarefa não será das mais simples. Ao tomar posse nesta terça-feira à noite como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber terá, logo de cara, que comandar o processo eleitoral de uma das disputas mais acirradas e imprevisíveis dos últimos tempos, marcada para daqui a menos de dois meses. De imediato, terá que lidar com o julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Considerada a mais discreta entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) — a presidência do TSE sempre é exercida por um ministro do STF—, Rosa terá outras tarefas espinhosas. Entre elas, estarão as chamadas “fake news”, que ganharam maior repercussão com o crescimento das redes sociais e aplicativos de mensagens. O TSE precisará se equilibrar entre o combate ágil e efetivo aos boatos que se espalham pela internet e o exercício dos direitos de defesa e de liberdade de expressão.

Outro tema que desafia a corte é a fiscalização do financiamento das campanhas. Esta será a primeira eleição geral desde que as doações de empresas foram proibidas. Para compensar, o Congresso aumentou o volume de verbas públicas destinadas às campanhas. Mas novas preocupações, como o financiamento pelo crime organizado, passaram a ter um peso maior.

Apesar dos desafios, o TSE não é uma novidade para Rosa. O primeiro mandato de dois anos dela como ministra efetiva da Corte começou em 24 de maio de 2016. Em 2018, o mandato foi renovado para mais um biênio. Antes de 2016, ela já tinha ficado quatro anos como ministra substituta.

Em junho do ano passado, Rosa votou pela cassação da chapa vencedora na eleição presidencial de 2014. Na prática, isso significaria tirar o presidente Michel Temer do cargo. Mas, por quatro votos a três, o TSE preservou seu mandato. No STF, Rosa já votou contra prisão após condenação em segunda instância, mas, ao analisar um pedido da defesa de Lula, condenado na Lava-Jato, se rendeu à maioria e votou contra a liberdade do ex-presidente.

Rosa Weber nasceu em 2 de outubro de 1948, em Porto Alegre. Em setembro de 2022, assumirá a presidência do STF, onde ficará até outubro de 2023, quando completará 75 anos e, pela lei, terá que se aposentar.