O BRASILEIRO E O MITO DO SEBASTIANISMO

A. C. Dib

Narra a história que o rei português Dom Sebastião desapareceu na Batalha de Alcácer-Quibir, travada contra os mouros no norte da África, no ano de 1578. Sucumbindo o jovem monarca, juntamente com suas tropas, no feroz confronto, Portugal se viu em situação delicada, eis que a vacância do trono colocava em risco a soberania e independência do estado português. A máxima vigorante no período renascentista, aflorando o absolutismo na Europa, era de que o estado soberano se fazia compor por “uma terra, um povo e um rei”. De fato, os piores temores portugueses não tardaram a se materializar. Como Dom Sebastião não deixou descendentes, seu tio, o Cardeal Dom Henrique ─ Henrique I, de Portugal ─, o primeiro na linha sucessória, assumiu o trono. Ao assumir, o honorável prelado contava 66 anos (idade bastante avançada para o distante Século XVI). Os súditos cuidaram de acolchoar seu trono e de abaná-lo, mas o esforço resultou em vão: o vetusto Cardeal-Rei faleceu dois anos depois. Para desgosto geral, observando-se a linha sucessória, assumiu, então, o trono português o Rei da Espanha, Felipe I, do ramo espanhol da Casa de Habsburgo, dando início ao chamado período da União das Coroas, ou União Ibérica. Viu-se, assim, Portugal governado pelo Rei espanhol Felipe I, ou Felipe II de Portugal.

Como o corpo do rei Dom Sebastião nunca foi encontrado, enraizou-se no humilhado, mas esperançoso, povo português a crença de que o saudoso rei ainda estaria vivo e, mais dia, menos dia, voltaria para libertar Portugal e para lhe restaurar o orgulho e os tempos de glória e grandeza desaparecidos. Nascia, assim, o “mito do sebastianismo”, a crença messiânica e fantástica na volta de D. Sebastião, traduzindo inconformismo com a situação política vigorante, assim como expectativa em solução miraculosa para os males da nação portuguesa. Os irmãos lusitanos passaram a mirar melancolicamente o oceano e a suspirar pela volta do redentor, do restaurador, do salvador. Profecias sobre a volta do monarca passaram a circular, alentando o desgostoso coração português.

Acreditamos que a lenda do sebastianismo deitou raízes profundas no coração e na mente dos brasileiros, convertendo-se, também, em mito tupiniquim. Como legado da influência dos colonizadores, também os brasileiros passaram a suspirar pelo aparecimento de um messias, um líder milagroso e revolucionário, que salvará o País de seu subdesenvolvimento, transformando-o, magicamente, e por méritos próprios de super estadista, em grande potência, potência de primeiríssimo mundo.

A ideia predominante é a de que só um messias, um predestinado salvador da pátria, um querubim ungido pelos Céus conseguirá remir o Brasil de supostos “erros políticos históricos”, colocando-o nos eixos e cumprindo o propalado destino de “Brasil, País do futuro”. Ao mito do sebastianismo, adaptado à cultura brasileira, acrescente o famoso “Complexo de vira-lata”, de que nos falava Nélson Rodrigues, a baixa autoestima dos brasileiros, a inferioridade em que ele mesmo se coloca, seu talento para a autodepreciação. E a tudo isso some a fé popular no Estado forte, no Estado provedor, no Estado realizador, empreendedor. Deveras, a psicologia brasileira não é para principiantes, não é para amadores. E a fé no mito do aparecimento milagroso do salvador, a crença inabalável no predestinado, vem, ao longo dos anos de República, somado ao instável sistema de governo presidencialista ─ nascido junto com a República ─ alimentado o surgimento de caudilhos arcaicos, de tiranetes ridículos, de autoritarismos, de lutas ideológicas, de golpes políticos, conflitos armados e de doutrinas totalitárias (como o integralismo).

A crença no surgimento do “Presidente Sebastião”, no aparecimento do redentor milagreiro, que tudo solucionará com sua força e talento nato, esmaece nos brasileiros a fé em princípios caros das democracias ─ e a fé na própria democracia ─, esmaece a confiança em instituições democráticas como República, Constituição, Parlamento, Poder Judiciário, independência e harmonia entre Poderes, imprensa independente e livre, ordenamento jurídico e na solução legal dos conflitos. Nada disso vale, nada disso importa, nada interessa: só o nosso Dom Sebastião, emergindo das águas do Atlântico, ou das águas doces do Amazonas, conseguirá arrancar o Brasil de seu marasmo e materializar seu glorioso destino. Leis penais bem aplicadas, investigação policial competente, atuação firme e corajosa de promotores, Operação Lavajato, nada resolve, já que só um líder forte, imaculado, visceralmente comprometido com a moralidade pública poderá espancar a corrupção que grassa na política pátria. Eleições livres, representação por partidos políticos, articulações políticas, negociações (no melhor sentido do termo), aprovação consensual de normas, soberania popular, nada substitui a vontade férrea e benfazeja do grande líder, do mítico rei tão sonhado, para resgatar o Brasil de seu atávico atraso.

