Defesa de Lula quer tirar de Barroso análise sobre registro de candidatura  

BRASÍLIA — A defesa do ex-presidente Lula solicitou na noite desta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o pedido de impugnação de sua candidatura apresentado pela Procuradoria-Geral da República não seja analisado pelo ministro Luis Roberto Barroso. A defesa do petista alega que, como os pedidos de impugnação de sua candidatura protocolados antes do registro foram distribuídos por sorteio para o ministro Admar Gonzaga, caberia a ele ser ser o relator do caso. Com isso, os advogados do ex-presidente pediram a Barroso que o processo volte para a presidente da Corte Rosa Weber, decidir sobre a redistribuição.

Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso. "A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.”

A batalha jurídica sobre o pedido de registro de candidatura do ex-presidente, que está preso em Curitiba onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no âmbito da Lava Jato, começou pouco tempo depois de os representantes do petista protocolarem o seu registro no TSE nesta quarta, prazo final para os candidatos interessados em disputar a eleição deste ano registrarem suas candidaturasO registro foi protocolado no TSE às 17h20 por uma comitiva do PT que incluía a presidente da sigla Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice na chapa de Lula Fernando Haddad e a deputada do PC do B, Manuela Dávila, cogitada para ser vice de Haddad caso a Justiça vete a candidatura de Lula. Às 17h38 min foi protocolada a primeira impugnação, feita por Kim Kataguiri, representante do Movimento Brasil Livre, que ajudou a organizar os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. A impugnação foi distribuída por sorteio para o ministro Gonzaga. As 18h09 o ator e candidato a deputado federal Alexandre Frota protocolar outra impugnação à candidatura de Lula, que foi distribuída inicialmente por sorteio para o ministro Tarcísio Vieira, mas depois foi encaminhada a Gonzaga por prevenção.

“Surpreendentemente, já existindo a prevenção para os processos conexos ao registro de candidatura do Requerente, o Registro de Candidatura nº 0600903-50.2018.6.00.0000 veio a ser livremente distribuído à relatoria de Vossa Excelência (ministro Luis Roberto Barroso) às 19h56, juntamente com o DRAP respectivo”, assinala a defesa do petista, apontando que a distribuição do pedido de registro ocorreu logo depois de as impugnações já terem sido distribuídas para outro magistrado.


“No presente caso, em razão da primeira ação a versar sobre o registro ter sido distribuída por sorteio ao d. Ministro Admar Gonzaga Neto, Sua Excelência é de ser tida como preventa para todos os feitos conexos posteriores. Como se não bastasse, já havia outras ações de impugnação do pedido de candidatura deste requerente, com fundamentação rigorosamente idêntica às ora veiculadas, em trâmite perante esta Casa”, segue o pedido da defesa do ex-presidente encaminhado ao TSE.