Da fé mitológica sebastianista decorre, ainda, a desconfiança dos brasileiros na política e nos políticos. A solução encontrada é a de escolher governante dentre aqueles “que não são políticos”. O melhor é escolher dentre os que não se encaixam no perfil do “político tradicional”, do “político profissional”, “de carreira”. Tipos “apolíticos”, os não-políticos, candidatos “contrários à política”, adversários de “tudo o que aí está”, caem muito no gosto de nosso eleitorado, devotado que é às soluções mágicas dos problemas nacionais, às soluções extrapolíticas, à crença no escolhido salvador. Encanta o eleitor nacional o discurso reformista, o discurso renovador, a pregação moralista e messiânica de um Antônio Conselheiro.

A História, ao contrário, seja a do Brasil, seja a História Geral, se mostra mui rica em exemplos desastrosos, tristes, catastróficos de escolhas recaídas sobre “candidatos não-convencionais”, candidatos apolíticos, nacionalistas xenofóbicos, moralistas extremados, reestruturadores da ordem, apologistas de panaceias, niilistas, salvadores do orgulho nacional e da pátria. Só para citar alguns, podemos enumerar Hitler e seu nazismo; Mussoline e o fascismo; Fujimori, o golpista; Jânio Quadros e sua vassourinha de varrer a bandalheira; Collor, o intrépido caçador de marajás; e, agora, o assim chamado “mito”, aquele que já traz o Messias no próprio nome, o nosso Capitão Bolsonaro, a esperança sebastianista da vez.

Eleger Bolsonaro Presidente para fugir aos pegajosos tentáculos petistas foi o mesmo que ir de um extremo ao outro do espectro ideológico; fugir de uma ideologia para abraçar outra, igualmente radical; foi pular da panela e cair no fogo. Bolsonaro, o novo Dom Sebastião, talvez se mostre, mesmo, mais radical, mais agressivo, mais contundente em seu discurso e em suas práticas extremistas que os doutrinadores e ideólogos petistas.

Há pouco tempo, eu era daqueles que julgavam que o maior e mais sério problema da política brasileira era a corrupção. Bons tempos aqueles! Com a eleição do Mito, vi que a corrupção ─ ainda que odiosa e nociva ─ não é nada, frente a ameaça temível e muito mais grave a que foi lançado o Brasil. Constatei que desafio dez vezes pior deita sua sombra sobre a Pátria: a ameaça ao regime constitucional democrático brasileiro. E não se trata aqui de ameaça teórica, retórica, hipotética, mas ameaça concreta, palpável, real. Ameaça que merece ser encarada com seriedade, sem jamais subestimá-la. O monstro do autoritarismo exibe suas presas e garras, ruge e ronca, intimida bravio. Eclode o ovo da serpente! ─ de que Bergman nos falava.

No primeiro semestre do ano que principia a findar-se, o Brasil esteve muito perto de um golpe de estado ─ senão golpe, ao menos uma prometida tentativa de golpe, de consequências imprevisíveis. Bailou, a Pátria, na beira do precipício e flertou com o imprevisível. O ideal maniqueísta do salvador da pátria, defensor heroico dos bons e destruidor implacável dos maus, nunca foi tão presente, nunca se mostrou tão ameaçador e agressivo como naqueles meses recentes. É bem verdade que, muito antes da eleição de Bolsonaro, indivíduos e grupos radicais já atuavam abertamente nas ruas e nas redes sociais defendendo golpe de estado ─ tratado, carinhosamente, por “intervenção militar”, como que para dar ao crime algum colorido constitucional ─ e implantação de ditadura militar. Ocorre que, eleito, Bolsonaro passou a personificar esses “ideais”, converteu-se no provável viabilizador da “proposta”, transformou-se na grande aposta e esperança dos golpistas. Transformado Bolsonaro em Presidente, o número e a ousadia desses apologistas da “intervenção militar” aumentou vertiginosamente. Sob pretexto de liberdade de expressão, os liberticidas seguiram promovendo a apologia do crime político, passaram a macular e enxovalhar a honra de todos os supostos adversários de Dom Sebastião (crimes, igualmente, tipificados em nosso Código Penal), promoverem ameaças (também crime), além de plantarem notícias falsas ou distorcidas que depreciavam tais adversários e enalteciam o líder, as chamadas Fake News (outra infração penal). Bolsonaro parecia corresponder aos mimos, tratando tais indivíduos como “meus apoiadores”, “minha base de apoio”; estimulando manifestações dos tais apoiadores nas ruas da Capital da República, tomando-lhes as dores. Além de tudo, inconformado com a atuação do Supremo Tribunal Federal, ainda insinuava ameaças do tipo “tenho as Forças Armadas comigo”, “agora chega, pôrra!” e congêneres. General Heleno, Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, soturnamente alertou para “consequências imprevisíveis”, caso o Ministro Relator de investigação contra Bolsonaro ousasse apreender o intocável telefone presidencial. O deputado, seu filho, salvo engano o de numeração 03, o mesmo que já sugerira fechar pessoalmente o Supremo Tribunal Federal acompanhado por um cabo e reintroduzir no País o Ato Institucional número 5, em programa transmitido pela internet firmou que o golpe já não era mais “questão de se, mas de quando”.

E a temperatura política só aumentava. Ardorosos bolsonaristas defendiam, com paixão e em tintas berrantes, tanto nas ruas, como nas redes sociais, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, que não deixavam o mito governar. Fixaram acampamento na Praça dos Três Poderes e em outros pontos da Capital; promoviam manifestações públicas intimidatórias; lançaram foguetório sobre a sede da Suprema Corte; atacavam e ameaçavam seus Ministros nas redes sociais (ameaça de morte, inclusive). Bolsonaro, por sua vez, não se fazia de rogado: participava entusiasticamente de tais manifestações populares e prestigiava os pupilos.

Repentinamente, Bolsonaro alterou radicalmente ─ radical sempre! ─ seu comportamento. Afastou-se dos apologistas do golpe, apartou-se das manifestações bolsonaristas de rua, alterou o discurso ─ continuaram os pôrras, mas suspendeu as ameaças ao Supremo Tribunal e à ordem democrática ─, passou a fazer política buscando firmar base de apoio no Congresso, enfim, apartou-se abrupta e misteriosamente da agenda golpista. Acreditamos que três fatores motivaram a mudança de comportamento: o surgimento do movimento antifascista nas ruas, a atuação do Supremo Tribunal Federal contra as fake news e contra apologistas de crimes e a eclosão de escândalos envolvendo familiares do Presidente. Brotando nas ruas manifestações antifascistas e pela democracia, que cresciam de intensidade na proporção em que bolsonaristas se manifestavam, o capitão pode verificar que não é absoluto, não é unanimidade e que nem todo mundo gosta de ditadura. Já a Suprema Corte brasileira mostrou-se firme, sobranceira e altiva e muito determinada no combate a tais crimes digitais: identificou lideranças e praticantes, instaurou inquéritos, decretou prisões, acionou o Ministério Público, determinou o fechamento de canais, enfim, deu à ação deletéria e criminosa dessas pessoas o combate há muito reclamado pelo regime democrático brasileiro, dando aplicação à lei. Louvável, ainda, a atuação do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que mandou desmontar acampamentos de manifestantes, armados em ruas e praças de nossa amada Brasília (depois que estes já haviam cruzado todos os limites do aceitável e do razoável), processou criminalmente dois integrantes da trupe que lhe ameaçaram e lhe feriram a honra nas redes sociais e, na televisão, alertou que baderneiros e agitadores não seriam bem recebidos na Capital Federal, seriam reprimidos. Ao mesmo tempo, escândalos envolvendo familiares do Presidente ─ Fabrício Queiroz, rachadinha, mesada, depósitos suspeitos etc. ─ comprometeram seriamente a “lisura do golpe”, fazendo parecer, aos olhos do Brasil e do mundo, que o golpe seria perpetrado por motivações pessoais, consistentes em proteger familiares do líder da revolta.

Corre nas redes sociais vídeo do Luiz Felipe Pondé tratando desse movimento que prega golpe de estada e instituição de ditadura (ditadura de Bolsonaro ou ditadura militar). Gosto honestamente do Pondé e costumo comungar de suas ideias e teses. Mas acredito que esse vídeo, em particular, merece ser analisado com certo cuidado. Pondé inicia sustentando que é errado chamar tal movimento de fascista. Registra que no fascismo prevalece economia controlada e estatizada, sendo que a política econômica do governo Bolsonaro é neoliberal. Observa que os que militam no movimento não são fascistas, mas eleitores que se sentem abandonados pelos políticos e que se fartaram de seus joguinhos. Afirma que, em verdade, o que buscam é democracia direta ─ diz erguendo seu celular. Aconselha não chamar o movimento de fascista, pois atrapalha a análise técnico-científica do fenômeno. Inicialmente, com o devido respeito, observamos que a economia estatizada não é a única característica do fascismo, outras merecem enumeração: líder forte e centralizador, militarização da sociedade, truculência e repressão políticas, intolerância, cerceio à liberdade de imprensa, perseguição a minorias e a opositores. Bem assim, curioso almejar democracia direta pedindo ditadura. Humildemente, acreditamos que essas pessoas não aspiram à democracia direta, mas sim a uma tirania da maioria (na hipótese de que seriam efetivamente maioria), ou tirania das massas. Característica importante do regime democrático é a da proteção às minorias e a seus direitos. Pelo discurso propagado, não é isso o que buscam os manifestantes: querem poder direto para reprimir os diferentes, os discordantes, as minorias.

Finda a tormenta ─ finda? ─ julgamos que a ameaça de tirania ainda paira sobre a nação. E não se trata apenas da ideologia professada por Bolsonaro, trata-se, também, de sua psicologia. Homem de baixa escolaridade e nível cultural chulo, de pouca habilidade em tratar com pessoas, truculento, explosivo, impulsivo, irascível, boca-rota e dado a gestos teatrais e melodramáticos. Impressiona muito, ainda, sua fixação com supostos complôs e teorias da conspiração, algo de patológico.

O movimento apologista de golpe de estado para instauração de ditadura ─ pobres boçais amargurados e anacrônicos ─ seria patético, digno de pena e compaixão, se não fosse extremamente perigoso (além de criminoso, claro). Na medida em que um Presidente da República, democraticamente eleito, passa a se identificar ─ ainda que momentaneamente ─ com o movimento, a lhe demonstrar simpatia, estima, respeito, e a corresponder a seus objetivos, e a obter religioso apoio de seus militantes, o que antes era puro exotismo, bizarrice risível e grotesca, converte-se agora em ameaça viva, forte, real. A velha corrupção se vê largamente superada pela mão bruta do autoritarismo, do fascismo totalitário.

A dramática história política do Brasil República aconselha cautela. Alternamos, em nossa história republicana, ciclos autoritários e constituições outorgadas, com ciclos de democracia, liberdade e participação popular. Nossa redemocratização, a restauração do estado democrático de direito, não tem tantos anos assim. Aos que abraçam a liberdade, o resguardo de direitos e garantias individuais e coletivas, a soberania popular, valores imorredouros, aconselhamos vigilância. Aos apologistas da ditadura, duas medidas cabíveis, de longo e de curto prazo, se mostram necessárias e devidas. A longo prazo, a educação. Importa apresentar a eles as incomparáveis vantagens do regime democrático sobre os regimes ditatoriais. Importa infundir-lhes confiança em nossas instituições, no voto, fiscalização e cobranças dos eleitos, confiança no ordenamento jurídico, na atuação livre e harmônica dos poderes, na solução legal dos conflitos, no valor da liberdade. Necessário que conheçam sua Constituição, democraticamente promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, uma das mais democráticas do mundo. Importa incutir-lhes conhecimento da doutrina democrática e da luta histórica pelos ideais democráticos. Tais sebastianistas não têm noção da própria força, e do valor e prestígio que o regime democrático lhes confere. Necessário que compreendam que a solução para nossos problemas está em nossas próprias mãos, depende de nós mesmos, de atuação honesta, consciente e patriótica de todos. Não carecemos de um ditador para nos salvar ─ salvemo-nos a nós mesmos escolhendo bem nossos representantes, atuando com observância às leis e zelando com carinho por nossos direitos e por nossa democracia tão duramente conquistada.

Já a curto prazo, necessário, simplesmente, aplicar a lei neles, como exemplarmente vem fazendo nosso Supremo Tribunal Federal. A internet não pode funcionar como celeiro de variadas práticas criminosas. O direito constitucional de liberdade de expressão não acoberta a apologia de crimes, a promoção de ataques à honra alheia, ameaças, plantação e divulgação de notícias falsas e inverdades. O sebastianismo atingiu o seu limite. Conferindo-lhes todas as garantias constitucionais ─ contraditório, ampla defesa e devido processo legal ─ merecem responder pelos atos praticados, na forma da lei.